segunda-feira, junho 19, 2023

Memória, Verdade e Justiça é tema de Audiência Pública na Alepe nesta terça (20)

Situação dos equipamentos públicos que salvaguardam a memória histórica de Pernambuco será debatida pela CCDHPP, sob coordenação da deputada Dani Portela (Foto: Tom Cabral/ Equipe Dani Portela)

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove uma Audiência Pública com o tema “Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição: como estão essas políticas públicas em Pernambuco?”. A atividade acontecerá no Auditório Ênio Guerra, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Rua da União, 397, Boa Vista), no dia 20 de junho, terça-feira, das 9h às 13h, sob a coordenação da deputada Dani Portela (PSOL-PE).

A Audiência Pública é a culminância do processo desenvolvido pela mandata da deputada Dani Portela, que realizou este ano a fiscalização de dois equipamentos importantes para salvaguarda dos documentos do período da Ditadura Militar. “Verificamos in loco o Arquivo Público Estadual João Emerenciano e constatamos inúmeros problemas estruturais no equipamento. Observamos que as condições atuais do espaço não garantem a preservação do acervo histórico inclusive dos documentos relativos à Ditadura em Pernambuco, uma verdadeira situação de descaso, não só com o acervo do DOPS, mas com toda a memória e identidade do povo pernambucano. Os documentos estão expostos às águas das chuvas, com risco de incêndio, acondicionados em locais sem as mínimas condições de cuidado com o acervo”, afirmou a deputada.
Outro equipamento responsável por colaborar com a política de memória e verdade dos fatos ocorridos em Pernambuco durante a Ditadura é o Memorial da Democracia, localizado no Sítio da Trindade em Recife. “Lá nós encontramos um acervo em bom estado, sendo bem zelado, fazendo jus a importância do espaço. Entretanto, nos chocam alguns problemas estruturais, como a ausência de climatização e falta de recursos básicos, como água e papel higiênico para consumo dos funcionários e visitantes. Além disso, constatamos que do ponto de vista da gestão, o espaço vivia um impasse, sem uma definição por parte do Governo do Estado acerca da administração. Até a semana passada, o Memorial mantinha suas atividades através do trabalho voluntário de 3 pessoas que trabalham no equipamento. Na última quinta-feira ocorreu a assinatura do convênio entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e a Cepe Editora, prevendo a administração financeira e administrativa do equipamento”, finalizou Dani.

Dentre as autoridades confirmadas estão o Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Jayme Asfora; o diretor recém-empossado do Arquivo Público de Pernambuco, Sidney Rocha; a vereadora do Recife, Cida Pedrosa (PCdoB); a representante do Comitê Memória Verdade e Justiça, Amparo Araújo; além de representantes do Ministério Público de Pernambuco e da Comissão de Direitos Humanos da OAB Pernambuco.

Assessoria da deputada estadual Dani Portela

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