Governo de Pernambuco anuncia liberação de mototáxi e lutas marciais e prorroga suspensão das aulas

Em Petrolândia, são vários os pontos onde o cliente pode fretar um mototaxista. Um desses locais fica na Avenida Manoel Borba, em frente a Casa Lotérica Styllus - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

O Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta quinta-feira (13.08), a liberação de mototáxis e da prática de artes marciais com novos protocolos em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (17). A regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, entretanto, estará a cargo das prefeituras. Também foi anunciada a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais da educação básica e ensino superior até o dia 31 de agosto.

Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para impedir o aumento do risco de exposição à Covid-19. Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motorista.

Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto. Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem.

Com relação à volta da prática de lutas marciais, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, relembrou que atividades esportivas de modalidades individuais estavam liberadas ao ar livre desde o dia 6 de julho, mas tinha como exceção as lutas marciais. “Agora, vamos dar mais esse passo e, a partir da próxima segunda-feira, a prática está liberada. As medidas específicas devem ser publicadas nos próximos dias”, afirmou.

SAÚDE – O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que nenhuma das macrorregiões irá avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou. Desta forma, a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7; as Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6. A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e a 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde permanecerão na Etapa 4, com exceção de Araripina e Ouricuri, municípios que seguem na Etapa 2 até o próximo dia 16 de agosto.

Por Assessoria de Imprensa do Governo de Pernambuco

STF autoriza corte de energia de clientes residenciais que tiverem dívidas com a Celpe

Corte de energia para quem tiver dívidas com a Celpe foi autorizado pelo STF — Foto: Divulgação/Eletrobras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o corte de energia elétrica de clientes residenciais que tiverem dívidas com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A suspensão do fornecimento tinha sido proibida, em março, pela da 3ª Vara Cível do Recife, enquanto vigorasse o isolamento social imposto por causa da pandemia.

A determinação do presidente do STF foi divulgada nesta quinta-feira (13). Em caráter liminar, ele deferiu o pedido para suspender os efeitos da decisão do juiz de primeiro grau. Um recurso está em tramitação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

E março, o TJPE informou que havia acatado um pedido feito pela Defensoria Pública do estado, em uma ação civil pública. Caso a Celpe descumprisse as determinações, ficaria sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil, por consumidor afetado.

Com a nova decisão, ficam autorizados os cortes, até o fim da ação judicial que trata da suspensão de energia para inadimplentes em Pernambuco. Além disso, Toffoli determinou a comunicação, com urgência ao TJPE e a notificação, para permitir a manifestação do tribunal.

“A subversão, como aqui se deu, da ordem administrativa vigente no estado de Pernambuco, em matéria de pagamento de faturas de consumo de energia elétrica, não pode ser feita de forma isolada, sem análise de suas consequências para o orçamento da empresa responsável pela prestação desse serviço, a qual também está, certamente, sofrendo as consequências dessa crise”, escreveu o ministro, na decisão.

A decisão do STF não trata de efeitos de uma lei municipal, em vigor no Recife, desde 30 de junho, sobre a proibição do corte de energia elétrica. A norma tem prazo de duração de 120 dias e foi sancionada por causa do novo coronavírus.

De acordo com a Celpe, os cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Medidas

Por meio de nota, a Celpe informou que os consumidores com conta em aberto já estão sendo alertados. Após receber o aviso, terão 15 dias para regularizar a situação.

Eles terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos, conforme a empresa. A negociação deve ser realizada pelo internet.

“Se permanecer o débito, pode ocorrer a suspensão do fornecimento. Nesse caso, a energia apenas será restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto”, disse a Celpe. São 3,7 milhões de clientes e a maioria mantém os pagamentos em dia, de acordo com a empresa.

A empresa informou, ainda, que, por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fica mantida a proibição de corte para clientes carentes e que têm tarifa social, bem como de pessoas “que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida, até o final de 2020”.

Diante da decisão do STF, o G1 entrou em contato com o TJPE e com a prefeitura do Recife. A assessoria de comunicação do tribunal informou que ainda não havia chegado a notificação e, por isso, só seria possível fazer um pronunciamento após a comunicação oficial.

A administração municipal não informou quais medidas serão tomadas, até a a última atualização desta reportagem.

Por G1 PE

Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena atende nesta sexta (14/08) na CLIMAGEM a partir das 08:00 da manhã; agende já a sua consulta

A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o mastologista Dr. Paulo Lucena Júnior atenderá nesta sexta-feira (14/08/2020), a partir das 08h:00 horas da manhã.

A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Climagem

Coronel da Polícia Militar de Pernambuco morre vítima da Covid-19

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) perdeu mais um membro da sua família para a Covid-19. O coronel da Reforma Remunerada – RR CANTIDIANO faleceu na manhã desta quinta-feira (13) na UTI do Centro Médico Hospitalar da Polícia Militar (CMH) em Recife.

O oficial que atuou no 23º BPM apresentou quadro de COVID de evolução inicial benigna, tendo sido avaliado no SPA por duas vezes, sem indicação de internação, mas por questões de segurança, com internação no segundo atendimento, e alta por quadro clínico estável.

Houve evolução para o quadro de inflamação pulmonar grave, com resposta insatisfatória aos protocolos atuais, necessitando ventilação pulmonar invasiva (intubação), seguida de insuficiência respiratória crítica, pouco responsiva as manobras ventilatórias, apesar de manter outras funções orgânicas viáveis, sendo a insuficiencia respiratória por SRAG. Nas redes sociais, familiares, amigos e colegas de trabalho de CANTIDIANO prestaram homenagem.

Por - Blog do Itamar

Petrolândia: Com mais 4 pacientes testados positivo, município chega a 13/08 com 33 casos ativos de Covid-19; 89 pessoas estão recuperadas; Confira boletim completo de quinta-feira (13)

Quase à meia noite desta quinta-feira (13/08), foi divulgado pela Prefeitura de Petrolândia o Boletim Informativo do Covid-19 no município. Confira abaixo os números e os locais com casos ativos.

O município registrou mais 04 paciente testado com o vírus da Civid-19, saltando para 126 confirmações. Não houve alterações no quadro de recuperados, o município segue registrando 89 recuperações.

Confira abaixo os dados completos e locais com casos ativos

ATENÇÃO
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

Veja números do Boletim Informativo do Covid-19 divulgados de quinta-feira (13/08/2020) em Petrolândia.

Veja abaixo locais com casos ativos

Confira abaixo quadro comparativo com o (último) boletim divulgado quarta-feira, 12/08/2020.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

TSE lança campanha para conseguir voluntários para trabalhar nas eleições municipais

Dois milhões de mesários devem trabalhar este ano e cerca de 30% são voluntários. A Justiça Eleitoral não vai convocar ninguém que faça parte do grupo de risco.

Com a pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral tem uma preocupação extra nas próximas eleições: a saúde. E, nesse processo, os mesários voluntários serão fundamentais.

Sem eles não tem eleição, trabalham na linha de frente: são os mesários, que organizam os locais de votação, identificam e orientam o eleitor. Dois milhões de mesários devem trabalhar este ano. Desses, cerca de 30%, mais ou menos 600 mil, são voluntários, uma legião de patriotas.

Mas este ano as eleições têm uma característica muito diferente. Em tempos de pandemia, trabalhar aglomerados, próximos uns dos outros como sempre foi, não vai poder.

Por isso, a Justiça Eleitoral está se cercando de cuidados extras. Já está decidido que não será convocado ninguém que faça parte do grupo de risco, com mais de 60 anos ou com alguma doença pré-existente. A participação dos voluntários vai ser ainda mais valiosa.

Senado aprova projeto que amplia área de atuação da Codevasf

Críticos dizem que a proposta aumenta gastos; defensores falam em ‘fortalecimento’ das regiões atendidas. Segundo o jornal ‘O Globo’, texto triplica área de abrangência da empresa pública.

O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) uma proposta que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Pelo texto, passarão a ser cobertas pela Codevasf bacias hidrográficas e litorâneas dos estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte.

O projeto também deixa clara a inclusão das bacias dos rios Araguari, no Amapá; Jequitinhonha, Araguari e do Alto Rio Pardo, em Minas Gerais.

De acordo com o jornal “O Globo”, a proposta triplica a área de abrangência da empresa pública.

De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto já passou pela Câmara dos Deputados e segue para a sanção presidencial.

Pesquisador que idealizou o app 'Monitora Covid-19' morre por coronavírus aos 47 anos, em João Pessoa

Fábio Guimarães, idealizador do Monitora Covid-19, morre por coronavírus — Foto: Novetech/Arquivo

O pesquisador Fábio Tadeu Alcântara Guimarães, idealizador do aplicativo "Monitora Covid-19", morreu neste sábado (8), aos 47 anos, após ser infectado pelo novo coronavírus. Natural de João Pessoa, ele morreu em um hospital particular da capital, onde estava internado.

Fábio era diretor de tecnologia da empresa Novetech e colaborador do Consórcio Nordeste, onde idealizou e desenvolveu o aplicativo "Monitora Covid-19". "Era uma pessoa alegre de um coração enorme, sempre tratou seus funcionários com respeito. Trabalhou incansavelmente no combate ao Covid-19 sempre na linha de frente", disse o diretor técnico comercial da Novetech, Antônio Carlos.

A morte de Fábio causou comoção nas redes sociais. O médico e cientista Miguel Nicolelis, coordenador do Consórcio, se manifestou e prestou solidariedade à família e amigos de Fábio. Segundo ele, desde o início da pandemia, o amigo esteve na dianteira do fronte de combate e, graças ao pesquisador, muitas vidas foram salvas no Nordeste.

G1 PB

Dedução com educação no IR favorece mais ricos, diz Economia

Ministério da Economia sugere revisão de benefício (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Responsável por consumir R$ 4,2 bilhões em 2019, a dedução de gastos com educação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) favorece a camada mais rica da população. A conclusão consta de relatório divulgado hoje (13) pelo Ministério da Economia no qual a pasta sugere a revisão do benefício.

Limitada a R$ 3.561,60 por dependente, a dedução de gastos com educação representou a segunda maior renúncia fiscal na categoria educação no ano passado. O impacto foi menor apenas que o da isenção para entidades filantrópicas, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 4,6 bilhões em 2019.

De acordo com o relatório, a dedução beneficiou famílias mais ricas, com 79% do subsídio destinando-se aos 20% mais ricos da população. Na comparação com regiões, quase metade da renúncia fiscal favoreceu contribuintes da Região Sudeste, diminuindo a aplicação do dinheiro em regiões mais pobres.

Os Precatórios do FUNDEF – O Dilema dos professores! Por José Dantas Advogado e Vereador de Jatobá – PE

OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – O DILEMA DOS PROFESSORES!

Por José Dantas – Advogado e Vereador de Jatobá – PE

Durante o período de 1998 a 2006, o Governo Federal repassou a menor aos municípios brasileiros, os valores oriundos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), de cujos valores, pela lei vigente à época, 60% deveriam ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública municipal.

Irresignados pela perca dos recursos, a grande maioria dos municípios ingressaram com ações judiciais para recuperar os valores não recebidos e obviamente foram vencedores, por tratar-se de um bom direito; mas, somente agora, via precatórios (pagamentos a que a Fazenda Pública está obrigada a fazer por decisão judicial) os municípios estão recebendo aquelas cifras, não quitadas no devido tempo. Evidentemente atualizados; são milhões.

Ocorre, entretanto, que embora, como dito antes, a lei à época determinasse que de tais valores 60% deveriam ser rateados entre os professores da educação básica, o Tribunal de Contas da União, insurgiu-se contrariamente, recomendando que os municípios não efetuem o rateio com os professores, o que veio de encontro ao desejo de alguns gestores municipais, que já não pretendiam fazê-lo.

Não obstante a recomendação do TCU, a Justiça Federal tem julgando inconstitucional o parecer daquela Corte de Contas, a exemplo do que ocorreu aqui em nosso Estado, em relação aos Municípios de Ouricuri e Ipubi, onde através de Ações Judiciais impetradas pelo Ministério Público Federal, a Justiça determinou o rateio.

Ao que se tem notícias, outros municípios, a exemplo de Salgueiro, Águas Belas e outros mais, já fizeram voluntariamente o rateio dos 60% entre os professores. Em outros, a situação permanece ainda sem solução e alguns tiveram os valores bloqueados pela Justiça, como medida preventiva para evitar que as prefeituras gastem o dinheiro com outras finalidades. A Constituição é clara ao dizer que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito,” artigo 5º, inciso XXXV. Basta que o prejudicado procure a justiça!

Paralelamente a tudo isso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5733/19 que se aprovado, a lei confirmará que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) serão rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente beneficiado.

Sou advogado; mas nem precisaria ser para compreender que; se os valores desses precatórios tivessem sido recebidos no decorrer de 1998 a 2006, teriam sido rateados entre os professores; mas por erro ou negligencia do Governo Federal os recurso somente foram ou serão recebidos agora, outra destinação não poderá ter, senão o rateio entre esses profissionais. Pensar ao contrário, me parece seria fugir da lógica; seria vagar; pois as coisas são o que são, quando vagamos a realidade não nos acompanha – já foi dito - Aguardemos o desfecho!

Por José Dantas – Advogado e Vereador de Jatobá – PE

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

STF autoriza corte de energia por inadimplência em Pernambuco

Clientes com conta em aberto estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, prioritariamente, pelo Portal de Negociação, no site da Celpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta-feira (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. Assim como já ocorre em todo o País, as ações de cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa ressalta que os consumidores com conta em aberto já estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. A negociação deve ser realizada prioritariamente pelo site www.celpe.com.br.

“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta o superintendente da Celpe, Pablo Andrade.

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (14//08) a partir das 8 horas; agende sua consulta

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (14/08/2020) a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Petrolina: Médico se recupera da Covid-19, recebe alta e é pedido em casamento em frente ao hospital

Médico se recupera da Covid-19 e é pedido em casamento após receber alta do hospital — Foto: Reprodução

Após passar 25 dias internado, lutando contra a Covid-19, o médico José Alves de Souza recebeu alta do Hospital Universitário (HU) de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, na quarta-feira (12). Um dia que ficará guardado nas memórias de amigos e familiares do profissional de saúde que, antes de ser diagnosticado com a doença, atuava na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Além da alegria de poder voltar para casa, José Alves foi surpreendido com um pedido de casamento feito pela namorada.

Na porta do hospital, muita festa. Os familiares e dois sanfoneiros aguardavam a alta do médico com ansiedade. Entre as pessoas que o esperavam, estava a namorada, que recepcionou o amado com flores e as alianças de noivado.

Formado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), responsável pelo HU, José Alves agradeceu a cada pessoa que contribuiu com a sua recuperação.

“Quero agradecer a cada um que orou por mim, a cada um que torceu pela minha recuperação. A cada um que contribuiu para que o resultado final fosse esse. Muito obrigada aos meus professores, aos meus amigos, aos meus familiares. Obrigada a cada um que está aqui presente. Muito obrigado por tudo e Deus abençoe”, disse o médico José Alves.

José Alves está entre os 1907 pacientes curados da Covid-19 em Petrolina, segundo o último boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. O município tem 3.573 registros da doença, com 63 mortes. O estado de Pernambuco tem 108.842 casos confirmados da Covid-19, com 7.084 óbitos pela doença, de acordo com o mais recente boletim divulgado.

Por G1 Petrolina

Petrolândia: Dr. Cleobenysson Cruz (Cardiologista e Clínico Geral) e Dr. Alexandre Torres Candeia [Endocrinologista] atendem na MedClinic nesta sexta (14/08); agende sua consulta

A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia) e Dr. Cleobenysson Cruz (Cardiologista e Clínico Geral) vão atender nesta sexta-feira, 14 de agosto de 2020.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: MedClinic

ANS obriga planos de saúde a incluírem teste sorológico da covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), pela diretoria colegiada da agência.

A resolução normativa passará a valer após publicação no Diário Oficial da União. O procedimento incorporado é a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, que passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico.

Porém, para se justificar o pedido, é necessário preencher alguns critérios obrigatórios, ao mesmo tempo em que não poderá se encaixar em outros critérios excludentes.

Segundo a ANS, poderão realizar o teste sorológico pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas, além de crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus.

Sesc inscreve para cursos de violão e teatro em Bodocó

Estão sendo oferecidas duas turmas para crianças e duas para jovens e adultos

O Sesc Ler Bodocó está com inscrições abertas para os cursos violão e teatro. Com opções para crianças, jovens e adultos, as novas turmas terão aulas ministradas online e presencialmente, de maneira intercalada, devido à pandemia do novo coronavírus. Para isso, a quantidade de vagas por turmas será reduzida e foram adotadas medidas para garantir a segurança dos estudantes.

Estão sendo oferecidas duas turmas de violão, uma para crianças a partir de 9 anos de idade e outra para jovens e adultos, com aulas de segunda a quarta-feira, sempre às 19h. Para os interessados em ingressar no curso de teatro, há uma turma para crianças a partir de 9 anos de idade, com aulas de terça a quinta-feira, às 15h, e outra para jovens e adultos que terá encontros de também de terça a quinta-feira, às 19h.

Os preços para os cursos são populares. Para o público em geral o valor é de R$20. Trabalhadores do comércio, de bens, serviços e turismo e seus dependentes têm desconto e pagam R$10. As inscrições podem se feitas no Ponto de Atendimento do Sesc Ler, de segunda a sexta-feira, em horário comercial. É necessário apresentar cópia de RG, CPF ou Certidão de Nascimento, cópia do comprovante de residência, uma foto 3×4. Trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo devem apresentar o Cartão Sesc atualizado.

Jatobá-PE: Ministério Público Federal atua para minimizar tensão em terra indígena Pankararu

Foto/arquivo/internet

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas diante das invasões ocorridas na terra indígena Pankararu, situada no município de Jatobá, no Sertão pernambucano. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Foram notificados pelo MPF o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é que a ação coordenada dessas entidades, em suas respectivas competências administrativas, impeça a eclosão de conflito entre os indígenas e ex-posseiros que ocupavam a região.

O MPF recebeu informações de invasões à área ocorridas nas últimas semanas, derrubada de árvores consideradas sagradas na tradição indígena, quebra de cercas e destruição de hortas. Houve ainda notícia de ameaça de morte a integrantes da comunidade Pankararu.

“Diante do histórico de conflitos por terra na região, com desfechos violentos, é preciso a atuação assertiva das instituições para que a tensão entre ex-posseiros e indígenas não se agrave”, defende o procurador da República. O procedimento administrativo que trata da questão tramita como prioritário no MPF.

A PF instaurou inquérito policial e promoveu diligências no local, após a requisição do procurador da República. O MPF segue acompanhando os desdobramentos das investigações, em articulação com a PF, para adoção de novas medidas que se fizerem necessárias.

Histórico - O processo judicial para reintegração de posse da Terra Pankararu teve início, na Justiça Federal, em 1993. Já houve sentença transitada em julgado, proferida há cerca de 20 anos, não cabendo mais recurso da decisão. Conforme determina a Constituição Federal, com relação aos direitos originários, os índios têm o usufruto exclusivo dessa terra.

No processo de desintrusão da área, para se garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, foi paga indenização aos invasores que foram retirados da terra após a determinação judicial. Em 2018, os últimos posseiros que se negavam a deixar o local foram retirados mediante cumprimento de reintegração de posse, com uso de força policial.

Outros episódios, ocorridos nos últimos anos, indicam o contexto de tensão ainda existente na área, como incêndio ocorrido em um posto de saúde e uma escola situados na terra Pankararu, bem como a destruição de adutora que abastecia de água a comunidade indígena.

Procedimento nº 1.26.003.000115/2020-64

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Petrolândia: Hoje tem 'Quinta Maluca' na Pizzaria Delivery C&J; R$ 10,00 a unidade [três por apenas R$ 24,99] - agende o seu pedido

Querendo saborear uma pizza para um lanche/jantar? Procurando uma opção rápida e prática para esta quinta-feira? Experimente uma das deliciosas pizzas da Pizzaria Delivery C&J.

Os preços desta ''Quinta Maluca'' está de dá água na boca - Unidade ao preço de R$ 10,00 e promoção de três por apenas 24,99.

Agende o seu pedido - entrega a partir das 16h:00 - taxa de entrega 3 reais

Ligue: 9 - 9802-3309 [WhatsApp]

Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição

A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.
Blog de Assis Ramalho
Informação: Pizzaria Delivery C&J

Morte de Eduardo Campos completa hoje 6 anos. Quatro meses antes, em visita à Petrolândia ele concedia sua última entrevista a Assis Ramalho em sua última visita à cidade [reveja]

Quatro meses antes de sua trágica morte, Eduardo Campos concedeu entrevista com exclusividade a Assis Ramalho.

O mês de agosto ficou marcado na história do nosso país e principalmente na história da política pernambucana. Há seis anos morria o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Sua morte ocorreu na manhã de 13 de agosto de 2014, quando o jato em que viajava caiu em um bairro residencial de Santos, no litoral de São Paulo.

O Blog de Assis Ramalho aproveita esta data para reprisar a última entrevista concedida por Eduardo Campos a nossa reportagem. Também foi sua última visita à nossa cidade. Sempre que esteve em Petrolândia, e foram várias vezes, Eduardo foi entrevistado com exclusividade por este blogueiro e radialista.

A última entrevista aconteceu no final de março do ano de sua morte. Na oportunidade, o ainda governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acompanhado por comitiva, inclusive pelo então pré-candidato ao governo do estado, Paulo Câmara, esteve em Petrolândia, para inauguração do Posto Avançado de Bombeiros na cidade (21/03/2014), quando o governador era pré-candidato declarado à presidência da República. Naquela oportunidade Eduardo Campos concedeu sua última entrevista a Assis Ramalho. Veja abaixo

A entrevista, na qual fez duaras críticas a então presidente da República Dilma Rousseff, antiga aliada, repercutiu em grande parte da imprensa brasileira. Entre outros grandes jornais do país, a matéria foi destaque no Jornal Folha de São Paulo e Estado de São Paulo. Também no Jornal O Globo. Confira íntegra. 

> Em entrevista ao Blog de Assis Ramalho, Eduardo Campos faz balanço das ações do seu governo, faz críticas a Dilma e se diz oitmista rumo à presidência da República

Veja também (clique para ler)
>Sob Dilma, as 'coisas vão piorar' para a população, diz Eduardo Campos em entrevista ao Blog de Assis Ramalho

>Gratidão do Blog de Assis Ramalho a Eduardo Campos. 'Adeus Eduardo! obrigado por tudo"

Arquivo/Eduardo Campos em entrevista ao programa 'Acordando com as Notícias', com Assis Ramalho

Na comemoração do centenário de Petrolândia

Eduardo Campos em mais uma entrevista exclusiva a Assis Ramalho

Reportagem do Blog de Assis Ramalho de carona no carro da comitiva de Eduardo Campos

 

Redação do Blog de Assis Ramalho