quarta-feira, maio 01, 2019
A emocionante história do IMIP na vida de três mulheres de uma família
Curada de leucemia, jovem acompanha mãe e avó em consultas na UPAE Garanhuns
Vamos conhecer um pouco da história de Ilka Beatriz Alves, 19 anos, que estuda e trabalha em Brejão, a pouco mais de 20 km de Garanhuns, onde mora com sua família. Embora muito jovem, tem muita história para contar. Uma história de superação, lutando pelo restabelecimento da sua saúde. É aí que entra o IMIP, na capital pernambucana.
Diagnosticada com leucemia aos três anos de idade, a família venceu as adversidades econômicas e a distância para que aquela menina realizasse tratamento em um dos mais conceituados centros de saúde do país, o IMIP. Há dois anos, já com 17 anos, Ilka foi informada da sua cura. Felicidade? É só olhar seu sorriso.
PEC que altera distribuição de emendas parlamentares tramita na Alepe
A Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um texto substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2019. Após discussão entre os seus membros, a matéria foi alterada e uma das suas principais mudanças está na progressividade dos percentuais relativos às emendas parlamentares de caráter impositivo incidente sobre a receita corrente líquida até o exercício financeiro de 2022. A PEC originária já havia sido aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e passado com 30 votos favoráveis na primeira votação.
No exercício financeiro a ser executado em 2020, o percentual será de 0,6% para a reserva parlamentar relativa a emendas individuais e de 0,2% para as emendas de bancada. Já em 2021, os recursos de cada deputado serão relativos a 0,7%, e os de bancada chegarão a 0,3%. Em 2022 os recursos individuais e de bancada chegam a 0,8% e 0,4%, respectivamente.
Sociedade civil assume presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável (CDS/PE)
Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, foi empossado como vice-presidente (Foto: Hugo Aquino/SDA)
A sociedade civil assumiu, nesta terça-feira (30), a presidência do Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Pernambuco (CDS/PE) para o biênio 2019/2020. O novo presidente, Germano Barros, que está à frente do Serviço de Tecnologia Alternativa (SERTA), foi eleito por unanimidade. O secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dilson Peixoto, por sua vez, foi empossado como vice-presidente, tendo como suplente o secretário executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves.
A cerimônia foi realizada no auditório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), na presença de autoridades federais, estaduais, municipais, movimentos sociais, movimentos ligados à terra e representações da agricultura familiar. A presidência e a vice-presidência do CDS/PE são exercidas, respectivamente, por um representante do governo ou da sociedade civil eleitos, alternadamente, a cada dois anos.
Petrolândia: Edy Ferreira (13h) e Pagode Pra Recordar (17h) agitam o Maria Fumaça neste feriado do trabalhador
O Maria Fumaça, cada vez melhor e valorizando os artistas da região, está localizado na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376.
Divulgação/Maria Fumaça
Com apoio da Associação PROVIDA, 2ª etapa do Sisteminha Embrapa é concluída em Inajá, PE
Teve inicio nesta terça-feira (30), a 2ª etapa da implantação do Sisteminha EMBRAPA nas comunidades Caraibeirinha, Boa Esperança e Maria Otilia, na cidade de Inajá-PE.
Nessa 2ª etapa do projeto, contamos com a presença da produtora rural Lauriana de Esperantina-PI, que a cinco anos já trabalha com o Sisteminha em parceria com o professor Luiz Guilherme, fez cursos de capacitação pela EMBRAPA, na oportunidade a mesma veio orientar sobre cabras leiteiras, como fazer melhoramento de raças do caprino, todo manejo alimentar, reprodutivo, ordenha, higienização, congelamento do leite, preparação de queijos, iogurtes e hidratantes a base de leite de cabra. Irá abordar, também manejo com galinhas, hortas, peixes, limpeza dos tanques e sedimentadoras, etc.
Contamos, também com o marceneiro George Danny, vindo de Parnaíba-PI, o qual é encarregado de construção dos galinheiros, apriscos, minhocário e compusteira.
O Sisteminha EMBRAPA é o resultado da luta da Associação PROVIDA e EMBRAPA Semiárido através de emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota.
O projeto Sisteminha EMBRAPA é o resultado de um sistema integrado de produção de alimentos, o tanque com a criação de tilápias é o centro do Sisteminha e a partir, dai são produzidos vegetais e possibilita a criação de outros animais, como galinhas, caprinos, porquinhos da índia, etc.
O trabalho é supervisionado e monitorado pela Coordenadora da Associação PROVIDA, Claudia Leal e sua equipe.
Petrolândia: Mensagem do vereador Louro do Vidro ao Dia do Trabalhador
Parabéns, trabalhadores, trabalhadoras, 1º de maio é uma data alusiva ao trabalhador, a meu ver o Dia do Trabalhador são todos os dias. Mas, nesta data comemora-se o seu DIA DO TRABALHADOR, e nada mais justo do que se referenciar afinal o trabalho dignifica o ser humano e é, através do trabalho, que se busca e consegue alcançar conquistas não apenas no campo material, mas intelectual e espiritual. Que todas as bênçãos alcance a classe trabalhadora, que sem distinção de categoria, raça, credo, sempre busca o melhor é a máquina propulsora de Petrolândia-PE, do Brasil e do mundo!
FELIZ DIA DO TRABALHO!
Vereador Louro do Vidro
Patrulha dos Heróis (Relato de 30/04/2019): PMs reformados são homenageados com visitas em Petrolândia, Jatobá, Tacaratu e Inajá
Em cumprimento a ordem de serviço 016/2019, visando uma maior interação entre o efetivo policial da ativa e inativos, foram realizadas visitas aos militares reformados, como uma forma de demonstrar a importância de cada um e também, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.
Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.
O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.
Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.
RELATO da 4ª CIPM DE 30 DE ABRI DE 2019
PMs visitados:
TEN RR OSMANDO (JATOBÁ)
SGT RR ASSIS (PETROLÂNDIA)
SGT RR MACIEL (TACARATU)
CB RR CLODOALDO (INAJÁ)
EFETIVO
GTI 4011
GTI 4021
GTI 4031
GTI 4032
POR SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Vanguarda do Itaparica
Policiais militares da reserva remunerada e reformados que, enquanto na ativa, protegeram os cidadãos, a sociedade e os bens públicos e privados no estado de Pernambuco estão sendo homenageados pelos relevantes serviços prestados, através de visitas interativas feitas pelo efetivo policial da ativa.
O Projeto PATRULHA DOS HERÓIS foi posto em prática pelo Major PM Rezende, subcomandante da 4ª CIPM-Petrolândia que viu as visitas como uma necessidade e uma forma de demonstrar a importância de cada um Policial Militar da Reforma, que não foram esquecidos e fazem parte das prioridades da instituição.
Ele destaca que graças a esses guerreiros, a Polícia Militar de Pernambuco é o que é hoje. E que esse resultado foi obtido com muita garra. Disse também o oficial que, infelizmente, para chegar no que está hoje, muitos policiais militares em serviço e no cumprimento do dever de proteger a sociedade perderam suas vidas.
RELATO da 4ª CIPM DE 30 DE ABRI DE 2019
PMs visitados:
TEN RR OSMANDO (JATOBÁ)
SGT RR ASSIS (PETROLÂNDIA)
SGT RR MACIEL (TACARATU)
CB RR CLODOALDO (INAJÁ)
EFETIVO
GTI 4011
GTI 4021
GTI 4031
GTI 4032
POR SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Vanguarda do Itaparica
Deputados da bancada da Educação criticam ministro por falta de critérios em cortes nas universidades
A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) quer que o ministro da Educação esclareça os critérios de cortes
Os bloqueios feitos pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de universidades federais provocaram uma reação na bancada ligada à Educação na Câmara. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) redigiu requerimento de informação ao ministro Abraham Weintraub com questionamentos sobre a medida. O PSOL anunciou que protocolará pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure suposto ato de improbidade do titular do MEC e apresentou projeto para derrubar o contingenciamento de recursos imposto pelo governo que atinge, entre outras áreas, as universidades.
Outros parlamentares manifestaram críticas públicas à medida, principalmente porque Weintraub declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que os bloqueios de 30% do orçamento ocorrerão nas instituições que fazem “balbúrdia”, “bagunça” e “evento ridículo”. Outro critério, segundo ele, é “estar bem no ranking”, sem explicar à qual levantamento se referia. As universidades federais de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e Fluminense (UFF) já tiveram o contingenciamento efetivado.
A deputada Tabata Amaral, que tem como bandeira a melhoria na educação, disse que o ministro da Educação precisa esclarecer os critérios usados para fazer cortes em universidades e que a falta dessa clareza abre precedentes para decisões governamentais sem caráter técnico, mas sim pautadas em opiniões e preconceitos.
— Perguntamos, em primeiro lugar, o que o ministro quer dizer com a palavra “balbúrdia”. Na hora em que fala isso, abre precedente para que o MEC tome decisões orçamentárias baseado em opiniões, preconceitos, ideologias, diz Tabata, ao mencionar o documento que será enviado a Weintraub com prazo de 30 dias para resposta.
Ela lembra que as universidades já atingidas pela medida são instituições acima da média, com bom desempenho acadêmico, o que tornaria ainda mais questionável a medida tomada por Weintraub. A deputada afirma ainda que o MEC “precisa ser lembrado de que existe uma Constituição”, com “critérios claros e transparentes” para os atos da Administração Pública.
Outro parlamentar ligado à educação, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2015 e 2016, disse que a medida de Weintraub é “arbitrária”. Ele questionou a “legalidade” da decisão, calcada em critérios poucos claros, e afirmou que se trata de ação alinhada ao projeto Escola sem Partido, que visa proibir uma suposta doutrinação e “ideologia de gênero” no ambiente escolar.
— É o início do Escola sem Partido. O ministro já começou com a questão financeira, mirando as universidades, espaço legítimo de formação, debates, pesquisas. Isso causa medo às organizações estudantis, aos professores, e tira a autonomia das universidades, afirma Alencar.
Em nota, a deputada Professora Dayane Pimentel, presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, na Bahia, defendeu o MEC. Segundo ela, o corte é “consequência do caos financeiro” provocado pelos “governos petistas”. Dayane disse que não há perseguição às universidades e que o contingenciamento é “remédio amargo” necessário.
PSOL vai à PGR
No pedido que protocolará na PGR, o PSOL pede apuração de possível prática de improbidade administrativa cometida por Weintraub, sustentando que ele não observou a legalidade e moralidade exigidas na Administração Pública ao praticar atos por critérios não previstos em lei. A sigla diz ainda que o ministro pode ter agido com dolo no intuito de prejudicar essas instituições numa ação com “clara orientação ideológica que configura desvio de finalidade”.
O partido afirma que o ato do ministro representa “assédio” e “intimidação”. “A falta de critérios, ou melhor, a suposta existência de critérios extravagantes como os anunciados pelo ministro, e que demonstram verdadeiro assédio político e ato de intimidação, não podem servir como justificadores ou motivadores de atos administrativos, mesmo aqueles discricionários. Dispor de verba pública sem observar os dispositivos constitucionais e legais caracteriza ato de improbidade, como vem decidindo o STJ”, afirma o PSOL no pedido a PGR.
Outra ação da sigla contra os cortes foi apresentar um projeto de decreto legislativo nesta terça-feira para sustar a determinação do governo de contingenciamento que afetou, entre outras áreas, o ensino superior federal. A proposta foi protocolada na Câmara pela deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).
Os bloqueios feitos pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de universidades federais provocaram uma reação na bancada ligada à Educação na Câmara. A deputada Tabata Amaral (PDT-SP) redigiu requerimento de informação ao ministro Abraham Weintraub com questionamentos sobre a medida. O PSOL anunciou que protocolará pedido para que a Procuradoria Geral da República (PGR) apure suposto ato de improbidade do titular do MEC e apresentou projeto para derrubar o contingenciamento de recursos imposto pelo governo que atinge, entre outras áreas, as universidades.
Outros parlamentares manifestaram críticas públicas à medida, principalmente porque Weintraub declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que os bloqueios de 30% do orçamento ocorrerão nas instituições que fazem “balbúrdia”, “bagunça” e “evento ridículo”. Outro critério, segundo ele, é “estar bem no ranking”, sem explicar à qual levantamento se referia. As universidades federais de Brasília (UnB), da Bahia (UFBA) e Fluminense (UFF) já tiveram o contingenciamento efetivado.
A deputada Tabata Amaral, que tem como bandeira a melhoria na educação, disse que o ministro da Educação precisa esclarecer os critérios usados para fazer cortes em universidades e que a falta dessa clareza abre precedentes para decisões governamentais sem caráter técnico, mas sim pautadas em opiniões e preconceitos.
— Perguntamos, em primeiro lugar, o que o ministro quer dizer com a palavra “balbúrdia”. Na hora em que fala isso, abre precedente para que o MEC tome decisões orçamentárias baseado em opiniões, preconceitos, ideologias, diz Tabata, ao mencionar o documento que será enviado a Weintraub com prazo de 30 dias para resposta.
Ela lembra que as universidades já atingidas pela medida são instituições acima da média, com bom desempenho acadêmico, o que tornaria ainda mais questionável a medida tomada por Weintraub. A deputada afirma ainda que o MEC “precisa ser lembrado de que existe uma Constituição”, com “critérios claros e transparentes” para os atos da Administração Pública.
Outro parlamentar ligado à educação, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2015 e 2016, disse que a medida de Weintraub é “arbitrária”. Ele questionou a “legalidade” da decisão, calcada em critérios poucos claros, e afirmou que se trata de ação alinhada ao projeto Escola sem Partido, que visa proibir uma suposta doutrinação e “ideologia de gênero” no ambiente escolar.
— É o início do Escola sem Partido. O ministro já começou com a questão financeira, mirando as universidades, espaço legítimo de formação, debates, pesquisas. Isso causa medo às organizações estudantis, aos professores, e tira a autonomia das universidades, afirma Alencar.
Em nota, a deputada Professora Dayane Pimentel, presidente do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, na Bahia, defendeu o MEC. Segundo ela, o corte é “consequência do caos financeiro” provocado pelos “governos petistas”. Dayane disse que não há perseguição às universidades e que o contingenciamento é “remédio amargo” necessário.
PSOL vai à PGR
No pedido que protocolará na PGR, o PSOL pede apuração de possível prática de improbidade administrativa cometida por Weintraub, sustentando que ele não observou a legalidade e moralidade exigidas na Administração Pública ao praticar atos por critérios não previstos em lei. A sigla diz ainda que o ministro pode ter agido com dolo no intuito de prejudicar essas instituições numa ação com “clara orientação ideológica que configura desvio de finalidade”.
O partido afirma que o ato do ministro representa “assédio” e “intimidação”. “A falta de critérios, ou melhor, a suposta existência de critérios extravagantes como os anunciados pelo ministro, e que demonstram verdadeiro assédio político e ato de intimidação, não podem servir como justificadores ou motivadores de atos administrativos, mesmo aqueles discricionários. Dispor de verba pública sem observar os dispositivos constitucionais e legais caracteriza ato de improbidade, como vem decidindo o STJ”, afirma o PSOL no pedido a PGR.
Outra ação da sigla contra os cortes foi apresentar um projeto de decreto legislativo nesta terça-feira para sustar a determinação do governo de contingenciamento que afetou, entre outras áreas, o ensino superior federal. A proposta foi protocolada na Câmara pela deputada Áurea Carolina (PSOL-MG).
Por O Globo.
Cais do Sertão recebe as quadrilhas Chapéu de Palha e Lumiar neste fim de semana no projeto Anavantu
Iniciativa leva quadrilhas juninas do Recife, Região Metropolitana e Agreste para ensaios abertos no vão livre do museu sempre aos sábados e domingos (Foto: Chico Andrade/Divulgação)
O projeto, que no último sábado e domingo recebeu as quadrilha Matutinho Dançante, do Ibura, e Balão de Prata, de São Lourenço, tem parceria firmada com a empresa de transporte MobiBrasil e a Federação de Quadrilhas Juninas e Similares de Pernambuco - Fequajupe. O programa receberá este ano sete equipes: Quadrilha Matutinho Dançante (Ibura); Quadrilha Balão de Prata (São Lourenço); Quadrilha Chapéu de Palha (Água Fria); Quadrilha Lumiar (Pina); Quadrilha Arrocha o Nó (Cohab/ Recife); Quadrilha Raízes do Nordeste (Paranatama); e Quadrilha Chá de Zabumba (Prazeres).
MEC bloqueia 30% da verba de todas as universidades e institutos federais
De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, universidades federais têm permitido que aconteçam em suas instalações eventos de cunho político
Foto: Agência BrasO Ministério da Educação afirmou, na noite desta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. O anúncio foi feito depois das reações críticas ao corte de verba de três universidades que tinham sido palco de manifestações públicas: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba).
A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior, secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo semestre".
Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito "de forma isonômica" para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está "estudando alguns parâmetros" para definir quais delas seriam "premiadas" com uma "redução menor do que as outras" ao longo do ano, "mas com ênfase no segundo semestre".
Segundo ele, o primeiro parâmetro é o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", seguido da governança das universidades. "A gente quer que elas tenham um sustentabilidade financeira", explicou o secretário. O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.
Especial G1: raio-x do orçamento das universidades federais
Mudança
Na manhã desta terça, em um comunicado, a pasta havia dito que "UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas", e que desde a semana passada havia inserido as informações sobre o bloqueio no Siaf, o sistema usado pelo governo federal no processo de execução do orçamento.
Na ocasião, o MEC não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades. Disse apenas que "a medida está em vigor desde a última semana" e que "não envia comunicados a respeito do orçamento a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo SIAF. Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão".
Em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro comentou o corte de verbas na UFF, Ufba e UnB: "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, disse sem esclarecer quais rankings.
A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.
Bloqueio x contingenciamento
Lima afirmou que o bloqueio não se trata do contingenciamento anunciado pelo governo federal, que ele chamou de "decreto de programação orçamentária". Há um mês, a Casa Civil afirmou que cortaria R$ 5,8 bilhões do orçamento do MEC para 2019.
Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões. Porém, os R$ 5,8 bilhões em cortes só podem ser feitos nas despesas chamadas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. De acordo com os dados apresentados por Lima nesta terça, o orçamento discricionário do MEC é de R$ 24 bilhões. Isso quer dizer que o corte atinge cerca de 20% desse total.
As demais despesas, que são obrigatórias, dizem respeito à folha de pagamento e outros gastos de pessoal.
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o contingenciamento atingiu 20% da verba para custeio (ou seja, serviços de manutenção, limpeza, segurança, entre outros), e 90% da verba de investimento (custos de uma obra, reforma ou construção, por exemplo). A Andifes afirmou, também, que ainda não foi informada sobre outras universidades que, além da UnB, da UFF e da Ufba, tenham identificado esse bloqueio.
Por TV Globo
Na primeira agenda como governadora, Luciana Santos recebe representantes do setor audiovisual
Cineastas advertem que o corte de verbas federais ameaça de desmonte toda a cadeia produtiva do audiovisual no Estado
Tradicionalmente ligada à área da Cultura, Luciana Santos se reuniu, nesta terça-feira (30), com representantes do setor audiovisual, em sua primeira agenda como governadora em exercício. Na pauta, as preocupações com o impacto que a paralisação no repasse de verbas da Agência Nacional do Cinema (Ancine) terá sobre os produtores locais. Este mês, a Ancine suspendeu a liberação de recursos para a produção de filmes e séries no País, após recomendação do Tribunal de Contas da União, que apontou necessidade de ajustes no sistema de prestação de contas da agência. Com isso, Pernambuco deixará de contar com um repasse do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) de cerca de R$ 15 milhões para o setor.
Participaram da conversa com Luciana, no Palácio do Campo das Princesas, os cineastas Carla Francine, Cynthia Falcão e Cláudio Assis, além do secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, e da assessora especial do governo, Luciana Azevedo. Os realizadores destacaram que, sem as verbas federais, os investimentos destinados ao audiovisual cairão de cerca de R$ 25 milhões para pouco mais de R$ 9 milhões – volume de recursos que o próprio governo do Estado aplica na área.
Bolsonaro libera R$ 224 milhões para acolher venezuelanos
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (30) uma medida provisória (MP) para liberar R$ 223,8 milhões para assistência emergencial e acolhimento de cidadãos da Venezuela.
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial". A partir de agora, o Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar a medida. Se o texto não for aprovado no período, perderá validade.
Pelo texto da MP, o dinheiro servirá para "assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela".
No texto, não há detalhes sobre como o dinheiro deve ser utilizado.
A Venezuela enfrenta uma profunda crise política, econômica e social, e cidadãos têm fugido para outros países da região.
Conforme o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação no país, por exemplo, ultrapassará 10.000.000% neste ano. Ainda segundo o FMI, o desemprego na Venezuela pode atingir metade da população.
Operação Acolhida
Mais cedo, nesta terça-feira, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que a liberação dos recursos faz parte da Operação Acolhida.
A operação foi criada no governo Michel Temer com o objetivo de cuidar do fluxo migratório de venezuelanos em Roraima.
Intervenção descartada
Na mesma entrevista, Rêgo Barros afirmou que o governo brasileiro "descarta completamente" uma intervenção na Venezuela.
O Brasil está entre os países que não reconhecem a legitimidade de Nicolás Maduro como presidente e consideram o líder oposicionista Juan Guaidó presidente interino do país.
"O nosso governo descarta completamente uma intervenção", declarou Rêgo Barros. Segundo ele, Bolsonaro e Guaidó conversaram nesta terça por telefone. O conteúdo da conversa não foi divulgado.
Novo episódio da crise
Nesta terça, o autoproclamado presidente da Venezuela Juan Guaidó anunciou pela manhã ter apoio dos militares e convocou a população venezuelana a ir para as ruas protestar contra o governo.
Depois, Maduro afirmou contar com a lealdade dos militares e também convocou a população a ir para as ruas.
Com isso, houve confrontos em Caracas e, segundo a GloboNews, pelo menos 50 pessoas ficaram feridas.
Íntegra
Leia abaixo a íntegra do texto da medida provisória:
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3º, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º Fica aberto crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 223.853.000,00 (duzentos e vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta e três mil reais), na forma do Anexo.
Art. 2º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 30 de abril de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Por G1
Em Brasília, Comissão Especial da Previdência se reúne com presidente Bolsonaro
O deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, se reuniu nesta segunda-feira (29), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do presidente e relator da Comissão, Marcelo Ramos (PR-AM) e Samuel Moreira (DEM-SP), respectivamente, com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O objetivo do encontro foi tratar da reforma da previdência e das estratégias do colegiado e do Governo Federal para o tema. Além do encontro com o presidente, o colegiado realizou nesta terça-feira (30), a primeira reunião para definir o cronograma de trabalhos.
Segundo Silvio, que está trabalhando para retirar o trabalhador rural e o BPC do texto da reforma, o objetivo é trabalhar de forma conjunta. “O presidente Bolsonaro vai ampliar o debate com os brasileiros sobre a necessidade da reforma e quer dar total transparência à essa discussão. Vamos dialogar permanentemente sobre a proposta e conversamos com o ministro Guedes, sobre a da sua ida à comissão para tratar do tema. Percebi o ambiente de muita harmonia entre o presidente Bolsonaro e o presidente Maia. Esse ambiente é muito importante para o Brasil avançar nas reformas que são fundamentais. O presidente sinalizou que vai buscar melhorar cada vez mais a comunicação do seu governo, que vai assumir o diálogo com o Congresso e vai permanentemente defender a reforma da previdência para ajudar no ajuste fiscal e na retomada do crescimento econômico do país”, destacou o parlamentar.
Segundo Silvio, que está trabalhando para retirar o trabalhador rural e o BPC do texto da reforma, o objetivo é trabalhar de forma conjunta. “O presidente Bolsonaro vai ampliar o debate com os brasileiros sobre a necessidade da reforma e quer dar total transparência à essa discussão. Vamos dialogar permanentemente sobre a proposta e conversamos com o ministro Guedes, sobre a da sua ida à comissão para tratar do tema. Percebi o ambiente de muita harmonia entre o presidente Bolsonaro e o presidente Maia. Esse ambiente é muito importante para o Brasil avançar nas reformas que são fundamentais. O presidente sinalizou que vai buscar melhorar cada vez mais a comunicação do seu governo, que vai assumir o diálogo com o Congresso e vai permanentemente defender a reforma da previdência para ajudar no ajuste fiscal e na retomada do crescimento econômico do país”, destacou o parlamentar.
terça-feira, abril 30, 2019
Petrolândia: Workshop Vonix Hair capacita profissionais de beleza em mechas loiras
Foi realizado no Centro Cultural de Petrolândia o Workshop de mechas loiras da Vonix Hair Professional. O evento que contou com a presença do especialista em loiros Kiko Silva foi organizado pela profissional de beleza Mauriceia, distribuidora dos produtos Vonix Hair em Petrolândia.
O evento de atualização para cabeleireiras contou com modelos, vestidas pela Status Modas e maquiadas por Letícia Make up.
Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Mauriceia Cabeleireira
Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos de Mauriceia Cabeleireira
Após discussão aluno mata coordenador de escola a tiros em Goiás
O coordenador Júlio Cesar Barroso de Sousa foi morto a tiros por um aluno da escola estadual Céu Azul em Valparaíso de Goiás — Foto: Reprodução
Um aluno de 17 anos matou a tiros o coordenador da Escola Estadual Céu Azul, em Valparaíso de Goiás, após uma discussão. De acordo com o delegado Rafael Abrão, o estudante disparou duas vezes contra Júlio Cesar Barroso de Sousa, 41 anos, e fugiu em seguida. O diretor da instituição confirmou o caso à TV Anhanguera e se disse muito abalado.
"Estou no local neste momento levantando as informações, mas o que conseguimos saber inicialmente é que ele teria 17 anos e discutiu mais cedo com uma professora. O coordenador disse que ia transferir ele, mas o aluno disse que isso não ia ficar assim. Depois ele voltou com um revólver e deu dois tiros no coordenador”, disse o delegado, informando ainda que o coordenador estava só na sala dos professores, quando foi baleado.
Samba de luto: Morre Beth Carvalho aos 72 anos
Beth Carvalho (Foto: Divulgação / Washington Possato)
A cantora e compositora Beth Carvalho, conhecida como a Madrinha do Samba e um dos maiores nomes da história do gênero, morreu no Rio, nesta terça-feira (30), aos 72 anos. Ela estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, Zona Sul da cidade, desde o início de 2019. A causa da morte foi infecção generalizada, informou o hospital, em comunicado.
Em nota, o empresário da artista, Afonso Carvalho, disse que ela morreu às 17h33 desta terça "cercada de amor por seus familiares e amigos".
Com mais de 50 anos de carreira, dezenas de discos gravados e sucessos como "Andança" e "Coisinha do pai", Beth Carvalho era considerada madrinha de artistas como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz e Jorge Aragão – daí o apelido.
Petrolândia: CMDCA divulga processo para Eleição de Membros do Conselho Tutelar
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Petrolândia, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024. Seguem abaixo os links de acesso à os documentos necessários para os interessados em participar do processo eleitoral em questão:
Edital Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar
Ficha de inscrição para o Conselho Tutelar
Resolução N° 001 / 2019 - CMDCA
Prefeitura Municipal de Petrolândia
TCE-PE nomeia 41 novos servidores aprovados em concurso
O Tribunal de Contas de Pernambuco publicou nesta terça-feira (30) no Diário Oficial a nomeação de 41 novos servidores aprovados no concurso homologado em dezembro de 2017 para o provimento de diversos cargos. A nomeação, assinada pelo presidente Marcos Loreto, está alinhada com a diretriz de combate à corrupção da atual gestão, bem como com a necessidade do preenchimento de vagas em decorrência de pedidos de aposentadoria.
A posse dos servidores está prevista para o próximo dia 27/05 e até lá deverão providenciar a documentação necessária para o início de suas atividades no órgão.
Petrolândia: Ilha de Rarrá avisa que irá funcionar nesta quarta, feriado de 1º de Maio
A melhor praia de água doce do mundo em pleno sertão! Ilha de Rarrá - Foto: Agência Marketing Interativo
A direção da Ilha de Rarrá vem por meio desta, informar a todos que desfrutam do seu espaço e beleza que o estabelecimento irá funcionar nesta quarta-feira, feriado de 1º de Maio/2019.
Confira horários de embarcações abaixo
A Ilha de Rarrá, localizada entre Glória (BA) e Petrolândia (PE), é rodeada por praias de água doce e cristalina e enfeitada por dunas de areia clara. A Ilha de Rarrá é um refúgio para lazer e diversão.
A Ilha de Rarrá é diversão garantida para toda a família e também para os casais românticos que apreciam as belezas e mistérios da ilha.
O passeio começa no catamarã que conduz os visitantes até a Igreja Submersa do Sagrado Coração de Jesus. Após esta parada, o catamarã vai até a Ilha, onde, os mesmos podem desvendar todos os encantos desta ilha, e deliciar-se com as comidas regionais do restaurante REI DO BAIÃO, que, diga-se de passagem, são de dar “água na boca”.
Um lugar que chama a atenção tanto pelo nome quanto pela beleza escondida nele: Ilha de Rarrá. Uma verdadeira joia do São Francisco, localizada no meio do rio entre Petrolândia e Glória, na Bahia.
A Ilha de Rarrá é diversão garantida para toda a família e também para os casais românticos que apreciam as belezas e mistérios da ilha.
O passeio começa no catamarã que conduz os visitantes até a Igreja Submersa do Sagrado Coração de Jesus. Após esta parada, o catamarã vai até a Ilha, onde, os mesmos podem desvendar todos os encantos desta ilha, e deliciar-se com as comidas regionais do restaurante REI DO BAIÃO, que, diga-se de passagem, são de dar “água na boca”.
Informação: Ilha de Rarrá
Fotos: Agência Marketing Interativo
Fotos: Agência Marketing Interativo
TCE: Análise prévia de licitação resulta em economia de 500 mil para prefeitura de Tacaratu
A análise de uma licitação da Prefeitura de Tacaratu, realizada pelo Tribunal de Contas, resultou em uma economia de R$ 495.860,35 para os cofres do município. O Pregão Presencial nº 007/2019 - cuja abertura das propostas estava prevista para a última terça-feira (23) - visava à contratação de consultoria tributária para fiscalizar grandes contribuintes, a exemplo de empresas de obras, telefonia móvel, cartórios e instituições bancárias, dentre outros. O objetivo era o de recuperar eventuais valores sonegados ao município, decorrentes de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e de Taxa de Licença e Funcionamento de Torres de Telefonia Móvel (TLF).
A auditoria, feita pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Garanhuns, identificou irregularidades no edital elaborado pelos servidores da prefeitura e publicado no Diário Oficial do último dia 5 de abril, entre elas indícios de que o caráter competitivo do pregão foi prejudicado. É que o edital restringia o objeto apenas a profissionais com formação em Direito e inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, levando ao crer que as atividades deveriam ser realizadas por advogados.A princípio, a contratação de pessoa física ou jurídica estranha aos quadros de servidores efetivos para fiscalizar a arrecadação dos tributos do município é proibida pela Constituição Federal (art. 37, inciso XXII). O dispositivo estabelece que a competência é da Administração Municipal, podendo apenas ser repassada a pessoas jurídicas de direito público, que não é o caso.
Por fim, também foram constatadas deficiências na composição do orçamento estimativo, além de vínculo entre as receitas previstas de arrecadação e o pagamento das despesas com a consultoria, prática vedada pela Constituição Federal (art. 167, inciso IV). Prova disto é que o termo de referência e o edital estabeleciam uma cláusula onde os serviços seriam remunerados com base na arrecadação do ISSQN. Isto aconteceria na proporção de R$ 0,20 de honorários para cada R$ 1,00 de créditos recuperados, o que ao final do contrato corresponderia ao montante de até R$ 495.860,35.
O orçamento também apresentou inconsistências e foi embasado em propostas de empresas que não possuíam experiência para a execução das atividades, segundo a equipe de auditoria da Inspetoria de Garanhuns.
Petrolândia: Bazar beneficente do grupo Servos de Jesus e Maria será realizado nesta quarta (1º), próximo ao antigo escritório da Celpe
O grupo Servos de Jesus e Maria, da Renovação Carismática Católica da Paróquia de Petrolândia, promove bazar beneficente nesta quarta-feira, 1º de maio/2019, oferecendo produtos em bom estado de conservação, por excelentes preços.
O bazar acontecerá na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente ao Centro de Atividades Técnicas (CAT) do Corpo Militar de Bombeiros (antigo escritório da Celpe), no horário das 07h00 às 12h00.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Grupo Servos de Jesus e Maria
Petrolândia Classificados: VENDEM-SE duas motos; Interessados devem procurar Euclides Modas
Honda Bros ano 2016, 160 ESD.
Honda Titan EX 150, ano 2013
Euclides compra e vende motos, novas ou usadas, e automóveis, com garantia de procedência.
Ao ser efetuada a compra, Euclides entrega os documentos do veículo, já em nome do cliente, sem nenhuma despesa por parte do comprador.
A loja Euclides Modas, que também negocia com calçados e confecções, está localizada no centro de Petrolândia, na Rua 15 de Novembro, por trás do Supermercado Rodolfo, do empresário Chiquinho.
Petrolândia: Casa das Juventudes abre inscrições para curso básico de violão
Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Violão que será realizado na Casa das Juventudes. Os interessados podem ligar para os telefones expostos na publicação. É bom lembrar que o curso é voltado para jovens de 15 a 29 anos de idade. Participe!
Prefeitura Municipal de Petrolândia
Revisão do edital adia provas do concurso da Guarda Civil de Petrolina
Medida atende decisão judicial; Concurso não está suspenso ou cancelado (Foto: Jonas Santos)
A Comissão do concurso público da Guarda Civil de Petrolina vai revisar o edital do processo seletivo. Por isso, as provas marcadas para o próximo dia 05 de maio vão ser adiadas. A medida visa atender uma decisão judicial que entende a necessidade da abertura de inscrições para pessoas que pessoas com deficiência possam se candidatar a uma das 80 vagas disponíveis. Dessa forma, o concurso segue, sem qualquer suspensão ou cancelamento.
Com a publicação do novo edital revisado, um novo período de inscrições será aberto e as provas vão ser remarcadas. Para se manter informado sobre as novidades do concurso público da Guarda Civil de Petrolina, o candidato deve acompanhar as informações veicularas através do site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), www.idib.org.br e também do site da Prefeitura de Petrolina, www.petrolina.pe.gov.br.
Felipe Pereira/AsCom Prefeitura de Petrolina
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