Fraude no INSS: Correios começam atendimento a aposentados e pensionistas nesta sexta

Agência dos Correios — Foto: Agência Gov

Por Redação g1 — São Paulo

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificaram descontos indevidos em seus benefícios poderão buscar atendimento presencial em 5.033 agências dos Correios a partir desta sexta-feira (30). As unidades abrangem 66% dos municípios brasileiros.

🔎 O atendimento presencial relacionado a possíveis fraudes será realizado exclusivamente nas agências dos Correios. Os postos de atendimento do INSS não participam dessa ação.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Previdência Social e os Correios, com o objetivo de oferecer suporte a quem enfrenta dificuldades com os canais digitais. O atendimento virtual, por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, continua disponível com os mesmos serviços.

✅ Nas agências, os segurados poderão:

Prefeitura de Petrolândia divulga Calendário de Eventos Culturais e Calendário de Eventos Artísticos de 2025

Junina Brilho Matuto no Arraiá da Paróquia, prévia do São João 2019 (Foto: Assis Ramalho)

Grupo Idosos em Ação e Grupo Reviver no encerramento das festas juninas no Pátio de Eventos, no São Pedro 2014 (Foto: Assis Ramalho)

Foram publicados no site oficial da Prefeitura Municipal de Petrolândia, na categoria Notícias, no dia 19 deste mês, o Calendário de Eventos Culturais e Calendário de Eventos Artísticos do município para o ano de 2025.

O calendário artístico consolida a transferência do evento ExpoSertão do Parque João Pernambuco para a Orla Fluvial, com feira de animais, exposições, apresentações culturais e shows musicais, além da realização simultânea da Festa do Coco, em novembro. No mesmo mês, a Prefeitura realizará nova edição do Festival da Consciência Negra em Tacaratu, na Agrovila 04 da Reta.

A poucos dias das festas juninas e aniversário da cidade, o calendário cultural prevê festejos do São João e quadrilhas nas áreas urbana e rural da cidade. No final do mês, o calendário artístico aponta a comemoração do São Pedro, aniversário da cidade e noite gospel, com shows musicais de 29 de junho a 1º de julho, data em que o tradicional hasteamento da bandeira acontecerá, este ano, na Orla Fluvial. 

Alguns eventos constantes do calendário cultural vão ser realizados pela primeira vez, a exemplo do Festival da Arte Moderna e Festival João Pernambuco. 

Confira abaixo os calendários. 

Calendário de Eventos Artística 2025

Prefeitura de Petrolândia sanciona lei para instituir curso de primeiros socorros para profissionais da educação da rede municipal

Andrea Zamora, tia de Lucas, que dá nome à lei federal, atualmente gerencia uma empresa voltada à divulgação e capacitação de pessoas para atendimentos de primeiros socorros. O grupo Vai Lucas tem páginas no Facebook e Instagram, que servem como importantes ferramentas de ampliação de uma rede de segurança em prol da vida (Foto: Divulgação)

O prefeito de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques (Republicanos), sancionou no dia 20 deste mês a Lei nº 1471, para oferecer curso de capacitação em primeiros socorros aos profissionais da Rede Municipal de Educação de Petrolândia. A lei entrou em vigor no dia seguinte, quando foi publicada no Diário Oficial dos Municípios (Amupe).

Com cronograma de aplicação em quatro meses e realização em duas fases, o curso contará com quatro horas de aulas, com conteúdo teórico e prático. Na primeira fase, serão capacitados professores, cuidadores e disciplinários das creches e dos primeiros anos do ensino fundamental. Na segunda fase, será a vez dos profissionais das demais escolas da rede municipal, incluindo gestores, assistentes administrativos, auxiliares de serviços gerais e demais colaboradores envolvidos na rotina escolar.

A capacitação pretende tornar os profissionais da educação aptos para atuação imediata em situações de urgência e emergência até a chegada do suporte médico especializado, promover um ambiente escolar mais seguro, reduzindo riscos e aumentando a confiança da comunidade escolar, ensinar técnicas básicas de primeiros socorros, alinhadas com os procedimentos estabelecidos pela Lei Lucas, e desenvolver habilidades de identificação de sinais de emergência, como engasgos, quedas, convulsões, desmaios, entre outros.

Petrolandense levada para Recife aos 2 anos de idade, filha pede ajuda para encontrar a mãe Inaura Maria da Conceição (Menininha)

Moradora do Recife à procura de sua mãe, Simone entrou em contato com a Web Rádio Petrolândia e Blog de Assis Ramalho, durante o programa "Acordando com as Notícias", apresentado por Assis Ramalho. Segundo ela, o nome de sua genitora é Inaura Maria da Conceição, conhecida pelo apelido de "Menininha", e seria residente em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

Hoje com 45 anos, Simone afirma que foi levada para ao Recife pelo seu pai, José Paulo Soares Roberto, já falecido. Na época, ele era policial militar em Petrolândia e levou a filha à capital quando ela tinha  pouco mais de dois anos de idade. Desde então, Simone perdeu o contato com a mãe e parentes. 

Simone pede a quem informações sobre o paradeiro de sua mãe, por favor, entre em contato pelo número  (81) 98975-4697

Blog de Assis Ramalho

Cadastro Rural: Emissão do CCIR 2025 estará disponível a partir de 17 de junho

Documento comprova a regularidade cadastral do imóvel rural - Foto: Banco de Imagens

OCertificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) para o exercício de 2025 estará disponível para emissão a partir das 7 horas do dia 17 de junho deste ano, no portal do Incra.

O documento, fornecido pelo instituto, comprova a regularidade cadastral do imóvel rural. É fundamental para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel, e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão por morte). Sem a apresentação do CCIR, não é possível fazer qualquer dessas operações.

Para a emissão, é necessário pagar a Taxa de Serviços Cadastrais. O valor mínimo é de R$ 5,65. O CCIR do exercício de 2025 – que substituirá o documento expedido em 2024 – só será válido com a quitação da taxa.

Como emitir

Maio Amarelo: Assembleia Legislativa de Pernambuco e PRF promovem atividade de educação no trânsito

Alunos da EREM Ginásio Pernambucano participaram de um júri simulado sobre um sinistro de trânsito (Foto: Nando Chiappetta/Alepe)

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promoveu nesta quinta (29) uma atividade educativa integrante da campanha do Maio Amarelo, movimento nacional de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito. O evento foi uma parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e teve a participação de cerca de 130 estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano.

Os jovens atuaram em um júri simulado no qual assumiram os papéis de pessoas envolvidas em um acidente de trânsito. Na ocorrência fictícia, um adolescente menor de 18 anos e sem habilitação pega sem autorização uma moto e, ao dirigir pela calçada, acaba atropelando um homem. Os estudantes ocuparam os lugares de vítima, réu, promotora de Justiça, advogada de defesa, além de testemunhas de defesa e de acusação. O “juiz” do caso foi o chefe de Educação para o Trânsito da PRF, Simas Moura, e os demais estudantes foram os jurados.

De acordo com João Felipe Melo, de 15 anos, que interpretou Seu José, o atropelado, a dinâmica proposta pela PRF possibilitou que os estudantes compreendessem os riscos causados por imprudências ao conduzir um veículo. “Nós entendemos os riscos que podem acontecer no trânsito. A situação da encenação ocorre com frequência”, disse.

Justiça de MT anula contrato de R$ 750 mil para apresentação do cantor Leonardo em município com 8,6 mil moradores em 2024

Decisão dessa quarta-feira (28) apontou um superfaturamento na contratação do show feito pela Prefeitura de Gaúcha do Norte (MT), em 2024 (Foto: Prefeitura de Jales/Divulgação)

A Justiça anulou um contrato de um show firmado pela Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 595 km de Cuiabá com a empresa Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda para a apresentação do cantor Leonardo no município, devido a um superfaturamento identificado na contratação.

As informações são do g1 Mato Grosso. 

O contrato firmado para a apresentação no dia 1º de junho de 2024, durante a 13ª Feira cultural do município, custou R$ 750 mil. Mesmo com a notificação do Ministério Público Estadual (MPE), na época, o evento foi realizado (entenda mais abaixo). Agora, com a decisão assinada nessa quarta-feira (28), a empresa deverá devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, referente ao valor considerado como superfaturado.

A pedido da PGR, Supremo limita autonomia dos partidos de estabelecerem indefinidamente duração de órgãos e diretórios provisórios

Comissões provisórias devem ser substituídas por diretórios definitivos, por meio de eleições de dirigentes locais em até quatro anos (Charge Benett/Reprodução Portal Fecom)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, na tarde dessa quarta-feira (28), que os partidos políticos não podem definir livremente a duração de suas comissões e órgãos diretivos provisórios. As legendas que mantêm comissões provisórias devem substituí-las por estruturas definitivas em prazo máximo de quatro anos, com realização de eleições internas para escolha de dirigentes locais, sem possibilidade de recondução. Os partidos que, depois desse prazo, ainda estiverem em situação irregular, deixam de receber valores dos fundos partidários e eleitoral até a regularização da situação.

Ao acolher parcialmente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5875) proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os ministros entenderam que a duração excessiva e indeterminada de diretórios provisórios de partidos vai contra o princípio democrático da alternância de poder e prejudica a democracia intrapartidária, com reflexos sobre todo o sistema político.

A autonomia dos partidos para estabelecer livremente o prazo de duração de suas comissões e diretórios provisórios foi incluída no § 1º do artigo 17 da Constituição Federal pela Emenda Constitucional 97/2017, conhecida como Reforma Política. Mais comuns em municípios, esses colegiados provisórios fazem a gestão local das atividades das agremiações. Muitas vezes, os dirigentes locais são indicados pelos membros dos diretórios nacional ou estadual sem mandato estabelecido, sem realização de eleições internas e mediante sucessivas reconduções.

Controladores internos têm até 30 de maio para avaliar portais de transparência

Termina nesta sexta-feira, 30 de maio, o prazo para que os controladores internos municipais e do Estado avaliem os portais de transparência dos órgãos públicos aos quais estão vinculados.

A autoavaliação, que começou no dia 21 de abril, passou a ser obrigatória para as controladorias de prefeituras e de Câmaras Municipais, e dos Poderes e órgãos autônomos estaduais.

A ação faz parte do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), conduzido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), em parceria com outros TCs do país. A iniciativa, criada em 2022, tem como objetivo medir o nível de transparência dos sites oficiais e estimular a adoção de boas práticas.

Os órgãos que alcançarem os critérios estabelecidos pelo levantamento receberão selos de qualidade nas categorias Diamante, Ouro ou Prata – conforme o desempenho em transparência pública.

Para que serve a autoavaliação?

Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

A condição, classificada como genética e hereditária, não permite que a pessoa se defenda da exposição ao sol (Foto: Freepik) 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.

A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10).

Entenda

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) define o albinismo como a incapacidade do indivíduo de produzir melanina, uma espécie de filtro solar natural que dá cor à pele, aos pelos, aos cabelos e aos olhos.

Prefeitura Municipal de Petrolândia divulga relatório de execução dos projetos da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, Sertão de Pernambuco, publicou na página de notícias do portal oficial da instituição dois links para o Mapa Cultural de Pernambuco, apontados para editais municipais da Lei Paulo Gustavo. 

As publicações marcam o encerramento da prestação de contas dos produtores culturais atendidos no edital de linguagens e de audiovisual. 

Os editais da Lei Paulo Gustavo foram realizados através da transferência de recursos do Ministério da Cultura.

Os relatórios estão disponíveis na documentação nos endereços.

Lei Paulo Gustavo Petrolândia - Linguagens Culturais
https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1083/#info

Lei Paulo Gustavo Petrolândia - Audiovisual
https://www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1078/#info

Blog de Assis Ramalho

Prefeitura de Petrolândia entrega novo fardamento à Guarda Municipal Civil

Reprodução Instagram Prefeitura de Petrolândia

Na última terça-feira (27), a Prefeitura de Petrolândia realizou solenidade no Centro Cultural Hildebrando de Menezes para entrega de novos fardamentos à Guarda Civil Municipal. O evento foi acompanhado por autoridades locais, equipe da GCM e convidados.

Blog de Assis Ramalho

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Petrolândia vai eleger novos representantes da Sociedade Civil

Reprodução Prefeitura Municipal de Petrolândia

Foram encerradas no início da tarde desta quinta-feira (29), as inscrições para Representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Petrolândia – Biênio 2025-2026. 

O período de inscrição ocorreu de 26 a 29 de maio, de forma presencial, na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Quadra 01, no horário de 07h30min às 13h. A divulgação no site da prefeitura foi realizada no dia 28, via Instagram, onde foi feita a publicação original.

O processo recebeu inscrições de eleitores e entidades da sociedade civil com interesse na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho

Abertura do Campeonato Interquadras de Futsal de Petrolândia acontece hoje (29) no Ginásio de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima

Será realizada na noite desta quinta-feira (29), às 19h, a abertura oficial do Campeonato Interquadras de Futsal 2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Petrolândia, Sertão de Pernambuco.

A abertura dos jogos será realizada no Ginásio de Esportes Dr. Francisco Simões de Lima, na Orla Fluvial, com entrada gratuita.

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Canal Causos e Fatos divulga terceiro episódio da série "Sarau Virtual : Ciências e belezas nos sertões do Nordeste"

Reprodução YouTube Causos e Fatos

Foi disponibilizado o terceiro episódio da série "Sarau Virtual: Ciências e belezas nos sertões do Nordeste". Sobre um trecho do livro escrito por Rodolpho von Ihering e sua filha Dora, lançado em 1983 pelo DNOCS. No livro, Von Ihering e sua filha, narram as aventuras vividas nos sertões do Nordeste pela Comissão de Piscicultura, liderada por ele. Dentre seus relatos, trataremos aqui de sua passagem por Pernambuco, em especial, do encontro da Comissão de Piscicultura com Lampião.

O vídeo está disponível no endereço https://youtu.be/dcTMfTsixx8

Blog de Assis Ramalho

Com informações de Francis Rubens/Causos e Fatos

Petrolândia: Um encontro por acaso com o "velho" amigo Edson Madera

 

Assis Ramalho, Edson Madera e "Maninho"

Na manhã desta quinta-feira (29/05/2025), tive grata surpresa de reencontrar meu querido "velho"amigo-irmão Edson Bezerra da Silva (Edson Madera. O encontro casual aconteceu no centro de Petrolândia, momento em que Madera estava passeando na cidade ao lado de um outro amigo, o popular Maninho (foto).

Já há anos morando fora de Petrolândia, atualmente o amigo goza de sua aposentadoria pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

Edson Madera é mais do que um amigo, é um irmão, um grande companheiro, que sempre se fez, e faz presente nos momentos bons e alegres, assim como nos momentos tristes e de aflição das pessoas que o cercam e o amam.

Podemos dizer que tivemos uma infância, junto com os outros nossos queridos amigos-irmãos, que não há dinheiro no mundo que pague. Hoje nos deixa saudades daqueles dias felizes que deixam em nós ótimas recordações. Mas, o mais importante é saber que essa amizade prevalece até os dias de hoje, e com certeza, prevalecerá até o dia em que Deus nos separe. Foi bom reve-lo!

Assis Ramalho

Confira a agenda deste final de semana de Aldo Silva & Luciano, a dupla mais requisitada de Petrolândia

 

Divulgação/Aldo Silva & Luciano

Festa de 116 anos de Emancipação de Petrolândia apresentará cinco atrações de 29 de junho a 1º de julho

Reprodução Gerson Rufino

A Prefeitura de Petrolândia divulgou há alguns dias a programação do aniversário de 116 anos de emancipação política do município. Serão três dias de festa, com cinco atrações anunciadas.  

Priscila Senna e Baby Som vão abrir os festejos na noite de domingo, 29 de junho. 

Na segunda-feira (30), véspera de feriado, o palco será de Xand Avião e Grupo Menos é Mais.

Na terça (1º), o cantor Gerson Rufino será atração da Noite Gospel.

Blog de Assis Ramalho

Secretaria de Educação de Petrolândia anuncia recadastramento do transporte universitário para Paulo Afonso-BA de 02 a 18 de junho

A Secretaria Municipal de Educação informa que o recadastramento para o Transporte Universitário com destino a Paulo Afonso-BA começa no dia 02 de junho de 2025 (segunda-feira) e vai até o dia 18 de junho de 2025 (quarta-feira).

Alunos que não se recadastrarem terão o cadastro excluído e não poderão utilizar o transporte.

As informações foram disponibilizadas no site da Prefeitura de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Confira agenda da semana da Clínica MAIS SAÚDE para esta sexta-feira (30) e agende sua consulta

Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de atendimento para esta quinta e sexta-feira 30 de maio de 2025.

Confira no quadro disponibilizado.e agende sua consulta

ATENÇÃO! À Clínica Mais Saúde Petrolândia e Floresta-PE, agora está com Laboratório de Análises Clínicas Próprio.

Não esqueça de agendar seus exames com a credibilidade e confiança Mais Saúde que você já conhece!

Petrolandense Maria Conceição Corrêa (Ceiça) apresenta o Projeto Esperançar durante Audiência Pública de Combate à Violência Contra a Mulher

Reprodução YouTube Câmara Irecê

Na última quinta-feira, 22 de maio, a Câmara de Vereadores de Irecê, na Bahia, sediou a Audiência Pública de Combate à Violência Contra a Mulher, reunindo representantes de instituições, movimentos sociais e a comunidade em um momento de reflexão e mobilização.

Durante o evento, Maria Conceição Corrêa, Diretora da FAI – Faculdade Irecê, apresentou o Projeto Esperançar, uma iniciativa voltada ao acolhimento, fortalecimento e empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Em sua fala, Maria Conceição destacou a importância do projeto como ferramenta de transformação social, promovendo não apenas apoio psicológico e social, mas também acesso à educação e à cidadania. Ela reforçou o papel da Faculdade Irecê como parceira ativa na luta contra a violência de gênero, por meio de ações concretas e de impacto na comunidade.

O evento reafirmou o compromisso coletivo com a construção de uma sociedade mais justa, segura e igualitária para todas as mulheres.

As informações são da Rádio 101 FM News.

Ceiça é natural de Petrolândia e reside em Irecê há mais de 30 anos. Ela é irmã do ex-vereador Carlos Alberto (Carlinhos do Banco do Brasil).

O vídeo da audiência pública está disponível no canal YouTube da Câmara de Vereadores de Irecê, no endereço https://www.youtube.com/watch?v=AUgtUCinIAQ

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Petrolândia: Família convida para missa de sétimo dia deTiago José Delgado que será realizada domingo (1º) às 08:00 na Igreja Matriz

 

A família deTiago José Delgado, através da viúva Delair Maria Delgado, convida parentes e amigos para participarem da missa de sétimo dia que acontecerá neste domingo (1º de junho/2025) às 08:00 na Igreja São Francisco ( Igreja Matriz).

Desde já, a família agradece a todos que comparecerem a esse ato de Solidariedade e Fé Cristã.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Família

Programa Destino Futuro atrai 105 propostas e impulsiona inovação no turismo do Nordeste com apoio de Sudene, Embratur e Porto Digital

Gestores da Sudene, Porto Digital e Embratur. Foto: Elvis Aleluia (Ascom/Sudene)

Recife (PE) - O Programa Destino Futuro, que promove a conexão entre startups e empresas de turismo na área de atuação da Sudene, encerrou sua fase de inscrições com 105 propostas submetidas. O número reflete o grande interesse do ecossistema de inovação em contribuir com soluções tecnológicas voltadas para os desafios do setor turístico na região.

A iniciativa, desenvolvida pela Sudene, em parceria com a Embratur e o Porto Digital, conecta empresas de tecnologia a negócios turísticos da área de atuação da Sudene. A proposta é impulsionar a transformação digital, a competitividade e a sustentabilidade do setor, especialmente entre micro, pequenas e médias empresas.

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca que o volume e a diversidade de inscrições comprovam o potencial do Nordeste como território de inovação aplicada ao turismo. “Estamos falando de uma ação concreta para acelerar a transformação digital do setor turístico, com foco nas micro, pequenas e médias empresas. Isso gera desenvolvimento econômico, emprego e fortalece a sustentabilidade do setor”, afirmou.

Jovem não devolve Pix de R$ 228 que recebeu por engano e terá que pagar R$ 759 para evitar processo criminal

Reprodução Mercado Pago

Um jovem de 20 anos teve que fazer um acordo judicial para evitar processo criminal após receber um Pix de R$ 228, por engano, e se recusar a devolver o valor. Conforme o Tribunal de Justiça, ele terá que pagar R$ 759, que será destinado a entidades cadastradas na Comarca do Poder Judiciário de Augustinópolis.

O nome do jovem não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça e o g1 não conseguiu contato com a defesa dele.

Conforme o TJ, o dinheiro foi transferido por um comerciante de Taguatinga, região sudeste do estado. Após perceber o erro, ele conseguiu localizar o jovem pesquisando seu nome nas redes sociais e mandou uma mensagem pedindo a devolução. Sem resposta, levou o caso à Justiça.

Encontro da Rede Nacional Escolas Livres: 68 entidades participam de oficina de construção de Projeto Político Pedagógico em Arte e Cultura

Foto: Rafael Bolt

Pensar não apenas sobre o acesso às artes, mas refletir sobre os processos pedagógico que ocorrem nas Escolas Livres, sobre as confluências de metodologias e de práticas de transmissão de saberes e fazeres que se multiplicam nos territórios. Com esse objetivo, as 68 entidades da sociedade civil participaram do terceiro dia do Encontro da Rede Nacional Escolas Livres – o balanço da rede 2025. Destaque da quarta-feira (28), os oficinas e rodas de conversas com os integrantes sobre a importância do Projeto Político Pedagógico (PPP) em Arte e Cultura para as organizações e para as políticas públicas de formação artística-cultural do Ministério da Cultura (MinC) mobilizaram os participantes.

O evento, que conta com a realização do MinC, por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) com a condução da pró-reitoria de Cultura (Procult), ocorre em Fortaleza (CE), e segue até o dia 30 de maio.

A programação trouxe a realização da atividade Do Conceito à Ação: Reflexões e Práticas sobre os Pilares do PPP em Arte e Cultura para a Transformação Social. Para a diretora de Educação e Formação Artística (Sefli), Mariangela Andrade, o momento culmina com a instrução normativa que faz parte da regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), quando cita o componente formação. “E a rede nacional de escolas livres agora vai ter esse instrumento que é o PPP para acesso de novas escolas à rede nacional. E então, para além da possibilidade de as escolas entrarem na rede por meio de incentivos que se dão com as políticas do MinC, a Política Nacional Aldir Blanc, PNAB, a Lei Rouanet, a gente também vai fazer processos de chamamento para que as escolas entrem, ingressem na rede por meio dessa certificação e o principal instrumento da certificação é o PPP”, ressalta.

Farmácia Popular: Ministério da Saúde (MS) informa que cidadão será avisado sobre remédio de uso contínuo

© Elza Fiuza/ Agência Bras

© Elza Fiuza/ Agência Brasil

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Saúde (MS) informou que a partir desta semana vai enviar mensagens por WhatsApp, caixa postal ou aplicativo Gov.br para pessoas que utilizam os programas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O primeiro envio, segundo a pasta, será para o grupo de pessoas com hipertensão que fizeram apenas três retiradas de medicamentos ao longo dos últimos 12 meses no programa Farmácia Popular.

“O objetivo da ação é alertar os cidadãos da importância de não interromper tratamentos que incluem medicamentos de uso contínuo”, informou, em nota, o ministério.

A previsão é que sejam enviadas, inicialmente, cerca de 270 mil mensagens de um total de 3,5 milhão de pessoas na situação descrita pela pasta, como forma de testar a efetividade da ação.

Pernambuco decreta situação de emergência em saúde pública devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave em crianças

Foto: SES-PE

O Governo de Pernambuco decretou, nesta quarta-feira (28/05), situação de emergência em saúde pública por 90 dias, prorrogáveis, diante do aumento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de origem viral, especialmente em crianças. A medida foi motivada pela alta taxa de ocupação dos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica no estado, o que tem gerado pressão sobre a rede assistencial. O decreto de nº 58.686 foi publicado no Diário Oficial.

Com o decreto, ficam autorizadas ações administrativas emergenciais, conforme a legislação vigente. A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) será responsável por coordenar os serviços e ações de saúde pública voltados ao enfrentamento da crise, podendo estabelecer diretrizes e expedir normas complementares.

Até a 21ª semana epidemiológica (24/05/2025), foram notificados 2.544 casos de SRAG, dos quais 1.746 (68,7%) ocorreram em crianças de 0 a 14 anos e 798 (31,3%) em pessoas com 15 anos ou mais.

Mais de 620 mil animais já têm RG. Veja como cadastrar seu pet no SinPatinhas

Ferramenta de cadastro para cães e gatos é fundamental para promover políticas públicas de bem-estar animal eficazes e baseadas em resultados

Mais de 620 mil animais já estão cadastrados no SinPatinhas, o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o SinPatinhas é uma das principais entregas do ProPatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. O objetivo é tirar os animais da invisibilidade, reunindo dados essenciais para o planejamento de políticas públicas de bem-estar animal, como castração, vacinação, microchipagem e ações de enfrentamento ao abandono e aos maus-tratos.

O SinPatinhas foi criado para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. Tutores, ONGs e municípios podem cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir a carteirinha de identificação. De forma simples, é um RG Animal que inclui um QR Code. Esse código pode ser fixado na coleira e permite que, em caso de perda, qualquer pessoa consiga localizar o tutor e ajudar o animal a voltar para casa.

PRODETER BNB Divulga Políticas Públicas do Governo Federal de captação de recursos para investimentos nos municípios

Na última terça-feira (27/05), o Banco do Nordeste participou de reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (COMDESP), que ocorreu no Auditório do Centro Cultural no município de Petrolândia- PE, onde o Agente de Desenvolvimento do BNB, Adelmo Azevedo, apresentou oportunidades de captação de recursos do Governo Federal, para cadastro de Propostas pelos municípios na Plataforma oficial do Transferegov, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) , através do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola – (PROMAQ) e Programa Nacional de Estradas Rurais – (PRONER) , além de oportunidade de cadastro de propostas no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Adagro prorroga prazo para atualização do cadastro agropecuário até 30 de junho

Meliponários também devem ser cadastrados. Produtores pernambucanos devem procurar os escritórios da Agência espalhados em todo o estado (Foto: Adagro-PE)

O prazo para os produtores rurais realizarem a atualização cadastral dos rebanhos e propriedades foi prorrogado pela Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) até o dia 30 do próximo mês de junho - a data anterior terminaria em 30 de maio. É importante que os agropecuaristas procurem os escritórios da Agência mais próximos, porque a atualização vai permitir o melhor planejamento, defesa e fiscalização das ações direcionadas para o setor.

O novo prazo foi determinado pela resolução 15/2025 da Adagro, valendo a partir da data de publicação, nesta quinta-feira (22) e abrange as espécies de bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, equídeos, aves (comerciais e de subsistência), animais aquáticos, abelhas e demais espécies de interesse para a Defesa Sanitária Animal no Estado de Pernambuco. A Adagro alerta que quem não declarar até 30 de junho terá o cadastro da propriedade bloqueado na Adagro e ficará impedido de emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) e de transitar com os animais.

A Portaria Adagro nº 065/2024 instituiu a obrigatoriedade da atualização cadastral dos rebanhos nos meses de maio e novembro, após o Pernambuco receber o reconhecimento nacional de Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação, concedido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, através da Portaria nº 678, de 30/04/2024.