segunda-feira, maio 04, 2020

Petrolândia: Secretaria de Educação anuncia distribuição de Kits Merenda escolar para alunos cadastrados no Cad Único e matriculados em creches


Diante da atual situação de calamidade pública, considerando o enfrentamento ao coronavírus e após sanção da Lei n°13.987, Art. 21, datada de 07 de abril do corrente ano, que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os municípios passam a ter legalidade para realizarem a distribuição dos alimentos.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Educação está trabalhando incansavelmente para atender de forma responsável as orientações fornecidas pelo FNDE, de acordo com as orientações da resolução de nº 02, de 09 de abril de 2020.

É compreendido que a Lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009, estabelece que a alimentação escolar é direito dos alunos da Educação Básica Pública, de forma igualitária conforme a modalidade de ensino. No entanto, é importante ressaltar que, a Lei não obriga o município a fazer essa distribuição em casos extraescolares, como a casualidade de que estamos tratando; tendo em vista que, haverá a reposição das aulas atualmente suspensas em decorrência da pandemia.

Assim sendo, no momento dessa reposição, teremos que garantir a alimentação para os alunos da Rede Municipal, conforme NOTA TÉCNICA Nº 22/2020, emitida pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, em que esclarece que as disposições legais supracitadas autorizam a distribuição da merenda escolar, embora, não seja de caráter obrigatório.

Desse modo, cabe aos gestores municipais, além de observarem a legislação que trata sobre o PNAE, definirem a melhor estratégia que se adeque à realidade local, para a divisão dos gêneros alimentícios às famílias das crianças e adolescentes regularmente matriculados em sua Rede de Ensino.

Buscando trabalhar com clareza e legitimidade, convocamos os membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), para uma reunião extraordinária. Nela, tornamos todos cientes da situação, frente à observância das leis. Como também, apresentamos o quantitativo de alimentos armazenados que dispomos, para juntos criarmos estratégias de partilha desses víveres.

Em comum acordo, foi definido que os alimentos estocados serão destinados para a composição de Kits Merenda e, distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino matriculados na Creche Municipal Criança Feliz, Creche Vice-Prefeito Raimundo Nunes da Costa e alunos residentes no espaço urbano e rural que estão inscritos no CadÚnico, ou seja, crianças com famílias em situação de vulnerabilidade social.

Salientamos ainda que em face da liberação do auxílio emergencial do Governo Federal e da atuação efetiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, as situações extremas de vulnerabilidade social foram amenizada, o que tranquiliza a todos nós.

Assim sendo, posteriormente, pais ou responsáveis serão informados de como acontecerá a distribuição. Simultaneamente, serão informadas as datas e horários para o recebimento dos kits creches, no intuito de evitar aglomerações; assim como, as orientações de higienização necessária do material, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde.

Com fins de esclarecimento, vale destacar aqui os valores que são repassados aos municípios pelo Governo Federal, por aluno, correspondente ao fornecimento diário de merenda escolar e resultado de custo mensal, o que exige uma elevada contrapartida dos recursos próprios do município (a tabela está disponível na publicação abaixo).


Por Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia



Login único digital do governo federal chega a 60 milhões de usuários

O Distrito Federal e os estados de Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, os municípios de São Paulo, Recife, Blumenau (SC) e Rio do Sul (SC), e as 27 Juntas Comerciais do país também estão integrados no sistema. 

O Login único, ferramenta do governo que facilita ao cidadão solicitar serviços públicos de forma digital, já conta com 60 milhões de usuários. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (4/5) pelo Ministério da Economia.

Desde o início da pandemia, o governo federal acelerou a digitalização dos serviços e incluiu novas atividades no portal Gov.br. Além disso, aumentou o rol de serviços que podem ser acessados pelo mesmo login e senha, sem a necessidade de decorar diversos cadastros.

De acordo com a Secretaria de Governo Digital da pasta, a solução é “para que as pessoas não precisem, por exemplo, criar um login e uma senha para acessar o Meu INSS e outros login e senha para a CNH Digital”. Da mesma forma, não há necessidade de novos cadastros para outros serviços.

Prefeitura de Floresta divulga primeiro óbito por Covid-19: recém-nascida com apenas 3 dias

Prefeitura de Floresta-PE

Petrolândia: Assinatura e entrega dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida serão realizadas nesta terça e quarta-feira (05 e 06) no Residencial Dr. Francisco Simões de Lima


A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude de Petrolândia lembra aos beneficiários que a assinatura e entrega dos imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida serão realizadas nesta terça e quarta-feira, 5 e 6 de maio. Os beneficiários vão ser atendidos no Residencial Dr. Francisco Simões de Lima.

Os beneficiários têm data e horário de comparecimento marcados nas listas divulgadas pela Prefeitura de Petrolândia. A duração prevista para cada atendimento é de 10 minutos. O beneficiário só será atendido no seu horário, devidamente marcado de acordo com a lista.

É solicitado que os beneficiários compareçam somente no seu horário e não levem acompanhantes, a não ser que o cônjuge tenha que assinar o contrato junto ao proprietário. Essas medidas visam evitar a aglomeração devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, em observância aos decretos estaduais e municipais.

Confira abaixo as listas disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal, com os horários e datas em que os beneficiários devem comparecer.

RESIDENCIAL 1

RESIDENCIAL 2

RESIDENCIAL 3

RESIDENCIAL 4

Prefeitura de Petrolândia

Acidente entre moto e carro deixa motociclista morto na BR-428 em Lagoa Grande, PE

Acidente entre carro e moto em Lagoa Grande — Foto: Divulgação/ PRF

Um jovem de 26 anos morreu no domingo (03) em um acidente na BR-428, quilômetro 140, em Lagoa Grande, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 18h, o motorista do veículo realizou uma ultrapassagem indevida colidindo frontalmente com a motocicleta. O motociclista identificado como Lucas Pereira da Silva morreu na hora.

Segundo a PRF, tanto o motorista do carro quanto o motociclista não tinham habilitação. Além disso, o motorista do veículo estava alcoolizado. Ele foi preso em flagrante e conduzido para a delegacia de Cabrobó.

Por G1 Petrolina

Novo delegado da PF nomeado por Bolsonaro já foi superintendente em Alagoas

Bolsonaro assina posse do novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza (segundo da direita para a esquerda). — entre 2018 e 2019, Souza foi superintendente da PF em Alagoas.

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta segunda-feira (4) o delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União".

Cerca de uma hora depois de a nomeação de Rolando ser publicada no "Diário Oficial", a Secretaria de Comunicação da Presidência informou que Bolsonaro já havia assinado o termo de posse do novo diretor-geral da PF, o que ocorreu no gabinete do presidente, no terceiro andar do Planalto, sem cobertura da imprensa.

A oficialização do nome de Rolando de Souza ocorre cinco dias depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a decisão de Bolsonaro de nomear para o comando da PF o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o também delegado Alexandre Ramagem.

Rolando Alexandre de Souza é delegado da Polícia Federal e desde setembro de 2019 ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin, aonde chegou por indicação de Alexandre Ramagem.

Antes, entre 2018 e 2019, Souza foi superintendente da PF em Alagoas. Ele também foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência da PF em Rondônia.

Por Guilherme Mazui e Gabriel Palma, G1 e TV Globo

Morre ex-governador de Alagoas Guilherme Palmeira


Morreu nesta segunda-feira (4) o ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU), ex-senador e ex-governador de Alagoas Guilherme Palmeira, aos 81 anos. A causa da morte não foi divulgada oficialmente.

Ele era pai do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, da servidora pública Solange Palmeira, e era casado com a arquiteta Suzana Pameira.

Em suas redes sociais, Rui postou uma homenagem ao pai e informou que, por causa da pandemia de Covid-19, não haverá velório.

“Amigos, é com tristeza profunda que comunico o falecimento de meu pai, ocorrido na manhã de hoje, ficam ótimas lembranças: a simplicidade, as risadas, as histórias divertidas e até o mau humor peculiar. Pai, muito obrigado por todas as lições que o senhor deixou!", disse Rui Palmeira.

A prefeitura de Maceió decretou luto oficial de 3 dias. Políticos e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB-AL) e a Câmara de Vereadores de Maceió lamentaram a morte do ex-governador (leia aqui a repercussão).

Alagoano de Maceió, Guilherme Gracindo Soares Palmeira nasceu em 25 de dezembro de 1938. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Foi integrante do antigo partido Aliança Renovadora Nacional (Arena) e um dos fundadores Partido da Frente Libera (PFL). Elegeu-se deputado estadual por três vezes, sendo sua primeira vitória em 1966. Foi governador de Alagoas em 1979 e senador da República na década de 1990.

Assumiu como ministro do Tribunal de Contas da União em 1999 e presidiu a Corte de Contas no período de setembro a dezembro de 2006; no ano seguinte atuou como vice-presidente. Aposentou-se como ministro do TCU, de forma compulsória, no dia 13 de outubro de 2008.

Por G1 AL

Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho


Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.
Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.
Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

Por Agência Brasil

Municípios pernambucanos devem reforçar estrutura dos serviços de sepultamento devido à pandemia da Covid-19, recomenda MPPE


Com a perspectiva de aumento no volume de óbitos causados pela Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos pernambucanos que implementem as medidas necessárias para assegurar que os cemitérios municipais tenham capacidade operacional de realizar os sepultamentos necessários. Além disso, o MPPE também busca estimular os gestores públicos a planejar a atuação dos serviços de assistência social, de modo a prestar o apoio devido aos familiares das vítimas.

As iniciativas estão elencadas na Recomendação PGJ nº25/2020, expedida ontem (3) pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus. Conforme o documento, a pandemia está impondo pressões significativas sobre os serviços funerários, o que exige planejamento, execução e controle de providências para impedir o colapso desses serviços.

Petrolândia: Contas de 2015 do ex-prefeito Lourival Simões são votadas na Câmara Municipal com 10 votos a favor e 1 abstenção


No dia 29 de abril, em "sessão extraordinária", em "caráter virtual" convocada por edital, a Câmara Municipal de Petrolândia votou a Prestação de Contas de 2015 do ex-prefeito Lourival Simões (PSB).

Os votos da Casa Legislativa seguiram o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco-TCE, que recomendou a aprovação com ressalvas da Prestação de Contas do Executivo Municipal.

O único ausente à votação foi o vereador José Luiz (Zé Pezão), do PTB.

Prestação de Contas, ano 2015 ( Lourival Antonio Simões Neto)

Resultado: 10 votos a favor do Parecer Prévio do Tribunal de Contas ( Aprovação com ressalvas);
01 Abstenção.

Por Assessoria da Câmara de Petrolândia
Foto: Assis Ramalho/Arquivo/BlogAR
           

Bolsonaro nomeia secretário da Abin para a direção-geral da PF


O presidente Jair Bolsonaro nomeou o delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na manhã desta segunda-feira (4).

A assinatura do termo de posse também foi hoje, em reunião fechada no gabinete do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A nomeação do delegado ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a nomeação e a posse de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, acusou o presidente Bolsonaro de tentar interferir politicamente no órgão.

Após a decisão de Moraes, o próprio presidente tornou sem efeito a nomeação do delegado e manteve Ramagem como diretor-geral da Abin, cargo que ocupa desde o início do governo.

Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde setembro de 2019 e já foi superintendente Regional da Polícia Federal em Alagoas, de 2018 a 2019.

Rolando Souza é ex-aluno da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), graduado em direito e em ciências contábeis, é delegado de carreira da PF desde 2005. Na corporação foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e ocupou cargos de chefia na Divisão de Combate a Crimes Financeiros e na superintendência em Rondônia.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Dermatologista Dr. Paulo Elísio Lustosa atende nesta terça (05/05) na MedClinic a partir das 09h00 da manhã; agende sua consulta!


Nesta terça-feira (05/05), Dr. Paulo Elísio Lustosa (DERMATOLOGISTA) atenderá na Medclinic (clínica especializada) a partir das 9h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Veja abaixo agenda completa de atendimento da semana na MedClínic


Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic


Boletim desta segunda [04/05]: Com mais 39 mortes e 220 casos de Covid-19, PE chega a 691 óbitos e 8.863 pacientes com coronavírus


Mais 220 casos do novo coronavírus e 39 mortes de pacientes com Covid-19 foram confirmados em Pernambuco, nesta segunda-feira (4). Com isso, o estado chegou a 8.863 pacientes com a doença e 691 óbitos, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Do total de casos confirmados, 126 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), ou seja, pessoas internadas e ou em situação mais grave. Os outros 94 são casos leves. Agora, Pernambuco totaliza 8.863 casos já confirmados, sendo 5.470 graves e 3.393 leves.

O número de curados e outros detalhes do boletim epidemiológico devem ser divulgados ainda nesta segunda-feira (4) pelo governo estadual.

Por G1 PE
Imagem: JC

Ator Flávio Migliaccio é encontrado morto em sítio no Rio de Janeiro


O ator paulista Flávio Migliaccio, 85 anos, foi encontrado morto na manhã de hoje no sítio que mantinha desde a década de 1970, na Serra do Sambê, em Rio Bonito. O ator ficou muito conhecido com o seriado infantil "Shazan, xerife & cia"ao lado de Paulo José. Migliaccio deixou uma carta para os familiares.

A última participação do ator na TV foi em 2019 na novela "Órfãos da terra", no papel de Mamede Aud. Ele também participou do filme "Hebe", sobre a apresentadora Hebe Camargo, ao lado de Andrea Beltrão. Flávio avisou para a afilhada, Morgana, que iria para Rio Bonito, na semana passada. Migliaccio era muito querido no município e participava ativamente da vida cultural e política da cidade.

O corpo de Flávio foi encontrado pelo caseiro, Nelson Soares da Silva, no quarto do ator, agora pela manhã. O boletim de ocorrência foi feito pela quarta companhia do 35 BPM. Agora, a perícia de Araruama vai ao local para liberar o corpo.


Por O Globo

Rolando Alexandre de Souza é o novo diretor da Polícia Federal

Delegado da PF Rolando Alexandre de Souza — Foto: Reprodução/TV Gazeta

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza. A nomeação foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (04). Souza era o braço direito de Alexandre Ramagem como secretário de Planejamento e Gestão na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

"Com isso, pela primeira vez temos um alinhamento completo de uma agência de inteligência, que é ligada ao Executivo, com uma entidade de Estado. Havia o temor de que isso acontecesse", diz uma fonte na Polícia Federal.

Nesta segunda, o Correio revelou que a Abin vem sendo usada cada vez mais a serviço do presidente da República. A estrutura da entidade é usada para espionar aliados e instituições que desagradam o Planalto.

Desde o último dia 24, o cargo tem gerado grande polêmica com a exoneração do então diretor-geral Maurício Valeixo, que causou o pedido de demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que saiu acusando o presidente de interferência política na PF e se tornou o novo inimigo de bolsonaristas.

Depois de retirar Valeixo, Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem, diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No entanto, após o ex-juiz federal dizer que o presidente queria alguém do seu contato pessoal, para quem ele pudesse ligar e colher informações de relatórios de inteligência, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação na última quarta-feira (29/4) falando de princípios de impessoalidade em sua justificativa. Bolsonaro, no entanto, disse que "não engoliu" a decisão, chamando o ato de "político".

A decisão de nomear Rolando Alexandre de Souza para chefiar a instituição é vista como uma solução para continuar os serviços da agência, enquanto Bolsonaro tenta reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por Correio de Braziliense