Ministério nega possibilidade de tornar permanente o auxílio emergencial

O Ministério da Economia divulgou comunicado nesta terça-feira (12) em que nega ter a intenção de tornar permanente o pagamento do auxílio emergencial. Em uma transmissão ao vivo com o banco BTG Pactual na segunda-feira (11), o secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, afirmou que algumas medidas emergenciais de enfrentamento à crise poderiam “ficar” e citou o auxílio emergencial.

“Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse o secretário citando a possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano. Segundo ele, o desmonte do benefício pode ocorrer de forma gradual, num processo de transição.

“As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública”, diz nota divulgada nesta manhã pela pasta comandada por Paulo Guedes.

Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela covid-19, o Congresso Nacional aumentou o valor do auxílio emergencial de R$ 200, na proposta inicial do governo, para R$ 600. Os parlamentares também incluíram previsão de pagamento em dobro para mulheres chefes de famílias.

A proposta sancionada no início de abril previa o pagamento de três parcelas do benefício, portanto até o mês de junho. Com as perspectivas de permanência do coronavírus e das medidas de distanciamento social que afetam a economia, três partidos já têm propostas para estender o benefício por mais tempo: Cidadania, Psol e PT.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. As despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade.

Neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno.

Ministério da Economia

Por Congresso em Foco