O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, o projeto de auxílio a estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. A iniciativa propõe uma ajuda fixa de R$ 60 bilhões em quatro meses e exige contrapartida das unidades da federação, que é o congelamento de salário de servidores por um ano e meio.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou novo relatório (íntegra), em que acolhe quase todas as categorias excluídas do congelamento em votação na terça-feira (5) pelos deputados. Ele retirou policiais legislativos da relação de beneficiados.
Mais cedo nesta quarta ele tinha decidido incluir os professores no congelamento. No entanto, após fortes reclamações de líderes partidários, Davi retirou a categoria da suspensão de promoções.
Membros da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, guardas municipais, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de assistência social e profissionais de saúde da União também não estarão sujeitos ao congelamento de salários, tal como estabeleceu a Câmara ontem.
O Senado já havia excluído profissionais de saúde e segurança pública e as Forças Armadas do congelamento.
A sessão foi presidida pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), já que Davi relata o texto de forma excepcional.
Volta de critério que beneficia Amapá
Davi Alcolumbre também reverteu outra mudança feita pelos deputados. A Câmara alterou os critérios de distribuição do repasse de R$ 60 bilhões para estados e municípios.
Os deputados fizeram com que a proposta passasse a considerar a incidência dos casos de coronavírus sem levar em conta a população, o que favorecia as regiões Sul e Sudeste.
O critério anterior, estabelecido no último sábado pelos senadores, que levava em conta o número de habitantes, beneficiava estados pouco populosos, como o Amapá, estado do presidente do Senado e relator da matéria na Casa. O senador do DEM restabeleceu o critério de taxa de incidência que beneficia os estados do Norte.
Mudança sugerida pelo PDT e aprovada na Câmara suspendeu o prazo de convocação de concursados enquanto durar o período de calamidade pública. Essa parte foi mantida por Davi Alcolumbre.
Por Congresso em Foco
Nenhum comentário:
Postar um comentário