
Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal - Foto: Antonio Augusto/STF
Por Agência O Globo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do ministro Alexandre de Moraes e marcou uma sessão virtual extraordinária para decidir sobre o despacho que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e também tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados como réus.
A sessão virtual marcada por Zanin começa nesta sexta-feira às 11h e vai até a próxima terça-feira, dia 13.
A suspensão da ação penal foi determinada na quarta-feira pela Câmara. Moraes dirigiu a solicitação a Zanin nesta quinta-feira, após o ofício com a decisão da Câmara chegar ao Supremo e ser encaminhado à Primeira Turma pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Moraes é o relator da ação penal da trama golpista.
A maioria dos deputados optou por suspender toda a ação penal na qual Bolsonaro e aliados são suspeitos de tentarem um golpe de Estado.
O entendimento de ministros do STF, contudo, é que isso só poderia ocorrer em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o único parlamentar do grupo, e também somente em relação aos crimes supostamente cometidos após sua diplomação, em dezembro de 2022.
A Constituição determina que, caso uma denúncia contra um deputado ou senador "por crime ocorrido após a diplomação" seja recebida pelo STF, a respectiva Casa pode optar por "sustar o andamento da ação".
A sessão virtual marcada por Zanin começa nesta sexta-feira às 11h e vai até a próxima terça-feira, dia 13.
A suspensão da ação penal foi determinada na quarta-feira pela Câmara. Moraes dirigiu a solicitação a Zanin nesta quinta-feira, após o ofício com a decisão da Câmara chegar ao Supremo e ser encaminhado à Primeira Turma pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Moraes é o relator da ação penal da trama golpista.
A maioria dos deputados optou por suspender toda a ação penal na qual Bolsonaro e aliados são suspeitos de tentarem um golpe de Estado.
O entendimento de ministros do STF, contudo, é que isso só poderia ocorrer em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o único parlamentar do grupo, e também somente em relação aos crimes supostamente cometidos após sua diplomação, em dezembro de 2022.
A Constituição determina que, caso uma denúncia contra um deputado ou senador "por crime ocorrido após a diplomação" seja recebida pelo STF, a respectiva Casa pode optar por "sustar o andamento da ação".