O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, em Salvador, nesta quinta-feira (11), ao lado da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O evento foi aberto ao público e aconteceu na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.
"Os ignorantes desse país precisam entender que cultura não é gasto, pornografia, não é coisa menor, é o jeito da gente falar, comer, dançar, pintar, fazer aquilo que a gente sabe fazer"
"Cultura significa emprego e milhões de oportunidades para gente que precisa comer, almoçar, jantar. Portanto, os ignorantes fiquem sabendo: a cultura voltou nas mãos de uma mulher negra da Bahia para fazer a revolução cultural necessária", disse Lula durante o discurso.
Ainda durante o discurso, Lula agradeceu aos senadores que aprovaram a lei em 2022 e detalhou sobre a verba que será destinada à Bahia para a área da cultura.
"Eu também sou honesto de agradecer aos senadores que votaram essa lei. Ao companheiro Paulo Rocha que não é mais senador, mas o autor da lei. Ao companheiro José Guimarães que na câmara foi redator da lei. Virá para Bahia R$ 286 milhões".
Além de Lula, estiveram presentes a primeira-dama, Janja; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o vice, Geraldo Júnior; além do secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro. A atriz Mônica Martelli, amiga de Paulo Gustavo, também esteve presente e discursou no evento.
"A regulamentação dessa lei perpetuará o gênio que foi Paulo Gustavo. Nós, amigos de Paulo, sabemos disso, porque nós convivíamos com a genialidade dele", afirmou Mônica.
Antes de Mônica Martelli iniciar o discurso, um vídeo em homenagem a Paulo Gustavo foi exibido no telão da Concha Acústica.
O lançamento foi marcado pela apresentação do cantor Lazzo Matumbi, que deu voz ao Hino da Bahia. O Bale Fólclórico, o Balé do Teatro Castro Alves e a Orquestra Afrosinfônica também subiram ao palco.
O evento foi encerrado com shows de Russo Passapusso, Luedji Luna e Ilê Aiyê. A cantora Daniela Mercury não se apresentou, mas marcou presença na cerimônia ao lado do presidente Lula. O governador Jerônimo Rodrigues e a ministra Margareth Menezes discursaram no evento.
A lei foi lançada com um grande evento, porque o presidente disse "estar cansado" de regulamentar medidas sem a presença do povo. Lula também enfatizou a importância da Bahia para o seu governo, já que o estado "deu para ele" os ministros da Cultura e da Casa Civil, Margareth Menezes e Rui Costa, o líder do governo no senado, Jaques Wagner, além da enorme quantidade de votos nas eleições do ano passado - 72,12% no segundo turno.
Lei Paulo Gustavo
Aprovada pela Câmara em 2022, a Lei Paulo Gustavo tem como objetivo apoiar os trabalhadores da cultura durante a pandemia da Covid-19.
A lei prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. Coube ao Ministério da Cultura elaborar a regulamentação da lei após debate com artistas e entidades da sociedade civil.
Gestores de estados e municípios têm até o final deste ano para escolher os projetos que vão receber a verba.
A proposta foi batizada em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.
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