A reforma da Previdência é crucial para o reequilíbrio das contas públicas, e a retomada da confiança no novo governo, pois os gastos com os benefícios crescem em ritmo acelerado. Em 1988, os custos na área representavam 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB), e hoje é superior a 14,5% do PIB destinados a 13,4% da população total. Esse percentual é mais do que economias consolidadas, como Japão, Holanda, Finlândia e Bélgica, que possuem número relativo de idosos semelhantes ao do Brasil, conforme dados levantados pelo economista Paulo Tafner, especialista em Previdência.
Esses números constam de uma proposta de reforma coordenada por Tafner e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, que, segundo eles, é mais ampla e ambiciosa do que o texto original do projeto de emenda à Constituição parado no Congresso Nacional, a PEC 287. De acordo com Tafner, a economia prevista nas contas públicas com a proposta chega a R$ 1,3 trilhão, o equivalente a 20% do Produto Interno Bruto (PIB) — quase dois anos do total de despesas previdenciárias atuais e 58% superior à economia prevista no texto original da reforma do governo Michel Temer. Em relação ao relatório da Câmara dos Deputados, que alterou o texto original da PEC 287, a economia seria 2,5 vezes maior.
Vale lembrar que os gastos com Previdência crescem R$ 50 bilhões por ano e a receita dos regimes privado e dos servidores não são suficientes para cobrir as despesas. O deficit cada vez maior coloca em dúvida o pagamento do benefício no futuro. O modelo da reforma proposto por Tafner e Fraga foca na capitalização, com contas individuais, o que não gera deficit. A proposta prevê uma reforma previdenciária “parametrizada”, com critérios e prazos de transição diferenciados para atingir a idade mínima de aposentadoria de 65 anos, sem diferenciação por sexo. O prazo de transição varia de 10 a 15 anos, dependendo da categoria. A previsão é de que a reforma seja formalmente instituída em 2020 e destinada aos que nascerem a partir de janeiro de 2014. As alíquotas de capitalização serão de 8,5%. “O modelo paramétrico traz equidade, corrige injustiças existentes no nosso modelo previdenciário”, afirmou Tafner.
