A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contestou dados apresentados por Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da corporação, à CPI dos Ataques Golpistas sobre as blitzes realizadas no segundo turno das eleições do ano passado. Ele é investigado por suposto uso político da PRF para dificultar a locomoção de eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira, a relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiantou que pedirá ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de uma notícia-crime contra ele por falso testemunho.
Em depoimento na terça-feira, Vasques afirmou aos parlamentares que a Polícia Rodoviária Federal recolheu apenas cinco ônibus na região Nordeste em 30 de outubro de 2022. Ao GLOBO, a corporação informou nesta quinta-feira que, na verdade, foram apreendidos nove ônibus. No Sudeste, por exemplo, que reúne os dois maiores colégios eleitorais do país, houve apenas uma apreensão. Segundo a PRF, naquele dia, um total de 13 veículos com passageiros foram retidos — 70% no Nordeste.
Hoje aposentado, Vasques é alvo de um inquérito da Polícia Federal e um procedimento interno da PRF para apurar esses bloqueios, concentrados no Nordeste, reduto eleitoral de Lula. Na CPI, Silvinei negou as acusações, classificando-as como a “maior injustiça da História da PRF”. O GLOBO procurou o advogado de Silvinei para comentar a incongruência nos dados, mas não houve resposta.
A atual gestão da PRF compilou os números registrados na Operação das Eleições 2022 para enviá-los oficialmente à CPI. Um dado que chama atenção é o de ônibus fiscalizados com abordagem de agentes no dia do segundo turno. Segundo o levantamento da PRF, o Nordeste foi o campeão neste tipo de procedimento — 322 veículos fiscalizados, ou 46,6%, enquanto no Sudeste foram 79, ou 11,43%.
Durante o depoimento, Vasques driblou esses dados, citando a média de ônibus fiscalizados por pontos de controle para rebater as acusações:
— Falou-se que a quantidade de veículos naquela região foi a mais fiscalizada. Também não é verdade. Nós tivemos, em média, no Nordeste, 26,5 veículos fiscalizados — de 26 a 27 veículos fiscalizados — por ponto de fiscalização. Então, o Nordeste ficou na quarta posição, juntamente com o Sul: 26 veículos fiscalizados por ponto — afirmou Vasques aos parlamentares.
Os dados apresentados pelo ex-diretor foram repetidos pelos parlamentares bolsonaristas, que o defenderam na CPI.
Segundo os dados oficiais da PRF, contudo, o Nordeste foi a região que mais teve pontos de bloqueios de fiscalização montados pela corporação em 30 de outubro — 272, no total. Com isso, a média de veículos fiscalizados em cada ponto diminui.
Convocado na condição de testemunha, Vasques chegou a ter a prisão pedida pela relatora e por parlamentares governistas, que alegaram que ele havia faltado com a verdade na sua oitiva. O Código Penal prevê a detenção em flagrante de depoentes que dão falso testemunho em comissões de inquérito. O presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União-BA), entendeu que não havia fundamento para tomar a medida.
Pontos de convergência
Em um ponto, os dados apresentados por Vasques e pela PRF entraram em convergência. Em 30 de outubro de 2022, o efetivo de policiais empenhados no Nordeste era o maior (3.461) comparado às outras regiões, como Sudeste (2.869), Sul (2.485), Centro Oeste (2.568) e Norte (1.369).
No depoimento, Vasques afirmou que o número elevado de blitzes no Nordeste ocorreu devido à “maior infraestrutura” da corporação na região.
Em sua justificativa para o foco das operações no Nordeste, Silvinei disse ainda que a região é a que costuma ter a maior quantidade de prisões por crimes eleitorais e de acidentes com vítimas no Brasil. Em relação ao tamanho da frota de ônibus, ele explicou que o local tem a segunda maior — a primeira é o Sudeste.
— É no Nordeste também que a gente tem o maior registro de apreensão de arma de fogo. E devemos lembrar que na última eleição foi proibido o trânsito e a aproximação de zonas eleitorais de pessoas armadas, mesmo aquelas que tinham porte, então a PRF tinha também essa obrigação — destacou ele, lembrando da decisão tomada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de proibir a circulação de pessoas armadas no dia das eleições.
Na sessão da última quinta-feira, as divergências nas informações prestadas por Vaques voltaram a ser assunto na CPI mista. Diante disso, Arthur Maia determinou que a secretaria da Mesa o intimasse para que ele esclarecesse as fontes dos seus dados.
O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), por sua vez, chegou a solicitar uma notícia-crime contra ele, mas Arthur Maia a recusou e pediu que isso fosse considerado pela relatora, Eliziane Gama, nas suas conclusões finais.
— Eu passo essa solicitação para a relatora, para que, ao final, na hora que apresentar o seu relatório, faça menção a isso, de acordo com a resposta que nos chegará — afirmou o deputado.
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