"A convocação de um plebiscito é uma tentativa de superar os entraves jurídicos para convocar uma constituinte" -Eduardo Carrion, professor de direito constitucional da UFRGS que considerou como um “factoide” as propostas de Dilma - Zero Hora, 25-06-2013.
Não é o caso
"Só se convoca uma constituinte em situações de ruptura das instituições, o que não é o caso do momento. É um princípio básico do direito" - Antônio Augusto Mayer dos Santos, especialista em direito constitucional - Zero Hora, 25-06-2013.
Já
"Eu defendo, desde já, a inclusão de membros não ligados a partidos políticos nesta Constituinte. É a forma de tirar a asfixia dos partidos e, consequentemente, do governo. E é a melhor forma de se comunicar com essas novas vozes que se erguem na sociedade" - Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul - PT - Zero Hora, 25-06-2013.
Torcida
"É uma forma de demonstrar o apoio dela à reforma política, uma declaração clara de que o poder de decisão vai emanar do povo. Eu torço para que isso sirva para acelerar o projeto na Câmara" – Henrique Fontana, deputado federal - PT-RS - Zero Hora, 25-06-2013.
OAB
“Do ponto de vista técnico, a proposta da presidente Dilma Rousseff de promover uma reforma política com plebiscito e Constituinte exclusiva se torna inviável não apenas pelos riscos inerentes dessa iniciativa, como pelo poder ilimitado que lhe permite reformar ou fazer o que bem entender. Não é possível convocar uma Constituinte para discutir matéria "a" ou "b", pois é ela própria quem define” – Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da OAB – O Estado de S. Paulo, 25-06-2013.
“Do ponto de vista prático, uma reforma política como deseja a sociedade - ampla e que extirpe vícios arraigados ao longo dos anos - pode ser feita por projeto de lei, como o que está sendo proposto por iniciativa popular. O que temos a fazer é continuar pressionando o Congresso a aprovar essa ideia. No final, ele acabará cedendo, como ocorreu, mesmo a contragosto, no caso da Lei da Ficha Limpa” – Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da OAB – O Estado de S. Paulo, 25-06-2013.
Arriscada
“Minha impressão é a de que a proposta, em resposta de bate-pronto da presidente à turbulência que irrompeu há poucos dias, redunda em turbinar essa turbulência e, portanto, em algo excessivo e arriscado” – Fábio Wanderley Reis, cientista político da UFMG – O Estado de S. Paulo, 25-06-2013.
Exclusiva
“Defendo a constituinte exclusiva porque não se faz uma reforma política com um Congresso eleito por este sistema que se deseja mudar” - Rodrigo Rollemberg (DF), líder do PSB no Senado – O Estado de S. Paulo, 25-06-2013.
PEC 37
“O MP está pagando pelos acertos. Os grandes casos que investigou deixaram inimigos, que estão pressionando pela aprovação da PEC 37. Já os policiais querem a aprovação para que sejam valorizados em termos de salário" –Lenio Luiz Streck, procurador de Justiça do Estado e professor de Direito Constitucional da Unisinos - Zero Hora, 25-06-2013.
Dilma vai a FHC
"Dilma Rousseff fez uma série de consultas antes de propor um plebiscito para convocar Constituinte exclusiva sobre reforma política. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) foi à casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para propor uma reforma política ampla, pactuada com a oposição. FHC disse ser favorável, mas que teria de consultar outros líderes tucanos. Quando Cardozo falou em plebiscito, o ex-presidente disse ser contrário, e o ministro concordou com ele. - Vera Magalhães, jornalista - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
Gênese
Sim
Em reunião no Alvorada, no domingo, ministros defenderam a Constituinte exclusiva diante da dificuldade do Congresso em aprovar a reforma. Dilma falou sobre o plebiscito, mas não bateu o martelo" - Vera Magalhães, jornalista - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
Por fora
"Já Michel Temer não foi consultado. O vice-presidente, que escreveu artigo contra a proposta em 2007, foi surpreendido pelo anúncio na reunião com governadores e prefeitos" - Vera Magalhães, jornalista - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
Bolada
"Na conversa com o coordenadores do Movimento Passe Livre, ontem, Dilma ouviu deles que manteriam a defesa da tarifa zero no transporte público. Ela respondeu: "Olha, isso não existe. Alguém paga. Ou o usuário ou o contribuinte" -Vera Magalhães, jornlista - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
Polêmica
A proposta de plebiscito para convocar Constituinte exclusiva sobre reforma política divide o STF. A coluna conversou com três ministros ontem. O único entusiasta foi Ricardo Lewandowski, que é titular de Teoria Geral do Estado na USP
Por fora
"Já Michel Temer não foi consultado. O vice-presidente, que escreveu artigo contra a proposta em 2007, foi surpreendido pelo anúncio na reunião com governadores e prefeitos" - Vera Magalhães, jornalista - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
Bolada
"Na conversa com o coordenadores do Movimento Passe Livre, ontem, Dilma ouviu deles que manteriam a defesa da tarifa zero no transporte público. Ela respondeu: "Olha, isso não existe. Alguém paga. Ou o usuário ou o contribuinte" -Vera Magalhães, jornlista - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
Polêmica
A proposta de plebiscito para convocar Constituinte exclusiva sobre reforma política divide o STF. A coluna conversou com três ministros ontem. O único entusiasta foi Ricardo Lewandowski, que é titular de Teoria Geral do Estado na USP
Sim
Para o ministro, a Constituição de 1988 abriu a possibilidade de plebiscitos ao consignar que o poder emana do povo e pode ser exercido por meio de representantes ou diretamente.
Avanço
"O grande salto da nossa Constituição é que saímos de uma democracia meramente representativa para uma participativa'' - Ricardo Lewandowski, ministro do STF - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
"A reforma política é necessária, está atrasada e o plebiscito é um meio de destravá-la'' Ricardo Lewandowski, ministro do STF - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
Truco
"O PMDB na Câmara diz que apoia a reforma política pela Constituinte, desde que seja incluída a reforma tributária, o que não conta com a simpatia do governo federal. Assim, haveria um impasse que impediria a convocação da consulta" - Vera Magalhães, jornlista - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
Lá e cá
“Para realizar a Eurocopa 2004, Portugal reformou e construiu novos estádios "padrão FIFA". Hoje, três estádios novos, em Leiria, Portimão e Aveiro estão às traças. Deve ser terrível viver num país... você sabe” – Ancelmo Gois, jornalista – O Globo, 24-06-2013.
Inveja inglesa
"No diário "The Guardian", o colunista Simon Jenkins afirma que os brasileiros estão fazendo o que os britânicos não tiveram coragem de fazer durante os preparativos das Olimpíadas: "Parabéns aos brasileiros por dizer o que o Reino Unido no ano passado não teve coragem: que algumas vezes, há um limite."– Ancelmo Gois, jornalista – O Globo, 24-06-2013.
Sem preparo
"A gente percebeu um despreparo gigantesco do governo em relação a esse tema" - Leila Saraiva, 25 anos, uma das representantes do MPL presentes à reunião com Dilma Rousseff - Valor, 25-06-2013.
Cidades paradas
"E é um tema que urge, as nossas cidades estão paradas por causa dos carros. Se não houver medidas concretas para modificar a lógica do transporte, a gente não vai conseguir ultrapassar essa crise que vai acontecer em breve. Todas as cidades vão ficar paradas, além das pessoas que não conseguem se locomover porque não podem pagar a tarifa" - Leila Saraiva, 25 anos, uma das representantes do MPL presentes à reunião com Dilma Rousseff - Valor, 25-06-2013.
Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos
Avanço
"O grande salto da nossa Constituição é que saímos de uma democracia meramente representativa para uma participativa'' - Ricardo Lewandowski, ministro do STF - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
"A reforma política é necessária, está atrasada e o plebiscito é um meio de destravá-la'' Ricardo Lewandowski, ministro do STF - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
Truco
"O PMDB na Câmara diz que apoia a reforma política pela Constituinte, desde que seja incluída a reforma tributária, o que não conta com a simpatia do governo federal. Assim, haveria um impasse que impediria a convocação da consulta" - Vera Magalhães, jornlista - Folha de S. Paulo, 25-06-2013.
Lá e cá
“Para realizar a Eurocopa 2004, Portugal reformou e construiu novos estádios "padrão FIFA". Hoje, três estádios novos, em Leiria, Portimão e Aveiro estão às traças. Deve ser terrível viver num país... você sabe” – Ancelmo Gois, jornalista – O Globo, 24-06-2013.
Inveja inglesa
"No diário "The Guardian", o colunista Simon Jenkins afirma que os brasileiros estão fazendo o que os britânicos não tiveram coragem de fazer durante os preparativos das Olimpíadas: "Parabéns aos brasileiros por dizer o que o Reino Unido no ano passado não teve coragem: que algumas vezes, há um limite."– Ancelmo Gois, jornalista – O Globo, 24-06-2013.
Sem preparo
"A gente percebeu um despreparo gigantesco do governo em relação a esse tema" - Leila Saraiva, 25 anos, uma das representantes do MPL presentes à reunião com Dilma Rousseff - Valor, 25-06-2013.
Cidades paradas
"E é um tema que urge, as nossas cidades estão paradas por causa dos carros. Se não houver medidas concretas para modificar a lógica do transporte, a gente não vai conseguir ultrapassar essa crise que vai acontecer em breve. Todas as cidades vão ficar paradas, além das pessoas que não conseguem se locomover porque não podem pagar a tarifa" - Leila Saraiva, 25 anos, uma das representantes do MPL presentes à reunião com Dilma Rousseff - Valor, 25-06-2013.
Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos
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