domingo, junho 14, 2020

PGR pede investigação sobre invasão a hospitais


O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu em ofício enviado às unidades do Ministério Público nos estados que sejam investigadas as tentativas de invasão a hospitais durante a pandemia do novo coronavírus.

Aras decidiu enviar ofícios à chefia dos Ministérios Públicos estaduais de São Paulo e do Distrito Federal. O ofício enviado pelo procurador-geral equivale a um pedido para que os casos sejam apurados, e não à determinação de abertura imediata de investigações. A apuração dos casos caberá aos ramos estaduais do Ministério Público.

O procurador-geral cita nos pedidos de investigação episódios ocorridos nesses dois estados. No documento Aras afirma ter havido "em variados locais do país, episódios de ameaças e agressões a profissionais de saúde que atuam no combate à epidemia do vírus Covid-19, além de danos ao patrimônio público e perturbações ao serviço público". No dia 4 de julho, deputados estaduais de São Paulo invadiram as instalações do hospital de campanha no Anhembi, causando tumulto e afirmando que fariam uma vistoria. Eles criticavam o governador paulista João Doria (PSDB) e afirmavam que o governo paulista estaria mentindo sobre o número de casos e mortes no estado.

O outro caso citado por Aras ocorreu no último dia 9, no Hospital Regional de Ceilândia, a 46 km do centro de Brasília, quando um homem foi filmado xingando uma médica da unidade.

A entrada nas unidades de saúde não é permitida sem autorização e pode expor as pessoas ao risco de contaminação pelo coronavírus. A PGR também estuda pedir a abertura de investigação sobre casos em outros estados.

Além dos episódios em São Paulo e no Distrito Federal, deputados estaduais conseguiram entrar em um hospital no Espírito Santo e vereadores de Fortaleza tentaram, sem sucesso, acessar um hospital de campanha na capital cearense.

Hoje, em publicação no Twitter, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que estimular a invasão de hospitais é crime e cobrou atuação do Ministério Público.

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília

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