Deputado Rodrigo Novaes propõe equiparação de doentes renais crônicos a deficientes físicos para fins de benefícios

Deputado Estadual Rodrigo Novaes (Foto: Assis Ramalho)

Um Projeto de Lei que visa beneficiar pessoas que sofrem com problemas renais crônicos foi encaminhado na Assembleia Legislativa. A proposta de nº 1382/13 é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e classifica o doente renal crônico como portador de deficiência para fins de usufruir dos direitos assegurados na Constituição e na Legislação Infraconstitucional do Estado de Pernambuco.

Inúmeros deficientes físicos são protegidos pelo Estado. Com a equiparação a deficientes físicos, os nefropatas poderiam economizar o dinheiro das passagens para a realização do tratamento, que é quase diário na maioria dos casos, além de serem cotistas nas provas de concursos públicos.

Atualmente, em Pernambuco, aproximadamente 3 mil pessoas são submetidos a sessão de hemodiálise, realizadas em média 3 vezes por semana com duração de 4 horas. "A inclusão dos doentes renais crônicos no rol dos deficientes físicos é medida que já vem sendo adotada por outros entes federativos, a exemplo da União Federal e do Estado do Amazonas, portanto é necessária a aprovação deste projeto de lei para acabar com o tratamento desigualitário que vem sendo posto aos pacientes renais graves", concluiu Novaes.

Para ler o projeto de lei estadual na íntegra, clique aqui>Projeto de Lei Ordinária Nº 1382/2013

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações de Joana Sampaio - Assessoria de Imprensa do Dep. Estadual Rodrigo Novaes

Foto: Assis Ramalho