Autor da facada no presidente Jair Bolsonaro (PL), Adélio Bispo de Oliveira vai passar por uma perícia e pode obter liberdade.
Uma sentença que transitou em julgado em 12 de julho de 2019, determina que a perícia médica deve ser realizada ao fim do prazo mínimo de 3 anos, que termina em 12 de julho de 2022.
Em 2019, Adélio Bispo foi diagnosticado com transtorno delirante permanente paranoide, o que não permite a punição criminal, e, por isso, ele foi considerado inimputável.
A nova perícia será feita para saber se o estado de saúde mental dele permanece o mesmo e se ele ainda representa um risco para a sociedade.
Ministério Público
O Ministério Público Federal (MPF) já solicitou à Justiça que determine a realização da perícia médica para averiguar a situação de Adélio Bispo e o pedido já foi encaminhado para análise.
O MPF deve determinar a expedição de ofício ao juízo da 5ª Vara Criminal de Campo Grande (MS), solicitando que aquele juízo providencie a realização da perícia, pois é o responsável pela fiscalização da medida de segurança imposto a Adélio Bispo, de acordo com a Justiça Federal.
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, expediu no dia 14 de junho de 2019 a sentença de Adélio Bispo. Na ocasião, ele converteu a prisão preventiva em internação por tempo indeterminado. Pela decisão, o agressor deveria permanecer na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).
Na sentença, o juiz aplicou a figura jurídica da "absolvição imprópria", na qual uma pessoa não pode ser condenada. Como no caso de Adélio ficou constatado que ele é inimputável, não poderia ser punido por ter doença mental.
Ainda conforme o magistrado, Adélio Bispo não poderia ir para o sistema prisional comum porque isso "lhe acarretaria concreto risco de morte".
Facada
O atentado contra Bolsonaro ocorreu em 6 de setembro de 2018, quando o então candidato participava de um ato de campanha em Juiz de Fora.
Adélio Bispo foi preso no mesmo dia e, segundo a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), confessou ter sido o autor da facada.
Cássio Oliveira - JC
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