quarta-feira, janeiro 16, 2013

Boletim nº 14 do Comitê do rio São Francisco - CBHSF








16/01/2013 | Ano I - Nº14

Comunidades do Médio São Francisco participam de reunião

Na última semana (07.01 a 11.01), representantes da AGB Peixe Vivo estiveram na região do Médio São Francisco, juntamente com o coordenador da CCR Médio, Cláudio Pereira, para prestar esclarecimentos às comunidades locais sobre o alcance e principais objetivos dos projetos hidroambientais previstos para os municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho e Paratinga, todos localizados no estado da Bahia.

O encontro reuniu representantes das comunidades de Lagoa das Piranhas (Bom Jesus da Lapa) e Água Fria (Serra do Ramalho), além de integrantes da Associação dos Produtores Rurais do Vale de Santo Onofre (Paratinga). Segundo o assessor técnico da AGB Peixe Vivo, Thiago Campos, as conversas serviram para mostrar as comunidades a real intenção dos projetos e ouvir delas críticas e sugestões de melhorias.

Estão previstas obras na Lagoa das Piranhas (Bom Jesus da Lapa), no rio Santo Onofre (Paratinga) e na foz do rio Pituba (Serra do Ramalho). A previsão é que em março de 2013 os editais sejam lançados para contratação da empresa executora dos projetos.

Para ler o Boletim na íntegra, clique em "mais informações" abaixo.
CCCRs do Baixo e do Submédio terão reunião e oficina conjuntas

Nos próximos dias 19 e 20 de fevereiro as Câmaras Consultivas Regionais do Baixo e do Submédio São Francisco estarão reunidas em Paulo Afonso (BA), para discutirem questões de interesse comum, relacionadas com a condição de territórios localizados em trechos regularizados do rio São Francisco, ou seja, a jusante da barragem de Sobradinho, portanto afetadas pelos efeitos da operação das grandes usinas hidrelétricas.

"Sempre quisemos discutir essa questão com o Submédio, que também é uma região de rio regularizado. É a primeira vez que isso acontece. Em Paulo Afonso vamos começar a nivelar conhecimentos e posicionamentos sobre o assunto, discutindo com os diversos segmentos de usuários, como pesca, navegação e irrigação, para que cada um diga como o rio deve ser no futuro. Vamos formar um pré-pacto para uma negociação ampla em torno dessa questão", explica o coordenador da CCR do Baixo São Francisco, Carlos Eduardo Ribeiro Junior.

A reunião conjunta terá o formato de oficina de modo a contemplar as diferentes visões e percepções envolvidas. Especificamente para o Baixo e o Submédio estão programadas três oficinas. O processo de discussão no Comitê, abrangendo todas as regiões, deverá afunilar para a apreciação do assunto em plenária, quando então será firmada a posição institucional.

CTIL programa reunião para fevereiro

A primeira reunião do ano da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL deverá ocorrer no dia 4 de fevereiro em local a ser ainda definido. Pensou-se inicialmente em Salvador, mas há a possibilidade de a reunião ser realizada em Brasilia. O objetivo deste primeiro encontro da CTIL é discutir sobre o novo regimento interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sâo Francisco, a partir das sugestões e colaborações encaminhadas por seus membros.

Comitê em tempo de mobilização eleitoral

Começa o processo eleitoral de renovação dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Nesta primeira etapa, uma empresa de consultoria especializada será contratada pela agência executiva do Comitê, a AGB Peixe Vivo para atuar nas quatro regiões da bacia (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco), realizando ações com o objetivo de sensibilizar a comunidade para participação no processo eleitoral, divulgando o papel do Comitê, suas responsabilidades e direitos.

Dentro do cronograma previsto, até o final de abril serão realizadas as inscrições dos atores sociais interessados em participar do CBHSF, seguindo-se a divulgação da lista dos habilitados. As plenárias para eleição dos novos membros estão previstas para os meses de maio (poderes públicos municipais) e junho (usuários e organizações civis). A conclusão de todo o processo deverá ocorrer em agosto, com a posse dos novos membros para gestão 2013-2016.

Comitês mineiros iniciam processo eleitoral

É tempo de eleição para os Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais. Ao todo, 35 CBHs mineiros renovarão seus membros até junho deste ano, entre eles sete afluentes do rio São Francisco. Para se candidatar a uma vaga é necessário ser representante dos usuários de recursos hídricos, da sociedade civil ligada ao meio ambiente ou do poder público municipal e estadual. O mandato dos novos membros será de quatro anos. Para se inscrever nos editais basta acessar o link: http://www.comites.igam.mg.gov.br/noticias/1442-acompanhe-as-eleicoes-dos-comites-mineiros

Novas fiscalizações em obras hidroambientais

A partir da iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF, as obras de recuperação hídrica que estão em execução ao longo da bacia do São Francisco irão passar por novas fiscalizações na segunda quinzena de janeiro. A empresa responsável é a Gama Engenharia e Recursos Hídricos. Ao todo, em um cronograma de dez dias de fiscalização, oito obras localizadas no Médio, Submédio e Alto São Francisco serão vistoriadas pelos técnicos.

Os trabalhos terão início no dia 21 de janeiro na cidade Curaçá/BA, onde estão em andamento, sob responsabilidade da empresa Aliança Ltda, obras no rio Mocambo. No dia 23, os técnicos irão inspecionar os serviços em realização no rio Salitre, a cargo da empresa Localmaq Ltda, no município de Morro do Chapéu/BA. Ambas as obras localizam-se no Submédio São Francisco.

No Médio São Francisco, os trabalhos acontecem na cidade de Cocos/BA e contarão com a visita dos especialistas no dia 24 de janeiro. A recuperação hidroambiental está aos cuidados da Localmaq Ltda.

Já a região do Alto São Francisco receberá, a partir do dia 25 de janeiro, a visita dos técnicos. A primeira intervenção a ser inspecionada será a da cidade de Guaraciama/MG (25), em obras que acontecem no rio das Pedras e Córrego \Buritis. No dia 28, é a vez dos municípios de Buritizeiro/MG e Pirapora/MG, onde respectivamente, as obras acontecem no rio Jatobá e Córrego da Onça, sob responsabilidade da Verga Engenharia

Finalizando os trabalhos, a equipe de técnicos visitará nos dias 29 e 30 de janeiro as obras de Ribeirão Canabrava e Entorno da Represa de Três Marias, localizados nos municípios de Morada Nova e Pompéu, também no Alto São Francisco, em Minas Gerais. A NeoGeo Geotecnologia é a empresa executora do projeto.

Baixo São Francisco terá terceiro módulo do programa Opará
Iniciado em 2011, o programa Opará terá continuidade este ano, com a realização do terceiro módulo, previsto para março próximo, em Canindé do São Francisco (SE). A iniciativa da Câmara Consultiva Regional - CCR do Baixo contará com as parcerias da Universidade Federal de Alagoas - UFAL e Universidade Federal de Sergipe - UFS.

Dessa vez o módulo terá o formato de curso aberto, e o público-alvo serão os funcionários públicos, principalmente das prefeituras, bem como a sociedade civil organizada. "Essa é uma demanda antiga do Baixo, e faz parte do propósito do CCR de fazer o Comitê mais presente na região. Vamos falar do Comitê, como funciona, as minúcias das suas discussões, o histórico das deliberações, a cobrança pelo uso da água, entre outros aspectos", informa o coordenador da CCR do Baixo, Carlos Eduardo Ribeiro Junior.

O primeiro módulo, o Opará I, aconteceu há dois anos, em Penedo (AL), no formato de um curso sobre a gestão participativa dos recursos hídricos, que contou com as parcerias da UFAL, UFS e Sebrae local. O segundo módulo, o Opará II, também em 2011, foi o 10 Seminário Internacional Sobre os Impactos das Barragens no Baixo São Francisco, realizado em Aracaju (SE) pela UFS, Ministério Público de Sergipe e CCR do Baixo.

Escolhida empresa para execução de quatro novos projetos no Submédio em Pernambuco
A Neogeo Geotecnologia Ltda, sediada em Belo Horizonte/MG, foi a empresa escolhida para recuperação hidroambiental nos rios Moxotó e Pajeú, no Submédio São Francisco, em Pernambuco. A empresa ficará à frente de quatro obras que têm como objetivo o aumento da qualidade e quantidade da água na bacia do Rio São Francisco e afluentes. Os trabalhos acontecerão na margem esquerda do açude Poço da Cruz, na sub-bacia do rio Moxotó; no perímetro irrigado na sub-bacia do rio Moxotó; na nascente do rio Pajeú; e na microbacia do Córrego da Onça, respectivamente localizados nos municípios de Ibimirim, Brejinho e Afogados da Ingazeira, no sertão pernambucano.

Obras na sub-bacia do rio das Fêmeas na Bahia
A empresa NeoGeo Geotecnologia foi selecionada, via licitação pública, para executar as intervenções técnicas de recuperação hídrica na sub-bacia do rio das Fêmeas, localizado no município de São Desidério/BA, no Médio São Francisco. Orçada em R$560 mil, a obra visa controlar a erosão e proteger as nascentes, aumentando, assim, a qualidade e quantidade da água na bacia do São Francisco e seus afluentes. O cronograma de ações está previsto para seis meses de trabalhos.
Essa é a segunda obra a ser executada na região do Médio São Francisco. A primeira está atualmente em andamento no rio Itabirito, no município de Cocos, também na Bahia.

Fonte: CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Nenhum comentário:

Postar um comentário