Decreto confirma desastre na gestão do sistema prisional de Pernambuco

Sílvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Alepe

Com relação ao decreto anunciado ontem pelo Governo do Estado, estabelecendo situação de emergência no sistema prisional de Pernambuco, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem a público afirmar o seguinte:

Pernambuco amanheceu hoje estarrecido com a notícia de que o governo decretou estado de emergência na área de segurança pública. Com esta medida, o Governo Paulo Câmara dá um atestado da incompetência com que se geriu o sistema prisional do Estado nos últimos oito anos.

O que chama a atenção é que decretos de emergência são normalmente utilizados para enfrentar situações provocadas por desastres naturais, como enchentes ou secas. Neste caso, fica evidente que o desastre é de gestão.

Dentre as causas deste desastre estão a falta de planejamento, investimento e o total descaso do governo do Estado com um dos pilares da segurança pública em qualquer lugar do mundo, que é o sistema prisional.

Além disso, a insuficiência de pessoal e a precariedade do equipamento oferecido aos agentes penitenciários transformaram os presídios num território sem lei, onde os detentos estão livres para continuar praticando crimes, usando impunemente celulares e portando armas.

Situação das hidrelétricas pode melhorar nos próximos dias, diz ministro

A situação dos reservatórios pode melhorar nos próximos dias, a partir das chuvas registradas nas cabeceiras dos rios que abastecem as hidrelétricas do país. A situação, no entanto, só deverá ser confirmada na primeira metade de fevereiro, informou hoje (29) o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

“Está chovendo mais nos lugares certos, é verdade. Havia uma previsão de que nós teríamos efetivamente uma melhora no clima, na temperatura e na chuva também. Ainda não é a convergência do Atlântico Sul, que nós tanto esperávamos e que continuamos esperando”, disse.

Eduardo Braga ressaltou que o acompanhamento das chuvas nas cabeceiras dos rios que abastecem as hidrelétricas é feito diariamente. A expectativa é que “até o dia 10 ou 12 de fevereiro tenha uma configuração um pouco melhor das expectativas climáticas para a segunda etapa do mês de fevereiro e do mês de março”. Braga destacou que há alguns dias o clima tem sido "favorável para a energia”.

Agência Brasil

Manoel Santos prepara-se para assumir o segundo mandato popular na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O povo mostrou a sua força, e as lutas vão continuar! É com esse lema que, Manoel Santos, primeiro agricultor familiar eleito deputado estadual, assumirá, no próximo dia primeiro, às 15h, no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o seu segundo mandato popular. Intensificar a luta pelo desenvolvimento das pessoas que vivem no campo e nas periferias das cidades, pelo fortalecimento da agricultura familiar e estreitar o diálogo entre os movimentos e organizações sociais e o legislativo serão os compromissos da sua atuação, no período entre 2015 – 2019.

Manoel Santos permanecerá por mais quatro anos na Alepe, respaldado pelo voto de confiança de 55.310 cidadãos e cidadãs, ou seja, 12.963 a mais do que em 2010, quando foi eleito com uma votação de 42.347. Nos dois pleitos, o apoio do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais foi decisivo. Organizações e movimentos sociais de outras categorias e frentes de luta, também apoiaram de forma expressiva a sua reeleição.

“No que se refere à agricultura familiar, fala-se em uma nova estiagem, o que traz novos desafios para as famílias rurais das três regiões do estado. O combate aos agrotóxicos no estado, quer seja pelo aprimoramento da fiscalização e da regulamentação do uso desses produtos, quer seja pela ampliação das experiências agroecológicas é uma luta que ainda necessita de muito empenho. As famílias quilombolas, também precisam acessar um conjunto de políticas públicas que existem em nível federal e, para isso, é necessário conquistar a certificação. Além disso, precisamos aproximar, cada vez mais, os cidadãos e o poder legislativo, garantindo um diálogo estreito. Essas são algumas linhas de frente que vamos priorizar em nossa atuação", explana Santos.

Petrolândia: Consultório Saúde e Sorriso informa especialidades médicas disponíveis

 

Dra. Daniela de Sá Carvalho- Endodontia, estética e clínica geral

Dra. Flávia de Sá Carvalho- Especialista em Ortodontia

A Saúde e Sorriso Consultórios Especializados - parceria do blog -, além de tratamentos especializados e completos em odontologia, oferece também as seguintes especialidades em Petrolândia:

Endodontia, estética e clínica geral: Dra. Daniela de Sá Carvalho, as segunda, quarta e sexta-feiras

Fisioterapia Dermato Funciona e Estética: Dra. Josy Cândido, às segundas e terças-feiras.

Fonoaudiologia: Dra. Maralisa Fonseca, às quartas-feiras.
Psicologia: Dra. Cristina Rosa (às quintas) e Dr. Jean Albuquerque (às sextas).

Ortodontia; Dra. Flávia de Sá Carvalho

Mais informações e marcação de consultas: (87) 3851-2596 e (87) 9669-7052.
A Saúde & Sorriso Consultórios Especializados está localizado na rua Higino Alexandre Araújo, n° 96 - Quadra 02 de Petrolândia (rua do Lili Magazine).

 

Blog de Assis Ramalho
Informações: Consultório Saúde e Sorriso

AblogPE reúne-se com blogueiros do Agreste Setentrional em preparação para o 3º Blogger PE

Evento reuniu blogueiros de seis municípios da região e contou com a presença do presidente da Associação, Lissandro Nascimento (Foto: Mário Andrade/Divulgação)

Intensificando a agenda de bate papos os representantes da Associação dos Blogueiros do Estado de Pernambuco (AblogPE) estiveram presentes com os ativistas digitais da região de Casinhas e de Limoeiro – no Agreste Setentrional, bem como em Vicência – Mata Norte, entre os dias 24 e 25 de janeiro.

O encontro em Casinhas se deu no Restaurante e Parque Aquático Oasis Camp Club, em Lagoa de Pedra, organizado pelo Blog Mais Casinhas com o objetivo de discutir, dentre outras questões, a criação de um núcleo da blogosfera no Agreste Setentrional para a consolidação da presença representativa da entidade na região.

"Foi um bate-papo bem informal, descontraído, mas sobretudo focado em tratar de assuntos que interessam diretamente os blogueiros desta região. Casinhas, na verdade, foi sede neste sábado de mais uma etapa dos encontros regionais que estão sendo realizados pela AblogPE em todo o Estado, antes do 3º Blogger PE, o Encontro Estadual de Blogueiros que vai acontecer nos dias 27, 28 e 29 de março deste ano no Recife", explicou Charles Nascimento, editor do Blog Mais Casinhas.

Impostos sobre combustíveis sobem no domingo

Impacto será de R$ 0,22 no litro de gasolina e de R$ 0,15 no diesel.

A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal.

Segundo o Fisco, o impacto do aumento da tributação será de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel. A expectativa do governo é arrecadar R$ 12,18 bilhões com esta medida em 2015.

A Petrobras confirmou, na semana passada, que vai repassar o valor desses impostos nas vendas de refinarias para as distribuidoras. Mas o aumento do preço nas bombas parO aumento da tributação sobre os combustíveis nas refinarias faz parte do pacote do governo de elevação de impostos para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano – após forte deterioração em 2014 devido à fraca arrecadação, resultado do baixo nível de atividade e das desonerações e do aumento de gastos em ano eleitoral. Veja aqui como o aumento dos impostos vai afetar o consumidor.

Petrolândia: Estúdio Maria oferece design de sobrancelhas, depilação e hidratação com argila

O Estúdio Maria, situado na rua Angelino de Oliveira, nº 47-A, na Quadra 08 de Petrolândia, oferece serviços de estética e beleza com a garantia qualidade e profissionalismo de Emília Gomes.

Design de sobrancelhas e henna, depilação em geral e hidratação com argila são especialidades do Estúdio Maria.

Agende o melhor horário para seu atendimento pelo número 9625-5748.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações de Emília Gomes

No Facebook, Paulo Câmara comenta decretação de estado de emergência no sistema penitenciários em PE

Na rede social Facebook, o governador Paulo Câmara comentou a decretação de estado de emergência no sistema penitenciário de Pernambuco, medida tomada ontem (28). Confirma abaixo, na íntegra, a postagem. 

Pernambuco inteiro acompanhou os dias de tensão que vivemos na semana passada, com os conflitos em uma unidade do sistema prisional do nosso estado. Com menos de 20 dias de governo, enfrentamos uma situação extremamente delicada. A verdade, meus amigos, é que Pernambuco avançou muito pouco nessa aérea. O Pacto pela Vida, uma das políticas vitoriosas que implementamos nos últimos 8 anos, ajudou a reduzir consideravelmente a violência nas ruas. E, como consequência, aumentou muito a população carcerária.

Para vocês terem uma ideia, o número de pessoas presas por envolvimento com drogas cresceu 206%, entre 2006 e 2012.

No dia de ontem, decretei estado de emergência no sistema penitenciário de Pernambuco. A medida cria uma força tarefa que envolve nove secretarias e tem como objetivo implementar com agilidade as ações que vou listar abaixo.

Codevasf beneficia mais de 42 mil famílias com cisternas do Água para Todos em Pernambuco

Foto: Codevasf/Divulgação

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) levou as cisternas do programa Água para Todos a mais de 42 mil famílias do estado de Pernambuco até o fim de 2014. Os dados são do balanço de ações consolidado pela 3ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Petrolina (PE). Ao todo a Codevasf implantou com o programa mais de 172 mil cisternas nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe.

Em Pernambuco, o Água para Todos alcançou 37 municípios. Os municípios com maior número de beneficiários foram Araripina, com 4.597 cisternas; Exú, com 2.822; Ouricuri, com 2.749; Itaíba, com 2.428; Petrolina, com 2.327; Águas Belas, com 1.815; Tupanatinga, com 1.772; Custódia, com 1.758; Betânia, com 1.560 e Santa Maria da Boa Vista, contemplado com 1.401 cisternas.

As cisternas aliviaram a vida de sertanejos que em períodos de estiagem sofriam com a falta de água para beber e dependiam do abastecimento por carros-pipa. De acordo com o gerente de revitalização 3ª Superintendência da Codevasf, Elijalma Augusto Bezerra, o empenho da Companhia desde a implantação do Água para Todos é voltado a amenizar os efeitos da seca. “Temos feito com que as cisternas que servem às famílias com água para consumo humano cheguem a todos os municípios da área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf. São áreas que sofrem períodos rígidos de estiagem aqui no estado. O nosso trabalho é levar as cisternas, contemplar essas comunidades e amenizar esse sofrimento”, assinala.

Secretário de Saúde define novos diretores das seis emergências de PE

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa Júnior, definiu os profissionais que assumem a direção das seis grandes emergências de Pernambuco durante a sua gestão. A nomeação dos novos diretores deve ser publicada no Diário Oficial dos próximos dias. Os hospitais da Restauração (HR), Barão de Lucena (HBL) e Regional do Agreste (HRA) permanecem com os atuais gestores. À frente do HR há quatro anos, o cirurgião geral Miguel Arcanjo continua dirigindo a maior emergência do Norte/Nordeste. No HBL, a pediatra Carla Araújo também permanece como diretora geral, cargo que ocupa há dois anos. Em Caruaru, o cirurgião-dentista José Bezerra também continua coordenando a unidade.

No Hospital Agamenon Magalhães (HAM), referência estadual em cardiologia e assistência materno-infantil, a médica pediatra Cláudia Miranda volta à unidade, desta vez como diretora. Formada em Medicina, pela UFPE, Cláudia é servidora pública do Estado e atuou no HAM como médica (1990 - 1996), chefe da Clínica Neonatal (1997 a 2007) e gerente médica (2007 a 2009). Em 2009, deixou a unidade para assumir a direção do Hospital Barão de Lucena (HBL), onde permaneceu até janeiro de 2013, quando passou a exercer o cargo de secretária executiva de Atenção à Saúde da Prefeitura do Recife.

Exame de ordem do Cremesp reprova mais da metade dos recém-formados em medicina

“A maioria dos que não tiveram bom desempenho vai trabalhar em prontos-socorros, por não ter sido aprovada nas provas de residência médica.”

Mais da metade (55%) dos recém-formados em medicina em São Paulo foram reprovados no exame do Conselho Regional de Medicina do estado (Cremesp). O percentual é maior entre os que fizeram o curso em escolas privadas , 65%. Entre os formados em escolas públicas, 33% foram reprovados.

Há três anos, a prova é obrigatória para quem pretende trabalhar com médico no estado, o que aumentou em sete vezes o número de participantes. O registro, no entanto, não depende do desempenho no exame. Nesta edição, 2.981 egressos foram testados.

De acordo com o presidente do Cremesp, Bráulio Luna, que coordena o exame, os piores resultados foram registrados em áreas básicas da prática médica. Apresentaram percentual de acerto abaixo de 60% (ponto de corte) áreas de conteúdo como clínica médica (52,1%), ciências básicas (54,9%), pediatria (55,9%), clínica cirúrgica (57,2%) e saúde pública (57,4%). Tiveram resultados entre 60% e 70% as áreas de ginecologia, saúde mental, bioética e obstetrícia.

“A maioria dos que não tiveram bom desempenho vai trabalhar em prontos-socorros, por não ter sido aprovada nas provas de residência médica”, disse Luna.

Programa Mãe Coruja passará a ajudar na criação de crianças até os sete anos em PE

Além de acompanhar o pré-natal de milhares de gestantes e diminuir a mortalidade infantil em Pernambuco, o programa Mãe Coruja passará a ajudar na criação de nossas crianças até os sete anos. O anúncio foi feito nesta quarta durante a primeira reunião dos coordenadores regionais e vai incentivar ações culturais que melhorem a qualidade de vida dos jovens.

Idealizado por Renata Campos na gestão passada, o programa atende 130 mil mulheres e 72 mil crianças, em 103 municípios, e conta com ação integrada de várias secretarias. De 2006 a 2011, o Mãe Coruja reduziu 26,3% da mortalidade infantil em Pernambuco.

Em 2014, o programa foi um dos vencedores do Prêmio das Nações Unidas para o Serviço Público (UNPSA) e, em março deste ano, recebe o Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA).

Ascom Paulo Câmara/Facebook

Doação de bens de família com garantias de usufruto - Artigo de Dr. José Luiz Neto

O usufruto é um mecanismo muito usado quando os pais que, ainda em vida, querem doar seus bens aos filhos, sem deixar de usá-los e fruí-los.

A doação com reserva de usufruto é o meio pelo qual o proprietário pode transmitir para outra pessoa a propriedade de um bem. Porém o proprietário tem o direito de continuar a usar este bem, administrá-lo e gozar de seus “frutos”.

No caso de um pai que vai repassar os bens a parentes, é preciso respeitar a herança legítima. Os herdeiros prejudicados no processo podem recorrer ao Judiciário para contestar o ato.

Com a formalização da doação com reserva de usufruto, consolidam-se duas partes. O “usufrutuário” é quem repassou o bem, mas que permanece a usá-lo, administrá-lo e fruí-lo. Já o “nu-proprietário” é quem recebe o bem, mas, automaticamente, cede a administração deste ao usufrutuário.

O usufruto pode recair tanto em bens móveis, como ações, investimentos e automóveis, quanto imóveis, como casas, terrenos e fazendas. Além disso, o usufruto pode ser vitalício (estendido por toda a vida do usufrutuário), a termo (com reserva de data), ou com condição resolutiva (até que se cumpra uma especificação) – o usufrutuário pode permanecer no imóvel até que conclua determinado curso, por exemplo.

O fim da televisão como a conhecemos

“A televisão está deixando de ser progressivamente uma ferramenta de massas para se transformar em um meio de comunicação consumido individualmente através de diversas plataformas, de forma posterior e personalizada”, escreve Ignacio Ramonet, diretor de redação do Le Monde Diplomatique em espanhol, em artigo publicado por Carta Maior, 05-01-2015.

Eis o artigo.

A televisão continua mudando rapidamente. Essencialmente, pelas novas práticas de acesso aos conteúdos audiovisuais que observamos sobretudo entre as gerações jovens. Todos os estudos realizados sobre as novas práticas de uso da televisão nos EUA e na Europa indicam uma mudança acelerada. Os jovens telespectadores passam do consumo “linear” da TV para um consumo de programas gravados e “à la carte” em uma “segunda tela” (computador, tablet, smartphone). De receptores passivos, os cidadãos estão passando a ser, mediante o uso massivo das redes sociais, “produtores-difusores”, ou produtores-consumidores (prosumers).

Nos primeiros anos da televisão, o comportamento tradicional do telespectador era olhar os programas diretamente na tela de seu televisor da sala, mantendo-se frequentemente fiel a um mesmo (e quase único) canal. Com o tempo, tudo isso mudou. E chegou a era digital. Na televisão analógica, já não cabiam mais canais e não existia a possibilidade física para acrescentar novos, pois um bloco de frequência de seis mega-hertz equivale a um só sinal, um só canal. Mas, com a digitalização, o espectro radioelétrico se fraciona e se otimiza. A cada frequência de 6 MHz, em vez de um só canal, podem-se transmitir até seis ou oito canais, e dessa forma se multiplica a quantidade de canais. Onde antes havia sete, oito ou dez canais agora existem cinquenta, sessenta, setenta ou centenas de canais digitais...

Especialista defende que governo comece a preparar plano de racionamento de energia elétrica

O governo já deveria estar preparando um plano para decretar o racionamento de energia no país, com o objetivo de evitar o desabastecimento, disse o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales. Ele defende que o corte no consumo seja feito depois do período de chuva, que termina no fim de abril.

“Devemos preparar um eventual racionamento, porque em uma situação como esta passa a ser desejável a criação de condições para restabelecer o nível dos reservatórios o mais rapidamente possível. E o que temos de chuva, combinado com a demanda, não é suficiente. Só cortando o consumo para fazer isso mais rapidamente”. Para Sales, o racionamento deve ser feito juntamente com incentivos e normas que levem ao corte do consumo, com a redução dos contratos de energia, para que as geradoras não sejam prejudicadas.

Nesta semana, o nível dos reservatórios do Sistema Sudeste/Centro-Oeste, responsável pela geração da maior parte da energia consumida no país, chegou a 16,9% de sua capacidade máxima de armazenamento, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Na mesma época do ano passado, o nível dos reservatórios desse sistema estava em 41%. Para o especialista, a queda do nível em plena época de chuva é um indicativo de que o país pode ficar com reservatórios abaixo do necessário para enfrentar o resto do ano.