Aprovadas mudanças de Armando na fiscalização da concentração bancária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que disciplina a atuação conjunta do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para coibir concentração no sistema financeiro e, desta forma, contribuir na redução dos juros. A proposta, que vai à votação do plenário com prioridade, é um dos 20 projetos de lei listados por Armando em grupo de trabalho da CAE para melhorar o ambiente de negócios.

O projeto de lei elimina o conflito de competências que há entre o BC e o Cade no exame de aquisições e fusões no sistema financeiro, que resultou em ação judicial e causa “profunda insegurança jurídica tanto no sistema financeiro quanto no sistema de defesa da concorrência”, conforme ressalta o parecer de Armando. Estabelece, entre outras medidas, ser função do BC decidir sobre atos de concentração que ameacem a liquidez e a sobrevivência do sistema financeiro e determina que tanto o BC quanto o Cade examinarão os efeitos lesivos à concorrência de compras e fusões de instituições financeiras.

Pai e filho são assassinados dentro de carro em Alagoas

Pai e filho foram mortos dentro de carro em Murici, Alagoas (Foto: Carolina Sanches/G1)

Um duplo homicídio foi registrado nesta quarta-feira (18), em Murici, na Zona da Mata de Alagoas. Segundo a polícia, as vítimas eram pai e filho.

De acordo com o 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM), as vítimas foram identificadas como Joselito Máximo, 70, e Joselito Máximo Filho, 31, pai e filho. Os dois estavam no carro na Rua Antenor Marinho, nas proximidades da Secretaria de Saúde de Murici, quando foram baleados.

A equipe do 116º Distrito Policial, em Murici, foi acionada para a ocorrência.

Floresta: II Pega de Boi no Mato acontece nos dias 4 e 5 de agosto na Agrovila 6 dos Mandantes

Divulgação

Último recurso de Lula na 2ª instância no caso do triplex é negado

O último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foi negado nesta quarta-feira (18) em Porto Alegre. Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12 anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.

"Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadminssibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados", declarou o juiz Nivaldo Brunoni em seu voto. Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen o acompanharam na decisão de não conhecer o recurso.

Walmart Brasil instala coletores para lâmpadas fluorescentes em Pernambuco

Em parceria com a Reciclus, iniciativa tem o objetivo de reduzir impactos ambientais por meio da coleta e destinação adequada das lâmpadas usadas.

Desde o início deste ano, 39 lojas do Walmart Brasil passaram a oferecer aos consumidores coletores para descarte de lâmpadas fluorescentes usadas. A iniciativa é uma parceria com a Reciclus, associação sem fins lucrativos que reúne produtores e importadores de lâmpadas com o objetivo de promover o Sistema de Logística Reversa e tem por objetivo reduzir impactos ambientais por meio da coleta e destinação adequada das lâmpadas usadas. Em Pernambuco, três lojas terão os coletores.

Um dos principais conceitos trazidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010, é a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. A política estabelece que toda a cadeia — incluindo fabricantes, importadores, distribuidores, revendedores, cidadãos e também responsáveis pelos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos — tem responsabilidade na logística reversa dos resíduos e embalagens pós-consumo.

Alepe aprova PL de Rodrigo Novaes que aumenta controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol

Foto: Jarbas Araújo/Alepe

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, nessa terça (17), o projeto de lei 1303/2017, que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol. A proposta é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, do que trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou Rodrigo Novaes.

Prefeitura de Petrolina alerta pais sobre síndrome “mão-pé-boca”

Com a chegada do outono, algumas infecções virais começam a aparecer com mais frequência nas crianças, como é o caso da síndrome “mão-pé-boca”, doença transmitida pelo vírus Coxsackie,que causa febre e aparecimento de lesões na boca, mãos e sola do pé. O pediatra da Secretaria de Saúde, da Prefeitura de Petrolina, Paulo Webster, esclarece e orienta pais e responsáveis sobre a doença, que, apesar de comum, gera grandes preocupações.

A síndrome mão-pé-boca ocorre com mais frequência em bebês e crianças menores de cinco anos de idade, mas também pode ocorrer em adultos. Os sintomas podem se confundir inicialmente aos de outra virose, por isso é bom ficar atento. “A doença se inicia com febre e após um ou dois dias aparecem lesões avermelhadas na boca, que evoluem para úlceras (semelhante às aftas), o que causa dor e dificulta a alimentação da criança. No decorrer do quadro surgem lesões nas solas dos pés, palmas de mãos, e região interdigital, podendo aparecer também em outros locais do corpo”, explica o pediatra.

IFPE Floresta: Acontece nesta quinta-feira (19) a 1ª Chamada Pública para captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica

Na chamada pública de captação de recursos para viabilizar projetos de base tecnológica serão apresentados projetos idealizados por jovens estudantes que buscam parceiros na sociedade civil para financiar parcialmente ou integralmente essas ideias, em troca de percentuais de participação no futuro negócio.

De acordo com o professor Severino Paiva, a importância da ação está no incentivo ao empreendedorismo “o nosso país vive ainda uma crise econômica de enormes proporções, dificultando a inclusão dos jovens no mercado de trabalho. A chamada pública para captação de recursos busca no empreendedorismo a saída para gerar emprego e renda na cidade de Floresta-PE”, afirmou o docente. Toda a sociedade está convidada para o evento.

Assessoria de Imprensa IF Sertão-PE Campus Floresta

Polícia investiga desaparecimento de jovem grávida em Pernambuco

Ana Irys, de 27 anos, está grávida de cinco meses (Foto: Arquivo pessoal)

A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar o desaparecimento de uma grávida em Olinda, no Grande Recife. A desempregada Ana Irys Lopes Telmos, de 27 anos, que está no quinto mês de gestação, sumiu há uma semana, quando se dirigia a uma comunidade do bairro. Segundo a família, ela pretendia pegar dinheiro que teria sido enviado pelo pai da criança, que está preso.

A família fez a primeira queixa sobre o desaparecimento ainda na quarta-feira (11), na Delegacia de Rio Doce, que está responsável pela apuração do caso. Os parentes informaram que o pai do bebê teria prometido R$ 1 mil para ajudar na compra de um berço e de parte do enxoval.

Segundo a polícia, na terça-feira (17), parentes de Ana Irys prestaram depoimento. Também esteve no distrito policial o motorista de aplicativo que transportou a grávida antes do desaparecimento.

Por meio de nota, a polícia informou também que o delegado Carlos Barbosa de Lima determinou o rastreamento das imagens de câmeras de segurança da área onde a grávida foi vista pela última vez.

Mulher morta após ser sugada por janela de avião era executiva de 43 anos

Executiva Jennifer Riordan morreu em acidente com aeronave da Southwest Airlines, nos Estados Unidos (Foto: Marla Brose/The Albuquerque Journal via AP)

A relações públicas Jennifer Riordan, do Novo México, foi identificada nesta quarta-feira (18) como a vítima do incidente que provocou o pouso de emergência do avião da companhia Southwest Airlines no Aeroporto Internacional da Filadélfia, na terça-feira (17). Ela tinha 43 anos, era casada e deixou dois filhos, segundo a CNN.

Veículos americanos, como CNN e o jornal “The New York Post”, relatam que Jennifer foi parcialmente sugada para fora da aeronave após uma janela, perto de onde ela estava sentada, ter quebrado. A explosão de um motor do avião provocou danos na fuselagem e destroços atingiram a janela.

Colegas relataram à CNN que ela dedicou a vida à filantropia. Como vice-presidente de relações com a comunidade na empresa Wells Fargo (que presta serviços financeiros), em Albuquerque (Novo México), Riordan gerenciava o trabalho voluntário de mais de 1.000 funcionários desde 2008. A empresa afirmou em um comunicado que a funcionária era "amada e respeitada".

Pouso de emergência

Saneamento avança, mas Brasil ainda joga 55% do esgoto que coleta na natureza, diz estudo

Lixo jogado em esgoto a céu aberto no rio Negro; mais de 50% do esgoto coletado no país é jogado na natureza sem tratamento (Foto: Ive Rylo/ G1 AM)

Apenas 45% do esgoto gerado no Brasil passa por tratamento. Isso quer dizer que os outros 55% são despejados diretamente na natureza, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano ou quase 6 mil piscinas olímpicas de esgoto por dia. É o que aponta um novo estudo do Instituto Trata Brasil obtido pelo G1 e que será divulgado nesta quarta-feira (18).

O estudo é feito com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), que se referem ao ano de 2016. Eles foram divulgados apenas neste ano.

Os números indicam que o saneamento tem avançado no país nos últimos anos, mas pouco. Veja os destaques:

Em 2016, 83,3% da população era abastecida com água potável, o que quer dizer que os outros 16,7%, ou 35 milhões de brasileiros, ainda não tinham acesso ao serviço. Em 2011, o índice de atendimento era de 82,4%. A evolução foi de 0,9 ponto percentual.
Quanto à coleta de esgoto, 51,9% da população tinha acesso ao serviço em 2016. Já 48,1%, ou mais de 100 milhões de pessoas,utilizavam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa, seja jogando o esgoto diretamente em rios. Em 2011, o percentual de atendimento era de 48,1% — um avanço de 3,8 pontos percentuais.
Apenas 44,9% do esgoto gerado no país era tratado em 2016. Em 2011, o índice era de 37,5% — uma evolução de 7,4 pontos percentuais.

Historicamente, os números de esgoto são piores que os de água no país por conta da falta de prioridade nas políticas públicas, maior custo de investimento e de dificuldade nas obras, entre outros motivos.

Wi-Fi ou cabo de rede: o que é mais rápido e seguro?

ESET analisa os diferentes métodos de conexão para compreender qual é a melhor opção de acordo com cada necessidade.

O constante avanço tecnológico faz com que as pessoas sejam cada vez mais conectadas, e uma das consequências dessa conectividade constante é percebida nas comunicações. Os usuários se acostumaram ao hábito da instantaneidade para obter informações ou se comunicar. Nesse contexto, a ESET, empresa líder em detecção proativa de ameaças, analisa os diferentes métodos de conexão à internet e mensura nível de segurança e velocidade deles.

As opções para conectar-se à Internet são principalmente duas: a primeira é sem fio através de Wi-Fi, a segunda por meio de um cabo de rede, comumente conhecido como Ethernet. Nesse contexto, a ESET analisou as duas opções para identificar suas diferenças:

Velocidade de conexão

São vários os fatores que influenciam para que uma conexão seja mais rápida que outra. O principal problema é a saturação de canais e o grande número de conexões por padrão. Embora, em teoria, o Wi-Fi ofereça uma capacidade de velocidade maior que a conexão por cabo, esses pontos o tornam instável e diminuem a capacidade de transmissão de dados. Também é necessário levar em conta as estruturas físicas, como paredes de concreto e outros materiais de construção que causam perdas de sinal e uma redução no desempenho da conexão Wi-Fi. Quanto maior for a frequência, maior a taxa de absorção de paredes e pisos.

Petrolândia: Juliano Feitosa, da Juliano Vans, é aniversariante do dia e recebe os parabéns!

Os familiares, amigos e clientes da Juliano Vans desejam nesta quarta-feira, feliz aniversário a Juliano Feitosa. 

Juliano, que as metas do dia a dia sejam alcançadas com garra e humildade. Parabéns, Juliano Vans por mais uma primavera!

Blog de Assis Ramalho

Com informações/fotos: divulgação

O Dia do Índio sem estereótipos

Psicopedagoga dá algumas dicas de como trabalhar o tema na semana de comemorações

Nesta quinta-feira, dia 19 de abril, é comemorado no Brasil o Dia do Índio. E como trabalhar essa data com as crianças, contando a história livre dos estereótipos criados ao longo dos anos? Segundo a psicopedagoga especialista em educação especial e gestão escolar Ana Regina Caminha Braga, precisamos entender que hoje o índio vai muito além do arco e flecha.

“Hoje, é possível pensar que os índios nem sempre moram em malocas sem contato com os brancos e incomunicáveis. Muito pelo contrário, eles têm acesso a televisão, rádio, tecnologias, escolas, faculdades e viajam para conhecer outros países e levar sua cultura. Dentro desta perspectiva, a escola precisa mudar sua visão e explorar com os alunos esta nova concepção e evolução indígena”, explica Ana Regina.

A especialista em gestão escolar elencou três opções de atividades que podem ser elaboradas pelos professores com os seus alunos para celebrar a data:

1. Elaborar uma aula sobre a Educação Indígena e buscar a história até os dias atuais juntamente com vídeos que mostram o cotidiano deles, quais são seus trabalhos, o convívio com as pessoas, parte da socialização, alimentos, vestimentas (porque o índio não anda mais nu e nem sempre de cocar), o acesso a Educação, falar da Educação Indígena e desta diversidade, a qual deve ser respeitada e valorizada.

Petrolândia/Tacaratu/Jatobá: Clínica e Laboratório Jaques informa exames disponíveis

Laboratório e Consultório Jaques

Em Petrolândia: Av. Djalma Wanderley, nº 1128 (entre o Hospital Municipal e o Batalhão da Polícia Militar). Telefone: (87) 3851-0505.

Em Jatobá: Rua Ilha Solteira, 48 - Itaparica - Jatobá (PE) - Celular (87) 8104-8802 (Vivo)
Em Tacaratu: Rua Cavalcante Nozinho, 253 - Centro. Telefone: (87) 3843- 1106

Cepe lança biografias de Tereza Costa Rego e Montez Magno

Grandes nomes das artes protagonizam lançamentos da coleção Memória e noite de autógrafos acontece nesta quarta-feira (18), no Museu do Estado.

Se um dos papéis da arte é nos ajudar a compreender a vida, muitas vezes se faz necessário percorrer as entrelinhas do caminho de um artista para entender o seu mundo - e o nosso. Duas publicações da coleção Memória, da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), se voltam ao universo das artes visuais - Montez Magno: Poeta, Artista, Camaleão, assinada pela jornalista Olívia Mindêlo; e Tereza Costa Rêgo: Uma Mulher em Três Tempos, escrita pelo também jornalista e filiado à Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA), Bruno Albertim. O evento de lançamento ocorre hoje (18), às 19h, no Museu do Estado.

Defensor da liberdade de experimentação, o pernambucano de Timbaúba Montez Magno, 83 anos, sempre foi avesso a movimentos e grupos, mas nunca indiferente a tudo o que o cerca. Acabou por se tornar um colecionador, um acumulador de objetos, livros, papéis… Tudo o que esse poeta-pintor viu e leu já virou arte ou poesia.

Após ampliação do serviço, prefeitura retira das ruas de Petrolina cerca de 400 animais de grande porte

Em três meses, o Centro de Controle de Zoonoses recolhe cerca de 400 animais de grande porte em Petrolina (Foto: Divulgação/PMP)

Três meses após a ampliação do serviço de recolhimento de animais de grande porte, a Prefeitura de Petrolina já retirou cerca de 400 animais das ruas da cidade, entre cavalos, jumentos e burros. Desde o início do ano, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), implantou a ronda noturna duas vezes por semana.

De acordo com a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, o número de animais capturados aumentou consideravelmente após a ronda. “Os proprietários aproveitavam o horário noturno para soltar os animais, então, resolvemos ampliar o horário da ronda com o objetivo de coibir esse tipo de ação”, frisou.

Dois tucanos apreendidos em Olinda são entregues à CPRH

Denúncia à Ouvidoria da SDS resultou na apreensão das aves na casa de um morador dos Bultrins (Foto: Divulgação/CPRH)

Agentes da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), da Polícia Civil, entregaram à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), no final da tarde desta segunda (16), dois tucanos que foram apreendidos na residência de um morador do Bairro dos Bultrins, em Olinda. A apreensão, ocorrida no início da tarde, foi motivada por uma denúncia anônima feita à Ouvidoria da Secretaria de Defesa Social (SDS). As duas aves, uma adulta e outra jovem, serão encaminhadas nesta terça (17) para reabilitação no Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco (Cetas Tangara) e, posteriormente, serão repatriadas para uma região de origem, para serem devolvidas à natureza.

A manifestação feita à Ouvidoria da SDS apontava um endereço onde, supostamente, seriam criados animais silvestres em cativeiro e também cachorros presos em gaiolas. Na ação, os policiais encontram os dois tucanos da espécie tucanuçu, também conhecida como tucano-toco (Ramphastos toco), e fizeram a apreensão. Trata-se do maior dos tucanos, conforme especialistas, e é uma espécie presente principalmente no Brasil Central e na Amazônia.

Criminoso invade emissora de rádio em Caruaru, PE, durante transmissão ao vivo

Locutor Edmilson Souza pediu socorro ao vivo - Foto: Reprodução/Facebook

A Rádio Cultura do Nordeste, sediada no bairro de Indianópolis, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi assaltada na noite dessa terça-feira (17). O momento que a rádio é invadida foi transmitido ao vivo pela emissora por volta das 23h. O locutor Edmilson Souza, que apresentava um programa, pediu socorro no ar. O equipamento que registra as imagens das câmeras de segurança foi levado, assim como quatro notebooks, um aparelho de televisão, um celular e uma quantia em dinheiro.

“Tem alguém aqui na emissora. Peço para que quem esteja ouvindo possa ligar rapidamente para que possamos detectar o que está acontecendo”, disse ao vivo o locutor avisando que uma pessoa armada foi vista no local. Uma sala usada pela rádio para guardar equipamentos de transmissão também foi revirada. O anexo fica por trás do prédio principal da emissora.

Ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco é preso pela PF

Ozéas prestou depoimento na PF e foi levado para o Cotel. Foto: Polícia Federal/Divulgação

O ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Ozéas Neves do Nascimento, 64 anos, foi preso pela Polícia Federal. Nascimento estava com mandado de prisão temporária e preventiva decretados e expedidos pela Justiça Federal. Foragido desde 2016, ele foi demitido depois de um Processo Disciplinar feito pela Corregedoria do órgão, após a conclusão da investigação criminal realizada pela PF.

Natural de Barra de Guabirada, Pernambuco e, residente em Gravatá, no Agreste do estado, Nascimento foi preso no bairro da Ilha do Leite, no Recife. De acordo com a assessoria de Comunicação Social da PF, ele não reagiu ao anúncio feito pelos policiais federais. "A prisão foi de forma tranquila. Ele estava indo levar o filho e sua mulher para uma clínica médica situada na Ilha do Leite. A equipe do Núcleo de Capturas que já havia feito levantamento e constatou que era mesmo o sentenciado da Justiça Federal, dando voz de prisão", informou a nota divulgada nesta manhã de quarta-feira, pela PF.

Lula tem passaporte e roupas furtados em Curitiba, diz presidente do PT

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, afirmou que objetos pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram furtados em Curitiba, na madrugada desta terça-feira. Gleisi disse que foram levados passaporte, roupas e talões de cheques do petista.

A senadora contou que o carro de um assessor do petista foi arrombado na Alameda Julia da Costa, no bairro de São Francisco, próximo das imediações do diretório da sigla, na região central da capital. Segundo Gleisi, dentro do veículo havia também outros itens pessoais de Lula, como cartas escritas por eleitores, roupas de cama já lavadas e uma pasta com documentos.

O carro era usado pelo assessor do ex-presidente Edson Antônio Moura Pinto, o mesmo que, em 19 de dezembro de 2013, comprou os dois pedalinhos usados no sítio de Atibaia, também investigado pela operação lava-Jato.

Petrolândia: Operação Bar Seguro realizou novas vistorias em estabelecimentos na noite de sexta (13)

Foi desencadeada na noite de sexta-feira (13 de abril) mais uma Operação Bar Seguro no município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. A ação foi realizada por meio do Efetivo da 4ª CIPM/PMPE e Centro de Atividades Técnicas Sertão 5 (Corpo de Bombeiros).

De acordo com o Comandante do Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo Militar de Bombeiros em Petrolândia, Major Jocemar, trabalharam na ação 01 viatura do CAT Sertão 5 com 02 Bombeiros Militares; e 02 viaturas da 4ª CIPM, com 06 Policiais Militares;

Ainda de acordo com o Major Jocemar, foram vistoriados oito estabelecimentos,
gerando os seguintes resultados:

Números da Operação
07 Notificados (04 com processos de regularização iniciados)
01 Regularizado
66 Abordagens Policiais.
10 consultas Alerta Celular.
Sem apreensão de armas e drogas.

A Operação Bar Seguro é uma operação conjunta entre a PMPE e CBMPE em todo Estado, visando coibir atos ilícitos, reduzir criminalidade, fiscalizar o cumprimento do Código de Segurança e contra Incêndio e Pânico de Pernambuco a fim de proporcionar condições de segurança e tranquilidade para população.

Enquanto os integrantes do Corpo de Bombeiros fiscalizam, equipes da PM abordam frequentadores em busca de armas ou outros objetos ilícitos, evitando potenciais crimes. Segundo o Comandante do Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo Militar de Bombeiros em Petrolândia, Major Jocemar, as duas corporações atuam de maneira integrada para realizar a operação, com o objetivo de proporcionar uma maior segurança para a população.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo Militar de Bombeiros em Petrolândia

Petrolândia: Workshop ''A importância da Autoestima no tratamento da Depressão'' com Dra Vera será nesta quinta'' Inscrições ainda estão abertas''

Divulgação/Clínica psicanalítica - Profissional responsável: Dra Vera Carvalho

Em rede social, Rodrigo Novaes anuncia projeto de sua autoria que proíbe a cobrança de tarifa mínima de água e energia

Em rede social, o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) anunciou na tarde desta terça-feira (17) projeto de sua autoria em que proíbe concessionárias de água e energia elétrica cobrarem tarifa mínima de consumo.  Veja abaixo, a mensagem do deputado florestano aos seus seguidores.

Hoje fiz a defesa de projeto nosso na Comissão de Justiça, que proíbe a cobrança de tarifa mínima de água e energia. Inconcebível que se cobre serviço sem a contraprestação. A justificativa das concessionárias de que o serviço deve ser cobrado pelo fato de estar sendo oferecido não se sustenta. Não se trata de taxa, mas de tarifa, preço, portanto não se pode cobrar dessa maneira.

Muitas pessoas que deixam suas casas fechadas durante período são obrigadas a pagar um acumulado de contas sem ter usado do serviço.

Outras consomem menos que o mínimo e são obrigadas a pagar valor superior ao que efetivamente foi consumido. Isso precisa de correção.

As agências reguladoras não fazem o que deveriam e o poder legislativo precisam cumprir o papel que lhe cabe.

Com mais 2 votos favoráveis já adiantados da relatora deputada Tereza Leitão e Romario Dias, ficou marcada audiência no dia 26 para ouvir algumas entidades e definirmos a constitucionalidade do projeto. Estou confiante de que teremos essa vitória!

Rodrigo Novaes

Deputado Estadual - PE

Petrolândia: Primeira rifa Florinda Flores será sorteada no dia 11 de maio; compre a sua com Hislaine Menezes!

Entramos na onda das rifas e estamos organizando a 1ª Rifa do Florinda Flores que será no dia 11 de maio de 2018 com os seguintes prêmios: Uma linda e caprichada cesta de Café da Manhã acompanhada de pelúcia e flores mais um Kit de Produtos de Beleza Mary Kay: Base TimeWise + Lápis Retrátil para os olhos + Batom At Play... Adquira já sua rifa pelo preço de R$ 5,00 com Hislaine Menezes ou peça a sua pelo Tel. 87 9.96375852

Avisamos que o o sorteio será acompanhado pelo Blog de Assis Ramalho e posteriormente publicado!

A Florinda Flores, organização de Hislaine Menezes, está situada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, nº 226, na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 99637-5852.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Florinda Flores

Recomendações do MPPE visam impedir venda irregular de água potável e gás de cozinha em Serra Talhada

Serra Talhada, conhecida como a capital do xaxado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), trabalhando em defesa do consumidor, recomendou aos comerciantes de água potável e de gás de cozinha (gás liquefeito do petróleo – GLP) do município de Serra Talhada que façam adequações no comércio de seus produtos e saiam da clandestinidade, para que tudo seja vendido conforme as normas e legislação que regulam esses tipos de mercadorias.

Aos comerciantes de água potável que vendem clandestinamente a mercadoria, foi recomendado que, no prazo de 30 dias, sejam feitas adequações no comércio. Para isso, devem ser levadas em consideração as normas previstas na Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde, que estabelece que toda água consumida coletivamente deverá passar por desinfecção ou cloração, passando pelo devido controle.

O MPPE recomendou também à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e à Vigilância Sanitária Municipal que fiscalizem e informem ao Ministério Público, à Polícia Militar ou à Delegacia de Polícia a ocorrência de práticas abusivas contra o consumidor, bem como apliquem as providências pertinentes nos termos do Lei Federal nº 6.437/77.

Barragem de Serra Talhada atinge capacidade máxima após chuvas

Barragem do Jazido atingiu capacidade máxiam (Foto/reprodução TV Jornal)

As chuvas que caíram no fim de semana trouxeram alegria para os moradores de Pernambuco. Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, uma das principais barragens da cidade atigiu capacidade máxima.

Veja a reportagem (vídeo) no ''TV Jornal Notícias'' da TV Jornal Interior

>> Barragem de Serra Talhada atinge capacidade máxima após chuvas

Blog de Assis Ramalho

Por; JC Online

Chuva melhora abastecimento de Afogados da Ingazeira e garante água por dois anos

Barragem de Brotas, em Afogados da Ingazeira (Foto: Divulgação/Compesa)

Os moradores de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, já estão recebendo mais águas nas torneiras. A melhoria foi possível graças as últimas chuvas registradas na região, o que permitiu a recuperação total da Barragem de Brotas que agora está vertendo. Em função da boa notícia, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) teve condições de reduzir o calendário de abastecimento da cidade, que passou para o rodízio de cinco dias com água e dois dias sem. Anteriormente, o calendário era o inverso: cinco dias sem água e dois dias sem. Brotas é a principal fonte hídrica que alimenta o sistema integrado que atende Afogados da Ingazeira e Tabira, e atingiu a sua capacidade máxima de armazenamento, na última segunda-feira (12).

Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Gileno Gomes, o manancial tem capacidade de acumular 19,6 milhões de metros cúbicos de água, volume suficiente para atender a população das duas cidades, cerca de 83 mil pessoas, dentro do atual regime de abastecimento, pelo período de dois anos – mesmo que não ocorram mais chuvas. "A chuvas trouxeram tanta alegria aos moradores de Afogados da Ingazeira que a imagem da Barragem de Brotas sangrando virou atração turística", comenta o gerente.

Aprovado parecer de Armando prorrogando incentivos da Sudene

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (17), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 os incentivos fiscais da Sudene e da Sudam, que venceriam em dezembro próximo. O projeto seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

Numa outra medida, Armando alterou o projeto de lei para possibilitar que seja usada para capital de giro metade da opção dada às empresas instaladas com os incentivos fiscais da Sudene e Sudam de reinvestir 30% do imposto de renda devido. Estima-se que tais recursos, depositados no Banco do Nordeste e no Banco da Amazônia, somem mais de R$ 650 milhões.

A outra metade dos 30% do IR devido será destinada obrigatoriamente a reinvestimentos, como compra de máquinas e equipamentos. Este benefício, que vencia em dezembro próximo, foi também prorrogado por cinco anos.

FGTS: Trabalhador poderá sacar recurso para comprar próteses e órteses

Foi publicado nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que regulamenta o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses.

A medida do governo federal tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que precisam de próteses diferentes das que já são cobertas pelo SUS. Para ter acesso ao recurso, será necessária a apresentação da prescrição e do laudo médico.

O texto (Decreto nº 9.345 de 16 de abril de 2018) foi construído pelo Ministério do Trabalho, a Caixa Econômica Federal e a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Segundo o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS no Ministério do Trabalho, Bolivar Tarragó, a medida é um avanço para a sociedade. “Já estava prevista essa possibilidade na lei, mas a regulamentação era necessária, tanto para a aplicação, quanto para estabelecer regras no intuito de prevenir fraudes”, explica.