O principal objetivo da comissão criada no dia 28 de janeiro é acompanhar as investigações sobre o rompimento da barragem e alterar, caso necessário, a legislação em vigor
O deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade) integra a comissão externa criada na Câmara dos Deputados para investigar os desdobramentos relacionados à tragédia que ocorreu em Brumadinho, Minas Gerais. Com um total de 15 membros, a comissão será coordenada pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG). A abertura foi assinada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na segunda-feira passada (28), e publicada no Diário da Câmara na terça-feira (29).
Além de Coutinho e Zé Silva (Solidariedade), fazem parte da comissão os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP), Diego Andrade (PSD-MG), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Flávia Morais (PDT-GO), Jaime Martins (PROS-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Renato Andrade (PP-MG), Ronaldo Lessa (PDT-AL), Sérgio Souza (MDB-PR), Soraya Santos (PR-RJ) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
Um dos papéis da comissão será acompanhar os desdobramentos acerca do rompimento da barragem e alterar a legislação em vigor, caso seja necessário. Segundo o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade), ao que tudo indica, o caso de Brumadinho não foi um acidente, levando em consideração o desastre de Mariana, há três anos. “Vários alertas foram feitos e são indicadores contundentes de que a tragédia poderia ter sido evitada. Por isso é preciso apurar tudo com rigor. O poder legislativo não pode ficar ausente. Essa comissão será de grande importância para acompanhar as investigações. Precisamos dar respostas ao Brasil e ao mundo”, assegura.
A Defesa Civil de Minas Gerais divulgou na quarta-feira (30) um plano de contingência que servirá como prevenção para casos de riscos relacionados às barragens na região de Brumadinho que não estão rompidas. No território mineiro, cinco barragens estão classificadas como de alto risco e 202 estão classificadas como de alto potencial de dano, podendo causar mortes e destruição material e ambiental em grandes proporções, de acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA).
Em todo o país, cerca de 3.900 barragens integram a Categoria de Risco (CRI) alto ou com Dano Potencial Associado (DPA) alto. A expectativa é que haja uma fiscalização priorizada para que desastres como Brumadinho sejam evitados. As barragens serão fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA) e governos estaduais.
BARRAGENS EM PERNAMBUCO
De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Pernambuco conta com 57 barragens em risco. O estudo apontou para alto grau de ameaça de rompimento e de danos associados. No total, o Estado conta com 420 barragens. Ainda que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha divulgado que apenas Jucazinho, no município de Surubim, Agreste pernambucano, estaria entre as 45 com alto risco de rompimento no país.
Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Augusto Coutinho
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