As famílias assentadas e os proprietários de imóveis rurais de Tacaratu, no Sertão de Itaparica pernambucano, já contam com os serviços do Incra em uma Sala da Cidadania, inaugurada no município na segunda-feira (17). Na ocasião, a autarquia também entregou 35 Contratos de Concessão de Uso no assentamento Antônio Conselheiro II. Espécie de título provisório, o documento garante acesso à terra, a créditos e programas governamentais voltados a esse público.
Na Sala da Cidadania, os beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA) conhecem melhor as ações do Incra e contam, por exemplo, com serviços de atualização cadastral, emissão da declaração de assentado e de guia de pagamento do Crédito Instalação.
Já os proprietários de imóveis rurais podem, entre outros, atualizar o cadastro de suas propriedades e posses junto ao Incra ou emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), necessário para solicitar financiamento bancário e legalizar em cartório as alterações no registro da área.
“Com essa sala aqui poderemos saber dos créditos sem precisar ir ao Incra, ganhamos mais agilidade no acesso aos serviços e isso contribui demais para o fortalecimento da agricultura familiar”, comemorou Marcio Gomes dos Santos, um dos moradores do assentamento Antônio Conselheiro II presentes à cerimônia de inauguração.
O prefeito de Tacaratu, Washington Ângelo de Araújo, também enfatizou a importância da parceria. “A extensão do Incra na nossa cidade vai facilitar o andamento de demandas dos nossos assentados, que antes precisavam se deslocar até Petrolina ou Recife e agora conseguirão resolver tudo aqui”, reiterou.
Conforme expôs o superintendente do Incra/PE, Thiago Ângelus, o benefício da descentralização não se restringe a assentados e proprietários de imóveis rurais do município onde a Sala é implantada. Alcança cidades vizinhas, evitando o deslocamento por grandes distâncias.
O superintendente do Incra acrescentou que pretende expandir a implantação de Salas a todos os municípios do estado com um número expressivo de assentamentos. “Nossa ideia é ampliar a muitas outras prefeituras, para prestar um bom serviço aos assentados e demais produtores rurais de Pernambuco”, finalizou.
CCU e créditos
Ao assinarem os Contratos de Concessão de Uso (CCU), os 35 beneficiários de Tacaratu se comprometem a residir no lote e a explorá-lo economicamente, respeitando o meio ambiente. A titulação definitiva só ocorre após a verificação de que a unidade familiar cumpriu as cláusulas previstas no contrato.
Durante o evento, o Incra também recebeu 67 projetos necessários à concessão de financiamentos nas modalidades Fomento, Fomento Mulher e Fomento Operação II, do Crédito Instalação. Todos serão avaliados pela equipe da autarquia e, se forem aprovados, os assentados poderão pegar os recursos.
Dentre eles, 42 projetos para viabilizar a linha Fomento, no valor individual de R$ 6,4 mil; 22 do Fomento Mulher, de R$ 5 mil por família e três do Fomento operação II, no valor de R$ 3,2 mil.
Outros presentes à inauguração foram o chefe da Unidade Avançada do Sertão (em Petrolina), Renato Aguiar; o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação da regional da autarquia, Tyronilson Vasconcelos; o chefe do Serviço de Implantação, Breno Moura e o técnico do Incra responsável pelo acompanhamento dos assentamentos no município, Wilton Anastácio Bezerra. Entre representantes do município, o vice-prefeito, Givaldo Crente e autoridades locais.
Assessoria de Comunicação Social do Incra/PE
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