A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato traz mudanças importantes ao cenário político do país, avaliam especialistas. Agora, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem um “adversário à altura”, e os partidos e possíveis candidatos de centro – ou que se mostram como de centro, afastando-se do chefe do Executivo, como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB); ou de Lula, como Ciro Gomes (PDT) – perdem espaço na corrida eleitoral.
Relator da Lava Jato na Suprema Corte, Fachin decidiu anular, na segunda-feira (8/3), todos os processos envolvendo o ex-presidente Lula no âmbito da 13ª Vara Federal em Curitiba. Na prática, essa medida torna o petista elegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, e permite, portanto, que o ex-mandatário seja candidato em 2022.
O ministro do STF entendeu que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar casos envolvendo o petista.
Além de tornar Lula elegível, a decisão livra o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro do julgamento sobre a suspeição nos processos contra o petista na Lava Jato, após o vazamento de diálogos entre procuradores do Ministério Público do Paraná (MPPR). Isso porque 10 habeas corpus e quatro reclamações apresentadas pela defesa de Lula perderam objeto. Logo, a 2ª Turma do STF fica impedida de julgar se Moro foi parcial ou não.
“O ministro Edson Fachin ficou encurralado com a situação e resolveu, ele mesmo, usar da tecnicidade da ação para extinguir os objetos apresentados pela defesa e, assim, não tem como alegar a suspeição de Moro nas ações, o que tira o risco de o ex-ministro de ser declarado juridicamente suspeito”, avalia o cientista político João Feres, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em conversa com o Metrópoles.
“Ficou evidente que havia, no mínimo, suspeitas fortíssimas de envolvimento do Moro e do [Deltan] Dallagnol nas ações contra o ex-presidente. Então, Fachin, antecedendo que seria derrotado, transfere o foro de Curitiba para Brasília. Esse processo, ainda que vá para o plenário do STF, será difícil reverter. Como também é muito difícil uma condenação de Lula na Justiça Federal do Distrito Federal”, complementa o cientista político Eduardo Grin, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Por Portal METRÓPOLES
Nenhum comentário:
Postar um comentário