O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Entre eles, Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima de Tubarão; e o indígena José Acácio Serere Xavante (mais detalhes abaixo).
A maioria acompanhou a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela abertura das ações penais. Seguiram nessa linha os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça concluíram que o tribunal deveria enviar os casos para a análise da primeira instância da Justiça Federal.
A Corte iniciou a análise do novo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na última segunda-feira (14), no plenário virtual. A deliberação se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (18).
O plenário virtual é um formato de julgamento em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do tribunal, sem a necessidade de sessões presenciais ou por videoconferência.
As denúncias foram avaliadas de forma individual pelos ministros. Ou seja, as circunstâncias de cada caso foram levadas em conta.
O grupo que passa a responder às ações penais vai se somar aos outros 1.295 réus por autoria ou participação nos atos golpistas de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas.
Eles são acusados de crimes como:
associação criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo;
deterioração de patrimônio tombado.
O recebimento da denúncia é o primeiro passo para o início de processos penais. Uma vez aceitas as acusações, os investigados poderão apresentar defesa escrita e, posteriormente, vão indicar testemunhas a serem ouvidas e provas a serem coletadas.
O julgamento ocorre só depois de encerrada esta fase. A partir da decisão final do Supremo, é cabível recurso.
Entre os que agora passam a responder a processo, está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima de Tubarão. Ela aparece em vídeo durante invasão do Palácio do Planalto.
As imagens viralizaram e, em um dos trechos, quando questionada por outro bolsonarista, ela fala:
"Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora", fazendo referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
Além da referência ao ministro, Fátima declara em outro vídeo que "estava quebrando tudo".
Outro denunciado é José Fernando Honorato de Azevedo, policial federal aposentado.
Também se tornou réu o indígena José Acácio Serere Xavante. A acusação é por ter ameaçado integrantes do STF, invadido o terminal de um aeroporto e por ter convocado pessoas armadas para impedir a diplomação do presidente Lula pela Justiça Eleitoral.
Depois da detenção de José Acácio por ordem do STF, em dezembro de 2022, vândalos atacaram a sede da Polícia Federal e incendiaram veículos em Brasília.
Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
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