Desde dezembro passado, os clientes da Celpe em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, reclamam do elevado reajuste aplicado à taxa de iluminação pública, sem nenhuma comunicação nem justificativa aos usuários. Envoltos em polêmicas, de um lado clientes insatisfeitos e revoltados, inclusive com reclamações ao Procon, e do outro a Prefeitura, que herdou da Celpe a obrigação de fazer a manutenção da iluminação pública no município e alega não receber recursos suficientes da arrecadação das taxas para cumprir o encargo.
Em busca de novos esclarecimentos sobre o polêmico assunto, a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da
Web Rádio Petrolândia entrevistou o prefeito de Petrolândia, Lourival Simões.
Perguntamos ao gestor o porquê do aumento da tarifa, e se a prefeitura realmente assumiu a responsabilidade da iluminação pública do município.
Lourival Simões: No mês de novembro a gente estava prestes a asumir a [manutenção da] iluminação pública do município de Petrolândia, onde a gente cobrava da Celpe, tentando entender a conta, porque tem certas coisas que você não consegue entender e você vai ter que buscar as discussões para se chegar a um entendimento. A Celpe, durante muito tempo, ela não cobrava por níveis de consumo, ela cobrava uma tarifa única. Na hora de fazer o decreto [municipal] e assinar o contrato com a Celpe, se retirou o primeiro item da coluna, que era R$1,47, onde ficava como isento, mas não era. O isento é zero, e a primeira coluna é R$ 1,47 e aí foi criando um efeito cascata. Logo nos primeiros dias de dezembro as pessoas vieram me questionar, então eu entrei em contato com a Celpe para ver o que é que tinha acontecido e automaticamente nós refizemos todo o contrato com a Celpe, assinamos no início de janeiro e acredito que já tenha regularizado. Mas se tratando da iluminação pública, é interessante a gente falar que nós recebemos no final de dezembro esse presente de grego, onde no final do ano você tem a dificuldade de comprar, e deixamos para fazer o trabalho a partir do final de janeiro para o início de fevereiro. O veículo que vai dar suporte já está pronto, a equipe para trabalhar na manutensão também já está pronta, mas tem uma conta que não fecha. Há uns três, quatro anos atrás, eu procurei o então presidente da Câmara dos Vereadores, que é o atual presidente (Fabiano Marques) e mostrava a ele que já naquela época a conta não fechava, não dava para se pagar os serviços. A prefeitura não precisa ter lucro, mas no prejuizo não dá para funcionar. Hoje, a conta de iluminação pública do município é em torno de R$ 60 mil [por mês] e se arrecada R$ 20 mil. Ou seja, nós temos um buraco de cerca de R$40 mil. E agora nós temos que assumir veículo, trocar lâmpada, mudar os equipamentos e melhorar a infraestrurua de iluminação pública. Vamos tirar dinheiro de onde, Assis? É a minha primeira pergunta.
Assis Ramalho: Então, essa taxa que os consumidores estão pagando é para cobrir as despesas, o rombo?
Lourival Simões: Exato, é para cobrir. Se arrecada vinte e poucos mil reais, onde a conta que o município pagava, só de iluminação era de R$ 50 a R$ 60 mil, então já tem em torno de R$ 40 mil de débito. Aí tem veículos locados, eletricista, expansão e manutenção. Então, infelizmente, vai ter que ser revisto, sabe por quê? Porque se não, infelizmente, nós não teremos condições de dar uma confiabilidade no sistema, ou então é a gente buscar meios de mecanismo judicial, para devolver à Celpe. A prefeitura não é pra ser muleta de ninguém, a prefeitura tem que prestar os serviços públicos. Eu estava conversando, um certo dia, e dizendo que as pessoas enchem as ruas de entulhos e acham que a prefeitura tem a obrigação de recolher. Colocam sofá, geladeira, tudo na porta de suas casas e acham que a prefeitura tem que recolher, mas não é bem assim que as coisas funcionam. As pessoas têm que assumir as suas responsabilidades de viver em sociedade.
Assis Ramalho; Mas o que a população quer saber é se essa taxa de iluminação pública vai prosseguir vindo na conta.
Lourival Simões: Vai prosseguir, mas com uma taxa baixa. Ela já voltou a ser baixa e eu acho que já deva ter sido normalizada. Eu ainda não tive a curiosidade [de verificar], porque eu moro na zona rural e na zona rural não existe taxa de iluminação pública. Essa lei não é nova não, essa lei é de 2002, e os valores foram apenas atualizados pela Celpe e informado à prefeitura para se fazer o reajuste. Da parte dos vereadores, que hoje levantaram essa questão, eles já tinham aprovados essa lei lá atrás, e se eu não me engano, um era presidente da Câmara. Quando assumimos, [no primeiro mandato] em 2009, procuramos tratar com o então presidente da Câmara a questão da iluminação pública, para a gente encontrar pelo menos um ajuste, onde empatasse a conta, onde o município não tivesse mais essa despesa. Mas na oportunidade ele disse ''não! não! Isso é ruim, porque politicamente vai ser ruim''. Olha, eu acredito que se as pessoas pagarem uma taxa de iluminação pública e ver o serviço público funcionando, ninguém vai reclamar em pagar.
Assis Ramalho: Mas se a população está pagando a taxa, por que a cidade não está bem iluminada?
Lourival Simões: Agora, que a Câmara provocou, eu vou devolver com um projeto de lei, ajustado, onde a prefeitura consiga bancar os serviços e fazer as ampliações necessárias. Infelizmente, terá de ser dessa forma, não tem outro meio, porque se não, daqui a pouco, vamos começar a atrasar o pagamento de outras situações na prefeitura. Não adianta a gente querer tapar o sol com a peneira, então vai ser enviado um projeto de lei para a Câmara, reajustando os valores da tarifa de energia e eu espero que essa preocupação que eles tiveram em fazer isso, eles tenham a mesma preocupação e a mesma responsabilidade em entender que o município não tem mais condiçoes de assumir mais uma conta, mais uma responsabilidade sem ter uma fonte de pagamento.
Assis Ramalho: E se o projeto não for aprovado na câmara?
Lourival Simões: Se não for aprovado, infelizmente a situação vai ficar dificultosa, com dificuldades enormes, e a gente, infelizmente, vai ter que tentar fazer milagre. Ou então tentar trabalhar de uma maneira dificultosa, onde a população vai ficar insegura e a gente vai ter de buscar alternativas como cortar, de repente, medicações do Hospital, ter de cortar outras situações dentro do município de Petrolândia para poder atender, tendo em vista que não há um consenso com relação a isso. Eu sou aquela pessoa o seguinte: eu não faço questão de pagar um determinado valor, desde que as coisas funcionem. Agora, não dá para eu pagar um valor muito pequeno e exigir que as coisas funcionem. Se a gente quer comer bem a gente vai em um restaurante chique, feito muitos que estão indo e que têm dinheiro para passar o final de semana conhecendo a rede hoteleira do país. Então, infelizmente, vai ter que se fazer um esforço coletivo entre as pessoas, e eu tenho certeza que se os serviços funcionarem as pessoas pagarão de bom grado, até porque as pessoas entendem que não era responsabilidade do município até dezembro do ano passado e foi entregue ao município por uma interpretação que foi dada lá em cima, por uma pessoa que não conhece a realidade do país, um técnico da Aneel [Agência Nacional de Eletricidade] mudar uma resolução e passar para os municípios jogando de toda a forma, sem dar prazo, sem dar tempo, nem fazendo os ajustes e as revisões necessárias.
O áudio da entrevista vai ao ar na manhã desta quarta-feira (24) no programa ''Acordando com as Notícias'', na
Web Rádio Petrolândia. apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 09h00.
O programa ''Acordando com as Notícias'' apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais,
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Redação do Blog de Assis Ramalho
Lourival Simões: Exato, é para cobrir. Se arrecada vinte e poucos mil reais, onde a conta que o município pagava, só de iluminação era de R$ 50 a R$ 60 mil, então já tem em torno de R$ 40 mil de débito. Aí tem veículos locados, eletricista, expansão e manutenção. Então, infelizmente, vai ter que ser revisto, sabe por quê? Porque se não, infelizmente, nós não teremos condições de dar uma confiabilidade no sistema, ou então é a gente buscar meios de mecanismo judicial, para devolver à Celpe. A prefeitura não é pra ser muleta de ninguém, a prefeitura tem que prestar os serviços públicos. Eu estava conversando, um certo dia, e dizendo que as pessoas enchem as ruas de entulhos e acham que a prefeitura tem a obrigação de recolher. Colocam sofá, geladeira, tudo na porta de suas casas e acham que a prefeitura tem que recolher, mas não é bem assim que as coisas funcionam. As pessoas têm que assumir as suas responsabilidades de viver em sociedade.
