Com o novo Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA) a Agência Nacional de Águas busca agilizar o processo de regularização dos usos de recursos hídricos da União (Foto: Alexandre Noronha/Ascom Depasa)
Com o REGLA, a Agência visa a tornar mais ágeis o processo de solicitação de outorga e a análise do pedido pela instituição. Isso será possível porque as solicitações de outorga serão realizadas via internet e por interferência (captação, lançamento, barramento etc) simultaneamente ao cadastramento do uso de recursos hídricos a ser outorgado. Também será reduzida a necessidade de envio de documentos em papel para a ANA para interferências da maior parte das finalidades de uso da água. O REGLA integra o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH), que pode ser acessado em www.snirh.gov.br.