Aluna será indenizada por curso não reconhecido pelo MEC

A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual Vale do Acaraú – IADE/UVA, do SESC e da Clínica Odontológica Odonto Imagem Ltda de indenizarem por danos morais uma aluna de especialização em Implantodontia, cujo curso não era reconhecido pelo MEC nem pelo Conselho Federal de Odontologia.

A aluna contou que o contrato previa a entrega de certificado de conclusão com a chancela da Universidade do Acaraú, devidamente reconhecido pelo MEC e pelo CFO. No entanto, ao final do curso, a obrigação contratada não foi cumprida.

Em contestação, a universidade culpou os próprios alunos do curso pela não obtenção da certificação. Afirmou que duas semanas antes do término das aulas os alunos teriam feito reunião na qual decidiram pedir transferência para outra instituição, o que impossibilitou a conclusão do reconhecimento pelos órgãos competentes, já que os alunos abandonaram o curso.

O juízo de 1º grau julgou pela procedência dos danos morais e improcedência dos danos materiais, eis que o magistrado concluiu que houve aproveitamento do conteúdo ministrado na outra instituição para a qual os alunos decidiram mudar, razão pela qual não haveria motivo para ressarcimento do que foi investido.

Licença prévia ambiental pode se tornar obrigatória antes de leilões de energia

A apresentação de licença prévia ambiental para empreendimentos de geração de energia e de linhas de transmissão para o Sistema Interligado Nacional (SIN) deve passar a ser requisito obrigatório antes da inclusão dos projetos nos leilões de concessão. A exigência é prevista em projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) aprovado na quarta-feira (19) pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde passará por votação final.

Atualmente, a licença prévia pode ser requerida pela empresa ou consórcios que ganham a licitação, na fase preliminar do planejamento do empreendimento. Emitida pelo órgão ambiental, a licença atesta a viabilidade ambiental e os requisitos básicos exigidos para a construção dos empreendimentos.

Conforme o autor do projeto (PLS 378/2013), atrasos em licenças ambientais no setor elétrico são comuns no país, situação que classifica de “inaceitável”. A seu ver, o Poder Executivo revela “incapacidade administrativa ao não conseguir harmonizar os prazos de construção das linhas de transmissão, dos novos empreendimentos de geração e das respectivas licenças ambientais”.

Tema dos Direitos Humanos presente nas Escolas Estaduais

Utilizando a arte-educação como ferramenta pedagógica, a personagem Maria Mediação percorre o estado com a oficina “Diálogo Cultural: Verdades e Mentiras sobre os Direitos Humanos”, que beneficiou 372 alunos de Petrolina, Belo Jardim e Riacho das Almas, e nesta quarta-feira (26) segue para São Lourenço da Mata.


Trabalhar o tema dos Direitos Humanos dentro das escolas estaduais é uma das metas prioritárias da IV Jornada Estadual dos Direitos Humanos. Pensando nisso, a personagem Maria Mediação, leva para São Lourenço da Mata, nesta quarta-feira (26), às 13h, a oficina “Diálogo Cultural: Verdades e Mentiras sobre os Direitos Humanos”, para os alunos da EREM Conde Correia de Araujo.

Percorrendo o estado desde o último dia 20 deste mês, Maria Mediação, personagem da Gerência de Prevenção e Mediação de Conflitos, vinculada à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, realizou a atividade nos municípios de Petrolina, Belo jardim e Riacho das Almas, respectivamente, onde beneficiou 372 alunos/as. Além de São Lourenço, outros quatro municípios ainda receberão a iniciativa: Garanhuns, Arcoverde, Goiana e Olinda.

Segundo a arte-educadora, Manina Aguiar, que interpreta a personagem Maria Mediação, através de uma linguagem mais lúdica associada a arte e a música é possível ter uma melhor compreensão do que os alunos consideram verdade ou mentira em relação aos Direitos Humanos, o que torna a atividade mais dinâmica e eficaz.

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

A 2ª Câmara de Direito Comercial do TJ manteve decisão que condenou empresa cerealista do sul do Estado ao pagamento decorrente da compra de uma partida de sacas de arroz em casca. Como comprovação do adimplemento da obrigação, a empresa havia apresentado tão somente a nota fiscal da transação comercial.

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui prova bastante a indicar o efetivo cumprimento da obrigação, mormente porque tais documentos aludem a regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller, relator da apelação.

No seu entender, não parece crível que empresa atuante no ramo de compra e venda de cereais, com registros de grandes transações em seu histórico, tenha deixado de exigir qualquer documento comprobatório de quitação, para assim eximir-se de eventual cobrança posterior. Com a manutenção da sentença, além de quitar sua dívida em favor do produtor rural, cujo valor atualizado atinge R$ 738 mil, a cerealista bancará ainda custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 2012.072291-4).

Fonte: TJ-SC em COAD

Entenda como funcionava esquema que fraudava Enem e provas de medicina

Pela segunda vez em um ano, Minas Gerais aparece na rota das fraudes para burlar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares de medicina. Agora, as investigações reveladas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual em Belo Horizonte apontam um moderno esquema de transmissão de gabaritos e trazem suspeitas de que as respostas do Enem de 2014 foram enviadas a candidatos de Minas, Mato Grosso, Espírito Santo, São Paulo e Bahia, conforme fontes ligadas ao inquérito policial. Como mostrou ontem o Estado de Minas, 33 pessoas foram levadas ao MP depois de detidas durante o vestibular da Faculdade de Ciências Médicas de BH, no domingo. Destas, 10 eram participantes do esquema, tiveram ratificada a prisão em flagrante e foram encaminhadas ao sistema prisional. Um policial civil de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, também envolvido no esquema, foi recolhido à casa de custódia da corporação. Dos 22 estudantes detidos, quatro não chegaram a ser flagrados com ponto eletrônico. Os outros 18 foram liberados mediante fiança. Durante os sete meses de apurações, há indícios de que pelo menos 60 pessoas teriam se beneficiado das fraudes.

Os desdobramentos relacionados ao Enem de 2014 cabem agora à Polícia Federal. Já se sabe que, para disparar respostas do exame nacional a candidatos de cinco estados, o grupo criminoso montou uma base em Pontes e Lacerda, município no interior do Mato Grosso. “Meia hora antes do concurso, uma pessoa ligada a um dos pontos de aplicação da cidade forneceu a prova”, diz uma fonte da investigação, que pediu anonimato. Os pilotos, pessoas com alto grau de conhecimentos – entre médicos residentes, estudantes de medicina e professores universitários –, se reuniram em uma pousada da cidade e rapidamente forneceram as respostas, enviadas aos interessados usando a tecnologia de pontos eletrônicos.

Natal Feliz com Saúde: Prefeitura de Tacaratu promove campanha para Natal Solidário no município

A Prefeitura Municipal de Tacaratu-PE, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, solicita o apoio e participação de todos os munícipes de Tacaratu e cidades vizinhas para participarem do PROJETO NATAL FELIZ COM MAIS SAÚDE, que tem como objetivo abrandar a situação de pobreza de milhares de famílias residentes neste Município; através da doação de alimentos, brinquedos, roupas ou qualquer outro tipo de ajuda financeira para suprir as necessidades das microáreas mais carentes do Município de Tacaratu.

Justificativa do Projeto:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) deverá buscar uma integração com a sociedade local, de modo a ajudar no desenvolvimento social da mesma. Através dos seus profissionais buscara a integração da instituição com a sociedade local e regional através de projetos sociais e de saúde. 

A Instituição deve se firmar não apenas como uma instituição promotora de saúde, mas como uma forma de desenvolvimento social onde os envolvidos participam de eventos que colaborem com o desenvolvimento da sociedade local, com a finalidade de um crescimento moral próprio. 

A importância desta pratica para a população é que através dela poderemos mudar a realidade natalina de milhares de famílias e ainda influenciar na forma delas pensarem e agirem, tornando-as mais esperançosas e mais preparadas para enfrentar a realidade futura. 

 
Com isso, os profissionais de saúde terão a oportunidade de prevenir e promover agravos de saúde, tendo contato direto com a situação de baixa renda de algumas localidades nossa cidade e ainda têm como propósito ajudar a amenizar os problemas sociais dos munícipes envolvidos.

Prefeitura Municipal de Tacaratu, construindo um novo tempo!

Assessoria da Secretaria Municipal de Tacaratu

Jatobá: Escolinha Bom de Bola realiza 1ª Copa Jatobá de futsal sub 15 e sub 17 nesta sexta e sábado, 28 e 29.

Escolinha de Futebol Bom de Bola do município de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, realizará a  I - COPA JATOBÁ de futsal sub-15 e sub-17 nesta sexta e sábado 28 e 29.

A competição será realizada na Quadra de Esportes de Jatobá, e Quadra de Esportes do CRI, em Itaparica.

EQUIPES SUB- 15: BOM DE BOLA |(JATOBÁ-PE), REAL PETROLÂNDIA - PE, REAL PAULO AFONSO - BA, ESCOL. GOL DE PLACA( PETROLÂNDIA-PE) E GFC (PAULO AFONSO-BA).


EQUIPES SUB- 17: BOM DE BOLA |(JATOBÁ-PE), PORTUGUESA (P.AFONSO-BA), TACARATU - PE E CRAQUES DO FUTURO (PETROLÂNDIA-PE).

APOIO: ITAMAR VARJÃO, VER. ALESSANDRO BAGA, BAR E RESTAURANTE PANELA DE BARRO, ORLANDO DO TRANSPORTE, EDÍSIO BEZERRA, CPA (CLUBE PAULO AFONSO), TECZONE PROVEDOR DE INTERNET, DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA PMJ  E OS AMIGOS ANDERSON ARAÚJO, LUIZ E MACIEL DE DONA VAL.

Blog de Assis Ramalho

Informações: Júnior Ivaldo, professor da Escolinha Bom de Bola de Jatobá

EREM de Itaparica realiza 3ª Feira Literária em Jatobá nesta sexta-feira

A EREM de Itaparica, no município de Jatobá, promove sua 3ª Feira Literária nesta sexta-feira, dia 28, como tema "Uma Expressão de Liberdade".

O evento acontecerá das 8h30 às 18 horas nas instalações da escola e a programação inclui contações de histórias, pescaria, oficinas, leituras e atividades interativas, entre outras.

A Profª Regina Celi, Gestora da EREM de Itaparica, convida e agradece antecipadamente a participação da comunidade jatobaense.

Prestigie este evento de incentivo à leitura e cultura no Sertão de Itaparica. Visite a EREM de Itaparica e participe. Mais informações (87) 3851-5291.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Moto Shineray é roubada na Quadra 17

Moto roubada é deste modelo (Foto ilustrativa)

Caro Assis Ramalho, gostaria de notificar que roubaram, por volta das 10:30 da manhã desta terça-feira (25), na Quadra 17, minha moto Shineray 50 Fenix , cor branca, chassis lwymca204c6006103i Wuyang wy 48PHOE. 

Referência: Na frente da moto tem um adesivo de um terço preto, e do lado um adesivo com o nome DEUS É FIEL. Peço que por favor divulgue essa nota no seu Blog para alertar os cidadãos de nossa cidade e região.

Assina Tom Souza, Celular (87) 9904-1146

Projeto da escola EREM Maria Cavalcanti de Petrolândia representa Pernambuco no Prêmio 'Respostas para o Amanhã' promovido pela Samsung

Professor Marcelo Igor e turma de alunos posam em frente ao viveiro de mudas da caatinga, instalado na EREM Maria Cavalcanti Nunes, em Petrolândia.

A escola EREM Maria Cavalcanti Nunes, situada em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, é representante de Pernambuco no prêmio de práticas educativas promovido pela Samsung, com o projeto “Educação e intervenção ambiental no sertão nordestino – resgatando história e valores socioambientais de Petrolândia, PE, 'submersos' nas águas do Rio São Francisco”, uma das 5 práticas vencedoras nacionais do 1º Prêmio Respostas para o Amanhã.

O projeto criado pelo professor de Biologia Marcelo Igor Araújo Cabral demonstra o resgate de espécies nativas da Velha Petrolândia, a partir da memória dos moradores da cidade inundada pelas águas do São Francisco em 1988. Com o envolvimento dos alunos do 3º ano Médio da EREM, foi criado o Viveiro de Mudas da Caatinga, sementeira de espécies nativas da região.

Na última etapa de concessão do prêmio, estão abertas as votações populares do Prêmio Respostas para o Amanhã. Depois de meses de dedicação e aprendizado, centenas de práticas inscritas e muitas ideias com potencial de transformação, chegou a hora de você escolher, entre as 5 vencedoras nacionais, a sua prática educativa favorita.

Link da votação:https://www.samsung.com.br/respostasparaoamanha/

Assista abaixo a apresentação da prática da EREM Maria Cavalcanti Nunes.

PARTICIPE. VOTE. COMPARTILHE. ESCOLHA HOJE AS RESPOSTAS PARA UM AMANHÃ MELHOR!

Redação do Blog de Assis Ramalho com informações Samsung Respostas para o Amanhã e EREM Maria Cavalcanti Nunes

Projeto de Lei sobre publicidade em mídias alternativas tramita na Alepe

Blogueiros com o deputado Ricardo Costa (PMDB)

Deputado Ricardo Costa é o autor do PL por iniciativa da AblogPE. Na próxima terça-feira (2), a Comissão de Justiça recebe representantes da imprensa e das mídias alternativas.

O Projeto de Lei Nº 2164/2014, de autoria do deputado Ricardo Costa (PMDB), publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição da sexta-feira (21), foi apresentado na manhã desta terça-feira (25), na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pela deputada Raquel Lyra (PSB). O deputado Silvio Costa Filho (PTB) foi designado como relator do projeto, que junto com a comissão receberá na próxima terça-feira (2), às 10h, representantes da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco – AblogPE, que é a primeira entidade civil no País, voltada a organização dos Produtores de Conteúdo para Mídias Digitais.

Tramitando na Alepe, o projeto institui a Política Estadual de Incentivo às Mídias Locais, Regionais e Produtoras de Conteúdo de Mídias Digitais no Estado, destinando percentual não inferior a 5% da receita anual de publicidade dos três Poderes de Pernambuco, prevista no Orçamento para a divulgação de obras, anúncios, editais, programas, serviços e campanhas em geral.

Os veículos beneficiados são jornais e revistas com tiragem de mil a dez mil exemplares; rádios comunitárias, sites, blogs, Tv Web e Radio Web. “A AblogPE está ajudando muito na formatação desse projeto de lei que, acreditamos, vai incentivar não só a mídia alternativa local, mas todo o Estado”, destacou Ricardo Costa.

Jatobá: Resultados do "baba" da Associação Pó de Serra, de Itaparica, na pelada dominical

   
Craque Silvio aponta o caminho da vitória

 

Domingo passado (23), a Associação Pó de Serra, situada em Itaparica, município de Jatobá (PE), realizou mais um tradicional "baba". A pelada é registrada pelo nosso amigo Jair Souza, o Jair do Picolé, a quem agradecemos a gentil colaboração. Confira os resultados:

1º tempo: 7 às 8h00
Placar: Camisa Azul 2x1 Camisa Vermelha
Gols do Camisa Azul: Silvio e Vagner
Gol do Camisa Vermelha: Juvenal

Camisa Azul: Geraldo, Catinha, Bangu, Valdir, Eloi, Sivaldo, Joaci, Vagner, Cristiano, Silvio e Luiz.

Camisa Vermelha: Miller, Nicácio, Guel, Moises, Osmando, Givanildo, Flávio, Marcos, Gean Ramos, Juvenal e Naldo.
2º tempo: 8 às 9h00
Placar: Camisa Azul 3x3 Camisa Vermelha

Gols do Camisa Azul: Miúdo, Vágner e Silvio
Gols do Camisa Vermelha: Reinaldo (3)

Camisa Azul: Geraldo, Almir, Adriano, Zinho, Miúdo, Luiz, Léo, João Pedro, Vagner, Catinha e Silvio
Camisa Vermelha: Miller, Pedro, Reinaldo, Gil, Tema, Ronaldo, Gean Ramos, Flavio, Moisés, Jandair e Téo

Informações e fotos: Jair Souza

Governo de Pernambuco paga 13º salário dos servidores nos dias 11 e 12 de dezembro

Já os salários do mês de novembro serão pagos no dias 26, 27 e 28 deste mês.

O 13º salário dos 225 mil servidores públicos de Pernambuco será pago nos próximos dias 11 e 12 de dezembro.  O primeiro dia será para pagamento dos aposentados e pensionistas e na segunda data receberão todos os trabalhadores na ativa. O Governo de Pernambuco também irá antecipar o salário do mês de dezembro para os dias 22, 23 e 24; injetando outros R$ 740 milhões na economia às vésperas do Natal.

Já os salários do mês de novembro, orçados em R$ 730 milhões, foram confirmados para os dias 26, 27 e 28 deste mês. O Estado paga primeiro os aposentados e pensionistas, depois os profissionais da Educação e, por fim, os demais servidores. No total, contando com o 13º salário, o Governo de Pernambuco vai injetar R$ 2,1 bilhões na economia pernambucana em um período de menos de 30 dias.

Essa é a oitava vez seguida em que o Palácio do Campo das Princesas antecipa o pagamento do 13º salário e da folha salarial de dezembro, desde a posse do ex-governador Eduardo Campos. De acordo com o governo, não foi necessário fazer nenhum remanejamento de recursos para pagar os servidores.

Assessoria do Governo de PE

Teste mostra falhas nas cadeirinhas para bebês e crianças

Para evitar maiores danos ao bebê ou à criança, a recomendação é que se coloque a cadeirinha no centro do banco traseiro, caso o carro tenha cinto de três pontas nesta posição.

Em avaliação feita pela associação de consumidores Proteste, nenhuma das cadeirinhas de transporte de crianças em carros de passeio chegou perto da nota máxima. Foram avaliadas dez cadeirinhas com capacidade de até 18 quilos. Mesmo com o resultado ruim, a entidade ressalta que é mais seguro levar o bebê e as crianças em cadeirinhas.

As cadeirinhas avaliadas foram as seguintes: Burigotto Touring SE3030, Lenox Casulo e Galzerano Coccon, que carregam crianças de até 13 quilos; Bebe Confort Axiss, Baby Style Cadeira 7000, Chicco Xpace e Galzerano Orion Master, que levam crianças de nove a 18 quilos, e Chico Eletta, Nania Cosmo SP Ferrari e Baby Style 333, que podem transportar crianças de até 18 quilos.

O pior resultado foi o da batida lateral, que não é usado na avaliação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para certificação das cadeirinhas, a autorização para venda no mercado brasileiro.

Apenas a Bebe Confort Axiss teve resultado positivo. A Nania Cosmo SP Ferrari teve um resultado aceitável, e as restantes resultado fraco ou ruim. Nos modelos Burigotto Touring SE 3030 e Lenox Casulo, houve forte contato da cabeça do boneco usado no teste com a lateral da porta.

Capoeira pode se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade nesta quarta-feira (26)

Grupo de Capoeira Embondeiro de Petrolândia - foto: Blog de Assis Ramalho

Nesta quarta-feira (26), a capoeira deverá ser reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) como Patrimônio da Humanidade, na sede da instituição em Paris, onde a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural anunciará sua decisão.

Fernando de Noronha tem uma forte ligação com a história da capoeira no país, quando a arte era considerada uma contravenção. De acordo com a historiadora Marieta Borges, que pesquisa sobre o arquipélago há mais de 30 anos nos tempos da monarquia, quando a Capoeira era praticada principalmente entre os escravos, o castigo para quem assim procedesse era cerca de 300 chibatadas (em 1820) e prisão em calabouço e cem açoites (em 1825). "A maior perseguição aos capoeiras se deu em 1890, 1891 e 1904. Foi o tempo em que muitos desses “subversivos” foram deportados para lugares distantes, como o Acre (461 homens) e a Ilha das Cobras (950 detidos) e, sobretudo, na sua maioria e a partir de 1890, para o arquipélago de Fernando de Noronha, onde funcionava uma Colônia Correcional, desde a sua definitiva ocupação (em 1737), para presos comuns de Pernambuco e que, naquela época, estava temporariamente subordinada ao Ministério da Justiça (entre 1877 / 1891)", explica a historiadora.

Assessoria do Governo de Pernambuco

Operação Caixa-Preta afasta prefeito, primeira dama e todo o secretariado em município do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta terça-feira (25) a operação “Caixa Preta”, nos Municípios de Madalena, Boa Viagem, Tauá e Fortaleza, em cumprimento a ordens judiciais proferidas pela Vara Única da Comarca de Madalena. Os promotores de Justiça atuantes no caso concederão, às 15h de hoje, uma entrevista coletiva no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

Foram deferidos pelo Poder Judiciário, pelo período de 180 dias, todos os 27 pedidos de afastamento de cargos públicos formulados pelo Ministério Público, incluindo do prefeito municipal Zarlul Kalil Filho, todos os secretários municipais (dentre os quais está a Primeira-Dama Sandra Kalil e a ex-prefeita Antônia Lobo Pinho Lima), membros da Comissão de Licitação e Assessores Jurídicos, incluindo o procurador-geral do Município.

De acordo com a ordem judicial, o vice-prefeito deverá ser empossado imediatamente, em sessão extraordinária a ser designada pela Câmara Municipal. Foram também cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, bem como decretado o bloqueio dos ativos financeiros, a indisponibilidade dos bens de todos os réus e a quebra dos sigilos bancário e fiscal.

Saúde lança campanha contra racismo no SUS

 Fotos: Antônio Cruz/Agência Brasil

A condição de mulher negra com doença falciforme constantemente esbarra no desrespeito e no descaso quando Maria Zenó Soares procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os profissionais de saúde não acreditam na dor que a gente sente. Acham que é exagero”, conta, ao avaliar que a população negra, em sua maioria, sofre racismo institucional na rede pública sem sequer saber que é vítima. “O que queremos é ser respeitados enquanto seres humanos que somos”.

Diante de casos como o de Maria Zenó, o governo federal lançou hoje (25) a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários do SUS e profissionais de saúde no enfrentamento ao racismo institucional. Com o slogan"Racismo faz mal à saúde. Denuncie!", a iniciativa visa a conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.

A campanha prevê ainda que, por meio do Disque Saúde 136, as pessoas possam denunciar qualquer situação de racismo que tenham presenciado, além de se informar sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem maior acompanhamento, como a doença falciforme e o diabetes tipo 2.

Dados do Ministério da Saúde indicam que uma mulher negra recebe menos tempo de atendimento médico do que uma mulher branca. Os números mostram que, enquanto 46,2% das mulheres brancas tiveram acompanhante no parto, apenas 27% das negras utilizaram esse direito. Outro levantamento revela que 77,7% das mulheres brancas foram orientadas sobre a importância do aleitamento materno, enquanto 62,5% das mulheres negras receberam essa informação.

73ª Exposição de Animais do Cordeiro é marcada com recorde de público e realização de negócios

A 73ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ENAPD) foi marcada por recordes, tanto de público como de negociações. A expectativa era de 400 mil visitantes, que foi superada antes mesmo do encerramento do evento. Foram mais de 700mil pessoas circulando pelo Parque do Cordeiro, no Recife, e cerca de R$50 milhões em negócios.

“Fico muito feliz em fazer parte deste grande marco da agropecuária pernambucana. No qual pudemos mostrar nossa potencialidade, construir relações econômicas importantes e fazer a interação de vários segmentos do setor”, afirmou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos.

“A Exposição de 2014 marcou o seu lugar na história com os maiores números de participantes, fluxo de visitantes, em negócios fechados e em exposições nacionais realizadas”, disse o presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Emanuel Rocha. Para Rocha, o fato de Pernambuco, após 14 anos, ter se tornado área livre de febre aftosa foi fundamental para esta superação. “Graças ao fim dessas restrições, pudemos contar com a participação de pecuaristas de 18 estados brasileiros, quando, no ano passado, apenas cinco estiveram presentes”, afirmou.

A cerimônia de encerramento, realizada no último domingo (23), contou também com premiações e desfile dos animais.

Assessoria de Comunicação/Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

Uma nova educação para um novo planeta - Artigo de André Trigueiro

Analfabetismo ambiental

De que serve a educação quando ela nos prepara para um mundo que não existe mais?

Que parte dos conteúdos pedagógicos oferecidos hoje nas escolas e universidades brasileiras consegue responder ao imenso desafio de formar cidadãos preparados para enfrentar a maior crise ambiental da história da humanidade?

Não é exagero.

A triste realidade é que o analfabetismo ambiental continua produzindo gigantescos estragos na formação de nossos jovens que, não raro, já adultos, vão buscar no mercado cursos complementares que tentam suprir essas lacunas nos currículos. Quem faz esses cursos por aí (alguns deles reconhecidamente sérios como os da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo e do Rio, e da Fundação Dom Cabral) costuma reagir com perplexidade ao descobrir como certas informações consideradas básicas jamais haviam sido compartilhadas em sala de aula. E isso tem um custo pessoal e profissional enorme.

Todas as profissões, sem exceção, demandam ajustes nas respectivas formações para que saibamos lidar com as “novidades” que surgem nos respectivos mercados. Isso já é sabido e faz parte de um mundo em constante processo de mudança. Mas, em se tratando das questões ambientais, as “novidades” – principalmente aqueles que demandam uma ampla revisão de conceitos, métodos e práticas configurando, na verdade, uma nova cultura – vêm acompanhadas de uma forte reação. Não se trata apenas de mudanças pontuais ou ajustes tecnológicos em um determinado ponto da cadeia. Estamos falando de mudanças estruturais que configuram um novo olhar sobre a realidade que nos cerca.

Geração de energia solar pode ganhar incentivos fiscais

Equipamentos e componentes para geração de energia solar ficarão isentos do Imposto sobre Importação. Projeto de Lei 317/2013, do Senado Federal, foi aprovado hoje (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) assegurando o incentivo.

Na justificativa da proposta, o autor, senador Ataídes Oliveira (PROS-TO), destacou que as usinas hidrelétricas vêm perdendo espaço na matriz elétrica brasileira, acrescentando que a geração termoelétrica passou a ser um recurso mais acionado que o desejável. Segundo ele, o resultado é o aumento da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera.

Conforme Oliveira, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê a construção de mais 31 empreendimentos de energia solar, com o Leilão de Energia de Reserva 2014, realizado no dia 31 de outubro. O leilão atraiu investimentos de R$ 7,1 bilhões, que também serão utilizados em empreendimentos de energia eólica. Os de energia solar terão capacidade instalada total de 889,6 megawatts (MW) e os de energia eólica de 769,1 MW. Rio Grande do Norte e São Paulo foram destaque na oferta de projetos de energia solar.

Agência Brasil

Petrolândia: INCRA inicia vistorias técnicas aos beneficiários do Assentamento Dr. Miguel Arraes de Alencar, no Sítio Sobrado

Beneficiários devem comparecer ao assentamento para assinar um termo confirmando dados cadastrais (Fotos: Assis Ramalho)

Juracy da Cruz, presidente da ABAMA se reúne com beneficiários no Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes

Técnicos agropecuários em reunião com os beneficiários

Nesta segunda-feira (24) técnicos agropecuários e engenheiro agrônomo deram início às vistorias técnicas aos beneficiários do Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes, em implantação no Sítio Sobrado, na zona rural de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. Os serviços estão sendo realizados por profissionais da Sementes Assistência Técnica e Extensão Rural em Projetos Agropecuários, empresa terceirizada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

De acordo com Eli José da Silva, técnico em agropecuária da Sementes, a partir desta segunda-feira, todos os beneficiários da Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento Dr. Miguel Arraes de Alencar (ABAMA) terão que comparecer ao assentamento para assinar o ateste (termo que comprova os dados pessoais do beneficiário). Ainda segundo Eli José, após a assinatura do termo, o beneficiário vai aguardar um chamado para comparecer ao escritório, localizado em Petrolândia, onde o INCRA vai complementar as informações sobre o beneficiário. 

Segundo o técnico em agropecuária, a terceira etapa do processo será a realização de um fórum, com a presença das autoridades do município.

Em reunião com os beneficiários, Juracy da Cruz, presidente da ABAMA, disse que a partir de agora o INCRA terá que arcar com as suas responsabilidades. "Já esperamos demais, agora o INCRA terá que comer na palma das nossas mãos e assumir todas as responsabilidades. Eu creio que a partir de agora as coisas irão ser adiantadas, porque vamos cobrar das autoridades competentes."

Juracy fez críticas ao Superintendente Regional do INCRA, Vitor Hugo. ''Estou raivoso com aquele Vitor Hugo que não tem cumprido com suas promessas de reunião. Ele fala muito, promete muito e não faz nada", desabafou o presidente da ABAMA.

Em março de 2013, em entrevista à reportagem do Blog de Assis Ramalho, o Superintendente Regional do INCRA em Petrolina, Vitor Hugo, garantiu que até junho daquele ano seria iniciada a construção das casas para as 192 famílias a serem reassentadas no Sítio Sobrado.

Abaixo, reproduzimos as palavras do Superintendente Regional do INCRA em entrevista à nossa reportagem em 11 de março de 2013, após reunião no STR de Petrolândia entre a ABAMA e representantes do INCRA.

Na oportunidade perguntamos se ele confirmava para junho daquele ano, como teria dito na reunião, o início da construção das casas.

''Eu acredito que chegou o momento e a intenção do Incra é de que, até junho, nós estejamos com essa situação definitivamente resolvida, com o início das construções destas casas. Esse prazo foi negociado internamente aqui no Sindicato com a Associação e a comissão de crédito. 'Esse prazo até junho é um prazo que nós estamos nos dando para sermos cobrados por eles. É a solução das RB e início das obras. Porque na verdade um processo desse de construção de 192 casas ele não se esgota em um prazo curto. Ele vai levar um prazo de médio a longo tempo, por que a infra-estrutura lá nessa região (Sobrado) é muito precária. Ainda falta acesso, nós temos uma estrada que foi construída pelo Incra, mas já tem mais de três anos que ela foi aberta, então hoje ela já precisa de reparos. Mas nós garantimos que até junho nós vamos está em pleno início de obra" , respondeu o superintendente do INCRA.

Entenda o caso

Há aproximadamente sete anos atrás, famílias oriundas das comunidades de Mundo Novo, Lagoinha, Piancó, Barriguda e Vila Nova, sítios de Petrolândia, no sertão de Pernambuco, saíram de suas terras, desapropriadas pela FUNAI. Nesse processo, receberam a promessa do INCRA – Instituto de Colonização e Reforma Agrária de que seriam reassentados em outras áreas do município, através do Programa Nacional de Reforma Agrária. A fim de começarem uma nova vida, foi criado o Projeto de Assentamento Dr Miguel Arraes de Alencar, a ser instalado no Sítio Sobrado, na zona rural em Petrolândia. 

O Governo Federal, através da FETAPE – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, liberou mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) para que o INCRA aplicasse em benefício dessas famílias. Porém, passados quase sete anos do êxodo de suas terras e do recebimento das promessas, a maior parte dessas famílias enfrenta ainda sofrimentos e humilhações. Alguns faleceram, outros entraram em processo depressivo e muitos convivem com a ociosidade, por terem sido retirados do lugar onde viviam e produziam seu sustento.

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Redação do Blog de Assis Ramalho

Fotos: Assis Ramalho

No Dia da Não Violência contra a Mulher, ONU inicia ações de combate à opressão

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Neste ano, a ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova York, com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão promovidas de hoje (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

Governador apresenta balanço de oito anos de gestão e destaca momento de Pernambuco

O governador João Lyra Neto apresentou, nesta segunda-feira (24/11), durante debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) Pernambuco, as condições de competitividade de Pernambuco em 2015. O chefe do Executivo estadual, homenageado no evento, fez um balanço dos oito anos da atual gestão, iniciada em 2007 pelo ex-governador Eduardo Campos - que se desincompatibilizou do cargo no mês de abril - e que será finalizada em 31 de dezembro. Lyra Neto considerou o período como "absolutamente significativo" e destacou o "papel de solidariedade" que a sociedade e as instituições desempenharam para o momento que Pernambuco vive.

"Me sinto muito honrado e feliz por concluir esse ciclo de governança, iniciado por Eduardo em 2007. Apesar do momento que passamos na economia brasileira, Pernambuco tem se apresentado diferente de todo o Brasil. Em todos os anos, o nosso Produto Interno Bruto (PIB) foi igual ou maior que o PIB brasileiro. Encerraremos o ano de 2014 com um crescimento de 3%, enquanto o Brasil fechará com 0,3%. E há uma projeção para 2015 de 1,5% para o País, enquanto o nosso estado deve crescer 3%", afirmou João Lyra Neto. "E nesses sete anos, crescemos 39,4%, enquanto o País cresceu 27,2%. Também fomos o Estado que mais contraiu investimentos privados no Brasil durante esses quase oito anos", completou.

O governador foi saudado no evento pelo presidente da Adlim, Jonas Alvarenga, e pelo presidente do Lide Pernambuco, Drayton Nejaim. Lyra Neto destacou outros dados, como o crescimento do mercado de trabalho (48,7%), a redução da taxa de homicídios (39,1%), a redução da mortalidade infantil (47,5%). "Ainda temos muito o que fazer na área da segurança pública, mas o Pacto Pela Vida se tornou uma política de estado importante para que possamos garantir uma melhor segurança, uma melhor qualidade de vida e mais tranquilidade para o cidadão", afirmou. "Na área da educação, somos o estado com a menor taxa de evasão da rede pública. Dezenas de escolas em tempo integral, bônus de educação e outras medidas que tomamos motivaram professores e alunos, e esse é o resultado", afirmou Lyra Neto.

Garanhuns: Vereador solicita ao Governo do Estado a instalação de caixas eletrônicos ou correspondente bancário no Expresso Cidadão

Expresso Cidadão Garanhuns (Foto: Divulgação)

Com o intuito de disponibilizar mais um serviço a população de nossa cidade, o vereador Silvio Sabino (PSC) solicitou através do requerimento Nº 443/2014, ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração de Pernambuco, a instalação de caixas eletrônicos ou de um correspondente bancário nas dependências do Expresso Cidadão em Garanhuns.

O Expresso Cidadão é um espaço físico que oferece vários serviços em um só lugar e tem como objetivo facilitar aos cidadãos tirar documentos de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF - 1ª via), Carteira Profissional (CTPS), Carteira de Habilitação (CNH), Seguro Desemprego e também resolver pendências junto aos órgãos públicos de âmbito federal, estadual, municipal e empresas privadas que prestam serviços de natureza pública.

Segundo Silvio Sabino, é grande o número de pessoas que utilizam os serviços oferecidos pelo Expresso Cidadão, e com a implantação de um correspondente bancário ou caixas eletrônicos, agilizará ainda mais o dia a dia dessas pessoas.

Assessoria de Comunicação/Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns

Meninas de 12 e 13 anos têm até dezembro para receber a vacina contra o HPV

Vacina está disponível nos postos de saúde para meninas de 12 e 13 anos até o final de dezembro. A partir de 1º de janeiro de 2015, só estará disponível para meninas de 9 a 11 anos, e em 2016, só meninas de 9 anos terão acesso à vacina na rede pública.

Meninas na faixa etária de 12 e 13 anos têm até o fim do mês de dezembro para receber a vacina contra o HPV. A partir de 1º de janeiro de 2015, essa imunização só estará disponível na rede pública para meninas de 9 a 11 anos, e em 2016, só meninas de 9 anos terão acesso à vacina. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essa é a idade preconizada pela Organização Mundial da Saúde.

Em 2014, a vacina passou a fazer parte do calendário de imunização, portanto, mesmo as meninas de 11 a 13 anos que ainda não tomaram a primeira dose poderão procurar um posto. “A menina que fez 11 anos vai ao posto, recebe a primeira dose, seis meses depois, a segunda, cinco anos depois, recebe a dose de reforço”, explicou Chioro, em entrevista à Agência Brasil.

Enquanto 97,7% do público-alvo passaram pela primeira fase da imunização, apenas 49% das 4,9 milhões de meninas na faixa etária tomaram a segunda dose. “Não há proteção sem a segunda dose”, ressaltou o ministro.

Chioro atribui a baixa adesão a três fatores. Primeiramente, essa é uma faixa etária que não tem outras vacinas, então é mais difícil alcançá-la. O ministro também acredita que a estratégia adotada no começo da campanha era mais eficiente - “estados e municípios, que são os responsáveis pela aplicação, levaram a vacina às escolas e aos postos de saúde, mas na segunda ela foi disponibilizada apenas nos postos”.

Educação de Afogados da Ingazeira disputa mais uma medalha olímpica de conhecimento

Esquerda p/direita: Francisco Quirino, Patriota e José Henrique (Foto: Divulgação)

O jovem Francisco Quirino, aluno da rede pública municipal de ensino (Colégio Dom Mota) é um verdadeiro talento. Após ser eleito Deputado-mirim pela Câmara dos Deputados em Brasília, e apresentar o seu projeto de lei, Francisco viaja nesta semana para o Rio de Janeiro onde disputa a 7ª edição da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio-ambiente.

A olimpíada é promovida por entidades nacionais com reconhecidos avanços na promoção da saúde pública, a exemplo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O objetivo da olimpíada é incentivar trabalhos que contribuam para a melhoria das condições ambientais e de saúde no Brasil, aproximando o conhecimento científico do cotidiano escolar e dando visibilidade ao trabalho de alunos e professores da rede pública.

Francisco Quirino concorre à medalha de ouro na categoria “Produção de Texto, ensino fundamental”, com o texto “A peleja do progresso com a sustentabilidade”. Ele teve a orientação e acompanhamento da Professora Eliane Fernandes. Os dois viajam nesta terça para o Rio de janeiro, onde participam na próxima quarta-feira (26) da cerimônia de premiação. O evento será na sede da Fiocruz, em Manguinhos (RJ), a partir das 9 horas.

Empresas que absorvem mão-de-obra de reeducandos são premiadas na IV Jornada de Direitos Humanos

Representantes de 18 instituições, que empregam reeducandos do regime aberto e em liberdade condicional, foram premiadas na abertura da IV Jornada de Direitos Humanos, evento que, pelo quarto ano consecutivo celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos.

O II Encontro de Empresas Conveniadas ao Patronato Penitenciário foi realizado na noite da quinta-feira, 20, no Auditório do Forte de Cinco Pontas. O evento, que marcou a abertura oficial da IV Jornada de Direitos Humanos, reuniu representantes de instituições que absorvem no estado a mão-de-obra de reeducandos do regime aberto e em liberdade condicional.

O encontro contou com a participação do Secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes; dos Secretários Executivos de Ressocialização, Humberto Inojosa e de Trabalho e Qualificação, Paulo Muniz, do Presidente do Conselho Penitenciário de PE, Jorge Neves, do advogado e juiz aposentado, Adeildo Nunes, além de promotores e empresários.

Durante o evento, promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, SEDSDH, por meio da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, SEJUDH, foram premiadas 18 empresas que apresentam no seu quadro e funcionários reeducandos que já cumpriram pena ou estão em liberdade condicional.

Institutos federais ofertarão bolsas de pesquisa, inovação e intercâmbio

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a estudantes, professores e pesquisadores externos ou de empresas. De acordo com o Ministério da Educação, as bolsas de intercâmbio devem ser concedidas no âmbito de programas e projetos institucionais que envolvam a troca de experiência ou o conhecimento em ações de ensino, pesquisa aplicada, extensão ou inovação.

A medida está em portaria publicada ontem (24) no Diário Oficial da União. A portaria regulamenta trecho incluído, ano passado, na Lei 11.892/2008, segundo o qual os institutos poderão conceder tais bolsas.

Podem ser beneficiários das bolsas servidores públicos federais, estaduais, distritais ou municipais, ativos ou inativos, civis ou militares, pertencentes ao quadro de pessoal da administração direta, autárquica ou fundacional; empregados ou funcionários ativos, vinculados a empresas públicas ou particulares, nacionais ou internacionais, que tenham cooperação com instituto federal; estudantes matriculados em cursos de formação inicial e continuada, cursos técnicos, de graduação ou de pós-graduação; e profissionais autônomos ou aposentados, de comprovada capacidade técnica relativa ao objetivo do projeto ou programa.

Compesa comemora Dia do Rio com evento em Tacaimbó nesta terça

A Compesa promove, nesta terça-feira (25), um dia diferente para a população do município de Tacaimbó, Agreste de Pernambuco. Trata-se do evento em comemoração ao Dia do Rio, voltado especialmente para crianças e adolescentes, mas também aberto ao público em geral. Ações como oficinas com materiais recicláveis, exibição de filmes socioeducativos, concurso de desenho, encenação de peça teatral, entre outras atividades, estão na programação. Quem também estará presente em Tacaimbó é o Robô Bio da Compesa, personagem que de forma interativa explica ao público infanto-juvenil sobre a importância da preservação da água e do meio ambiente. Ele ficará em um dos cinco stands que serão montados em frente à praça Francelino Araújo, a principal da cidade.

O objetivo principal do evento é chamar a atenção da população para a situação atual do Rio Ipojuca. Apesar de ser um dos principais do estado, o manancial não vive seus melhores dias, ocupando, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o posto de terceiro rio mais poluído do Brasil. Com cerca de 320 km de extensão, o Rio Ipojuca nasce no município de Arcoverde e passa por outras 24 cidades do Agreste e da Mata Sul de Pernambuco.

O evento em Tacaimbó faz parte do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca (PSA Ipojuca). Desenvolvido pelo Compesa, esse projeto visa revitalizar o manancial com a implantação e/ou ampliação de sistemas de esgotamento sanitário em vários municípios que estão situados às margens do Ipojuca. A comemoração ao Dia do Rio antecede o início das obras de saneamento em Tacaimbó, previstas para janeiro de 2015.

Compesa

Policial militar é morto a tiros durante assalto a casa lotérica no interior da Bahia

Ele estava dentro da lotérica e, quando percebeu que dois dos quatro criminosos tinham entrado e anunciado o assalto, tentou sair, mas foi impedido pelos bandidos, que atiraram nele

Um soldado da Polícia Militar foi morto a tiros no início da tarde desta segunda-feira (24), durante uma tentativa de assalto a uma casa lotérica na cidade de Santo Estevão, localizada a cerca de 150 quilômetros de Salvador.

De acordo com informações da 57ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Santo Estevão), onde Ronaldo Pinho de Almeida, de 44 anos, era lotado, o crime aconteceu por volta das 13h30, dentro do estabelecimento localizado na Rua Castro Alves, no centro da cidade.

"Ele estava dentro da lotérica e, quando percebeu que dois dos quatro criminosos tinham entrado e anunciado o assalto, tentou sair, mas foi impedido pelos bandidos, que atiraram nele", informa a soldado Andressa, da 57ª CIPM, colega da vítima.

Após atirar no policial, os quatro suspeitos, que ainda não foram identificados, fugiram em duas motocicletas. Segundo a polícia, nenhuma quantia foi roubada e nenhuma outra pessoa ficou ferida.