quinta-feira, abril 15, 2021

Petrolândia: Vereador Silvio Rogerio solicita ao prefeito Fabiano Marques construção de base de apoio nas proximidades das AG 03 e 04 para descarrego de carro-fossa


O vereador Silvio Rogério (SD) apresentou em Sessão Oridinária da Câmara Municipal de Petrolândia, na quarta-feira (07/04), Indicação dirigida ao prefeito Fabiano Marques (PDT) pleiteando a construção de uma  base de apoio nas proximidades das AG 03 e 04, visando desta forma, favorecer o descarrego de carro-fossa

O vereador justifica o presente pleito, considerando relevante uma construção deste porte, que muito favorecerá o trabalho  desenvolvido naquela área. Ainda no contexto cumpre salientar que o precesso de limpeza de fossas requer cuidados, sempre com a presença de profissionais especializados no assunto, posto que trata-se de um local de armazenamento e, como tal, pode conter resíduos nocivos à saúde e ao meio ambiente. 

Desta forma, ainda de acordo com o vereador, uma base de apoio terá o condão de facilitar e ajustar o procedimento de descarrego, tanto favorecendo ao profissionais, quanto à localidade a qual se destina. 


Veja íntegra do discurso do vereador Silvio Rogério na reunião do dia 07/04/2021



Confira mais notícias relacionadas à reunião do dia 07 de abril de 2021 - Clique para ver





Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeos: Assis Ramalho/BlogAR

Petrolândia: Servindo todas as delícias da casa, Bar e Restaurante Maria Fumaça funciona nesta quinta das 10h00 às 20h00










Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação: Bar e Restaurante Maria Fumaça 



Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga nesta quinta (15) 1ª parcela a nascidos em maio; veja calendários



A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (15) a primeira parcela do Auxílio Emergencial 2021 a beneficiários nascidos em maio e que não fazem parte do Bolsa Família. Também recebem a primeira parcela nesta quinta trabalhadores nascidos entre janeiro e abril que tiveram o benefício aprovado no último sábado (10).

Segundo o Ministério da Cidadania, recebem nesta quinta 2,49 milhões de trabalhadores, num total de R$ 516,62 milhões.

Para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril.

Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até 30 de abril.

A ajuda paga nesta quinta será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta quinta serão liberados no dia 14 de maio (veja nos calendários mais abaixo).


VEJA QUEM RECEBE NESTA QUINTA: 15/04

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos em maio, que receberam o benefício em dezembro

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app, nascidos entre janeiro e abril, que receberam o benefício em dezembro, e que tiveram o cadastro aprovado no último sábado (10)

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

Calendários de pagamento

Veja abaixo os calendários de pagamento.


BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA






Auxílio Emergencial 2021 Bolsa Família — Foto: Economia G1


BENEFICIÁRIOS FORA DO BOLSA FAMÍLIA
Calendário Auxílio Emergencial 2021 — Foto: Economia G1

Visite Petrolândia | Conheça nossas belezas naturais - conheça a Praia do Sobrado

 


A Praia do Sobrado, é uma das belezas encantadoras que Petrolândia tem em seu território. Um paraíso que você precisa conhecer!

Visite Petrolândia, uma cidade de encantos naturais
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Divulgação/Prefeitura de Petrolândia


NOTÍCIA RELACIONADA

Petrolândia-PE: É beleza que você quer? Então tome esse atrativo turístico MARAVILHOSO que é a Praia do Sobrado!
Uma paisagem paradisíaca composta por areia e água doce, a Praia do Sobrado em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, faz um contraste de rara beleza com a vegetação típica da caatinga presente no lugar. O Sobrado também é contemplado por um Sitio Arqueológico de Inscrições Rupestres tombado pelo IPHAN.

Próximo à margem da praia, que é ideal para banho, o rio acolhe uma formação rochosa, conhecida pelos moradores locais como “Peitinho de Fafá” (em alusão aos dois irmãos do arquipélago Fernando de Noronha).

Quando for conferir de pertinho essa maravilha da nossa natureza, não esquece de tirar aquela foto e nos marcar, tá? bom passeio!


Você conhece as belezas da praia do Sobrado em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco?

O monumento localiza-se a aproximadamente 40 Km do centro da cidade. O local é um paraíso às margens do São Francisco, com águas cristalinas, faixa de praia com areia fina de cor avermelhada, embelezada pela vegetação da caatinga.

Trata-se de um dos cartões postais do município de Petrolândia. O município é reconhecidamente rico em potencialidades turísticas, tem grandes atrativos e já existe um plano estratégico para estruturá-lo e tornar a cidade mais receptiva, preparada para receber o fluxo de turistas e novos empreendimentos.

Veja mais fotos da praia do Sobrado registradas pela Redação do Blog de Assis Ramalho (Assis Ramalho e Lúcia Xavier)

Conheça a praia do Sobrado de Petrolândia, um paraíso no Sertão de Pernambuco - O Blog de Assis Ramalho recomenda

''Hei! Vem cá que queremos te mostrar

Hei! a praia do Sobrado é localizada na nossa cidade, o nosso lugar''





Petrolândia, nosso orgulho!
Petrolândia, nosso amor!




Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Veja nomes dos senadores que vão integrar CPI da Pandemia

Os 11 senadores titulares da CPI

Os partidos já indicaram os 11 senadores titulares e os sete suplentes da CPI da Pandemia, criada para investigar eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

Na composição, o governo não tem a maioria --a maior parte se declara independente. Há, entre os 11 titulares da CPI:

3 próximos à oposição, mas que preferem ser chamados de independentes: Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE);

2 oposicionistas: Humberto Costa (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

2 governistas: Ciro Nogueira (PP-PI) e Jorginho Mello (PL-SC);

2 próximos ao governo, mas que preferem ser chamados de independentes: Eduardo Girão (Pode-CE) e Marcos Rogério (DEM-RO);

2 independentes: Eduardo Braga (MDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM)

O nome dos indicados é sujeito a alteração pelos blocos partidários, mesmo durante o funcionamento CPI. Os indicados a presidente e relator ainda não foram anunciados.

Veja a lista:

Titulares

Eduardo Braga (MDB-AM) - independente
Renan Calheiros (MDB-AL) - próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente
Ciro Nogueira (PP-PI) - governista
Otto Alencar (PSD-BA) - próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente
Omar Aziz (PSD-AM) - independente
Tasso Jereissati (PSDB-CE) - próximo à oposição, mas prefere ser chamado de independente
Eduardo Girão (Pode-CE) - próximo ao governo, mas prefere ser chamado de independente
Humberto Costa (PT-PE) - oposição
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) - oposição
Marcos Rogério (DEM-RO) - próximo ao governo, mas prefere ser chamado de independente
Jorginho Mello (PL-SC) - governista


Suplentes

Jader Barbalho (MDB-PA)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Marcos do Val (Pode-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Zequinha Marinho (PSC-PA)


Formação do colegiado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, ficou autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19.

O requerimento da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.

Durante a leitura, Pacheco informou que, além do proposto por Randolfe Rodrigues, a CPI também poderá apurar eventuais irregularidades em estados e municípios, conforme proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), desde que "limitado às fiscalização de recursos da União repassados aos demais entes federados para combate da pandemia".

Partidos indicam os 11 senadores titulares da CPI da Pandemia

Veja os próximos passos

Publicação no Diário Oficial (ainda sem data prevista): necessária para que a comissão de inquérito seja considerada oficialmente criada;

Indicação de membros (em até 10 dias a partir desta terça, 13 de abril): os líderes partidários indicarão os membros da CPI conforme a divisão de vagas a que cada bancada tem direito. A CPI é formada por 11 membros titulares (3 para MDB/PP; 2 para PSDB/Podemos; 2 para o PSD; 2 para DEM/PL/PSC; 1 para Rede, Cidadania, PDT e PSB; 1 senador para PT e Pros). Há ainda sete suplentes. Os blocos partidários podem fazer a indicação antes dos dez dias; MDB e PP têm três vagas na comissão titular; PSDB e Podemos têm duas vagas. Alguns nomes já começaram a ser definidos.

Definição sobre se trabalhos da CPI serão presenciais, a distância ou de forma híbrida (ainda sem data): senadores precisam definir como será na prática o trabalho da comissão

Reunião sobre como serão os trabalhos (ainda sem data): senadores definem requerimento de convocação e definição sobre os primeiros a depor

Entenda o que é e quais são as atribuições de uma CPI no Senado

O que diz a Constituição
Quem pode criar?
Quanto tempo pode durar uma CPI?
Quais os poderes de uma CPI?
Quais as consequências?
No caso da CPI da Covid, quem serão o presidente, o relator e os demais integrantes?
Quantos integrantes terá a CPI?
Como ficou a divisão de partidos na CPI?

1. O que diz a Constituição

As CPIs devem apurar fato certo e por tempo determinado. Corrupção, inflação, por exemplo, não podem genericamente ser objeto de CPI.

2. Quem pode criar?

As Comissões podem ser criadas mediante requerimento de um terço dos membros do Senado --ou ao menos 27 dos 81 membros.

3. Quanto tempo pode durar uma CPI?

Depende do prazo que o autor do requerimento estipular. No caso da CPI da Covid, o prazo inicial é de 90 dias, conforme requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de 15 de janeiro.

4. Quais os poderes de uma CPI?

Poderes de investigação próprios dos juízes, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas. No Senado, os membros da CPI podem realizar diligências, convocar ministros de Estado, tomar o depoimento de qualquer autoridade, inquirir testemunhas, sob compromisso, ouvir indiciados, requisitar de órgão público informações ou documentos de qualquer natureza e ainda requerer ao Tribunal de Contas da União a realização de inspeções.

5. Quais as consequências?

Os membros da comissão não podem mandar prender suspeitos ou abrir processo. As conclusões, se for o caso, são encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores no Judiciário.

6. No caso da CPI da Covid, quem serão o presidente, o relator e os demais integrantes?

Ainda não estão definidos.

7. Quantos integrantes terá a CPI?

Dezoito, dos quais 11 titulares e sete suplentes.

8. Como ficou a divisão de partidos na CPI?

A divisão dá mais vagas proporcionalmente às maiores bancadas. Ficou assim:

Titulares - 11 senadores

MDB e PP: 3 senadores
PSDB e Podemos: 2 senadores
PSD: 2 senadores
Bloco DEM, PL e PSC: 2 senador
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador
Bloco PT e Pros: 1 senador

Suplentes - 7 senadores

MDB e PP: 2 senadores
PSDB e Podemos: 1 senador
PSD: 1 senador
Bloco DEM, PL e PSC: 1 senador
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB: 1 senador
Bloco PT e Pros: 1 senador

Por G1

Jovem de 27 anos morre após passar por cirurgia plástica


Eliza da Silva, 27 anos, morreu nesta quarta-feira (14) — Foto: Arquivo Pessoal

Uma jovem de 27 anos morreu nesta quarta-feira (14) após passar por uma cirurgia plástica em Cuiabá.

Conforme a assessoria jurídica do médico Alexandre Veloso, todos os procedimentos padrões foram realizados antes da cirurgia. (Confira a íntegra da nota no final da reportagem).

Segundo ele, em pré-consulta com médicos anestesista e cardiologista, a vendedora de carros Eliza da Silva, 27 anos, realizou todos os exames necessários e os mesmos não apresentaram nenhuma anormalidade. Portanto, a paciente estava apta ao procedimento e, assim, foi liberada para realizá-lo.

Ela realizou lipoescultura com enxerto de gordura em glúteo, abdominoplastia e correção de uma cicatriz na mama, decorrente de um procedimento realizado com outro médico.

A cirurgia da paciente foi realizada das 8h às 14h dessa terça-feira (13). Após este horário, ela foi levada ao quarto e apresentou boa recuperação.

Às 19h, a jovem se queixou de falta de ar. O médico de plantão solicitou os exames, que não mostraram nenhuma alteração em seu quadro clínico. Às 20h, o médico Alexandre Veloso esteve com a jovem e ela não apresentou mais falta de ar, e os parâmetros vitais permaneceram estáveis.

Por volta da meia noite desta quarta-feira (14), a jovem apresentou uma instabilidade em seu quadro e teve uma parada cardíaca.

Quando da necessidade de transferência para uma Unidade Intensiva de Saúde (UTI), a jovem recebeu atenção imediata e o médico se prontificou a encaminhá-la a um hospital particular de Cuiabá, mas ela não resistiu e morreu nesta quarta-feira.

Confira na nota na íntegra:

A Assessoria Jurídica do Médico Cirurgião Plástico Alexandre Veloso vem a público manifestar que:
1. Realizou com rigor e à risca todos os procedimentos padrões de praxe pré-operatório para que a cirurgia plástica na paciente pudesse ser realizada com segurança;
2. Em pré-consulta com médicos anestesista e cardiologista, a paciente realizou todos os exames necessários e os mesmos não apresentaram nenhuma anormalidade. Portanto, a paciente estava apta ao procedimento e, assim, foi liberada para realizá-lo;
3. Os procedimentos cirúrgicos realizados foram: lipoescultura com enxerto de gordura em glúteo, abdominoplastia e correção de uma cicatriz na mama (decorrência de outro procedimento médico não realizado pelo doutor Alexandre Veloso);
4. A cirurgia da paciente foi realizada das 8h às 14h desta terça-feira (13). Após este horário, ela foi levada ao quarto e apresentou boa recuperação;
5. Às 19h, a jovem se queixou de falta de ar e foi imediatamente assistida pela equipe qualificada presente na clínica. O médico de plantão solicitou os exames, que não mostraram nenhuma alteração em seu quadro clínico. Às 20h, o médico Alexandre Veloso esteve com a jovem e a mesma não apresentou mais falta de ar, e os parâmetros vitais permaneceram estáveis;
6. Por volta da meia noite desta quarta-feira (14), a jovem apresentou uma instabilidade em seu quadro e teve uma parada cardíaca. A jovem foi imediatamente atendida pela equipe médica;
7. Quando da necessidade de transferência para uma Unidade Intensiva de Saúde (UTI), a jovem recebeu atenção imediata e o médico se prontificou a encaminhá-la ao Hospital Santa Rosa. Lamentavelmente, a jovem veio a óbito na data de hoje;
8. Devido ao lamentável fato, a assessoria jurídica do médico Alexandre Veloso informa que colocou assistentes sociais e psicólogas para prestarem atendimento aos familiares da jovem;
9. Vale reforçar que prestou todos os atendimentos necessários e em momento algum se furtou de estar presente e acompanhando a jovem. O profissional também informa que o médico está a inteira disposição dos familiares da jovem e dos órgãos competentes para prestar qualquer esclarecimento.
10. Em nome de todo corpo clínico que participou deste procedimento e dos que fizeram o atendimento posterior, principalmente em nome do médico Alexandre Veloso, a assessoria jurídica esclarece que todo procedimento cirúrgico possui risco, mas se coloca à disposição da família, da mídia e protocolos legais na certeza de que cumpriram todos os protocolos de segurança e saúde.
11. Por fim, o médico Alexandre Veloso externa seu mais profundo sentimento de pesar.

Por G1 MT

Petrolândia: Prefeito Fabiano Marques e secretários tem reunião com superintendente da CODEVASF para solicitar destravamento de ações para o município


Em busca de Desenvolvimento para Petrolândia.

O prefeito Fabiano Marques, esteve na cidade de Petrolina, juntamente com os secretários Bernardo Afonso e Eder Campos, em reunião com o superintendente da CODEVASF, Aurivalter Cordeiro.

Na reunião, o prefeito solicitou o destravamento de ações para o município.

Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Secretário Claudiano Martins e Eduardo da Fonte vão à Brasília pleitear liberação de alimentos e leite para a população pernambucana


Acompanhado pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins, participou de reunião em Brasília, nesta quarta-feira (14), com o ministro da Cidadania, João Roma Neto. O objetivo foi pleitear a liberação de gêneros alimentícios básicos, em caráter emergencial e complementar, além de leite para distribuição a milhares de famílias pernambucanas de grupos populacionais específicos, que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Segundo o secretário, a solicitação é de suma importância para as famílias que serão beneficiadas. “Queremos também atender aos povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombolas e famílias acompanhadas pelo Plano Nacional de reforma agrária, distribuindo cestas de alimentos a essa classe que está em situação de vulnerabilidade”, assegurou Claudiano Martins.

Outro pleito solicitado foi referente ao aumento do quantitativo de distribuição do Programa leite de Todos, executado pela secretaria e que abrange 183 municípios de Pernambuco, atendendo crianças, gestantes e nutrizes de comunidades carentes da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão. A meta é atender um total de 45 mil famílias, considerando que hoje são beneficiadas cerca de 31 mil famílias.

“É importante ressaltar a atual crise econômica nacional que estamos vivenciando. A demanda de solicitações tem se intensificado neste período de pandemia. Desta forma, solicitamos a ampliação para 122 mil litros de leite distribuídos diariamente”, pontuou o secretário.

Na ocasião, Claudiano Martins e Eduardo da Fonte estiveram acompanhados de Lula da Fonte e da gerente do setor Jurídico da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Mirela Neukranz.

quarta-feira, abril 14, 2021

Licitação da Prefeitura de Petrolândia para aquisição de 2 veículos zero km é frustrada por falta de empresas interessadas

Foto: Lúcia Xavier/BlogAR

Previsto para ocorrer na manhã desta quarta-feira (14/04/2021), na modalidade Pregão Eletrônico, foi frustrado o processo licitatório para aquisição de dois automóveis destinados a atender as secretarias de Desenvolvimento Social, Segurança Cidadã (Guarda Municipal) e Saúde da Prefeitura Municipal de Petrolândia. A sessão foi aberta às 09h00 para cumprir o rito licitatório de recebimento, abertura de propostas e disputas entre licitantes, porém, nenhuma proposta foi apresentada à Comissão Permanente de Licitação, segundo a ata eletrônica.

De acordo com o Edital, o Pregão Eletrônico N° 010/2021 teve como objeto a aquisição de 02 veículos de passeio, tipo sedan, zero quilômetro, com capacidade mínima para 05 lugares, motor 1.4 e direção hidráulica. O valor estimado pela Prefeitura de Petrolândia foi de R$ 123.173,34.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Ministério da Agricultura registra 39 agrotóxicos genéricos para uso dos agricultores


O Ministério da Agricultura liberou mais 39 agrotóxicos na última terça-feira (13) para uso dos agricultores, segundo publicação no Diário Oficial.

Todos eles são genéricos, ou seja, utilizam ingredientes ativos já registrados anteriormente no país.

De acordo com o Ministério, dos 39 produtos registrados, 25 são químicos. Os outros 14 são considerados de baixo impacto, dentre os quais 4 são biológicos.

Nos últimos 10 são classificados como semioquímicos e podem ser considerados reguladores de crescimento e atípicos, por terem diferentes funções nos cultivos.

Deles, 5 são a base de hormônios e a outra metade, voltada para a agricultura orgânica, é a partir dos produtos microbiológicos Beuveria, Bacillus e Baculovirus e também de Terra Diatomácea, um pó retirado de um tipo especifico de rocha.

Pela legislação brasileira, tanto produtos biológicos utilizados na agricultura orgânica quanto químicos utilizados na produção convencional são considerados agrotóxicos.

Total de registros em 2021

O Ministério da Agricultura registrou 106 agrotóxicos em 2021 até esse momento. As novas liberações se somam às 67 últimas realizadas em fevereiro passado.

Como reduzir os resíduos de agrotóxicos antes de comer frutas, legumes e verduras

Registros em 2020

No ano passado, foram, ao todo, 493 registros, segundo apurações do G1 baseadas em publicações no Diário Oficial da União. Este é o maior número documentado pelo Ministério da Agricultura, que compila esses dados desde 2000.

Com este recorde, 2020 superou em 4% as aprovações de agrotóxicos de 2019, quando foram liberados 474 pesticidas — um recorde até então. Os registros vêm crescendo ano a ano no país desde 2016.


Registro de agrotóxico até 2021. — Foto: Arte / G1.




Novo método de divulgação

O governo alterou a forma de divulgação do registro de agrotóxicos em 2019. Até então, o ministério anunciava a aprovação dos pesticidas para a indústria e para os agricultores no mesmo ato dentro do "Diário Oficial da União".

A sistema passou a levar em conta a aprovação dos dois tipos de agrotóxicos: os que vão para indústria e os que vão para os agricultores.

Segundo o Ministério da Agricultura, a publicação separada de produtos formulados (para os agricultores) e técnicos (para as indústrias) tem como objetivo "dar mais transparência sobre a finalidade de cada produto".

Como funciona o registro

A permissão para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:

Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.

Tipos de registros de agrotóxicos:

Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: "cópias" de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final "genérico".

Por G1 Economia

Tacaratu: Confira escala e nomes de médicos que atenderão nesta quinta-feira (15/04) na Clínica e Laboratório Jaques; ligue e marque sua consulta


 

A Clínica e Laboratório Jaques, situada em Tacaratu na Rua Cavalcante Nozinho, 253, informa atendimento para esta quinta-feira, 15 de abril de 2021. Confira abaixo!

Telefone para marcação de consultas:

(87) 3843 - 1106 - Cel. 87 - 9.9931-4556-



Atende na Clínica e Laboratório Jaques de Tacaratu nesta quinta-feira (15/04/2021)


Atende na Clínica e Laboratório Jaques de Tacaratu nesta quinta-feira (15/04/2021)


Atende na Clínica e Laboratório Jaques de Tacaratu nesta quinta-feira (15/04/2021)




Atende na Clínica e Laboratório Jaques de Tacaratu nesta quinta-feira (15/04/2021)




Blog de Assis Ramalho
Informação:/Clínica e Laboratório Jaques

Plenário do STF mantém decisão que determinou instalação da CPI da Covid

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em BrasíliaPrédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em BrasíliaFoto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas omissões no combate à pandemia de covid-19.

A decisão de Barroso foi tomada na semana passada, a partir de um mandado de segurança protocolado pelos senadores Jorge Kajuru (GO) e Alessandro Vieira (SE), ambos do Cidadania. Os parlamentares alegaram suposta omissão do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, ao não determinar a instalação da comissão, após a obtenção do mínimo de assinaturas necessárias de parlamentares para criação da CPI.

Durante a sessão de hoje, Barroso reafirmou seu voto e disse que seguiu a Constituição e a jurisprudência da Corte. Segundo o ministro, a instalação de uma CPI deve ser automática se o número mínimo de um terço de assinaturas de parlamentares for atingido.

“Nada há de criativo, original ou inusitado na decisão liminar, que concedi à luz da doutrina vigente no Brasil”, afirmou Barroso.

O voto de Barroso foi seguido pela maioria dos ministros. O ministro Marco Aurelio ficou vencido na votação por razoes processuais. Ele entendeu que não caberia ao plenário referendar o mandado de segurança.

Ontem (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu o requerimento de criação da comissão e deu o primeiro passo obrigatório para dar andamento ao processo de instalação da CPI .

Por Agência Brasil