Escola de Contas Públicas do TCE-PE abre inscrições para Curso de Extensão em Licitações e Contratos

A Escola de Contas Públicas abriu processo seletivo para o Curso de Extensão em Licitações e Contratos Administrativos para 2014. Trata-se de mais uma oportunidade de qualificação para servidores públicos. Os interessados podem formalizar a pré-inscrição via internet, no endereço www.tce.pe.gov.br/escola, até o dia 17 de janeiro.

O resultado da seleção, destinada a atender a até 40 alunos, servidores públicos e/ou cidadãos com escolaridade mínima do ensino médio, será publicado até o dia 24 de janeiro. O início do curso está previsto para março, com expectativa de duração de 10 meses, tendo carga horária de 280 horas/aula. As aulas serão ministradas de segunda-feira a sexta-feira, das 13h30 às 19h10, preferencialmente uma vez por mês, e serão realizadas na sede da Escola de Contas Públicas, situada na Av. Mário Melo, nº 90, ou no anexo da Rua da Aurora, nº 763, ambos em Recife.

A gerente de Ensino da Escola de Contas do TCE-PE, Ariane Fonseca, informa que o curso de Extensão em Licitações e Contratos Administrativos tem como objetivo gerar a reflexão sobre questões polêmicas e atuais das disciplinas relacionadas ao processo de contratação pública e aprimorar a formação de profissionais que executam suas atividades nas diversas áreas da administração do setor público. "A ênfase é nos processos de contratação realizados pelos órgãos e entidades públicas. Os alunos poderão adquirir competências que os auxiliem a atuar de forma menos centralizada, mais ágil e sob uma perspectiva do alcance de resultados", disse ela.

O curso busca combinar questões conceituais, técnicas, jurídicas, legais e jurisprudenciais, especialmente no âmbito dos Tribunais de Contas. "Vamos mostrar temas vinculados à gestão pública moderna e à prática na esfera pública dos conceitos de eficiência, eficácia, efetividade, economicidade, excelência operacional, resultados e transparência organizacional", acrescentou a gerente de Ensino.

As disciplinas previstas são Organização do Estado e da Administração Brasileira; Licitações Públicas: noções gerais; Sistema de Registro de Preços e Regime Diferenciado de Contratação (RDC); Contratos Administrativos e Convênios; Elaboração de Editais, Contratos e Termos de Referências; Formação de Preços; Licitação de Obras e serviços de engenharia; Contratos Especiais: Telefonia, Medicamentos, Alimentos, Combustíveis, Manutenção de Veículos, Advogados e Mão de Obra Terceirizada; Contratação de shows artísticos e estrutura para eventos; Formação de Pregoeiro Público; Licitação de equipamentos e serviços de informática; Contratação de serviços de limpeza urbana; Parcerias Público-Privadas e Concessões de serviços públicos. Além delas, serão realizados alguns seminários tratando de temas atuais e polêmicos.

TCE-PE - Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco/ ECPBG, 20/11/13