terça-feira, maio 12, 2015

Justiça suspende prorrogação do prazo para novos contratos do Fies


O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, suspendeu hoje (12) a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento. “Compete ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] definir as regras para sistematização das operações do fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies”, disse.

Cândido Ribeiro explicou que cabe às instituições de ensino superior e aos estudantes “respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC, quanto aos requisitos para concessão do benefício, porquanto, frente à limitação orçamentária, os recursos disponíveis devem ser racionalmente distribuídos”.

Petrolândia: Lions Clube realiza comemoração do Dia das Mães na Agrovila 4 da Reta







O Lions Clube de Petrolândia realizou nessa segunda-feira (11), a Campanha Dia das Mães, na Agrovila 04 da Reta.

O evento teve momento de oração, mensagens, apresentação de slides com mensagens para as mães, café da manhã, brincadeiras, sorteios e distribuição de brindes para todas as mães.

Houve também apresentação da dança do coco, de origem afro, tradição mantida pelos quilombolas da comunidade.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações e fotos: Lions Clube de Petrolândia

Paulo Afonso: Dr. Érico Herbert e Dr. Diego Ferraz iniciam na próxima semana atendimento na Ortoprime Clínica de Ortopedia e Traumatologia


Dr Érico Herbert, especialista em cirurgia do joelho e ortopedia, e Dr Diego Ferraz, especialista em Fraturas e ortopedia, iniciam empreendimento no polo de saúde de Paulo Afonso. Os jovens médicos estão à frente da nova clínica de ortopedia e traumatologia da cidade baiana, a Ortoprime. O atendimento será iniciado na próxima semana.

"Esperamos corresponder à expectativa dos nossos pacientes com o mais alto nível técnico em atendimento e excelência em serviços. Aguardamos você e sua família", diz o Dr. Érico Herbert, que vai atender às terças-feiras, a partir do dia 19.

ORTOPRIME
Rua Luiz Viana Filho, 01 - Centro
Paulo Afonso (BA)
(075) 3281-1474
Dr. Érico Herbert (Cirurgia do joelho)
Dr. Diego Ferraz (Cirurgia do trauma)

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Dr. Érico Herbert

Fernando Bezerra Coelho faz pronunciamento contra impeachment e cobra diálogo do Governo Federal


O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fez nesta terça-feira (12/05), na tribuna do Senado, um pronunciamento contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Independente em relação à gestão da petista, Fernando aproveitou a oportunidade para alertar ao Governo quanto à necessidade de dialogar, para que o país possa fazer os ajustes necessários e retomar o caminho do crescimento.

O Senador avaliou que a abertura de um processo de impedimento mergulharia o Brasil num cenário de incertezas que traria prejuízos à economia nacional. “Equivaleria a navegar na imprevisibilidade. A recuperação econômica que se pretende ficaria inviabilizada diante da paralisia das instituições”, disse.

Ele lembrou que assim que terminaram as eleições de 2014 o PSB publicou uma carta assumindo uma postura de independência da gestão e ressaltou que deve ser mantido o respeito às instituições democráticas e aos processos eleitorais. “Lideranças nacionais as mais sensatas, como o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, José Serra, Tasso Jereissati e Geraldo Alckmin manifestaram opinião contrária ao Impeachment no entendimento de que esse recurso extremo carece de sustentação (...) O Brasil, sétima maior economia do mundo, consolidou seu patrimônio democrático, é um dos principais líderes entre as nações emergentes e cada vez tem sido mais presente nas relações diplomáticas internacionais e multilaterais”.

Fernando Bezerra Coelho, porém, destacou que o Governo Federal precisa adotar uma postura de austeridade diante das próprias contas, reduzindo custos, abrindo os caminhos do diálogo e praticando a “boa governança”.

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento de Fernando Bezerra Coelho:

Reforma Política: Pedido de vistas adia votação de Relatório que prevê fim da reeleição e coincidência das eleições a partir de 2018

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Se aprovada a Reforma Política como está sendo proposta, os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 poderão ter mandato de apenas dois anos. Em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos na mesma data, com mandatos de cinco anos e fim da reeleição para cargos do Executivo (prefeito, governador e presidente da República). 
Os deputados da Comissão Especial da Reforma Política pediram vista conjunta do parecer deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). Foram marcadas reuniões para quinta (14) e sexta-feira (15) para a discussão e votação do texto.

Marcelo Castro ressaltou que os pontos em que não houve consenso foram definidos no relatório após consulta aos titulares da comissão. Quanto ao sistema eleitoral, por exemplo, houve polarização entre o distritão e o sistema distrital misto. O primeiro recebeu 18 votos e o segundo 14.

Emendas poderão ser apresentadas em forma de destaque para votação em separado. O prazo final para a comissão votar o texto é na próxima segunda-feira (18).O parecer do relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e mandatos de cinco anos.

Petrolândia: Após perda de 8,43% de volume útil de Itaparica em apenas 10 dias, piscicultores amargam prejuízos por alta mortalidade de peixes


Foto: Bruno Gonçalves/PMP

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolândia, Marcos Rogério Viana, informou ao Blog de Assis Ramalho que a Associação de Piscicultores de Petrolândia (APP) está com alta mortalidade de peixes. Segundo ele, a causa mais provável foi a redução brusca e sem aviso prévio no nível do Lago de Itaparica (de 23,81 para 15,38%, em dez dias), período em que a defluência (saída de água do reservatório) foi muito superior à afluência (entrada). O prejuízo foi estimado em R$ 12 mil.

A vazão de 1500 m³/s foi anunciada pelos órgãos competentes como se viesse a ser praticada a partir de Sobradinho para limpeza da mancha encontrada no rio São Francisco, à altura da cidade alagoana de Delmiro Gouveia, porém, de fato, o desfecho foi outro.

"O reservatório de Itaparica pagou sozinho a fatura pelo dano ambiental. Operações dessa natureza devem ser detalhadas e.avisadas com antecedência, para que os usuários se organizem. Por outro lado, se a água utilizada para a descarga brusca tivesse sido dividida entre os reservatórios de Sobradinho e Itaparica, não teríamos redução tão grande e inesperada em tão pouco tempo, resultando em prejuízos na piscicultura e na agricultura irrigada, pois alguns irrigantes também foram surpreendidos", afirmou o secretário.

Viana questiona a forma de tratamento diferenciado (para pior) concedido pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) aos produtores da região de Itaparica. A represa de Itaparica é um regulador, ou seja, apenas uma "válvula" para elevar ou reduzir a vazão em Xingó, sem considerar as necessidades da população ribeirinha nem as atividades econômicas praticadas no entorno. "Defendemos a transparência total e o equilíbrio na entrada e saída dos Lagos do Săo Francisco, evitando a sobrecarga de Itaparica. Desde o dia 7 de maio, irrigantes e piscicultores estão deslocando bomba e tanques redes na tentativa de frear os prejuízos", disse.

De acordo com os boletins diários divulgados pela ANA (Agência Nacional de Águas), a represa de Itaparica, situado entre Sobradinho e Xingó, perdeu 8,43% de volume útil em apenas 10 dias, na operação iniciada no dia 1º para tentar 'dar descarga' nos resíduos acumulados no rio ao longo de mais de 30 Km. Percebe-se que Itaparica continua a ser "sangrada", com saídas superiores ao volume recebido, mesmo após a operação emergencial com prazo estipulado em uma semana. Veja abaixo o acompanhamento do Lago de Itaparica, divulgado no site da ANA, de 27/04 a 10/05. O boletim desta terça (12/05), contendo dados do dia 11, ainda não estava disponível ao fecharmos esta matéria.

Data Volume Útil  Qaflu   Qdeflu
              %               m³/s      m³/s
27/04    24,37        1.065   1.065
28/04    24,01        1.080   1.249
29/04    23,44        1.000   1.134
30/04    23,64        1.000      869
01/05    23,81        1.000      851
02/05    23,27        1.020   1.240
03/05    22,88        1.000   1.124
04/05    21,78        1.050   1.477
05/05    20,68        1.050   1.484
06/05    19,55        1.050   1.513
07/05    18,29        1.020   1.508
08/05    16,46        1.020   1.444
09/05    15,92        1.020   1.248
10/05    15,38        1.020   1.175

Preocupado com a mancha no rio, o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco) comunicou ontem (11) que a vazão do rio São Francisco voltou a ser reduzida para 1.000 m³ por segundo, após uma semana de prática de 1.500 m³/s. O resultado da operação parece não ter sido animador. "A medida provocou o deslocamento da mancha, identificada no leito do rio em meados de abril, para a encosta. O primeiro efeito do problema aconteceu na captação de água para abastecimento humano, por parte da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), que suspendeu o serviço. Toda a população da área ficou sem água nas torneiras".

Na mesma matéria, um técnico da Casal explica que “o que se observa é que, quando aumenta a vazão do rio, a água melhora. Quando diminui, o líquido fica escuro e com um cheiro forte”. Se isso acontece em um trecho de água corrente, imagine-se o efeito da redução do volume em um lago que é notoriamente usado como receptáculo de agrotóxicos, entre outras coisas, e sua água é distribuída à população.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Marcos Rogério Viana, CBHSF

Seca já causou prejuízo superior a R$ 2 bilhões para produtores em Pernambuco

​Foto: João Bita

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) alertou, nesta terça-feira (12), sobre os prejuízos causados pela estiagem aos produtores pernambucanos. O parlamentar elencou uma série de números relacionados à morte de rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos, além da diminuição da criação de aves no estado motivada pela falta de chuvas nos últimos quatro anos.

Segundo relatório da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), de 2012 até agora, os produtores dessas cadeias já arcam com um prejuízo de R$ 2,1 bilhões em decorrência de perdas de rebanhos. O levantamento ainda mostra que pelo menos nove mil criadores de gado já abandonaram a atividade por conta da estiagem. O quadro se agrava com a diminuição da taxa de natalidade dos bovinos nos últimos anos.

Conferência na Câmara debate proposta de controle social da mídia

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Com críticas à proposta de controle social da mídia, parlamentares, jornalistas e pesquisadores alertaram hoje (12), durante a 10º edição da Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados, sobre as novas formas de censura que consideram que podem colocar em risco a liberdade de expressão no país.

Eles mantiveram resistência ao projeto proposto ainda no governo Lula pelo então ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação da Presidência. Os debatedores, em geral, consideram que a proposta deve estabelecer obrigações e “não proibições, em termos de conteúdo”.

O presidente da Frente Parlamentar de Comunicação Social (Frecom), deputado Sandro Alex (PPS-PR), fez ataques diretos à proposta. "Com a complacência de governos, para alguns segmentos urge acabar com liberdade de imprensa com o manto velado de controle social da mídia”, afirmou, lembrando que a liberdade de imprensa está assegurada na Constituição Federal. "Cercear a liberdade de expressão é uma tentação dos governos autoritários”, disse.

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, disse que a Casa tem obrigação de repudiar qualquer medida autoritária de censura. “Como legisladores, uma coisa é inaceitável: a censura travestida de regulação. A Casa não só jamais dará acolhida, como repudiará, de forma veemente, quaisquer tentativas que possam resvalar em aventuras autoritárias. Seremos sempre oponentes severos a tudo o que, neste sentido, possa soar como falacioso e dúbio”, garantiu.

Aumento de custo para pequenas empresas pode provocar ação contra MP 664


Entidades das micro e pequenas empresas avaliam se caberá ação judicial contra a Medida Provisória (MP) 664, se for mantido no Congresso o texto original que eleva as despesas do segmento com o auxílio-doença, de 15 para 30 dias. A MP deve ser votada hoje (12) no plenário da Câmara.

O relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), reafirmou ontem que manterá o texto aprovado em comissão especial, para não diferenciar o tratamento dispensado aos trabalhadores por porte de empresas. "O tratamento diferenciado as micro e pequenas empresas já está assegurado pelo artigo 179 da Constituição Federal", afirma o presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), Jose Tarcísio da Silva.

O dirigente da Comicro prefere apostar que o próprio Congresso, por meio da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, faca a correção no texto da MP.

Dilma lança petroleiro André Rebouças ao mar em Pernambuco na quinta-feira (14)


A presidenta Dilma Rousseff chega a Pernambuco, na próxima quinta-feira (14), para a viagem inaugural do navio petroleiro André Rebouças, a nona embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) da Transpetro a entrar em operação. Dilma desembarca às 10h30, na Base Aérea do Recife, acompanhada do líder do PT no Senado, Humberto Costa, a quem a visita foi confirmada na noite dessa segunda-feira (11).

Realizada no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Ipojuca, litoral sul do Estado, a cerimônia começa às 11h e servirá, ainda, para o batismo do petroleiro Marcílo Dias, mais um do lote de 10 navios do tipo Suezmax encomendados ao EAS pela Transpetro.

"É um exemplo da força da Petrobras e da prioridade que o Governo da presidenta Dilma vem dando à indústria naval brasileira, hoje uma das mais importantes do mundo e força-motriz da economia pernambucana", explicou Humberto, que partirá de Brasília com a presidenta, no avião presidencial, com destino ao Recife, em companhia do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e da Transpetro, Cláudio Campos.

Carlos Geraldo recebe título de cidadão pernambucano na Alepe, nesta quarta-feira (13)


O presidente estadual do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Carlos Geraldo (foto), recebe nesta quarta-feira (13) o título de cidadão pernambucano. A cidadania foi proposta pelo deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Nascido na Bahia, mais precisamente na cidade do Conde, a 190 quilômetros da capital Salvador, Carlos Geraldo tem uma vasta experiência na área de comunicação social e administração. Ele é radialista e Bacharel em administração de empresas. Em 2006, foi laureado como o melhor administrador do Brasil pelo Conselho Federal de Administração.

Em 1986, realizou o projeto arquitetônico da rádio Bahia. Entre 1996 e 2000, trabalhou em Pernambuco, onde administrou a Rede Aleluia. Nesta época, a rádio foi uma das líderes de audiência no segmento evangélico.

UAM Week: Congresso universitário online gratuito prossegue até domingo (17)

Participe do maior congresso online universitário do Brasil

Está em andamento desde ontem (11) e vai até o domingo (17), o Congresso Nacional Universitários Acima da Média, o UAM Week. São 7 dias intensos. Muito conteúdo de qualidade criado por empreendedores e executivos de nível nacional para você, universitário. E mais do que isso, além de assistir a diversas palestras, será possível conhecer universitários incríveis de todo o Brasil criando uma nova rede de amigos.

As inscrições estão abertas e são gratuitas! O congresso é totalmente online. Serão mais de 21 palestrantes.

Programa quer garantir acesso à banda larga a 95% da população até 2018


O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse hoje (12) que a nova fase do Programa Banda Larga para Todos tem como meta garantir o acesso ao serviço para 95% da população, até 2018. Assim, estima-se um total de 300 milhões de acessos à banda larga, no ano da projeção. Para chegar a esses números, o governo terá o desafio de criar condições para baratear o custo do serviço, inclusive em comunidades de difícil acesso.

“Há um estudo das Forças Armadas que quer fazer fibra ótica subaquática em todos rios da Amazônia. Passar na floresta é algo absolutamente complexo. Portanto é mais rápido lançá-las nos rios da região”, disse Berzoini durante audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Segundo o ministro, serão necessários entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões para o projeto. “Para localidades onde a fibra ótica não tenha chegado, a ideia é usar satélites. Ano que vem lançaremos um satélite para comunicação militar que ajudará a levar internet para locais onde a fibra ótica não é acessível”, disse Berzoini ao lembrar que as constantes mudanças tecnológicas encarecem os serviços prestados pelo setor de telecomunicações. Nesse sentido, ele defendeu um tratamento orçamentário diferenciado para esse setor no ajuste fiscal em curso.

Lento ocaso do magistério - Artigo de Julio Groppa Aquino


"Não se trata aqui de conjecturar o desaparecimento, em curto prazo, do magistério. Seus profissionais continuarão a ocupar o papel a que têm sido relegados: baby-sitters sempre em prontidão, no caso da escola privada; bedéis ora sonolentos, ora esgotados, no da pública. Em ambos os cenários, os professores veem-se confinados à condição de meros gestores das idiossincrasias infantojuvenis, sob o manto da observância do direito universal da opinião e da expressão alheias", escreve Julio Groppa Aquino, professor titular da Faculdade de Educação da USP, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 10-05-2015.

Eis o artigo.

A Caça, produção dinamarquesa que concorreu ao Oscar de melhor filme estrangeiro em 2014, é uma daquelas obras que ultrapassam a qualificação de artísticas, uma vez que oferece uma mirada acurada sobre os conflitos intergeracionais cada vez mais agudos, testemunhados no presente, em que vemos a balança pender vertiginosamente para o lado da infância/juventude. Por isso, o filme é também um pequeno tratado sobre as sendas judicializantes em que as sociedades democráticas vêm se embrenhando, a título de garantia dos direitos das ditas minorias; no caso, as crianças. Vale lembrar que o filme não visa a problematizar tais direitos, hoje canônicos, mas dimensionar os contraefeitos que sua defesa in totum têm causado nos modos de convivência concretos entre os mais novos e aqueles a quem foi delegada a tarefa de protegê-los, inclusive de si próprios.

Feincartes reuniu mais de dez mil visitantes durante evento em Petrolina

Nove países e quinze estados participaram da 4ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração.

Mais de dez mil pessoas passaram pela 4ª edição da Feira Internacional de Artesanato e Decoração, a Feincartes, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Reunindo mais de nove países em exposição, a feira começou no dia 1º de Maio e seguiu até o último domingo (10). O evento ocorreu no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho até o dia dez de maio.

Realizado pela Mathias Feiras e Eventos, o projeto conta com o apoio do Sebrae, que trabalha com artesãos da região a formalização do negócio e a criação de uma identidade local.

No estante do Sebrae estavam expostas obras feitas por artistas de todo o estado. Oratórios e caixas de presenteáveis para vinho eram a especialidade da artesã Sueli Gonzaga. Ela começou a fazer pinturas quando se mudou de Petrolina para Santa Maria da Boa Vista, e viu na arte uma forma de amenizar a saudade dos filhos, que ficaram em Petrolina: “Certo dia meu filho foi me visitar, viu as obras e me inscreveu em uma feira local, depois disso percebi que o negócio dava certo e procurei o Sebrae para ter mais orientações”.