Os Ministérios Públicos Federal e Estadual da Paraíba (MPF e MPPB) e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram ontem uma operação para desarticular uma organização criminosa que simulava licitações e justificava gastos públicos inexistentes ou superfaturados.
De 2009 para cá, cerca de 50 processos licitatórios, principalmente em Patos (contratos de fornecimento de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumíveis), estão sob apuração para saber, do valor de R$ 53 milhões, quanto foi desviado.
Alessandro de Araújo, considerado o mentor da quadrilha, foi preso. Segundo a investigação, ele comandava as empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio, Mix Mercadinho e Ampla Comércio Ltda através de empresas laranjas, em nome da mãe, de uma irmã e uma prima, já que anteriormente havia sido condenado por sonegação. Quatro outras pessoas foram ouvidas na cidade e em Campina Grande e João Pessoa.
Crime teria envolvimento de servidores
Segundo o procurador da República, João Raphael Lima a organização agia simulando procedimentos licitatórios através de “Cartas-Convites”, o que sugere interferência de funcionários públicos, já que a participação na modalidade, como o nome já diz, é através de convites.
Seriam investigados membros da administração municipal em outras duas gestões.
“Temos um esquema criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de ‘laranja’ e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa ‘laranja’ passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”, acrescentou o procurador. Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais, sobretudo relacionados a repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Correio da Paraíba
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