Na tarde desta quarta-feira (1), indígenas fecharam trecho da BR-110, na Ponte Metálica em Paulo Afonso – divisa dos estados da Bahia com Alagoas, em protesto contra o ‘marco temporal’.
De acordo com o O Inspetor Rodolfo Barbosa, da PRF – Polícia Rodoviária Federal de Paulo Afonso o bloqueio foi parcial e durou menos de 1 hora: “Foi liberada, ficou 50 minutos interditada, das 15:50 até 16:40”, informou o servidor público.
O critério do “marco temporal” define que índios só podem reivindicar a demarcação das terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira o julgamento sobre o marco temporal na demarcação de terras indígenas – o mais importante processo sobre o tema – com as manifestações das quatro partes envolvidas no processo e de 21 das 35 instituições interessadas na ação. A sessão foi suspensa e o voto do relator, ministro Edson Fachin, assim como a continuação das sustentações orais, ficaram para esta quinta-feira.
Por Redação (pa4.com.br)
Nenhum comentário:
Postar um comentário