A Faexpe, presente em 43 cidades de Pernambuco e em outros 11 estados, é acusada de ofertar cursos de extensão, graduação e de pós-graduação, incluindo mestrado e doutorado, sem credenciamento, autorização e reconhecimento do ministério.
Com 15 mil alunos, a instituição foi denunciada ao Ministério Público Federal por uma professora que verificou que as cargas horárias das disciplinas eram bem menores que as exigidas pelo MEC. O caso foi investigado por dois meses pelo repórter Jairo Bastos, da TV Clube/Record.
Em 14 de julho, o MPF em Serra Talhada conseguiu decisão liminar da Justiça Federal determinando a suspensão de atividades e interrupção das matrículas.
Através de nota, o o MEC reconhece como crucial o trabalho do MPF para coibir judicialmente a atuação de instituições que atuam à margem da legalidade e da regulação estatal, sem credenciamento e, portanto, fora das possibilidades de punição na esfera administrativa, completou.
O ministério informou que não há registro de irregularidade com relação à Faexpe pelo fato de não ser credenciada, mas acrescentou que há registros sobre uma das instituições parceiras dela, a Funeso. “É uma denúncia sobre uma parceria com indícios de irregularidades, mas não diz respeito à Faexpe”, esclareceu o órgão, por nota, sem especificar o caso. Procurada pelo Diario ontem, a equipe gestora da Funeso não respondeu.
A Funeso, sediada em Olinda, e as paranaenses FAI/PR e Faculdade Paranapanema são investigadas por terceirizar atividades de ensino. As faculdades não estavam autorizadas a oferecer cursos por meio da Faexpe, de acordo com o MPF.
Diario de Pernambuco
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