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Procuradora diz que MPF fará o possível para garantir território aos Pankararu


Manaus (AM) – A procuradora da República em Serra Talhada, no sertão de Pernambuco, Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves, falou à agência Amazônia Real sobre a insegurança do povo indígena Pankararu após uma reintegração de posse realizada pelas Polícias Federal e Militar no dia 13 de setembro, na Terra Indígena Pankararu. Na ação, os posseiros reagiram contra os policiais e, como vingança, eles destruíram os canos com picaretas, deixando 2.937 indígenas sem água potável nas aldeias Bem Querer de Baixo, Bem Querer de Cima, Caldeirão, Carrapateira, Caxiado e Saco e Tapera.

Beatriz Ribeiro disse que reforços de policiais foram enviados à terra indígena. Também assegurou que todos esforços serão tomados pelo Ministério Público Federal, em Serra Talhada, para que a reintegração seja realizada de forma pacífica. Ela afirmou que as famílias de posseiros estão sendo informadas que a Funai pagará indenização a elas. A Fundação Nacional do Índio já depositou em juízo R$ 6 milhões destinado as indenizações às famílias afetadas pela desintrusão (desocupação).

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reservou uma área com 18.500 hectares, chamada de Reassentamento Abreu e Lima, para reassentar as cerca de 100 famílias de posseiros. Com a divulgação do pagamento da indenização, conforme informou o MPF, mais de 50 famílias já deixaram a TI Pankararu.

“Esperamos que, agora mais bem-informadas, as famílias saiam da área espontaneamente e possam reconstruir seus lares com as indenizações já disponibilizadas pela Funai”, disse. “Vamos fazer o possível para que os indígenas tenham o usufruto exclusivo da área, como determina a Constituição”, completou.

A reintegração de posse foi determinada pelo desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. A desocupação de cerca de 100 famílias de posseiros foi coordenada pela 38ª. Vara Federal de Justiça em Serra Talhada. Antes da ação, policiais federais estiveram nas casas dos posseiros e avisaram que a ação seria realizada, mas 12 líderes das ocupações reagiram contra a força policial.

As lideranças Pankararu divulgaram nota pedindo uma solução pacífica na desocupação. “Nós Pankararu que, desde 1940, esperamos ter o nosso território livre e demarcado, homologado, sempre aguardamos de forma ordeira, pacífica e paciente o desfecho desta ação pela justiça”, disse George de Vasconcelos, o Sarapó Pankararu, do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Coordenador Executivo da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Leia a reportagem abaixo com a procuradora Beatriz Ribeiro.

Amazônia Real – A rede de abastecimento foi destruída depois da ação de reintegração de posse. São os posseiros os responsáveis pelo ataque ao povo Pankararu?

Beatriz Ribeiro – Pelo que fui informada pelo Distrito Sanitário Indígena de Pernambuco e lideranças indígenas, o sistema de abastecimento da rede de água teria sido danificado, provavelmente por posseiros insatisfeitos com a execução (em parte) da decisão que transitou em julgado em 05/03/2010.

Amazônia Real – A senhora pode especificar o crime que aconteceu e as penalidades?

Beatriz Ribeiro – Até agora não há dados para confirmar. Ao que parece, a rede teria sido danificada dolosamente. Se ficar verificado apenas este crime (dano qualificado – pois os bens são da União) a pena é de detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.

Amazônia Real – Já há suspeitos do caso?
Beatriz – Até agora não. Os indígenas não apontaram qualquer pessoa como autor.

Amazônia Real – As famílias Pankararu continuam sem água?
Beatriz Ribeiro – Estão utilizando carros-pipa, por orientação do próprio DSEI, até que possam verificar a qualidade desta água que é levada através da rede.

Amazônia Real – Quais as medidas o MPF tomou para preservar a integridade física dos indígenas?
Beatriz Ribeiro – Em relação ao abastecimento de água, foi peticionado ao juízo que aumentasse a quantidade de policiais na área em ronda diária, para que os técnicos do DSEI/PE pudessem proceder ao conserto do equipamento. Em relação ao dano na rede, foi requisitada a instauração de inquérito policial para investigar os autores.

Amazônia Real – Foi aberto um inquérito pela Polícia Federal?
Beatriz Ribeiro – Sim.

Amazônia Real – Com relação a retirada de posseiros, quantas famílias precisam desocupar a TI Pankararu?
Beatriz Ribeiro – O número é controverso, mas são cerca de 100 famílias. Uma parte delas já está saindo voluntariamente, após obterem a informação de que tem direito à indenização pelas benfeitorias construídas.

Amazônia Real – Um vídeo exibido mostra os policiais sendo agredidos. Esses policiais serão ou já foram reconhecidos?
Beatriz Ribeiro – Não tive acesso a este vídeo.

Amazônia Real – Já tem um inquérito para investigar essa ação das polícias Federal e Militar?
Beatriz Ribeiro – Não tivemos qualquer notícia de que houve ação criminosa por parte de policiais. As lideranças, no dia da execução, informaram que teria havido ameaça por parte de um determinado posseiro, cuja conduta já está sendo investigada pela Polícia Federal.

Amazônia Real – Os indígenas Pankararu cobraram uma ação pacífica com os posseiros?
Beatriz Ribeiro – Desde 2010 há tratativas e audiências de conciliação para a saída pacífica dos posseiros. Desde então, as lideranças indígenas vêm cobrando do Poder Judiciário e do MPF uma solução rápida para o litígio, que teve início em 1993 com o ajuizamento da ação de desintrusão pela FUNAI, exequente. Só de 2014 a 2018 foram feitas sete audiências de conciliação em que os posseiros se comprometeram a sair da terra indígena, mas não cumpriam o acordado. As lideranças indígenas chegaram até a representar o atual juiz da causa por acharem que a execução da desintrusão estava demorando demais para acontecer. Polícia Federal, Judiciário e MPF foram ao local da terra indígena para analisar a questão e obter informações. Foram esgotadas todas as instâncias de conciliação.

Amazônia Real – Cerca de 50 famílias de posseiros deixaram a TI Pankararu, mas a metade permanece. Quando eles serão retirados?

Beatriz Ribeiro – Não posso dizer como a Justiça vai retirar as outras famílias, pois esta é uma decisão do Poder Judiciário, através do juiz da causa, mas posso assegurar que por parte do MPF vamos fazer o possível para que os indígenas tenham o usufruto exclusivo da área, como determina a Constituição. Nossos esforços são todos para uma solução pacífica. Esperamos que, agora mais bem-informados, as famílias saiam da área espontaneamente e possam reconstruir seus lares com as indenizações já disponibilizadas pela Funai.

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Por: Amazônia Real

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