Sementes crioulas (Foto: Aires Carmem Mariga/Epagri)
A proteção e a valorização do cultivo agrícola realizado por populações tradicionais em Pernambuco devem ser reforçadas. É o que preveem duas propostas aprovadas pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça (20). As proposições pretendem incentivar e flexibilizar o uso das chamadas sementes e mudas crioulas, como são chamadas aquelas produzidas por agricultores familiares e povos tradicionais, com características próprias que as diferenciam de variedades comerciais.
Uma das matérias cria a Política Estadual de Conservação e Utilização Sustentável de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade. Entre os objetivos da iniciativa estão promover a preservação das espécies e incentivar o mapeamento da agrobiodiversidade local. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Justiça, que unifica os Projetos de Lei nº 441/2023, de autoria da deputada Simone Santana (PSB), e nº 458/2023, apresentado pelo deputado Doriel Barros (PT).
Outra proposição aprovada pela Comissão de Agricultura, que também recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente nesta terça, é a que autoriza a livre distribuição, troca, comercialização e multiplicação de sementes e mudas de culturas locais ou crioulos em Pernambuco, sem necessidade de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Trata-se do PL nº 459/2023, também de autoria do deputado Doriel Barros e que foi aprovado com alterações de um substitutivo da Comissão de Justiça.
Presidente do colegiado de Agricultura, o parlamentar defendeu a importância de preservar o conhecimento de comunidades como agricultores familiares, quilombolas e indígenas. “Hoje existem muitas sementes transgênicas, que não têm a continuidade de uma semente já conhecida pela própria comunidade. O Estado precisa dar atenção aos bancos de sementes, que são comunidades organizadas para distribuir esse material e não perder aquele saber, que é resultado de uma vida inteira”, ressaltou Doriel Barros.
Balanço
Ainda nesta terça, a Comissão de Meio Ambiente realizou um balanço da atuação do colegiado no primeiro semestre. Ao longo do período, 92 proposições foram distribuídas para análise dos parlamentares, das quais 20 receberam parecer pela aprovação.
O presidente da Comissão, deputado Romero Sales Filho (União), destacou as ações realizadas durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, entre os dias 5 e 9 de junho. “Durante esse período, tivemos a oportunidade de promover uma audiência pública a respeito da situação da gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco.
“Foi um momento fundamental para discutirmos políticas públicas que promovam a inclusão social dos catadores de lixo, reconhecendo o papel central que desempenham na cadeia produtiva e econômica”, ressaltou o parlamentar.
A visita técnica à Central de Sustentabilidade do Ipojuca, na Região Metropolitana, também foi destaque no balanço colegiado. A Prefeitura do município recebeu, na ocasião, o simbólico Prêmio Sustentabilidade, devido ao trabalho de transformação do chorume do lixo em água desmineralizada. A iniciativa ficou entre as três melhores do Brasil na área ambiental do prêmio Cidades Sustentáveis da ONU.
Outra atividade da Semana Mundial do Meio Ambiente foi a fiscalização do saneamento básico em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, que levou o colegiado a constatar a precarização do serviço não só na cidade, mas em vários municípios pernambucanos.
Uma das matérias cria a Política Estadual de Conservação e Utilização Sustentável de Sementes Crioulas e Agrobiodiversidade. Entre os objetivos da iniciativa estão promover a preservação das espécies e incentivar o mapeamento da agrobiodiversidade local. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Justiça, que unifica os Projetos de Lei nº 441/2023, de autoria da deputada Simone Santana (PSB), e nº 458/2023, apresentado pelo deputado Doriel Barros (PT).
Outra proposição aprovada pela Comissão de Agricultura, que também recebeu aval da Comissão de Meio Ambiente nesta terça, é a que autoriza a livre distribuição, troca, comercialização e multiplicação de sementes e mudas de culturas locais ou crioulos em Pernambuco, sem necessidade de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Trata-se do PL nº 459/2023, também de autoria do deputado Doriel Barros e que foi aprovado com alterações de um substitutivo da Comissão de Justiça.
Presidente do colegiado de Agricultura, o parlamentar defendeu a importância de preservar o conhecimento de comunidades como agricultores familiares, quilombolas e indígenas. “Hoje existem muitas sementes transgênicas, que não têm a continuidade de uma semente já conhecida pela própria comunidade. O Estado precisa dar atenção aos bancos de sementes, que são comunidades organizadas para distribuir esse material e não perder aquele saber, que é resultado de uma vida inteira”, ressaltou Doriel Barros.
Balanço
Ainda nesta terça, a Comissão de Meio Ambiente realizou um balanço da atuação do colegiado no primeiro semestre. Ao longo do período, 92 proposições foram distribuídas para análise dos parlamentares, das quais 20 receberam parecer pela aprovação.
O presidente da Comissão, deputado Romero Sales Filho (União), destacou as ações realizadas durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, entre os dias 5 e 9 de junho. “Durante esse período, tivemos a oportunidade de promover uma audiência pública a respeito da situação da gestão dos resíduos sólidos em Pernambuco.
“Foi um momento fundamental para discutirmos políticas públicas que promovam a inclusão social dos catadores de lixo, reconhecendo o papel central que desempenham na cadeia produtiva e econômica”, ressaltou o parlamentar.
A visita técnica à Central de Sustentabilidade do Ipojuca, na Região Metropolitana, também foi destaque no balanço colegiado. A Prefeitura do município recebeu, na ocasião, o simbólico Prêmio Sustentabilidade, devido ao trabalho de transformação do chorume do lixo em água desmineralizada. A iniciativa ficou entre as três melhores do Brasil na área ambiental do prêmio Cidades Sustentáveis da ONU.
Outra atividade da Semana Mundial do Meio Ambiente foi a fiscalização do saneamento básico em Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, que levou o colegiado a constatar a precarização do serviço não só na cidade, mas em vários municípios pernambucanos.
Alepe
Nenhum comentário:
Postar um comentário