Foto: TCE-PE
No Dia Mundial da Infância, comemorado nessa terça-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) promoveu um encontro para discutir a situação da Primeira Infância no Estado.
A reunião foi entre o presidente Ranilson Ramos, a deputada estadual Simone Santana, coordenadora da Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância, o deputado federal Fernando Monteiro, e a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.
A deputada fez uma apresentação da Análise da Situação dos Direitos da Primeira Infância no Estado, um trabalho coordenado pela deputada, que reúne indicadores socioeconômicos relacionados à fase de zero a seis anos de idade, a situação dos Planos Municipais da Primeira Infância, além de uma série de recomendações elencadas à Frente Parlamentar, ao Governo Estadual e aos Governos Municipais. “Apesar de termos alguns avanços importantes, como o Pacto pela Primeira Infância, do Conselho Nacional de Justiça, ainda há um caminho longo a trilhar”, comentou a deputada.
“Essa é uma pauta mundial, e no Brasil há várias iniciativas para contribuir com essa política pública, a exemplo da mobilização para a orientação e fiscalização pelo TCE, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e da proposta de criação de um Comitê Estadual”, disse o presidente Ranilson Ramos. “Eu acredito que devemos buscar meios de apoiar a elaboração dos Planos Municipais da Primeira Infância e a obtenção de fontes de financiamento para garantir que as crianças tenham acesso aos seus direitos constitucionais”, acrescentou ele.
O presidente aproveitou a ocasião para convidar os participantes para o Seminário Primeira Infância, Competência e Financiamento, que será realizado no próximo dia 03 de abril, no auditório do Cais do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o compromisso da gestão pública de atuar para garantir os direitos das crianças de zero a 6 anos de idade no Estado.
Lixões
Antes do encontro sobre a Primeira Infância, o presidente se reuniu com a presidente da Amupe e o deputado Fernando Monteiro para apresentar a eles os dados sobre a eliminação dos lixões em Pernambuco, uma conquista histórica para o Estado, fruto da atuação do TCE nos últimos dez anos, em conjunto com as instituições parceiras, Ministério Público do Estado, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade e Agência Estadual de Meio Ambiente.
A presidente da Amupe comentou sobre os desafios da realidade dos municípios, e falou da necessidade de união de esforços para superar as dificuldades. O deputado Fernando Monteiro parabenizou os trabalhos apresentados.
TCE-PE
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