terça-feira, setembro 01, 2020

Cabrobó-PE: Ministério Público Federal promove reunião virtual com lideranças Truká para tratar de indenização devida pela instalação de torres de energia na terra indígena


O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última segunda-feira (31), reunião virtual com lideranças Truká em busca de solução definitiva para a indenização da comunidade diante da instalação de torres de transmissão de energia na terra indígena, situada no município pernambucano de Cabrobó, sem autorização dos indígenas. O responsável pelo caso é o procurador da República Rodolfo Lopes.

Também participaram representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). De acordo com as apurações, os indígenas têm direito a indenização pelos danos materiais, ambientais, culturais e morais decorrentes da instalação das torres na área, feita pela Chesf há mais de 30 anos.

Durante a reunião, o procurador da República destacou a importância de resolver, definitivamente, o litígio, que já dura décadas sem solução, e requereu que as partes apresentem, dentro de um mês, proposta de acordo, que será analisada pelos envolvidos em nova reunião para tratar do tema. A expectativa do MPF é viabilizar que as partes cheguem ao consenso para garantir o direito dos indígenas, sem a necessidade de ajuizamento de ação judicial.

Procedimento nº 1.26.001.000006/2002-85

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

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