O encontro, gratuito, discutirá funções, limites de atuação e a gestão conjunta das esferas municipal, estadual e federal
A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) da OAB Pernambuco realiza, em parceria com a Escola do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o Seminário Integrado de Saúde Pública Municipal, que acontece na próxima segunda, 04 de junho, às 9h30, no auditório do TCE-PE. O evento, que tem inscrições gratuitas, vai discutir soluções, limites, fiscalização e a divisão de responsabilidades entre as esferas de competência, municipal, estadual e federal.
Além do painel sobre ‘As perspectivas e limites de atuação do terceiro setor na execução de políticas públicas de saúde nos municípios’, o evento conta com diversas palestras. Entre os temas estão o ‘Marco regulatório do terceiro setor’, ‘Controle do TCE e diretrizes sobre ajustes firmados por entes municipais com entidades privadas para a disponibilização de Profissionais de Saúde’, ‘Soluções de Gestão de Saúde Pública, Transparência e fiscalização’, ‘Consórcios públicos e desenvolvimento regional voltados à saúde pública’ e Aspectos relevantes da atuação do Ministério Público de Contas na fiscalização dos recursos da saúde pública’.
Interessados em participar do evento devem realizar inscrição através do site da ESA-PE (esape.com.br). O seminário é gratuito para estudantes, advogados e público em geral. O Seminário Integrado de Saúde Pública Municipal garante emissão certificado de participação.
SERVIÇO
DATA: 04 de junho de 2018, das 9h às 17h
LOCAL: Auditório do TCE-PE
INSCRIÇÕES: Inscrições gratuitas no site esape.com.br (http://www.esape.com.br/cursos/detalheCursoView/699).
EXECUTIVA Comunicação
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