Foi realizada na manhã desta quarta-feira (31), no auditório da Câmara Municipal de Petrolândia, audiência pública da Prefeitura Municipal com a sociedade, convocada para prestação de contas dos primeiros quatro meses de governo do prefeito Ricardo Rodolfo e sua equipe de secretários.
Na ocasião, os secretários apresentaram as ações realizadas em suas pastas no primeiro quadrimestre e o prefeito justificou as sucessivas demissões - este mês foram cerca de 80 demitidos, entre contratados e comissionados, segundo o prefeito -, cortes e alterações na estrutura administrativa, com a junção de novas secretarias, além da Educação e Cultura, Esportes e Lazer, antecipada ainda em dezembro, durante anúncio do secretariado.
Após a apresentação das ações do município, o vereador petebista José Luiz dos Santos (Zé Pezão), em nome da Bancada de Oposição na Câmara Municipal, relacionou questionamentos ao prefeito, sendo o primeiro deles sobre a
saída de Luiz Gualter Baldi da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
No encerramento do evento, o prefeito parabenizou os secretários pelas realizações conquistadas com poucos recursos e ressaltou o desafio de continuar o trabalho, agora com menor contingente de servidores. Em seguida, respondeu as questões apresentadas por Zé Pezão.
Sem dinheiro para festas
O prefeito enalteceu a atuação do departamento de Cultura na realização do Carnaval, promovido pela Prefeitura em parceria com o comércio local. Ricardo lembrou que as "festas estão aí" e deixou claro que a prefeitura não tem verbas específicas para esse fim, "mas, vamos tentar fazer alguma coisa para a [comemorar] a Emancipação e algo nas próximas festas da cidade, com criatividade".
Junção de secretarias e saída de secretários
Neste 31 de maio, saíram os secretários Alexandre Matias (secretário de Segurança Cidadã) e Luiz Gualter Baldi (secretário de Agricultura e Meio Ambiente), Mabel Aquino (Diretora de Turismo) e outros comissionados do segundo escalão, além de contratados de várias pastas.
Sobre a junção de secretarias, Ricardo respondeu a Zé Pezão que das 12 secretarias existentes, três estão sem titulares, foram assumidas por "líderes". O prefeito acrescentou que se for preciso fazer o mesmo com mais duas ou três secretarias até o final do ano, será feito. De quase 90 comissionamentos, 25 ou 26 foram reduzidos com as medidas tomadas agora em maio, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e ajuste dos gastos às receitas. Ricardo esclareceu que, dos 590 contratos temporários, vai tentar reduzir 10% para não inviabilizar a prestação de serviços.
Após as baixas, o primeiro escalão da Prefeitura Municipal de Petrolândia a partir de 1º de janeiro de 2017, por:
- Governo/Segurança Cidadã: Luana Santos
- Finanças: Fernando Leme
- Administração: Rafael Lima
- Infraestrutura: Arthur Aurélio
- Saúde: Pedro Nogueira
- Desenvolvimento Social: Marília Cantarelli
- Serviços Urbanos: Fábio Menezes
- Educação/Cultura, Esporte e Lazer: Alexandrina de Souza Neta
- Desenvolvimento Econômico e Turismo/Agricultura e Meio Ambiente: Marcos Rogério Viana
- Assuntos Jurídicos: Dr. Júlio Henrique
- Controle Interno: Jucilene Simões
- Direção do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima: Lívia Leite
Demissões de contratados e comissionados; possibilidade de novos ajustes
Sobre o corte de cerca de 80 contratados, em várias secretarias, inclusive Educação, Ricardo solicitou aos parentes e amigos das pessoas demitidas que fiquem próximas dessas pessoas "porque elas merecem todo nosso apoio nesse momento de dificuldade".
"Oitenta pessoas estão sendo afastadas neste instante e, talvez, daqui por diante, cremos muito numa melhoria de receitas nos próximos meses. Acreditamos em Deus que podemos obter da Justiça Federal um acréscimo, uma volta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Isso não voltando, talvez nos próximos dois meses, mais 80 pessoas nós teremos que baixar, porque o adequado, Delano - presidente aqui [da Câmara Municipal] - teremos que baixar 150 contratos e comissionados. Então, pra gente não baixar de vez e causar uma 'perca' significativa na qualidade dos serviços, nós baixamos 80 contratos e comissionamentos, e esperamos não ter que, nos próximos meses, ter que fazer mais isso, mais 80, porque aí eu vou tirar de onde [de quais setores]? O Hospital eu não posso parar, então técnicos, pessoas que limpam, cuidam do hospital, eu não posso mexer. Professores contratados e professores concursados, não posso mexer. Então, vou ter que contar com a boa vontade daqueles que ainda estão contratados na Educação pra fazerem o trabalho de dois disciplinários, um tem que fazer o trabalho de dois.
Prefeito pede que quem não foi demitido faça o trabalho de dois
Vou pedir o carinho, a boa atitude daqueles que ficaram comissionados em alguns setores pra ter que trabalhar por dois e tentar dar conta do atendimento ao público, da Infraestrutura, da Agricultura, teremos que perder pessoas que fazem funcionar, com qualidade, tentamos fazer com qualidade. E se tivermos que reduzir mais pessoas, todos nós sofreremos a 'perca' da qualidade do serviço público, mas todos que têm um orçamento sabe que, quando a conta aperta, você não deixa de comprar o feijão com arroz. Feijão com arroz e o leite da sua criança você compra, mas aí o refrigerante, o doce, a pizza do final de semana, você vai ter que cortar, porque não é essencial pra funcionar sua família. Então, Delano, é um momento de extrema dificuldade, mas, como eu falei no início, de possibilidades, diante das dificuldades nós vamos ter que encontrar saídas criativas. À Câmara quero agradecer muito aos vereadores que estão aqui, que devem compreender o que é orçamento, o que é Lei de Responsabilidade.
Prefeito espera recuperar receita do ICMS ainda este ano
Nós temos aqui uma situação que está sendo colocada não só para a secretaria, mas para a população, ninguém pode fazer mágica com dinheiro, multiplicar dinheiro no cofre público, agora os secretários têm feito uma coisa: tentado trazer recursos através de projetos e programas. Desde janeiro que a gente tenta fazer isso, mas o máximo mesmo é nós crermos em Deus pra que antes do final do ano volte a receita do ICMS. Converso com Luiz na Contabilidade [da Prefeitura], esse é o número mais agressivo, viu José Pezão, Nilson Pescador, Joilton [vereadores presentes]: em 2014, a receita de Petrolândia era R$ 81 milhões. Desses R$ 81 milhões, R$ 37 milhões era da nossa principal receita, que era o ICMS. Então, faz a conta: 2014, só de ICMS nós tínhamos quase R$ 40 milhões; Aí em 2015, caiu aqui R$ 15 milhões, foi pra R$ 27 milhões; 2016, R$ 15 milhões; De 2016 pra 2014 são cerca de R$ 20 milhões a menos. Como um prefeito, como uma Câmara, pode sobreviver numa cidade de 30 mil habitantes, com R$ 20 milhões [por] ano? Pode, 'tá' sobrevivendo até hoje, e não vai fechar as portas e não vai parar o serviço. Nós vamos adequar, vamos diminuir aqui, parar ali. O serviço vai continuar, mesmo enfraquecido, mas vai continuar. Desde janeiro, a gente está com um [acompanhamento] jurídico eficiente, lutando pra que o Governo Federal não somente pra ter uma boa peça jurídica, mas já temos uma lei que engrossa nossa peça jurídica. Em fevereiro deste ano, o Bezerra Coelho, senador, conseguiu aprovar no Senado a lei que desfaz a portaria de Dilma, de 2012, que mudou os índices de repasses do Governo das barragens das cidades, então o Bezerra Coelho fez um bom trabalho, passou no Senado, passou na Câmara dos Deputados, já foi sancionada [pelo presidente da República], então, quando a gente deu entrada no processo em Brasília contra o Governo Federal, nós já fizemos isso com a lei que respalda a nossa queda, o nosso grave momento, e com a lei estabelecida no País. Então, Dr. Júlio tem acompanhado isso de perto comigo, Fabiano Oliveira, meu amigo, Dra. Yara, os advogados que querem o bem dessa cidade, sabem da ação, e nós estamos crendo em Deus que o Governo Federal perceberá, aliás, a Justiça Federal, perceberá o grave momento que passa o nosso município e, por liminar, nós podemos ter de volta esses R$ 20 milhões, [por]que nós não estamos pedindo nada que é acréscimo, é o que é nosso, que foi distribuído pra outras cidades, nós queremos só o que é nosso. Então, isso é o que vai voltar este ano, eu creio nisso, em nome de Jesus, vai voltar isso aqui e, se não voltar, a gente vai trabalhando com o que a gente tem na mão. Mas vai voltar, vai ter liminar, nós vamos conseguir saldar os maiores problemas da cidade, honrar os funcionários públicos que, há anos e anos, não recebem aumento, não recebem gratificações plausíveis. Isso aqui vai acontecer, o Governo Federal vai reconhecer, a Justiça Federal vai reconhecer que este municípios e os outros que foram afetados vai ter justiça sobre essa questão. Enquanto isso, não acontece, foi necessário esse corte de pessoal, porque nós tivemos aí aumento do [salário] mínimo, aumento do magistério, e não tem como você ter todos esses aumentos e manter a mesma folha [de pagamento] de dezembro do ano passado. Até na minha ingenuidade, na minha vontade de fazer o bem, achava que com o aumento do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e um pouquinho a mais dava pra continuar, mas não dá. Mesmo o FPM, senhores, aumentando um pouquinho a receita corrente líquida, mas o aumento das despesas é maior do que o aumento que a gente recebe de FPM. Por isso, o corte no pessoal e a diminuição de gastos em todas as áreas, economia que eu devo fazer, todos os funcionários e aqueles que amam Petrolândia devem fazer, porque a cidade não é minha, a cidade é nossa.
Prefeito solicita colaboração da população com a limpeza urbana
Eu posso economizar a limpeza urbana, eu não sujando. Fabinho está lá [na Secretaria de Servios Urbanos] com 30 homens, fora 70 concursados diversos lá. Nós só temos 30 homens contratados entre os poucos comissionados que ele tem e os poucos contratados pra tirar entulho da rua. Como é que a cidade pode me ajudar? Aqueles que ainda não foram fiscalizados pra retirar o seu entulho da rua, os empresários, quem constroi uma casa, uma grande construção, poderia tirar o entulho da sua própria rua, e não esperar que a Prefeitura, num momento como esse, com poucos contratados pra fazer o serviço, faça isso. Ajude a sua cidade. Nós vamos realmente começar a fiscalizar isso, mas enquanto isso não acontece, todos podem ajudar: um pouco não sujando as ruas, evitando a sujeira, pra que a gente tenha menos cansaço, no aspecto de ter pouca gente pra dar conta das nossas praças, jardins, limpeza, com poucos homens trabalhando.
Ricardo Rodolfo diz que não vai renunciar e denuncia o denuncismo de esgotos estourados
Mas eu quero dizer aqui, com essa queda do ICMS, com essa abatida em mais de três anos e com as dificuldades que a gente tem pela frente, não me dobro. A única coisa que eu devo renunciar é à preguiça, pra moleza é a renúncia da burocracia, nós temos que renunciar a nós mesmos, mas não renunciar ao trabalho. Nós vamos trabalhar até o fim desse governo, até o último dia pelo qual eu fui eleito. Nós vamos renunciar é às coisas erradas da nossa vida, nós temos que renunciar é a coisas que dividem a cidade, e temos que nos colocar à disposição de fazer o bem à cidade. O bem político que Zé Pezão pode fazer é colocando, sugerindo, perguntando, e eu respondendo e trabalhando. Mas não o denuncismo por denuncismo, a denúncia pela denúncia, porque Fabinho já sabe de todos os esgotos que estão estourando. Isso é agora, ou os esgotos vêm estourando há anos e anos nesta cidade? Há anos que eles estouram. Com a equipe que a gente tem está correndo pra dar conta de tantos esgotos. Foram 2.061 desobstruções com quantos homens, Fabinho, você tem lá, pra fazer? Seis homens! Esses caras são heróis! São uns heróis que andam de bicicleta com um cano e vão correndo, porque os esgotos são ruins e não é culpa de Lourival Simões, e não é culpa de Marquinhos, é a estrutura que foi feita, lá atrás.
Ricardo anuncia que Codevasf tem recursos para reestruturação da rede de esgoto de Petrolândia
E agora peçamos a Deus que a Codevasf - Pezão foi um dos primeiros que me avisou que tem lá um recurso federal, que não veio nos anos anteriores, e vai vir - este ano pode vir, [Nilson] Pescador, R$ 10 ou 12 milhões para reestruturar toda a rede de esgoto da cidade. Isso vai dar um alívio só pra mim? Não! Na minha casa quando estoura [o esgoto], eu, meu pai, os vizinhos, vai lá. Às vezes, não chega, a gente vai lá, resolve, às vezes chega... E quanto ao Governo Federal não corrigir esta situação, nós não temos R$ 10 milhões nos cofres. Se tivéssemos R$ 20 milhões por ano do ICMS, programaríamos com recursos próprios, faríamos a obra, mas não temos isso. Mas creio, até o final do ano [sair o recurso]. A Codevasf já esteve aqui, não é, Arthur [secretário de Infraestrutura]? Já fez o levantamento, atualizou as planilhas, mandou pra Brasília, em junho vai ser a licitação em Brasília. Se o Governo Federal licitar e essa crise política não afetar esse dinheiro que está lá, esse dinheiro volta pra Codevasf aqui em Petrolina, a empresa licitada vem fazer a obra, e antes do final do ano chega uma grande empresa pra revitalizar e consertar toda a rede de esgoto da nossa cidade, e, de quebra, todo o Bairro Nova Esperança. Então é uma notícia de esperança, mas enquanto não tiver, adianta o vereador ou o líder da comunidade tirar uma foto "O[lha]! Estourou aqui! A culpa é do prefeito!"? Não resolve nada, que eu tenho 6 homens pra fazer essas desobstruções, "Ah! Por que não contrata mais 10?", porque eu não posso, não tenho dinheiro pra contratar. Se tivesse 10 homens fazendo isso constantemente, assim que estourasse, na mesma hora teria alguém pra consertar, mas não tenho tantos homens assim.
Sobre as máquinas patrol para recuperar as estradas do Icó-Mandantes
Então eu espero que a população entenda que Fabinho trabalha como que ele pode fazer, espero que a população entenda que Arthur, sobre as máquinas, meu querido vereador, elas começaram lá no Projeto, aí uma delas quebrou, parou, as caçambas foram ser consertadas, e aí com essa chuva agora, a lâmina foi quebrada, foi comprada duas lâminas, já foram trocadas duas lâminas, elas voltam pra consertar rapidamente o Projeto Apolônio Sales, e depois disso volta de novo pro Icó-Mandantes. Então, só temos duas patrols, as duas quando não está ali, mas todas estão se mexendo. Pena que passou 15 dias aí quebradas, mas compramos lâminas, estão funcionando no Projeto Apolônio Sales e, amanhã ou depois, volta lá pra concluir as estradas do Icó-Mandantes. Então as máquinas estão aí, vereador.
Reajuste das horas-máquinas e a crise
Os tratores, os dois melhores estão lá no Icó-Mandantes, tentando pagar as horas dos anos anteriores, e assim que pagarmos, acho que termina agora no início de junho, as horas devidas do ano passado, nós só venderemos horas novamente, Pezão, só pra trator. O nosso trator esteira não está vendendo, porque está quebrado. Não aumentou tanto [o preço da hora-máquina], reajustou um pouquinho, porque o particular não é R$ 110? Alguém me falou que era mais de R$ 100, então reajustamos pra R$ 70, porque nós, Dr. Júlio, as pessoas que nos assessoram, fizemos uma média da região e colocamos R$ 70 a hora, porque fica menos [que o particular]. Não fica a metade, fica um pouco acima da metade, pra que o cidadão pague e [a máquina] funcione. [Em resposta a Zé Pezão] Então, vereador, num momento de corte de gastos, de combustível, de peças, a gente trabalhando no limite financeiro da prefeitura, a população pode pagar um pouquinho a mais do trator, já que a gente 'tá' nesse momento de dificuldades. [Em resposta a Zé Pezão] Onde é que não tem crise, vereador? Na agricultura? Até o senhor 'tá' em crise também, cadê [mostre a sua carteira], a minha também, eu também 'tô' na crise... 'Tá' todo mundo na crise, meu amigo! É na agricultura, quem é que não 'tá' em crise? Lá [Icó-Mandantes] é a nossa terra de produção. Eu queria ter 10 tratores e não cobrar nada. Na época, [o ex-prefeito] Dr. Simões cobrou alguma coisa? Cobrava bem pouquinho. Quando Dr. Simões comprou a frota de trator, era muito trator novo e quase nada que se pagava.
Ricardo revela que impostos podem ser reajustados
Eu creio que foi necessário o reajuste das horas de trator, como também é necessário o ajuste do IPTU e de todos os impostos, porque a população deseja um serviço melhor e quem paga o serviço melhor? É o particular, o privado? Não, é o coletivo! Todos os serviços da cidade vão melhorar com impostos pagos, então nós acreditamos que os reajustes, lamentavelmente, são necessários. Eu não queria aumentar, mas foi necessário. Mas vamos em frente.
Prefeito afirma que reforma do Parque de Vaquejada não é prioridade neste momento
[Sobre] o Parque de Vaquejada [João Pernambuco], vereador, entre ajeitar o Parque de Vaquejada, que é um local de lazer, de esporte, e colocar mais consertos, mais materiais pra os esgotos, se você tivesse no meu lugar, eu só tenho R$ 50 mil aqui, eu vou consertar as fossas e esgotos ou eu vou dar uma ajeitada no Parque de Vaquejada? Você, no meu lugar, o que você faria? O que você cidadão faria no meu lugar? Eu tenho R$ 100 mil aqui, eu vou comprar uma ambulância agora, em junho, ou eu vou gastar R$ 100 mil no Parque de Vaquejada? Então, eu sei que é importante a vaquejada, mas, neste momento, todos têm que entender que eu não posso reformar o Parque de Vaquejada. Na minha campanha, eu juntei os vaqueiros e disse "Olha, se depender de mim e tiver orçamento, nós vamos reformar aquele Parque de Vaquejada, o João Pernambuco vai funcionar!". Falei isso na campanha, não menti. Falei que, se tivesse orçamento, nós íamos gastar com o Parque de Vaquejada. Hoje, não tem. Pode chamar os vaqueiros tudinho aí, os vaqueiros, os boiadeiros, quem ama vaquejada, e eu vou ter a mesma conversa. Tá gravado, tá escrito, eu prometi que nós reformaríamos tendo orçamento e condições. Hoje, não temos, Pezão, então a gente limpa, mantém um guarda municipal pra zelar. Agora o conserto do muro, tá correto sua indicação de conserto. Pronto, Arthur! Se vira nos 30! Chama o único pedreiro [da prefeitura], dois serventes, compre tijolo, vamos consertar o muro do Parque de Vaquejada. Acho que impedir o muro pra impedir que haja vandalismo, aí é outra história, aí é o feijão-com-arroz, não podemos fazer um grande trabalho, mas o conserto do muro... Corra com o Leme [secretário de Finanças], corra com a sua equipe e conserte esse muro aí.
Licitação será realizada para reforma do matadouro
[Prefeito responde a Zé Pezão, que questionou o que estava sendo feito para manter os prédios públicos em funcionamento, entre eles o Matadouro, sob risco de interdição, o que deixaria mais 50 famílias sem sustento.]
Nós já conversamos com o Ministério Público, já respondemos às indagações, nós temos uma licitação no ponto pra fazer a prestação de contas, pra tentar resgatar do FEM [Fundo Estadual de Apoio aos Municípios] mais dinheiro. Mas, aí, no Matadouro tem uma licitação no ponto pra concluir os boxes lá. Isso é o início de uma reforma. Claro que a gente 'tá' evitando ao máximo que as coisas que estão [irregulares], desde os anos anteriores, não impeçam o Matadouro de funcionar agora. Temos conversado com o Promotor da cidade, com os órgãos que fiscalizam, pra que a gente, nesses 6 meses, a gente possa regularizar - desde fevereiro a gente foi notificado - a gente está correndo contra o tempo pra resolver a questão da reforma do mercado [Matadouro].
Sobre contratação de cardiologista para o Hospital Municipal
A sua indagação foi sobre médicos cardiologista. Pedro [secretário de Saúde] sabe, todos nós sabemos, que no passado tivemos várias especialidades médicas, que não eram nossa responsabilidade, mas tínhamos condições [de manter]. Hoje, nós não temos como ter tantas especialidades, viu, vereador? Lamentamos muito, mas, [à] obstetrícia a gente está agregando mais um médico agora. Você pode dar uma geral sobre especialidades, Pedro, por favor?
"Como foi falado na audiência, Zé estava presente na audiência, no final da gestão de Lourival, ele soube que tinha um médico com vínculo no estado, cardiologista, que tinha interesse em transferir o vínculo para o município. Então, Lourival me passou o contato desse médico, imediatamente nós entramos em contato com ele, neste momento ele está de licença, mas essa semana ainda Lívia [diretora do Hospital] esteve em reunião com ele, e a partir de julho ele vai iniciar o vínculo e vai prestar o serviço de cardiologista dele aqui no município. Então, a partir de julho, nós teremos sim um médico cardiologista cedido pelo Estado" respondeu Dr. Pedro, aplaudido ao final de suas palavras.
"Carta Aberta"
Para finalizar a audiência, o prefeito leu a nota
"Carta aberta a todos os que moram e amam Petrolândia"", publicada na noite de terça-feira (30), na página oficial Ricardo Rodolfo Prefeito.
Baixas no Governo
No início de seu pronunciamento, Ricardo em seu pronunciamento, a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, vinculada à Educação, tem como secretário 'extraoficial' (sem comissão) o maestro Deison Bezerra, que conduz os assuntos da cultura em conjunto com seu imediato Alexandre Sertão, ex-titular do Departamento de Cultura quando, sob comando de Ítalo César, a pasta ainda existia no site da Prefeitura.
A primeira baixa no secretariado anunciado por Ricardo em 2016 foi Rosivaldo Castor, escolhido para a Chefia de Gabinete. Apesar de seu nome ainda constar na página oficial da Prefeitura, a passagem de Rosivaldo no cargo foi meteórica.
Em março, Dr. Fabiano Oliveira pediu exoneração, por incompatibilidade de sua agenda profissional com o cargo. Em seu lugar, assumiu
Dr. Júlio Henrique.
Fotos > Audiência Pública da Prefeitura de Petrolândia
