quarta-feira, novembro 22, 2017
Petrolândia: Academia Strong arrecada doações para campanha solidária contra a fome
Olá amigos!
Estamos aqui para pedir seu apoio para nossa campanha de arrecadação de alimentos em prol das pessoas menos preparadas e favorecidas, nossa intenção é que essas irmãos tenham um natal mais feliz. O amor, a caridade, a bondade, são sentimentos que estão acima de qualquer religião, credo, ideologia, partidarismo, ou filosofia, devemos ajudar às pessoas simplesmente por sermos humanos, e nessa situação somos todos irmãos. As pessoas que trabalham nesta empresa Academia Strong Fitness, lançam essa campanha não é em benefício próprio, mas movidos por compaixão e amor por pessoas, estamos dispostos a ajudar com o que for possível, mas precisamos de mais amigos unidos nesta luta pelo bem estar das pessoas. Pode não parecer, mas uma noite a menos de fome faz toda diferença. Podemos contar com vocês?
Faça sua doação em alimentos, aceitamos também brinquedos.
Ponto de arrecadação academia Strong Fitness, na avenida Auspício Valgueiro de Barros, 394, Quadra 09 de Petrolândia. Número para contato 87 99914-2024 ou 87 9602-2339.
Agradecemos a todos que puderem ajudar a divulgar.
Blog de Assis Ramalho
Informação: Organizadores da campanha
Petrolândia: Compesa anuncia concerto de cano e abastecimento será normalizado
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Escritório da Compesa - Petrolândia
Morador de Belo Jardim é a terceira morte causada por arboviroses este ano no estado de PE
Um morador da cidade de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, é a terceira morte causada por arboviroses este ano no estado. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou o caso por meio do boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira, mas não soube precisar idade e sexo da vítima.
Os outros dois óbitos foram motivados pelo vírus da dengue, sendo um de uma adolescente de 16 anos de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR) e outro de um idoso de 67 anos, morador do bairro de Afogados, Zona Oeste do Recife. A adolescente de 16 anos morreu em fevereiro. Depois de passar mal, ela foi socoorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz de Rebouças, em Igarassu, e de lá encaminhada para o Hospital da Aeronáutica, no bairro de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. A causa do óbito só foi confirmada em novembro, após uma segunda análise de amostra das vísceras da vítima. Já o idoso faleceu no dia 21 de abril, mas que teve a morte informada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) em maio. O caso do foi considerado como febre hemorrágica, no tipo 2 da dengue. O paciente, que sofria de esquizofrenia, faleceu no primeiro atendimento médico, num quadro que evoluiu com sinais de choque com hipotensão arterial, extremidades frias e cianose, além de dor abdominal.
Seplag-PE disponibiliza Relatório de Gestão Social do 2º quadrimestre
Publicação oferece um balanço descritivo do acompanhamento das principais realizações e entregas feitas pelo Governo Estadual no período de maio a agosto de 2017.
Já está disponível no site da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag-PE) o Relatório de Gestão Social referente ao segundo quadrimestre de 2017 (RGS 2017.2). O Relatório faz uma avaliação dos resultados das principais realizações e entregas feitas pelo Governo Estadual no período de maio a agosto, contendo uma análise qualitativa e quantitativa das áreas de atuação ou objetivos estratégicos descritos no Plano Plurianual. As sete áreas selecionadas são: Educação, Segurança, Saúde, Cidadania Ativa, Atividade Econômica, Mercado de Trabalho e Investimentos do Governo.
Entre os destaques, o RGS 2017.2 traz, na área de Educação, o alcance das menores taxas de abandono escolar do País, pelo quarto ano consecutivo, e do primeiro lugar no Ideb do ensino médio; na área da Segurança, a aquisição de 650 viaturas entregues ao Corpo de Bombeiros e às polícias do Estado, a entrada de 1,5 mil novos policiais militares nas ruas e outros 1,3 mil policiais civis em formação; na Saúde, a obtenção do primeiro lugar no Norte e Nordeste em transplantes de córnea e a vacinação de 2,1 milhões de pessoas contra a influenza.
Coordenador da bancada ruralista discute com ministro da agricultura sobre importação irregular de água de coco
A importação irregular da água de coco asiática traz com ela um declínio econômico e social causado pela concorrência desleal das importações de “suposta água de coco”. Isso já causou danos irreversíveis no setor que emprega e mantém milhares de famílias no semiárido brasileiro, algumas cidades inteiras tem sua economia voltada pra essa cultura, é o caso Rodelas e circunvizinhas, regiões como Juazeiro e Curaçá hoje estão sucumbindo socialmente e economicamente, através de práticas desleais e arriscadas, inclusive o cidadão brasileiro vem consumindo de maneira exponencial e progressiva um produto sem garantias sanitárias e de fonte duvidosa, uma dupla covardia com o povo brasileiro.
Petrolândia: Vereadores da Oposição solicitam ao senador Armando Monteiro intervir para volta do INSS ao Município
Antiga Agência da Previdência Social, fechada no dia 17/11/2017 (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)
Por meio de ofício encaminhado ao senador Armando Monteiro Neto (PTB), os vereadores Joilton, professor Evaldo, Louro do Vidro, Jorge Lino e Zé Pezão encaminharam pedido de intervenção do parlamentar junto ao Ministério da Previdência Social, em Brasília-DF, para articular a reabertura da Agência do INSS em Petrolândia, com a construção da sede própria ou reforma de um prédio.
O documento relata a trajetória da implantação do atendimento da Agência da Previdência Social (APS) no município, desde 1997, quando o serviço chegou à cidade. Inclui também a informação de que os recursos, provenientes de emenda, para construção da sede própria em Petrolândia foram transferidos para a vizinha cidade de Tacaratu.
Leia abaixo, o ofício, na íntegra.
Petrolândia: Serviços da Compesa para normalizar abastecimento foram reiniciados na manhã desta quarta (22)
Na manhã desta quarta-feira (22) foram reiniciados os serviços da Compesa para consertar um cano de 400mm, estourado próximo à Adutora de Petrolândia, no Sítio Serrota. A previsão da empresa de saneamento foi de normalizar o abastecimento no final da tarde de hoje.
Algumas localidades da área urbana, situadas em pontos mais altos, estão sem água nas torneiras desde o último domingo (19).
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos gentilmente cedidas por Samyr Oliveira
Nota de pesar da OAB-PE pelo falecimento do advogado atacado por cliente em Serra Talhada
Falecimento do advogado Domingos Sávio de Lima Silva, atacado por cliente em Serra Talhada no último mês de outubro
É com profundo pesar que a OAB Pernambuco comunica o falecimento do advogado Domingos Sávio de Lima Silva, de 56 anos, na manhã dessa quarta -feira (22/11/2017). Ele foi vítima de um atentado covarde e brutal por parte de um cliente no último dia 16 de outubro, no centro de Serra Talhada, município sertanejo no qual residia e militava. Desde o dia do ataque, Domingos Sávio estava internado no Hospital da Restauração, no Recife, onde veio a falecer.
A OAB-PE enfatiza que o assassinato de um(a) advogado(a) devido à sua atividade profissional se configura em uma das mais brutais violações de direitos e prerrogativas da categoria. Investidas como essas não atingem somente a classe. Elas são verdadeiras ofensivas contra toda a sociedade, o exercício pleno da advocacia, a prestação do serviço público e a administração da justiça.
Em respeito e solidariedade à família e à categoria, a OAB-PE declara luto oficial de três dias. E, de forma diligente, reforça que seguirá acompanhando o desdobramento deste caso e dos outros que firam as prerrogativas profissionais da classe até que os processos sejam concluídos e a justiça, feita.
Diretoria da OAB/PE
Equipe de Comunicação da OAB-PE/Executiva Comunicação
Na Alepe, Lucas Ramos comemora anúncio do BIEsp para Petrolina
Foto: Jarbas Araújo/Alepe
Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (21), o deputado Lucas Ramos (PSB) comentou o anúncio de criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, em Petrolina. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo e que cria a unidade, foi assinado na última sexta-feira pelo governador Paulo Câmara em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.
O parlamentar foi o autor da Indicação Nº 8.046 de 2017, que motivou a elaboração do projeto. “A chegada do BIEsp na maior cidade do sertão é resultado de nossa indicação aprovada por unanimidade pelo plenário da Alepe no dia 21 de junho. O governador Paulo Câmara percebeu a importância do nosso pleito e assumiu o compromisso com a região no mês seguinte, no dia 14 de julho, durante o seminário Pernambuco em Ação realizado em Petrolina, ao anunciar que a ampliação do batalhão especializado contemplaria a cidade sertaneja”, lembrou.
Petrolândia: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente divulga nota de esclarecimento sobre desperdício de água de frente ao Abatedouro Municipal
A respeito do vídeo veiculado na TV Asa Branca que circula nas redes sociais mostrando desperdício de água de frente ao Abatedouro Municipal de Petrolândia, ressaltamos que trata-se de equipamento instalado pela COMPESA chamado GPIPA. Esse equipamento é utilizado exclusivamente para a distribuição de água potável através de caminhões pipas para famílias sem acesso a água encanada.
A instalação e manutenção do GPIPA é de exclusiva responsabilidade da COMPESA. Tão logo tomamos conhecimento informamos o fato a COMPESA solicitando o imediato fechamento do equipamento (que só pode ser realizado pela COMPESA) para evitar maiores desperdícios, bem como, o conserto urgente.
Entramos em contato com a pessoa que fez a filmagem (no mesmo dia do ocorrido), pois o mesmo de maneira irresponsável deu a entender que o desperdício de água seria de responsabilidade da Prefeitura. Na oportunidade informamos ao mesmo que trata-se de equipamento de responsabilidade exclusiva da COMPESA. Não recebemos nenhum contato da emissora.
A Prefeitura apenas paga pela água colocada nos caminhões pipas.
O GPIPA é um equipamento moderno que funciona a distância e a COMPESA tem contrato com uma empresa terceirizada que atende todo o Estado de maneira precária.
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Petrolândia.
Falhas em hospitais são a segunda causa de morte no país
A conclusão faz parte do Anuário da Segurança Assistencial Hospitalar no Brasil do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), produzido pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O número diário supera as 129 pessoas que morrem em decorrência de acidentes de trânsito no país, 164 mortes provocadas pela violência e cerca de 500 registros de mortos por câncer, e fica atrás das 950 vítimas de doenças cardiovasculares.
Reforma da Previdência deve ficar para 2018, por falta de votos a favor
Maia: 'Reforma não pode ser votada de qualquer jeito
O relator da reforma da Previdência, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), vai detalhar as mudanças no texto da proposta em entrevista coletiva nesta noite de quarta-feira (22), logo após a apresentação que será feita a lideranças políticas em jantar no Palácio do Alvorada, oferecido pelo presidente Michel Temer.
A entrevista deve ocorrer por volta das 22h. A nova propaganda do governo sobre o assunto já dá pistas de como estão sendo conduzidas as negociações sobre o texto mais enxuto. A campanha entrega quais pontos devem permanecer, como fixação de uma idade mínima, transição, igualdade de regras para servidores e nova regra de cálculo, que começa em 60% do salário de contribuição e exigirá 40 anos para que o trabalhador tenha 100% da média de salários. A campanha também já deu como certas as exclusões de mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
Votação só em 2018
Ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus são presos no RJ
Rosinha Matheus na sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes. (Foto: Phelipe Soares/NF Notícias)
Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã desta quarta-feira (22). Anthony Garotinho já tinha sido preso na Operação Chequinho da Polícia Federal, que investiga um esquema de troca de votos envolvendo o programa social Cheque Cidadão, na eleição municipal do ano passado.
Rosinha foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Garotinho estava no apartamento dele no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando foi detido.
Suledil Bernardio, que foi secretário de Governo da Prefeitura de Campos durante a gestão de Rosinha, também é alvo da operação. Os agentes fizeram buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da polícia federal na cidade
Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã desta quarta-feira (22). Anthony Garotinho já tinha sido preso na Operação Chequinho da Polícia Federal, que investiga um esquema de troca de votos envolvendo o programa social Cheque Cidadão, na eleição municipal do ano passado.
Rosinha foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Garotinho estava no apartamento dele no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando foi detido.
Suledil Bernardio, que foi secretário de Governo da Prefeitura de Campos durante a gestão de Rosinha, também é alvo da operação. Os agentes fizeram buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da polícia federal na cidade
Tadeu Alencar aprova proposta que fortalece enfrentamento à violência contra o jovem no País
Foto: Chico Ferreira/Liderança PSB na Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório favorável do deputado federal Tadeu Alencar (PSB/PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 129/15), que altera o artigo 227 da Constituição Federal para estabelecer os planos de enfrentamento ao homicídio de jovens no País.
A proposta, que inclui dois incisos (III e IV) à Constituição, resultou dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil – a chamada CPIJOVEM.
A PEC torna obrigatória a execução dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de enfrentamento de homicídios de jovens (Inciso III), estabelecendo que estes planos devem ter duração decenal, com a articulação de várias esferas do Poder Público e sociedade civil para a execução de políticas públicas de enfrentamento ao extermínio de jovens (Inciso IV).
Petrolândia: Loja Michelle Modas promove Black Friday até o dia 30 de novembro; aproveite!
A Loja Michele Modas, organização de Jorman e Vilma, está localizada na Rua Clodoaldo Bezerra, s/n, Centro, Petrolândia - PE,. Contatos: (87) (87) 3851-1673
Divulgação/Loja Michelle Modas
Polícia Militar apreende vários veículos roubados em Águas Belas, no Agreste de PE
APREENSÕES
No total, foram cinco motos e dois veículos. Quatro deles registrados como roubados. A polícia informou que dois carros e uma moto foram encontrados dentro da casa de um dos suspeitos detidos. Com ele ainda foi encontrada uma quantia de R$ 2.635,55.
Justiça libera atrasados para 74.028 segurados do INSS
Os valores correspondem às RPVs (Requisições de Pequeno Valor) autorizadas pelo juiz em outubro, após a finalização de 67.434 processos de revisão ou concessão de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões ou auxílios.
Nesses casos, a ação já chegou totalmente ao final (no chamado trânsito em julgado) e o INSS não pode mais recorrer.
Jornal Agora SP
terça-feira, novembro 21, 2017
Novo modelo de certidão de nascimento permite inclusão de nome de padrasto
A certidão poderá conter os nomes de até dois pais e duas mães em razão da dissolução de casamentos ou relacionamentos estáveis dos pais e a formação de um novo núcleo familiar.
A partir de hoje (21), os cartórios de registro civil podem começar a adotar os novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As alterações visam a facilitar registros de paternidade e maternidade de filhos não biológicos e regulamentar o registro de crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, entre outras medidas. Os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2018 para se adaptar, data em que os novos formatos se tornam obrigatórios.
A principal novidade é a que permite a inclusão de nomes de pais socioafetivos na Certidão de Nascimento sem necessidade de recorrer ao Judiciário. Ou seja, para que um padrasto, madrasta ou novo companheiro de um dos pais da criança conste no documento como pai ou mãe, basta que o responsável legal por ela manifeste esse desejo no cartório. No caso de filhos a partir de 12 anos de idade, é necessário seu consentimento.
Petrolândia: Sem água desde domingo (19), população terá que aguardar até final da tarde desta quarta (22) pela normalização do abastecimento
A população da área urbana de Petrolândia vai passar mais algumas horas sem água nas torneiras. A informação é da Compesa que divulgou, na manhã desta terça-feira (21), o estouramento de um cano na Adutora local. Técnicos da empresa constataram que o dano à tubulação é maior do que se esperava.
Uma retroescavadeira foi contratada para auxiliar na remoção do material, serviço realizado nesta tarde e foi verificada a ruptura de dois metros de extensão em um cano de 400 mm.
A previsão de conclusão do serviço é no final da tarde desta quarta-feira (22).
Apesar da interrupção geral no fornecimento de água realizada hoje, algumas localidades estão sem água desde a noite/madrugada de sábado (18), segundo a Compesa, devido ao entupimento do ponto de captação na referida Adutora, cuja limpeza seria feita ontem.
O abastecimento dos carros-pipa que atendem o município foi transferido para a ETA de Jatobá.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa e Agência de Relacionamento da Compesa
Petrolândia: Alceu dos Tecidos é assassinado em Paulo Afonso com quatro tiros
De acordo com informações apuradas pelo Blog do Chico Sabe Tudo, Alceu, que é irmão de Roberto (Baiano), que faz lotação Petrolândia/Caruaru, foi atingido por quatro disparos de arma de fogo, sendo um na cabeça. Nenhum suspeito do crime foi preso ainda.
Alceu residiu por muito tempo na cidade dem Petrolândia onde, a exemplo do pai, já falecido, tinha um estabelecimento comercial e era muito conhecido por “Alceu dos tecidos”.
Ainda segundo o Portal Chico Sabe Tudo, o corpo da vítima foi localizado por volta das 07h30min, na Rua Vereador José Moreira. De acordo com a Polícia Militar, populares disseram que dois homens em uma motocicleta Biz, teriam abordado a vítima e efetuado os disparos. Os criminosos usavam capacetes brancos e fugiram do local após o crime. Ninguém foi preso.
Blog de Assis Ramalho
Informações: Blog de Chico Sabe Tudo
Alceu residiu por muito tempo na cidade dem Petrolândia onde, a exemplo do pai, já falecido, tinha um estabelecimento comercial e era muito conhecido por “Alceu dos tecidos”.
Ainda segundo o Portal Chico Sabe Tudo, o corpo da vítima foi localizado por volta das 07h30min, na Rua Vereador José Moreira. De acordo com a Polícia Militar, populares disseram que dois homens em uma motocicleta Biz, teriam abordado a vítima e efetuado os disparos. Os criminosos usavam capacetes brancos e fugiram do local após o crime. Ninguém foi preso.
Blog de Assis Ramalho
Informações: Blog de Chico Sabe Tudo
Mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito entram em vigor hoje (21)
As mudanças nas certidões de nascimento, óbito e casamento, previstas na Medida Provisória (MP) 776/2017 que altera a Lei de Registros Públicos, entram em vigor nesta terça-feira (21). Dentre as principais alterações, está a inclusão do número do CPF nos registros.
A medida prevê que a naturalidade da criança pode ser o município de nascimento ou a cidade de residência da mãe, desde que seja em território nacional. A opção deve ser declarada no ato do registro do nascimento. Nos casos de adoção ocorrida antes do registro, poderá ser declarada naturalidade no município de residência do adotante.
Outra mudança é que os documentos passam a levar o termo "filiação" e não mais o termo "genitores", com o objetivo de incluir crianças filhas de dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais e também os nascidos por meio de técnicas de reprodução assistida como a barriga de aluguel ou doação de material genético.
Procon Pernambuco elabora lista de dicas para a Black Friday; confira
A Black Friday de 2017 já está chegando. Tradicional por acontecer sempre na última sexta-feira do mês de novembro, neste ano ela ocorre no próximo dia 24 de novembro. A data é marcada por grandes descontos no comércio, seja físico ou eletrônico. Pensando nas compras dos consumidores, o Procon Pernambuco elaborou algumas dicas para eles.
Confira:
1) Fazer uma pesquisa nas lojas e nos sites para saber se o desconto aplicado no produto que se pretende adquirir é real. O ideal é pesquisar dias antes antes da Black Friday para comparar a possível variação dos preços;
2) O consumidor não deve se deixar levar por impulso na hora das compras. Para evitar o endividamento, ele só deve adquirir o que realmente precisa;
Ex-prefeito e vereadores são presos por fraudes no valor de R$ 13 milhões em prefeitura na Bahia
Ex-prefeito Celso Silva e Souza e presidente da Câmara, Cândido Francelino de Almeida, foram presos em operação (Foto: Reprodução)
Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do município de Remanso - norte da Bahia -, Celso Silva e Souza.
Também foram presos o irmão e ex-secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário.
Os nomes dos vereadores e dos ex-vereadores não foram divulgados pelo MP-BA.
De acordo com os promotores de Justiça, os presos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso durante os anos de 2013 e 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias da prefeitura.
Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a operação “Carro Fantasma”, que prendeu o ex-prefeito do município de Remanso - norte da Bahia -, Celso Silva e Souza.
Também foram presos o irmão e ex-secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, seis vereadores, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida; além de ex-vereadores, servidores públicos e um empresário.
Os nomes dos vereadores e dos ex-vereadores não foram divulgados pelo MP-BA.
De acordo com os promotores de Justiça, os presos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso durante os anos de 2013 e 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias da prefeitura.
Petrolândia: Colônia de Pescadores Z-23 firma acordo com INSS para fazer atendimento a distância aos seus associados
Ao mesmo tempo em que foi fechada a Agência da Previdência Social (APS) em Petrolândia, o INSS firmou Acordo de Cooperação com a Colônia de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Aquicultoras Z-23, sediada neste município, para que a entidade realize atendimento a distância do INSS aos seus associados. O documento foi firmado entre o presidente da Colônia Z-23, Cristiano Melo da Silva, e o Gerente-Executivo do INSS em Petrolina/PE, Thalys Eliel Amaral Gomes.
Para realizar o atendimento a distância de seus associados junto à Previdência Social, a Colônia Z-23 vai operacionalizar a preparação e instrução de requerimentos de serviços do INSS, que posteriormente serão analisados pelo INSS, instituição que irá reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. O Acordo de Cooperação tem prazo de vigência de 5 anos.
Fundada em 08/10/1998, sob a denominação Colônia de Pescadores José Alexandre de Melo, a sede da Colônia Z-23 está situada na rua Francisco Bispo da Silva, 100, esquina com a Av. Lídia Aragão, na Quadra 05 de Petrolândia.
O Gerente-Executivo do INSS visitou Petrolândia na última quinta-feira (16) para anunciar a suspensão do funcionamento da APS em Petrolândia e a transferência dos funcionários e do atendimento ao público para a vizinha cidade de Tacaratu, para onde devem se dirigir, desde segunda-feira (21), os beneficiários e candidatos a benefícios do INSS.
Abaixo, reprodução do Extrato de Acordo de Cooperação, publicado no Diário Oficial da União, edição desta terça-feira (21).
GERÊNCIA EXECUTIVA B- EM PETROLINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 35220.000281/2017-47.
DO OBJETO: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ: 29.979.036/0425-79 e a Colonia de Pescadores e Pescadoras, aquicultores e Aquicultoras-z-23 do Município de Petrolândia- PE, CNPJ: 02.783.588/0001-22, com a finalidade de viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pela acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da sua publicação na Imprensa Oficial. DOS SIGNATÁRIOS: Thalys Eliel Amaral Gomes, CPF 073.760.704-19, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina/PE, e Cristiano Melo da Silva CPF: 066.834.664-75, Presidente em Exercício da Colonia de Pescadores e Pescadoras, Aquicultores e Aquicultorasz-23 do Município de Petrolândia- PE.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
Redação do Blog de Assis Ramalho
Kaio Maniçoba autoriza requalificação de 124 unidades do Conjunto Fragoso I, em Olinda
O empreendimento foi invadido e saqueado por não beneficiários do programa. As obras de requalificação do conjunto serão iniciadas no dia 1° de dezembro.
Em uma cerimônia no município de Olinda, o secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba anunciou a autorização da reforma de 124 unidades do Conjunto Habitacional Fragoso I, na presença de beneficiários, lideranças políticas locais e representantes da construtora, nesta segunda-feira (20). A partir de um investimento de R$ 2,6 milhões, serão realizadas melhorias nas moradias para que, dentro de seis meses, as famílias possam receber as chaves. A intervenção foi necessária para reparar um dano causado por invasões e saques ocorridos pouco tempo antes da entrega oficial do empreendimento, no ano de 2013.
Animado com o início da obra, o auxiliar do governador Paulo Câmara destacou a importância do ato para os beneficiários das 124 unidades do Fragoso I. “Quando cheguei à Secretaria não existia orçamento para esta intervenção e nós fomos buscar os recursos para viabilizar essa obra. Hoje, retomamos não apenas a construção de um habitacional, estamos retomando os sonhos perdidos desses moradores”, disse o secretário, que, na oportunidade, esteva acompanhado do presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana.
Petrolândia: Manobra jurídica adia por tempo indeterminado votação das contas de 2009 da gestão Lourival Simões
Lourival Simões (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo Blog AR)
O ex-prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PSB) conseguiu adiar por tempo indeterminado a votação das contas de sua gestão referentes ao ano de 2009. As contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e seriam julgadas pela Câmara Municipal de Petrolândia, em sessão marcada para esta quarta-feira (22). A votação foi anteriormente, também às vésperas da reunião dos vereadores, e provocou polêmica na Casa Aureliano de Menezes.
A defesa do ex-prefeito ingressou com Ação Ordinária Anulatória na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na quinta-feira passada (16), com mandado de liminar deferido pelo Juiz Breno Duarte de Oliveira, no dia seguinte (17), para suspensão dos efeitos da decisão do TCE, proferidas pelo Acórdão TC Nº 1512/15.
A sessão da Câmara Municipal será realizada normalmente nessa quarta-feira (22), sem a apreciação das contas do prefeito. Porém, a manobra jurídica que adiará, até o julgamento final do mandado de liminar impetrado pelo ex-prefeito, em todas as instâncias, deve ser um dos temas abordados nos discursos dos vereadores.
Abaixo, a reprodução da liminar e documentação, na íntegra, disponibilizada pela Câmara Municipal de Petrolândia.
Demissões por acordo mútuo exigirão mais cautela e provas por parte do trabalhador
Especialista em Direito Trabalhista do Nakano Advogados Associados, Dra. Luciana Dessimoni analisa as implicações do novo tipo de rescisão contratual, acrescida à CLT pela Reforma Trabalhista
A nova redação da lei, dada no artigo mencionado, afirma que em situações de demissão em que as partes estejam cientes e em concordância, serão concedidos pela metade os direitos trabalhistas do aviso prévio indenizado, saque da multa de 40% sobre o FGTS (inciso I, letras a e b) e até da transferência de 80% do saldo desse último Fundo, depositado pela empresa (parágrafo 1°). Antes das alterações na legislação, esses benefícios não eram ofertados a funcionários dispensados pelas empresas.
No entanto, não há um modelo de documento para confirmar a ciência e aceitação do acordo entre as partes neste novo tipo de desligamento. O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRTC) continuará o mesmo, com a única diferença de indicar o Código para movimentação do FGTS, nomeado I5. "Presume-se que o TRTC com o código indicado já seja a expressa concordância do modelo de rescisão aplicada", afirma a Dra. Luciana Dessimoni, especialista em Direito Trabalhista no Nakano Advogados Associados.
Total de ações trabalhistas cai mais de 90% na primeira semana da nova legislação
A nova legislação trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, teve um efeito perceptível em sua primeira semana: derrubou drasticamente o número de ações na Justiça do Trabalho. Dados de cinco tribunais regionais consultados – Rio Grande do Sul, Bahia, Paraíba, Distrito Federal/Tocantins e Pernambuco – apontam uma queda de cerca de 60% no número de processos ajuizados em relação à média do primeiro semestre.
Se for levada em consideração apenas a semana anterior à entrada em vigor da nova lei, essa queda é ainda mais drástica: chega a mais de 90%. O resultado não surpreende o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano. Ele explica que a queda dos números era esperada diante do grande movimento visto nos últimos dias da antiga CLT.
A reportagem é de Fernando Nakagawa, publicada por O Estado de São Paulo, 19-11-2017.
Para Feliciano, muitos trabalhadores entraram com ações na reta final para garantir que o processo seja julgado com base nas regras antigas. Como a legislação vale para os contratos vigentes, a interpretação da maioria dos magistrados é que contratos encerrados no período da CLT serão julgados pela legislação antiga.
Petrolândia: Decisão judicial suspende votação das contas de Lourival Simões na sessão da Câmara desta quarta-feira (22)
Lourival Simões (Foto: Assis Ramalho/Arquivo Blog AR)
O ex-prefeito de Petrolândia, Lourival Simões (PSB) conseguiu adiar por tempo indeterminado a votação das contas de sua gestão referentes ao ano de 2009. As contas foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e seriam julgadas pela Câmara Municipal de Petrolândia, em sessão marcada para esta quarta-feira (22), com grande possibilidade de serem reprovadas. A votação foi anteriormente, também às vésperas da reunião dos vereadores, e provocou polêmica na Casa Aureliano de Menezes.
A defesa do ex-prefeito ingressou com Ação Ordinária Anulatória na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, na quinta-feira passada (16), com mandado de liminar deferido pelo Juiz Breno Duarte de Oliveira, no dia seguinte (17), para suspensão dos efeitos da decisão do TCE, proferidas pelo Acórdão TC Nº 1512/15.
A sessão da Câmara Municipal será realizada normalmente nessa quarta-feira (22), sem a apreciação das contas do prefeito. Porém, a manobra jurídica que adiará, até o julgamento final do mandado de liminar impetrado pelo ex-prefeito, em todas as instâncias, deve ser um dos temas abordados nos discursos dos vereadores.
Abaixo, a reprodução da liminar e documentação, na íntegra, disponibilizada pela Câmara Municipal de Petrolândia.
Assinar:
Postagens (Atom)