quarta-feira, maio 04, 2022
Pesquisa: Marília Arraes lidera, Raquel Lyra vem em segundo, Anderson Ferreira supera Miguel Coelho e Danilo Cabral não reage
A pré-candidata do Solidariedade, Marília Arraes, lidera com 31,9% a corrida para o Governo de Pernambuco, segundo pesquisa do Instituto Opinião em parceria com este blog. Em razão da margem de erro se situar na casa dos 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, aparecem empatados, tecnicamente, Raquel Lyra (PSDB) com 13,3%, Anderson Ferreira (PL), com 10,3%, e Miguel Coelho (União Brasil), com 9,1%.
Entre os pré-candidatos mais competitivos, Danilo Cabral, do PSB, é o último, com apenas 5%. Entre os nanicos, João Arnaldo, do PSol, pontua com 1,5% e Jones Manoel, do PCB, apenas 0,8%. Brancos e nulos somam 10,7% e indecisos chegam a 17,4%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é obrigado a citar o nome do candidato preferido, sem o auxílio da cartela com todos os nomes, a ordem é a mesma, invertendo-se apenas entre os pré-candidatos Miguel e Anderson.
Sendo assim, Marília aparece na frente com 9,3%, Raquel vem em segundo com 5,7%, Miguel é o terceiro com 4,7%, Anderson o quarto com 4,2% e Danilo o último com 2,9%. João Arnaldo foi citado por 0,2%, mesmo percentual de Jones Manoel. Neste cenário, os indecisos sobem de 17% para 63%, o que revela que o eleitor está muito distanciado do processo político e eleitoral.
O levantamento foi a campo entre os dias 30 de abril e 2 de maio, sendo aplicados dois mil questionários, em 80 municípios, das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação, com entrevistas presenciais. A pesquisa está registrada sob os protocolos BR-03100/2022 e PE-01140/2022
Se por um lado Marília lidera, por outro também está na frente em rejeição. Entre os entrevistados, 12,2% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Em segundo lugar, aparece Danilo Cabral, com 9,5% de rejeição, seguido por Anderson Ferreira, com 7,3%, Raquel Lyra, com 5,9% e Miguel Coelho, o último, com 5,7%. Entre os nanicos, a rejeição de João Arnaldo é de 5,1% e a de Jones se situa em 3%.
ESTRATIFICAÇÃO
Homem que cometia assaltos montado a cavalo é preso em Garanhuns; veja vídeo do crime
Vídeo mostra homem realizando assaltos em um cavalo
Um homem foi preso na terça-feira (3) que cometia assaltos a cavalo em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, outro homem, que estava no local com o assaltante, também foi preso. Uma câmera de segurança registrou o homem assaltando montado no animal (veja acima). O g1 não conseguiu localizar a defesa do homem.
Ainda segundo a polícia, a dupla estava em uma casa localizada no bairro Cohab II. Na residência, foram encontradas uma espingarda calibre 12, duas balanças de precisão e uma porção de maconha. Os homens tentaram fugir ao perceberem a chegada dos policiais, mas foram presos em seguida.
"O cavalo utilizado nos assaltos foi localizado amarrado em um terreno próximo à residência [na qual a dupla foi presa]", conforme destacou a polícia por meio de nota. Após a captura, os homens e os materiais apreendidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil.
Entenda o caso
terça-feira, maio 03, 2022
Alexandre de Moraes multa Daniel Silveira em R$ 405 mil por descumprir medidas do STF
Moraes afirmou na decisão que Silveira descumpriu as medidas cautelares em 27 ocasiões, como o desligamento da tornozeleira eletrônica e a participação em eventos públicos — no último domingo, o parlamentar esteve em três manifestações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro contra o STF — em e entrevistas — proibições impostas pelo STF em março.
"As condutas do réu, que insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário, comportamento verificado em diversas ocasiões durante o trâmite desta ação penal e que justificaram a fixação de multa diária para assegurar o devido cumprimento das decisões desta Corte", diz Alexandre de Moraes em sua decisão.
Paulo Câmara empossa novos secretários estaduais de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e de Cultura
“Toda a nossa equipe está à disposição, e vocês vão ter condições de fazer o que precisa ser feito para Pernambuco avançar. Quero ressaltar que essas duas áreas foram muito negligenciadas pelo governo federal, mas aqui no Estado não permitimos que isso acontecesse. Vocês vão fazer a diferença para que a gente possa mostrar ao Brasil que é olhando para as pautas estratégicas e ampliando as políticas sociais que a gente vai entregar o que a população precisa”, afirmou Paulo Câmara.
Saúde pública: episódio no Hospital da Restauração repercute no Plenário da Alepe
Em discurso no Pequeno Expediente, o deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) afirmou que os problemas na saúde se arrastam há muito tempo, com superlotação em hospitais, falta de alimentação e de medicamentos. Para ele, o Governo do Estado age com “descaso” nas diversas áreas da administração.
O parlamentar anunciou estar colhendo assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Alepe. “Precisamos investigar a fundo e revelar a real situação da saúde, além de apresentar propostas de melhoria do serviço. Peço o apoio dos colegas nessa inciativa”.
Votação das linhas de energia em terras indígenas acontecerá nesta quarta (04) no Senado
A autorização do projeto é geral, mas uma das intenções do autor é destravar a extensão a Roraima do Linhão de Tucuruí, integrando o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A linha atravessaria as terras do povo Waimiri Atroari, na divisa entre Roraima e Amazonas. Roraima é o único estado que ainda não é interligado ao sistema , segundo Chico Rodrigues, cerca de 500 mil pessoas no estado dependem do fornecimento de energia elétrica por combustão de diesel pela falta de ligação.
A preocupação com o fato de o projeto autorizar a passagem de linhas elétricas por terras indígenas em todo o Brasil foi um dos motivos alegados pelo senador Paulo Rocha (PT-PA) para pedir o adiamento. O senador diz reconhecer a necessidade de resolver o problema de Roraima, mas pediu mais um dia para analisar o texto:
— É preciso arredondar o texto, para que não coloque isso como regra nacional, porque tem a questão das especificidades da Amazônia, e principalmente que atenda os interesses de Roraima, o que é justo. É fundamental a solução desse problema dos linhões de energia para Roraima.
CBHSF destaca iniciativas com potencial de preservação ambiental através da reciclagem em Jacobina (BA)
Pouco visto como uma alternativa viável para o lixo, o trabalho de reciclagem das cidades ainda fica praticamente sob a exclusividade de cooperativas de catadores, que após receberem algum incentivo público para capacitação, se responsabilizam pela atividade. De acordo com a definição do Ministério do Meio Ambiente, reciclagem é um conjunto de técnicas de reaproveitamento de materiais descartados, reintroduzindo-os no ciclo produtivo.
Materiais como papel, vidro, plásticos e metal, além do alumínio, que representa o maior percentual de reciclagem no país – cerca de 97,9% – são os materiais possíveis de reciclagem encontrados nos resíduos sólidos urbanos. A alta taxa de reciclagem do alumínio ocorre porque seu valor de mercado é mais significativo que os demais materiais. A reciclagem do papel apresenta o segundo maior índice, conforme dados da Associação Nacional dos Aparistas de Papel, que atinge 63,4%.
Amupe discute diretrizes para gestão do Transporte Escolar em Pernambuco
A presidenta da Amupe, Ana Célia frisou que “o debate da melhoria da gestão do transporte escolar municipal não é de hoje, sempre sentamos e discutimos para melhor informar aos municípios. Estamos em constante diálogo com os órgãos de controle e acompanhamos de perto as atuais recomendações, resoluções e demais ferramentas legais publicadas pelos órgãos de controle”.
Antonio Coelho defende realização de audiência pública na Alepe para apurar queda do teto no Hospital da Restauração
Embora o pedido tenha sido negado, o deputado Antonio Coelho vai seguir defendendo a medida em outras comissões e até no plenário da Casa. Em defesa da realização audiência pública, o parlamentar ressaltou que as cenas lastimáveis da queda de parte do teto no maior hospital público de Pernambuco em cima de pacientes, acompanhantes e equipe médica só escancararam uma realidade sabida por todos: as precárias condições estruturais e as péssimas condições de trabalho a que são submetidos os funcionários das unidades de saúde do estado.
Ossada achada em Brumadinho após 3 anos é identificada; trata-se de um engenheiro que tinha 30 anos
Luís Felipe Alves tinha 30 anos quando houve rompimento da barragem da Vale — Foto: Reprodução/Facebook
A Polícia Civil informou, na tarde desta terça-feira (3), que identificou mais uma vítima do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A identificação é da ossada que foi encontrada pelo Corpo de Bombeiros nessa segunda-feira (2). Segundo a polícia, a 265ª vítima identificada trata-se do engenheiro de produção que tinha 30 anos na época da tragédia.
Luís Felipe Alves era funcionário da Vale. Nasceu em Jundiaí, no interior paulista, e se formou em engenharia de produção no Espírito Santo. A identificação ocorreu por meio de arcada dentária.
Ele trabalhava em Brumadinho, no setor administrativo da empresa, havia menos de três meses quando a barragem rompeu.
Para os amigos mais próximos, Luís Felipe tinha o apelido carinhoso de "pivet". Ele era apaixonado pelo Paulista Futebol Clube, o Paulista de Jundiaí, e nas redes sociais não escondia o amor pela bola.
Com a identificação de Luís Felipe, ainda há cinco pessoas desaparecidas, de um total de 270 mortos na tragédia de 25 de janeiro de 2019. Elas são chamadas de "joias" pelos parentes e amigos que seguem à espera de um enterro.
Maria de Lurdes da Costa Bueno, Nathália de Oliveira Porto Araújo, Tiago Tadeu Mendes da Silva, Cristiane Antunes Campos e Olímpio Gomes Pinto estão entre as 270 pessoas mortas na tragédia, mas ainda não foram encontrados.
As outras 265 vítimas foram identificadas – a mais recente delas, Luís Felipe Alves, nesta terça-feira (3). Sua ossada foi localizada pelo Corpo de Bombeiros nesta segunda-feira (2).
Tacaratu: Durante festa da Missa do Vaqueiro em Caraibeiras, deputado Rodrigo Novaes presta homenagem ao amigo, ex-prefeito José Gerson [Falecido em 11/08/2021]
Neste domingo (1º/04/2022), foi realizada a tradicional Missa do Vaqueiro em Caraibeiras, distrito da cidade de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco. Oficialmente o ultimo evento aconteceu em 2019, antes da pandemia.
Realizada pela Prefeitura Municipal, com apoio da Paróquia de Nossa Senhora da Saúde, associação de vaqueiros e populares, a tradicional festa atraiu centenas de pessoas de várias cidades e Estados circunvizinhos.
Várias lideranças políticas participaram dos festejos, o prefeito Washington, o vice Givaldo Crente vereadores, além do deputado estadual Rodrigo Novaes.
INSS: antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas é paga nesta terça-feira (3); veja quem recebe
A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:
Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS Primeira parcela Segunda parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 2 de maio 1º de junho
7 3 de maio 2 de junho
8 4 de maio 3 de junho
9 5 de maio 6 de junho
0 6 de maio 7 de junho
Quem recebe mais que o salário mínimo
Marília Arraes é destaque em evento do Solidariedade com Lula
Comprometida com o combate à miséria, um dos temas centrais de seu programa de Governo e do próprio Lula, Marília sugeriu ao petista a implementação do programa "Chapéu de Palha Brasil", uma nova leitura do Chapéu de Palha criado por Miguel Arraes, na década de 1980, em Pernambuco. Nesta nova versão o programa atenderia além das mulheres e do homem do campo, trabalhadores urbanos, inclusive empreendedores de médio e pequeno porte.
Durante seu discurso, Marília presenteou Lula com um chapéu de palha, símbolo do programa, reforçando a afinidade entre o presidente, Arraes e a própria Marília, que tem sua vida política pautada no combate às desigualdades. "Quero sugerir em nome do nosso partido que seja incluído no seu plano de governo o Chapéu de Palha Brasil. Miguel Arraes foi o primeiro governador a instituir uma política social de inclusão de renda para o trabalhador rural. O Chapéu de Palha Brasil será um programa de apoio aos trabalhadores rurais safristas, do campo, mas também para as pessoas da cidade que precisam de geração de emprego e renda", destacou.
"É por isso, presidente, que, em homenagem a Miguel Arraes e ao povo de Pernambuco, te entrego esse chapéu de palha. Vamos mudar juntos o Brasil e Pernambuco a partir do ano que vem", ressaltou Marília.
Marília também fez questão de frisar o seu apoio ao presidente Lula desde a primeira vez em que pôde votar. "Não é somente nessa eleição, presidente. Desde o meu primeiro voto apoio o presidente Lula, no bom e no ruim. Temos que trazer o bom de volta para o Brasil."
O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, fez um discurso enfático em defesa das pré-candidaturas de Lula e de Marília. "Quero saudar a todas as mulheres em nome da Marília Arraes, nossa futura governadora de Pernambuco. Lula, temos certeza que você vai reconstruir o Brasil. Você precisa ser a pessoa que una os brasileiros e que tire Bolsonaro de lá"
Lula fez questão de reforçar a necessidade de fazer uma transformação social no Brasil a partir do ano que vem. "Quero saudar a companheira Marília Arraes, pré-candidata ao Governo de Pernambuco, e lembrar do palanque das Diretas Já, em que subi ao lado de diversos companheiros, como Miguel Arraes, ex-governador de Pernambuco, e tantas outras pessoas que pensam e pensaram num país mais justo."
Foto: Ricardo Stuckert
Petrolândia: Promoção no mês das mães é na Franck Eletro; confira
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Petrolândia: Confira agenda de atendimento da Saúde & Sorriso para essa semana
Saúde & Sorriso Consultórios Especializados, localizado em Petrolândia na Rua Higino Alexandre Araújo, 96 - Quadra 02 (rua do antigo Lili Magazine) informa atendimento da semana
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Telefone para marcação de consultas: (81) 9.9669-7052
Petrolândia: Compesa informa falta de água para conserto de cano estourado na Rua 15 de Novembro
Por motivo de um cano estourado (acidentalmente pela Empresa Soma engenharia) na rua 15 de Novembro a Compesa fechou, na manhã desta terça (03), a rede de abastecimento para conserto. A equipe de manutenção já está no local realizando os reparos.
Blog de Assis Ramalho
"É desesperador ver o que acontece na saúde pública de PE e a omissão do governo", diz Marília Arraes, após teto do Hospital da Restauração desabar
"Essas imagens tristes e revoltantes mostram como o governo trata os pacientes e os profissionais de saúde que trabalham todos os dias nos hospitais públicos e demais unidades de saúde de Pernambuco. É estarrecedor uma tubulação de água romper, o teto cair e dezenas de pessoas terem suas vidas colocadas em risco por conta disso", desabafa Marília.
Em um dos vídeos que circulam nas redes sociais é possível observar o desespero dos profissionais de saúde diante do resgate de um paciente que foi diretamente atingido pelos pedaços de gesso e que acabou tendo o tubo do respirador arrancado. Aos gritos, médicos e enfermeiros retiram o paciente do local anunciando que precisam refazer o procedimento de intubação imediatamente.
"É absolutamente revoltante ver uma situação como essa. É o total descaso com a vida das pessoas. Já faz tempo que ouvimos relatos diários, seja no Hospital da Restauração, no Barão de Lucena ou no Getúlio Vargas, sobre a falta de estrutura e os perigos de se trabalhar ou ficar internado nesses hospitais. Estamos falando de vidas!”, afirmou.
Petrolândia: Dr. Robson Xisto (Cardiologista) atende na Petroclínica nesta sexta (06/05/2022); agende sua consulta
Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774
Fake news que mata: Jovem infarta e morre após receber notícia falsa sobre morte da mãe em Jeremoabo-BA
Renata Keyla da Silva Santos tinha apenas 17 anos. Quando recebeu a informação de que sua mãe, que está internada em um hospital da cidade, tinha morrido, ela teve um infarto fulminante e não resistiu. Não há informações sobre quem foi o responsável pela informação falsa.
O corpo da jovem, que era aluna do Colégio Estadual José Lourenço de Carvalho, foi sepultado na manhã da quinta-feira (28), um dia após a morte, no Cemitério do Jardim Alto Bonito, em Jeremoabo.
Não há informações do estado de saúde da mãe, nem se ela já foi informada sobre o que ocorreu com a menina.
A direção da unidade educacional onde a jovem estudava a homenageou em suas redes sociais
Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quarta (04/05/2022 a partir das 14 h00; Confira novos serviços em ortopedia e agende sua consulta
A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira 04 de maio de 2022, a partir das 14h00.
Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.
DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às sextas-feiras a partir das 08h;00.
Montado em cavalo assaltante rouba mulher em Garanhuns (veja vídeo)
A Polícia Civil de Pernambuco informa que está investigando a ocorrência de roubos praticados por um homem montado a cavalo em Garanhuns. Os trabalhos estão avançados no sentido de identificar e localizar o suspeito. Atualmente, apenas duas ocorrências foram denunciadas. Por isso, é fundamental que as vítimas procurem a Delegacia de Polícia de Garanhuns para formalizar a queixa e colaborar com informações que ajudem a materializar o crime e robustecer o inquérito policial. Denúncias também podem ser feitas à Ouvidoria da SDS, com anonimato garantido, pelo telefone 0800.081.5001 (ligação gratuita). É um serviço que funciona como disque-denúncia.
Homem é baleado e morre durante tentativa de assalto na PE-166, em Belo Jardim/PE
Um homem foi assassinado na noite desta segunda-feira (2), na cidade de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco.
Geferson Rodrigues de Souza, de 28 anos, conduzia seu veículo com a companheira na PE-166, quando ao parar no trevo que da acesso a BR-232, surgiram dois elementos armados em uma moto e anunciaram que era um assalto.
A vítima reagiu acelerando o veículo para escapar e os assaltantes começaram a atirar, Geferson foi alvejado na região do tórax, conduziu o veículo até um posto de combustíveis onde acabou colidindo em uma bomba de combustível, ele foi socorrido para o hospital local e não resistiu.
O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, a Polícia Civil investiga o caso.
Postado Por: Paulo Fernando
Homem simula assalto a amigos e acaba morto em ação da Polícia Militar
Um homem de 47 anos foi morto pela Polícia Militar (PM) durante uma brincadeira em que simulava um assalto a caminhoneiros, na madrugada desta segunda-feira (2), em Uberlândia. Ele usava uma máscara de palhaço e tinha uma réplica de pistola, que foi confundida com uma arma real e fez com que policiais abrissem fogo contra ele.
Segundo o registro policial e relatos de testemunhas, o homem abordou dois amigos caminhoneiros paraguaios, no Bairro Tibery, na Zona Leste da cidade, fingindo cometer um roubo. A brincadeira foi percebida pelas supostas vítimas, mas no mesmo momento passava uma equipe da Polícia Militar pelo local.
Ainda de acordo com os militares, a guarnição agiu e mandou com que o homem baixasse a arma, mas ele teria virado com a arma ainda em punho para a equipe. Nesse momento um policial atirou e acertou o peito do falso ladrão.
Petrolândia: MedClinic informa agenda de atendimento da semana; confira e marque a sua consulta
Colisão entre dois veículos deixa homem e mulher mortos na BR-104, em Taquaritinga do Norte/PE
Uma colisão entre dois veículos deixou duas pessoas mortas nesta segunda-feira (2), na BR-104, em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. De acordo com as informações da Guarda Municipal, um dos veículos teria perdido o controle e rodado na pista, colidindo com o segundo carro, que vinha no sentido oposto.
Ainda segundo a guarda municipal, o carro das vítimas saiu da pista e bateu em pedras que estavam no acostamento. Marcelo Leite, de 50 anos, e Maria Luz, de 22, não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Já o motorista do outro veículo teve ferimentos leves e ficou no local para prestar esclarecimentos.
Bolsonaro recebe pastores para tratar de atos da “Marcha para Jesus”
O presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (2/5), com lideranças evangélicas no Palácio da Alvorada. A pauta foi a realização da “Marcha para Jesus” nas capitais brasileiras.
A ideia dos pastores é que o mandatário da República participe do maior número possível de atos pelo país. Os religiosos querem realizar os movimentos da marcha em diferentes datas e estados.
O encontro é o terceiro de Bolsonaro com pastores apenas em 2022. O chefe do Executivo tem intensificado as agendas com protestantes, para demonstrar força eleitoral.
Além disso, a reunião desta tarde com evangélicos é a segunda promovida após a polêmica de suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC). O caso foi revelado em março deste ano.
segunda-feira, maio 02, 2022
MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios pode ser votada nesta terça (03) na Câmara dos Deputados
A relatora da MP, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou substitutivo preliminar que retoma a criação do programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), constante do projeto de lei de conversão da MP 1045/21, que perdeu a vigência antes de votação no Senado.
Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas a jovens de 18 a 29 anos e a pessoas com 50 anos ou mais sem emprego formal há mais de 12 meses em razão da prestação de serviços em atividades consideradas pela cidade como de interesse público.
O substitutivo incluiu ainda como público-alvo as pessoas com deficiência.
Terão prioridade os beneficiários do programa de transferência de renda Auxílio Brasil ou de outro que vier a substituí-lo e integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Decreto permite que consumidor cancele serviços de empresas via WhatsApp a partir de outubro de 2022
O governo federal estabeleceu mudanças nas regras do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor).
Uma das principais alterações é a obrigação das empresas em disponibilizarem a possibilidade de cancelamento de algum serviço através do mesmo canal em que ocorreu a contratação, incluindo aplicativos de mensagens.
Se um cliente contratou um plano de saúde pelo WhatsApp, por exemplo, ele poderá cancelar o mesmo serviço pelo aplicativo de mensagens. As regras foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (2) e começam a valer a partir de outubro de 2022.
No Brasil, entre os serviços regulados pelo SAC estão o bancário, elétrico, imobiliário, de telecomunicações e aviação.
Projeto de Eduardo da Fonte que proíbe ligações abusivas de cobranças e ofertas de produtos está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
O parlamentar destaca que o objetivo do projeto é proteger os consumidores do assédio das empresas que contratam serviços de ligações em larga escala. “Precisamos atualizar nossa legislação para inibir essa prática abusiva de grandes empresas que praticam verdadeiro assédio nos consumidores. São casos de dezenas de ligações por dia, as vezes são semanas de importunação e o cidadão não sabe o que fazer. Sempre trabalhamos pela defesa do consumidor, apresentamos este projeto em 2019 para garantir que o interesse comercial das empresas não se sobreponha ao bem-estar das pessoas”, destacou Eduardo da Fonte.
A proposta do parlamentar também disciplina as ligações feitas por agente humano, limitando este tipo de chamada a duas vezes por mês. O descumprimento do limite será considerado prática abusiva e a empresa infratora poderá responder às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Assessoria de Imprensa - Dep. Fed. Eduardo da Fonte (PP/PE)