Projeto destina ao SUS dinheiro arrecadado com fiança por prisões no trânsito

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7262/14, que destina ao Fundo Nacional de Saúde os recursos arrecadados com pagamento de fianças para liberação de prisão decorrente de infrações de trânsito. Na opinião do autor do projeto, deputado Roberto Britto (PP-BA), “nada mais justo do que converter as punições pecuniárias impostas aos infratores em recursos destinados ao Sistema Único de Saúde”.

“Se não conseguimos educar o enorme contingente de motoristas infratores por meio das sanções, podemos pelo menos transformar uma parte de suas ações em algo útil para a população brasileira”, afirma Roberto Britto.

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, somente em 2011, o País registrou 155 mil internações no SUS relacionadas a acidentes de trânsito. Essas ocorrências, segundo o estudo, geraram custo de R$ 200 milhões.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97). Atualmente, o código determina que a receita de multas de trânsito seja aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização, educação de trânsito e tratamento de vítimas de acidentes de trânsito.

Tadeu Alencar recebe homenagem por serviços prestados a Pernambuco

Homem forte dos governos de Eduardo Campos, o candidato a deputado federal Tadeu Alencar (PSB) será homenageado nesta quarta-feira (10) pelo Caxangá Ágape durante reunião-almoço que acontecerá no Restaurante Boi e Brasa, em Boa Viagem. De acordo com o presidente executivo do Caxangá Ágape, Braga Sá, a homenagem “é um justo reconhecimento aos serviços prestados por Tadeu Alencar a Pernambuco nos seus trinta anos de carreira pública”, destacou.

Procurador da Fazenda Nacional, Tadeu Alencar assumiu posições de destaque nas duas gestões de Eduardo Campos. No primeiro governo, como procurador geral do Estado, se destacou pelo trabalho de recuperação de créditos públicos – dívidas de grandes empresas – que permitiu o retorno aos cofres públicos de R$ 349 milhões – recurso que posteriormente, entrando no orçamento geral do Estado foi destinado para áreas estratégicas, como a educação e a saúde. No segundo governo de Eduardo Campos, Tadeu Alencar foi secretário da Casa Civil e teve participação efetiva em todo planejamento e decisões do Governo. Foi um importante interlocutor com diversos segmentos sociais.

Aposta do PSB para a Câmara dos Deputados, Tadeu Alencar tem apoio de prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas em todas as regiões do Estado.

Equipe de Comunicação Tadeu Alencar

Ebola matou 2.296 pessoas neste ano, quase metade nos últimos 21 dias

O vírus ebola matou perto de 2,3 mil pessoas na África Ocidental desde o início da epidemia, no começo do ano, anunciou hoje (9) a Organização Mundial da Saúde (OMS), sublinhando que quase metade dos casos mortais foram assinalados nos últimos 21 dias.

A febre hemorrágica ebola fez 2.296 mortos em 4.293 casos (confirmados, prováveis e suspeitos), segundo o último balanço da OMS, referente a dados verificados até 06 de setembro. O balanço anterior, publicado na sexta-feira, registrava 2.105 mortos em 3.967 casos assinalados.

De acordo com dados atualizados, foram 1.224 mortes na Libéria, 555 na Guiné-Conacri e 509 em Serra Leoa. A agência das Nações Unidas relata ainda oito mortos na Nigéria, em 21 casos (confirmados, prováveis e suspeitos), além de três casos no Senegal, entre os quais só um confirmado por enquanto.

Nos três países mais afetados pela epidemia, 47% dos casos mortais e 49% dos novos casos foram assinalados nos últimos 21 dias. “A progressão dos casos continua a aumentar nos países onde a contaminação acontece em larga escala, e de forma intensa”, indicou a organização, que na semana passada alertou que a Libéria contaria “muitos milhares de novos casos nas próximas três semanas”.

Petrolândia: Erycles Lindomar, ouro no salto em distância nos Jogos Escolares da Juventude, em Londrina-PR é recebido com festa e carreata

Recebido com festa na volta para casa, e com direito a desfile em caminhão do Corpo de Bombeiros. Foi assim que os petrolandenses receberam na tarde desta terça-feira (9) o jovem Erycles Souza, aluno da EREM Maria Cavalcanti Nunes, de Petrolândia, que foi campeão de salto em distância com a marca de 6,30m. nos Jogos Escolares da Juventude, no domingo (7) em Londrina (PR).

A reportagem do Blog de Assis Ramalho acompanhou tudo, e vai mostrar matéria especial sobre o novo herói petrolandense, nesta quarta- feira (10).

Notícia relacionada (clique para ler)
>Petrolândia: Erycles Lindomar é ouro no salto a distância nos Jogos Escolares da Juventude, em Londrina-PR
>Petrolândia: Erycles Lindomar e Vitória da Silva representam Pernambuco nos Jogos Escolares da Juventude em Natal-RN, a partir desta quinta-feira (05)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho

Povo de Abreu e Lima sai às ruas para saudar Paulo

Socialista promoveu caminhada em Caetés I, nesta terça-feira (Fotos: Wagner Ramos)

A energia e o ritmo dos atos de campanha de Paulo Câmara (PSB) têm contagiado cada vez mais a população de todo o Estado. A caminhada realizada pelo candidato da Frente Popular na tarde desta terça-feira (9), em Caetés I, no município de Abreu e Lima, foi uma boa mostra disso. Nem a chuva foi capaz de conter ou diminuir a disposição dos pernambucanos em abraçar e saudar Paulo como o próximo governador.

Ao lado dos seus companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/senador), do prefeito Pastor Marcos José, que é filiado ao oposicionista PT, e dos filhos do ex-governador Eduardo Campos, João e Pedro, Paulo Câmara exibiu a força e a unidade da Frente Popular. "Vamos, cada vez mais juntos, continuar esse trabalho iniciado pelo nosso líder. Pernambuco quer continuar esse processo de transformações", falou da Tribuna 40, Paulo Câmara.

Prêmio reconhecerá municípios que se destacam por ações sustentáveis

Inscrições para o prêmio Cidades Sustentáveis vão até 15 de setembro.

Um conjunto de entidades da sociedade civil, em parceria com associações de municípios, organiza um prêmio inédito para reconhecer e valorizar prefeituras que têm se destacado na criação, manutenção e atualização de observatórios que acompanhem indicadores e programas de metas voltados à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável. O Prêmio Cidades Sustentáveis recebe inscrições até 15 de setembro e será entregue em Brasília, em dezembro, no Congresso Nacional.

A premiação integra uma iniciativa mais ampla, o programa Cidades Sustentáveis, que, desde 2011, oferece a prefeituras participantes um conjunto de ferramentas a partir das quais governo e sociedade civil possam promover uma vida mais sustentável, especialmente na área urbana, onde hoje vivem mais de 86% da população brasileira.

Para o coordenador do programa e um dos idealizadores do Fórum Social Mundial, Oded Grajew, a definição de metas e indicadores ajuda o cidadão a avaliar os gestores públicos de forma mais clara e objetiva.

Nota oficial do PT-PE sobre reportagem da revista Veja

Mais uma vez, como fez nas últimas eleições, a revista Veja abordou, em reportagem de capa, denúncias vinculadas a vazamentos de informações, de depoimentos e de delação premiada.

Desta feita o assunto foi a Petrobrás, objeto da operação Lava-Jato, que é mais uma ação investigativa da Polícia Federal dentre as muitas realizadas no período dos Governos Dilma e Lula, totalizando o universo de 1.273 operações, com 15 mil presos desde 2003, enquanto no governo anterior do PSDB apenas 48 operações foram realizadas pela mesma Polícia Federal.

Também no que se refere à apuração e à punição da corrupção, um novo tempo foi iniciado nos governos de Lula e Dilma, no qual a autoridade policial e a CGU investigam, apuram e requerem instauração de processos e/ou prisão contra os responsáveis; no qual o Ministério Público Federal oferece denúncias e não as arquiva; e no qual os ministros indicados ao STF, pelos governos petistas, julgam e, algumas vezes, proferem condenações, independente da filiação partidária. Um quadro bem diferente relativamente aos governos dos opositores e acusadores do PT.

Veja a intenção de voto para presidente em São Paulo e no Rio de Janeiro, de acordo com o Ibope

Pesquisas Ibope realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro mostram como está a corrida à Presidência da República nos dois estados. O nível de confiança das duas pesquisas, feitas entre os dias 5 e 8 de setembro e encomendadas pela TV Globo, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Dilma Rousseff (PT) está empatada tecnicamente com Marina Silva (PSB) no Rio de Janeiro, que abriga 8,5% do eleitorado brasileiro. Em São Paulo, que possui 22,4% dos eleitores do país, Marina mantém a liderança sobre a petista e sobre o tucano Aécio Neves. Confira os números:

São Paulo
Marina Silva (PSB) - 38%
Dilma Rousseff (PT) - 25%
Aécio Neves (PSDB) - 15%

Rio de Janeiro
Dilma Rousseff (PT) – 37%
Marina Silva (PSB) - 34%
Aécio Neves (PSDB) – 9%

G1

Portuários declaram apoio a Armando

Foto: Alexandre Albuquerque/Divulgação

O palanque do candidato ao governo Armando Monteiro (PTB) não para de receber reforços. Na tarde desta terça-feira (9), o petebista se reuniu com trabalhadores dos portos do Recife e de Suape, que declararam apoio à Coligação Pernambuco Vai Mais Longe. Lideranças de quatro sindicatos pernambucanos, que integram a Intersindical Portuária, fizeram questão de anunciar que integram a base de sustentação de Armando.

Ao lado do candidato a vice Paulo Rubem (PDT), estiveram com Armando, em seu escritório político, na Ilha do Leite, região central do Recife, os seguintes sindicalistas: Severino Francisco, o Bia, presidente do Sindicato dos Portuários de Pernambuco (Sindport-PE); Adeíldo Paraíso, que presidiu o Sindicato dos Estivadores nos Portos de Pernambuco por 18 anos; o ex-presidente do Sindicato dos Conferentes de Pernambuco, Fernando Marcelo; o líder da oposição do Sindicatos dos Arrumadores de Pernambuco, Adeílson José da Silva; o vice-presidente da Associação dos Aposentados do Sindport-PE, Gerson Cosme; e o delegado em Pernambuco de diversas entidades nacionais de portuários e marítimos, Celso José da Silva.

Além de desertificação, São Paulo tem água de subsolo contaminada

São Paulo e parte dos Estados do Sul e Sudeste do país podem entrar tanto num ciclo de desertificação como de extermínio de suas reservas hídricas existentes no subsolo. A influência das queimadas e do desmatamento amazônico no ciclo das chuvas nas porções mais ao sul do país alarma tanto os cientistas tanto quanto aos níveis de contaminação das águas potáveis existentes.

Com o volume de águas de superfície em diminuição considerável, as reservas subterrâneas estão em boa parte comprometidas. Seja por contaminação por esgoto, pesticidas ou mesmo pela falta de potabilidade. Há estudos sobre o uso a exaustão desses recursos em regiões onde o aquífero tem uma distribuição demasiadamente irregular. Desde 1998, pesquisadores da USP e outras entidades alertam para a exploração demasiada e sem critérios das águas subterrâneas, principalmente na agricultura.

No trecho paulista, o Aquífero Guarani é explorado por mais de 1000 poços e isso ocorre numa faixa no sentido sudoeste-nordeste. Já a área de recarga ocupa cerca de 17.000 Km², onde se encontram a maior parte dos poços e grande parte dos problemas de contaminação.

Há 13 anos um grupo de cientistas do Centro de Pesquisas de Água Subterrânea (Cepas) do Instituto de Geociências da USP pesquisa quanto a presença de Nitrato nas águas subterrâneas. Os estudos mostram uma crescente contaminação por esgoto urbano em diversas cidades paulistas. Esse elemento químico surge em processos de decomposição bacteriológica de matéria orgânica presente nos dejetos.

Nota do PSB: Factóide

A imprensa pernambucana foi surpreendida hoje com uma pantomima da pior qualidade, orquestrada pelo candidato a governador da coligação "Pernambuco vai mais longe", Armando Monteiro. Pretendendo divulgar "fato relevante" referente à campanha eleitoral em curso, o senador do PTB convocou com grande estardalhaço uma entrevista coletiva, que teve lugar na sede do seu comitê eleitoral. Como diz o ditado popular, "a montanha pariu um rato".

Desesperado com a derrota que já se prenuncia, de acordo com as pesquisas eleitorais, o candidato de Dilma Rousseff fez uma sucessão de denúncias vazias, irresponsáveis, indignas de qualquer credibilidade, expondo à sociedade uma face lamentável, que merece nossa indignação e pronto repúdio.

Os fatos citados pelo candidato já tiveram ampla cobertura da imprensa nacional e foram publicamente esclarecidos, na forma da lei, pela direção do Partido Socialista Brasileiro, que acompanha diligentemente todos os aspectos envolvendo não apenas o uso da aeronave, como também as causas do acidente que vitimou tragicamente o nosso saudoso Eduardo Campos.

MPF e MPPE expedem recomendação conjunta para a implantação dos portais da transparência em 33 municípios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ministério Público Federal (MPF) recomendaram conjuntamente a 33 municípios que implantem, no prazo de 90 dias, Portais da Transparência nos seus respectivos sites oficiais. São eles: Agrestina, Altinho, Barra da Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Casinhas, Cumaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Jataúba, Jurema, Lagoa dos Gatos, Panelas, Passira, Riacho das Almas, Saíré, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes.

A Lei Federal n°12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, impõe à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios a obrigatoriedade de divulgar as informações de cunho público em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). O prazo estabelecido para que os municípios implantassem o Portal da Transparência, disponibilizando à população o acesso às informações como receitas, despesas, licitações e contratos, foi encerrado em 27 de maio de 2013, conforme a Lei Complementar n°131/2009.

Para o amplo acesso às informações ao cidadão, o portal deve compreender os seguintes ícones: execução orçamentária e financeira; licitações abertas, em andamento e já realizadas; compras diretas; contratos e convênios celebrados; custos com passagens e diárias concedidas; servidores municipais; planos de carreira e estruturas remuneratórias; secretarias municipais; leis municipais; e atos normativos municipais, como decretos e portarias.

Paulo Câmara viajou em avião de empresa que recebeu benefícios da Secretaria da Fazenda

Em uma entrevista coletiva que reuniu toda a coligação Pernambuco Vai Mais Longe, nesta terça-feira (9), o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) cobrou uma série de explicações ao candidato adversário Paulo Câmara (PSB) sobre a sua relação com a Bandeirantes Pneus, empresa proprietária de um avião Cessna utilizado por Câmara para viajar ao interior do Estado.

Apesar de responder a processos por crimes de sonegação fiscal, que teriam causado um prejuízo de mais de R$ 100 milhões aos cofres públicos, a Bandeirantes Pneus recebeu incentivos fiscais do Governo do Estado, quando Paulo Câmara era secretário da Fazenda, em 2011. Agora, o candidato admite que viajou no avião da empresa.

“Como entender a concessão de incentivos fiscais a uma empresa que estava sendo processada pela Receita Federal, por vários crimes relacionados com processos de sonegação?”, questionou Armando, ao lado de João Paulo e de Paulo Rubem, candidatos a senador e a vice-governador da coligação.

Rigor na avaliação do ensino a distância contribui para queda de matrículas

Os cursos de educação a distância representam cerca de 15% das matrículas de graduação no país. Em dez anos, o número aumentou quase 25 vezes. Em 2003, havia 52 cursos desse tipo no país; no ano passado, o número chegou a 1.258. Os dados são do Censo da Educação Superior 2013, divulgado hoje (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O número, no entanto, caiu 5% em relação ao apurado no último censo, de 2012. Enquanto isso, o ingresso na educação presencial manteve-se praticamente constante, com variação positiva de 1%. O ministro da Educação, Henrique Paim, apontou a modalidade como uma das causas da redução do crescimento das matrículas no ensino superior.

Paim disse que o Ministério da Educação (MEC) tem a preocupação de garantir a qualidade de tais cursos e atribuiu a esse maior rigor a queda nas matrículas. "Vários processos seletivos foram suspensos por medidas regulatórias e de supervisão porque não demonstraram qualidade ou demonstraram reincidência em avaliações de desempenho", explicou.

Na modalidade de curso a distância, 39,1% das matrículas são de licenciatura, 31,3% no bacharelado e 29,6% em curso tecnológico. A rede privada concentra 86,6% das matrículas. Dos 2,7 milhões dos que ingressaram em 2013 na graduação, 18,8% optaram por essa modalidade de curso.

Guilherme Coelho estende campanha a Parnamirim e Belém do São Francisco

Nesta semana, o candidato a Deputado Federal, Guilherme Coelho (PSDB), vai cumprir agenda de campanha nos municípios de Parnamirim e Belém do São Francisco, ambas no Sertão pernambucano.

Hoje (9/9), Guilherme visitou a feira-livre e o comércio da cidade de Parnamirim. No período da noite, ele se reúne com moradores de Izacolândia, distrito de Petrolina.

Amanhã (10), o candidato a federal vai se reunir com alguns moradores da cidade de Ibó. Logo depois, seguirá para a cidade de Belém do São Francisco, onde, por volta de meio dia, será entrevistado pelo radialista Gilmar Dantas, no programa Espaço aberto, na rádio Educadora em Belém do São Francisco. Ainda na quarta-feira, o candidato se reunirá com os moradores em Santa Maria da Boa vista.

Acompanhe agenda completa do candidato.