terça-feira, novembro 19, 2019

Ministro do STJ vê 'organização criminosa' envolvendo cúpula do TJ da Bahia; veja lista dos desembargadores, juízes e advogados envolvidos no escândalo



O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes apontou a existência de uma organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula da Judiciário na Bahia.

Og Fernandes autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes da Bahia. As ordens judiciais foram cumpridas nesta terça-feira (19) em operação da Polícia Federal no estado.

Fernandes determinou buscas relacionadas a 22 pessoas e quatro prisões temporárias, de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias.

Foram afastados das funções por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado, e estão proibidos de acessar o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e de se comunicar com servidores:

Gesivaldo Britto - desembargador presidente do TJ-BA;
José Olegário Monção, desembargador do TJ-BA;
Maria da Graça Osório, desembargadora e 2ª vice-presidente do TJ-BA;
Maria do Socorro Barreto, desembargadora e ex-presidente do TJ-BA (2016-2018);
Marivalda Moutinho, juíza de primeira instância
Sérgio Humberto Sampaio, juiz de primeira instância.

Foram presos:

Adailton Maturino dos Santos - advogado e se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau no Brasil;
Antônio Roque do Nascimento Neves - advogado;
Geciane Souza Maturino dos Santos - advogada e esposa de Adailton Maturino dos Santos;
Márcio Duarte Miranda - advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

Em nota, o TJ-BA informou que foi surpreendido com a ação e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Segundo o comunicado, a investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJ-BA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Ainda na nota, o órgão informou que o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência da Casa temporariamente, seguindo o regimento interno. (Confira nota na íntegra no final da reportagem).

O G1 entrou em contato com a defesa dos presos e dos magistrados afastados, mas até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.

Conforme a decisão que autorizou as buscas, prisões e afastamentos, o inquérito foi inicialmente aberto para apurar possível venda de sentença no Tribunal de Justiça, em 2013 e 2014, pelos desembargadores Maria da Graça Osório e Gesivaldo Britto, hoje presidente do tribunal.

No entanto, conforme o Ministério Público Federal (MPF), a análise de dados telefônicos e bancários obtidos com autorização judicial revelou "uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados e servidores do TJ-BA, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do estado, em um esquema de venda de decisões para legitimação de terras no oeste baiano, numa roupagem em que se têm em litígio mais de 800 mil hectares".

Segundo o processo, a área citada é cerca de dez vezes a capital do estado, Salvador.

Conforme o pedido do MPF de prisões, afastamentos e buscas, as medidas seriam "o único meio de debelar mecanismo de dissimulação e ocultação das eventuais vantagens".

O ministro Og Fernandes, relator do caso, considerou que há "elementos de convicção harmônicos e coerentes entre si" para a autorização da medidas.

Segundo o ministro, o esquema consiste na atuação de advogados e servidores como intermediadores de decisões vendidas por juízes e desembargadores da Bahia, a fim de realizar um gigantesco processo de grilagem na região do oeste baiano, com o uso de laranjas e empresas.

Um único cidadão, o borracheiro José Valter Dias, tornou-se o dono de uma fazenda de 360 mil hectares, cinco vezes a área de Salvador.

A suposta grilagem foi alvo de apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O caso teria a participação da empresa JJF Holding, com capital de R$ 581 milhões, na qual José Valter Dias tem 5% do capital.

A desembargadora Maria da Graça Osório teria dado liminar para favorecer a empresa por R$ 1,8 milhão. Um homem que revelou a operação, diz o processo, teria sido executado à luz do dia.

"O que se pode perceber pelas informações contidas nos autos e pelas informações do MPF é que se vislumbra a possível existência de uma organização criminosa, na qual investigados atuaram de forma estruturada e com divisão clara de suas taregas para a obtenção de vantagens econômicas por meio da prática, em tese, dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro", disse o relator Og Fernandes.

Falso cônsul
Um dos principais suspeitos no esquema, o empresário Adailton Maturino, cuja esposa detém cerca de metade das ações da JJF Holding, é apontado como o idealizador do esquema no TJ da Bahia.

Maturino se apresenta falsamente como cônsul da Guiné-Bissau e juiz aposentado, segundo o processo. Ele tem 13 CPFs em seu nome e relações com o borracheiro que se tornou "de forma repentina" dono de uma terra imensa na Bahia.

A embaixada, segundo o ministro Og Fernandes, chegou a emitir ofício qualificando Adailton como diplomata e cônsul honorário. Mas, o Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro "não autorizou, em qualquer momento", a designação como agente diplomático.

"É falsa a informação contida nos ofícios (...) enviados pela embaixada de Guiné-Bissau no Brasil".

De 2013 a 2019, Adailton Maturino teria movimentado R$ 33 milhões sendo que não se comprova a origem de R$ 14 milhões. Diálogos mostram, segundo a decisão, "uma enormidade de gastos" de Adailton com festas e luxos, incluindo contratação de shows de cantores famosos.

"O MPF argumenta que Adailton sentou-se na primeira fileira na posse de Gesivaldo Britto na presidência do TJBA", diz o processo.

Leia a íntegra do Tribunal de Justiça da Bahia

O TJ-BA foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas, posteriormente, com base nos Princípios Constitucionais.

Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes."

Ambos são Princípios Constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1º Vice Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.


Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

Floresta-PE: Incêndio é controlado na zona rural mais autoridades ainda permanecem em estado de atenção

O incêndio teve início nessa segunda-feira (18), e destruiu parte da vegetação na zona rural da “Terra dos Tamarindos”. O fogo atingiu a comunidade Caatinga de Porco e a estrada de acesso a Plataforma.

O incêndio que assustou moradores da comunidade conhecida como Caatinga de Porco foi controlado na madrugada desta terça-feira (19) em Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações recebidas pelo Blog do Elvis, uma equipe da prefeitura através da COMDEC, junto com pipeiros e o corpo de bombeiros realizaram o combate as chamas.

O incêndio teve início nessa segunda-feira (18), e destruiu parte da vegetação na zona rural da “Terra dos Tamarindos”. O fogo atingiu a comunidade Caatinga de Porco e a estrada de acesso a Plataforma.

Apesar de as chamas já estarem sob controle as autoridades ainda permanecem em estado de atenção, uma vez que os ventos, juntamente com a pastagem seca da região podem propiciar a incidência de novos focos.

Via Blog do Elvis/NE10

Petrolândia: Família celebra nesta terça-feira (19) os 97 anos de dona Expedita Jacobina Ramalho

 


Nesta terça-feira (19/11/2019), dona Expedita Ramalho, avó deste blogueiro, recebe os parabéns de filhos, netos, bisnetos, trinetos, e demais parentes, na comemoração de seu aniversário de 97 anos.

Parabéns, que Deus a abençoe com muitos mais anos de vida, com saúde e lucidez.

Veja abaixo mais fotos da família

Petrolândia: Prefeitura divulga nota de esclarecimento em resposta a denúncia de descarte de embalagens de agrotóxico jogadas próximo ao muro do parque de vaquejada






A prefeitura municipal através do Departamento de Meio de Ambiente recebeu a denúncia realizada no dia 18 de Novembro na última segunda – feira de um descarte inadequado de embalagens de Agrotóxicos jogadas próximo ao muro do parque de vaquejada João Pernambuco ao lado da BR 316 no Bairro Nova Esperança.

O ato do descarte inadequado das embalagens de agrotóxicos é descumprimento da Lei Federal no 9.974/00, torna crime ambiental o destino incorreto do material sem ser realizada a tríplice lavagem, separação de tampas entre coloridas das brancas e a retirada do lacre.

A prefeitura entrou em contato com a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco – ACAVASF, que é a responsável pelo destino final adequado das embalagens, a mesma se prontificou de imediato e mandou um profissional habilitado para realizar a coleta em acompanhamento do Departamento de Meio Ambiente do Município.

A secretaria de Agricultura e Meio Ambiente informa que nos dias 24 e 25 de Setembro deste ano a ACAVASF realizou o recebimento itinerante das embalagens vazias de agrotóxicos que visa facilitar o acesso de produtores rurais à devolução e os agricultores recebem o comprovante de devolução das embalagens para fins fiscalizatórios.

E informamos aos agricultores que possuem embalagens vazias de agrotóxicos que se dirijam a loja no qual eles fizeram a compra para fazerem a devolução adequada, para maiores informações do descarte e devoluções das embalagens vazias entrem em contato com as lojas de revenda ou procurem o Departamento Municipal de Meio Ambiente, além de cumprir a Lei Federal no 9.974/00, a Natureza agradece.

Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia

Inaugurado em Jatobá-PE o Recanto das Corujas, o seu espaço de evento e lazer



Agora em Jatobá você pode desfrutar dá melhor opção de lazer do município. Estamos falando do Recanto das Corujas, localizado na BR 110 a 7 Km do centro da cidade em direção a Paulo Afonso na Comunidade Novo Horizonte. O ambiente dispõe de piscina, chuveiro, banheiros individuais, cozinha com balcão, churrasqueira, geladeira em um ambiente aconchegante.

✅Reservas: Gislaine (87) 98102-7367 - Roque Quixaba (87) 98104-0634.

Veja mais fotos abaixo

Petrolândia/Eleições 2020: Dodinho anuncia pré-candidatura à vereador no grupo de Dr. João


Jorgey Alves, popularmente conhecido como Dodinho, trabalha com divulgações em carro de som e também como guarda municipal de Petrolândia. É um cidadão bastante conhecido na cidade e de um carisma contagiante.

Dodinho se reuniu nesta segunda-feira com o médico e pré-candidato a prefeito, Dr. João, e, juntamente com familiares e apoiadores, oficializou a sua pré candidatura e o seu apoio ao time de Dr. João para as eleições municipais de 2020.

Dr. João não pára de somar apoios em torno da sua pré-candidatura e continua se destacando como o nome da mudança nas eleições de 2020 em Petrolândia.

Por Assessoria

Petrolândia: Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança denuncia vazamento em tubulação e pede providências a Compesa




O  Presidente da associação de moradores  do bairro Nova Esperança, Jucélio Mangueira,  vem através dessa nota pedir que o setor responsável da Compesa realize o conserto do vazamento de água que está ocorrendo na rua da Panificadora Souza no bairro Nova Esperança. Ainda sobre os vazamentos, Jucelio ressaltou que muitos moradores têm reclamado da demora dos Consertos dos vazamentos de água e espera que a Compesa tome providências urgentes.

Agradece a associação de moradores do bairro Nova Esperança.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança

PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA; juízes e desembargadores são alvos


A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19).

Segundo a PF, a ação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

A ação, que foi batizada de "Operação Faroeste", tem participação de mais de 200 policiais federais. Ao menos 4 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, que ficam na Bahia, além de Brasília.

Também há ordem de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes. Os nomes deles não foram divulgados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com a PF, têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

O G1 solicitou posicionamento ao TJ-BA sobre a operação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Por G1 BA

Petrolândia: Black November Pisebem oferece pisos e revestimentos com até 50% de desconto; Aproveite!

Black November Pisebem chegou e traz para você as melhores ofertas em pisos e revestimentos para fazer da aguardada Black Friday o Dia D para sua obra de reforma ou construção. Black November, a Pisebem dispõe de 20 mil metros de pisos e revestimentos selecionados, com descontos de até 50% no pagamento à vista. 

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Aguarde novas promoções da Black November Pisebem e corra, porque as ofertas são válidas somente até sexta-feira, dia 22/11. 

Pisebem Revestimentos, sempre presente na realização dos seus sonhos, está localizada na Avenida Manoel Borba, ao lado da agência do Bradesco, no centro de Petrolândia. Loja também em Delmiro Gouveia, Alagoas. 

Pisebem Revestimentos

Hidroelétrica de Xingó aumenta vazão para ajudar manutenção de barco histórico

Luzitânia navegando ao largo da Reserva Mato da Onça (Foto: Canoa de Tolda)

A hidroelétrica de Xingó, situada entre os municípios de Piranhas (Alagoas) e Canindé de São Francisco (Sergipe), aumentará a vazão de água a partir desta segunda-feira (18). O motivo é o deslocamento da embarcação histórica “Canoa de Tolda Luzitânia” para a execução de serviço de manutenção.

De acordo com Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), a manobra estava programado para o dia 11 de novembro, porém foi adiada por causa de aumento da geração eólica Nordeste, o que dificultaria a compatibilização da geração hidráulica nas usinas do Complexo de Paulo Afonso e Xingó.

A elevação da vazão seguirá até a próxima quinta-feira (21), seguindo o cronograma abaixo:

Segunda-feira (18/11): 1.080 m³/s

Terça-feira (19/11): 1.373 m³/s

Quarta-feira (20/11): 1.777 m³/s

Quinta-feira (21/11): 1.400 m³/s

Após o término, a operação retornará para a defluência média aplicada em novembro.

Sobre a Canoa de Tolda

Em informe à imprensa, a Canoa de Tolda – Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco, responsável pela embarcação que é tombada pelo Iphan, disse que a situação da canoa Luzitânia é vulnerável, já que ela não pode ficar indefinidamente exposta ao sol, com risco de comprometimento de colagens de sua estrutura.

As altas temperaturas, que já ocorrem em meio de primavera, provocam variações dimensionais que podem trincar as juntas e elementos colados o que significaria a possibilidade de que as colagens tenham que ser refeitas.

Da Redação com Assessoria
Por Alagoas na Net

segunda-feira, novembro 18, 2019

Petrolândia: Loja Pisebem Revestimentos adota árvores no canteiro da Avenida Manoel Borba




Assis Ramalho conversou com Marcelo, proprietário da Pisebem Revestimentos sobre a iniciativa



Com o plantio de apenas três mudas de árvores, a loja Pisebem Revestimentos fez a ação mais louvável dos últimos tempos para contribuir com o paisagismo de Petrolândia, a preservação de espécies nativas e o embelezamento da cidade. Em primeiro lugar, pela maior importância, a árvore escolhida não foi o exótico neem indiano (Azadirachta indica), do qual o município tem sofrido intensa e incessante invasão, mas uma espécie da flora brasileira. Em segundo lugar, porque na Avenida Manoel Borba várias mudas de palmeira imperial foram plantadas pela Prefeitura de Petrolândia, mas, poucas resistiram e os canteiros costumam ser usados para depósito de lixo e entulhos. Além disso, as árvores ainda podem ser vítimas impunes da prática do vandalismo.

Nesse contexto, a iniciativa da Pisebem Revestimentos é salutar. Com três canteiros abandonados em frente à loja, há poucos dias, funcionários realizaram o plantio de mudas de oitizeiro. As plantas foram protegidas por cercados, com identificação da Pisebem Revestimentos, para indicar que as árvores foram adotadas. Assim, onde havia um problema público, a empresa enxergou oportunidades e transformou a solução em merecida promoção do nome da Pisebem.

Na manhã desta segunda-feira (18), Assis Ramalho conversou com Marcelo, proprietário da Pisebem Revestimentos sobre a iniciativa. Segundo o empresário, a adoção de árvores em Petrolândia reproduz a experiência bem sucedida realizada pela empresa em Delmiro Gouveia, Alagoas, onde é localizada a matriz da Pisebem. Marcelo afirma também que a iniciativa reflete a preocupação da Pisebem com o meio ambiente e o bem-estar social, neste momento em que as mudanças climáticas devem ser uma preocupação de todos. Confira o depoimento do empresário Marcelo em entrevista a Assis Ramalho, no vídeo abaixo.


Oficialmente, o município de Petrolândia, localizado no Sertão de Pernambuco, a quase 500 km de distância do Recife, não tem nenhum projeto de adoção de árvores ou praças pelo setor privado. O plantio de árvores nativas também não é incentivado, muito pelo contrário. Hoje, o neem é a árvore mais disseminada no "paisagismo" dos logradouros públicos da cidade, em total discordância científica, por exemplo, daquilo que é esperado de um município localizado na caatinga, com supostas pretensões de desenvolver a apicultura.  

De acordo com fontes consultadas, o oitizeiro (Licania tomentosa) é uma espécie originária da Mata Atlântica, muito utilizada na arborização de várias cidades brasileiras do Nordeste e outras diversas regiões do país. Além de dar frutos comestíveis, a árvore tem copa frondosa, produz excelente sombra e efeito ornamental. As raízes são profundas e, diferentemente do neem, não agressivas. O oitizeiro também pode ser usado em reflorestamentos, regeneração de áreas degradadas e como bioindicador da qualidade do ar em espaços urbanos.



Fotos do plantio das árvores na Avenida Manoel Borba, realizado por funcionários da Pisebem Revestimentos.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho e Pisebem Revestimentos
Fonte: Wikipedia e Jardineiro.Net

Floresta tem novo foco de incêndio na caatinga, na zona rural



Mais um incêndio atinge a caatinga, na zona rural de Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações do Blog do Elvis, nesta segunda-feira (18), o fogo atingiu uma comunidade conhecida como Caatinga de Porco e a estrada de acesso a Plataforma.

Os moradores pediu ajuda às autoridades para combater as chamas e, segundo informações iniciais, equipes da Prefeitura Municipal de Floresta e do Corpo de Bombeiros se deslocaram para o local para ajudar no combate ao incêndio.

Ainda não há informações sobre as causas do incêndio.

As informações e fotos são do Blog do Elvis/NE10.

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Clínica Mais Saúde informa atendimento para esta terça-feira (19/11); Confira e marque sua consulta








A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta terça-feira, 19 de novembro de 2019. Confira aacima

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Petrolândia: Nilma Souto parabeniza Conselheiros Tutelares do município pelo seu dia




Parabéns a todos os Conselheiros Tutelares pelo seu dia!

Existem missões que são extremamente sublimes: Algumas imitam a nobreza do amor, outras a justiça, a saúde e outros projetos. Todas merecem nosso respeito e ser Conselheiro Tutelar é uma dessas nobres missões.

Parabéns Conselheiros por atuarem em prol das crianças e dos adolescentes do nosso município e desenvolverem esse belíssimo trabalho para a construção de uma sociedade mais justa.

A colega de trabalho Nilma Souto (Secretária do Conselho Tutelar de Petrolândia - PE), parabeniza a todas vocês Conselheiras pelo seu dia.

Delani (Laninha), Josivete, Neide e Marta.

Nilma Souto - Sec. do Conselho Tutelar de Petrolândia

Da Redação do Blog de Assis Ramalho