A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (10), uma operação que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios na Bahia. Segundo a corporação, os possíveis desvios e fraudes chegam a R$ 15 milhões.
Durante a Operação Palácio do Saber, serão cumpridos 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa e Barreiras, no oeste da Bahia, e Vitória da Conquista, no sudoeste.
Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e os nomes dos suspeitos não foram divulgados. Apesar disso, a PF especificou que um deles é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função.
Ao todo, são apurados cinco crimes, cujas penas somadas podem chega a 34 anos de prisão. São eles:
* desvios de verba pública federal (art. 1º, I Decreto-Lei 201/1967);
*fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93, atualmente art. 337-F do Código Penal);
*corrupção ativa e passiva (art. 333 e 317 do CP);
*lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98);
organização criminosa (Art. 1º, §1º, da Lei 12.850/2013).
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