quinta-feira, dezembro 12, 2019

Tribunal Superior libera revisão que inclui todos os salários na aposentadoria do INSS


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11), que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à revisão da vida toda. A definição vale para todos os processos do tipo sobre o mesmo tema.

A correção consiste em pedir à Previdência o recálculo da média salarial, considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, antes do Plano Real. Atualmente, para calcular a média dos salários que será a base de pagamento da aposentadoria, o INSS utiliza apenas as remunerações em reais.

Pela regra vigente no instituto até 12 de novembro deste ano, antes de a reforma da Previdência começar a valer, a média salarial considerava os 80% maiores salários do trabalhador desde julho de 1994 para quem se filiou ao INSS até 26 de novembro de 1999.

Para os filiados a partir de 27 de novembro de 1999, a média salarial era feita com base nos 80% maiores salários de todo o período contributivo. A partir de 13 de novembro deste ano, houve nova modificação e a média deve levar em conta todos os salários do trabalhador desde 1994, sem descartar os 20% menores.

Revisão
Na revisão, o segurado deve pedir para incluir na média salarial os 80% maiores salários de toda sua vida profissional, até mesmo os que foram pagos antes do Plano Real, em outras moedas. A correção beneficia trabalhadores que tiveram altos salários no passado e cuja remuneração diminuiu com o passar dos anos.

Segundo a advogada Gisele Kravchychyn, da Kravchychyn Advocacia e Consultoria, que começou a trabalhar com a tese em 2012 e levou o caso até o STJ, a decisão é positiva, pois fará com que o segurado receba uma aposentadoria mais próxima dos valores com os quais contribuiu por toda a vida.

Mas, de acordo com a especialista, nem todos serão beneficiados e é preciso fazer
as contas antes de entrar com processo. "O efeito positivo não é para todos, ou seja, nem todo mundo tem ganho no valor. É importante fazer o cálculo e as simulações antes de entrar com a ação."

Ela também afirma que a revisão segue o prazo decadencial do INSS, ou seja, só os segurados que se aposentaram a menos de dez anos podem pedir a correção da renda.

Julgamento
O caso foi julgado no STJ sob o tema 999 e já havia recebido voto favorável do relator da medida, ministro Napoleão Nunes Maia, em junho deste ano.

Em seu voto, o relator afirmou sera favorável à aplicação da regra mais vantajosa ao beneficiário, caso ele tenha condições de optar pelas duas bases de cálculo.

O julgamento havia sido paralisado a pedido da ministra Assusete Magalhães, que solicitou vistas. Com isso, todos os processos sobre o mesmo tema estavam parados (sobrestados) tanto na Justiça Federal comum quanto nos Juizados Especiais Federais (JEFs). Nos Juizados, os casos sem andamento, à espera de decisão, por determinação da Turma Nacional de Uniformização (STJ).

Por: Folhapress

Petrolândia/Tacaratu: Em mensagens ao Blog, moradores de Caraibeiras reclamam falta de água em ruas do distrito - COMPESA responde

Distrito de Caraibeiras (Tacaratu) 

Nesta semana a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia recebeu várias reclamações de moradores de Caraibeiras (Tacaratu), dando conta de que em várias ruas do distrito a água disponibilizada pela Compesa não está chegando as torneiras. 

Nossa reportagem buscou informação sobre o caso. De acordo com informações da direção do escritória da Compesa - com sede em Petrolândia -, o motivo é que foi constatado vários pontos de furto de água em ruas da comunidade.. veja abaixo nota da Compesa enviada a nossa Redação 

NOTA DE RESPOSTA: A Compesa informa que identificou, após fiscalizações na adutora do sistema integrado que abastece o distrito de Caraibeiras, diversos pontos de furto de água. Equipes já trabalham para solucionar o problema e, então, normalizar ao abastecimento conforme calendário.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Paulo Afonso (BA): Prefeitura assume, mas de forma provisória. HNAS será Hospital Universitário, diz coordenador de Medicina da UNIVASF

Em outubro de 2017, o Governo do Estado divulgou as imagens da maquete eletrônica da fachada do Projeto Executivo de reforma e ampliação do Hospital Nair Alves de Souza de Paulo Afonso.

Comissão de acompanhamento do processo de transição realiza visita ao Hospital Nair Alves de Souza. Foto: aSCOM/pmpa

Após matéria informando que a prefeitura de Paulo Afonso assumirá 25% da gestão do HNAS – Hospital Nair Alves de Souza, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Professor Sydney Leão, coordenador do colegiado de Medicina do Campus Paulo Afonso da Univasf – Universidade Federal do Vale do São Francisco esclareceu, por meio de nota ao portal PA4, que tal medida é provisória.

“Em relação à reportagem sobre a situação do HNAS, teço abaixo algumas considerações. Conforme pactuado em reunião no dia 11/11/2019, na sede do MPF de Paulo Afonso, a entrada da prefeitura na gestão do HNAS será a solução provisória, devido à iminência da saída da Chesf da gestão do supracitado hospital.”

De acordo com o coordenador, o HNAS funcionará como Hospital Universitário: “Ressalto ainda que a solução definitiva para o problema será a passagem, em momento oportuno, da gestão para a Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco) via EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), para que o HNAS passe a funcionar como Hospital Universitário do Campus Paulo Afonso da UNIVASF (HU-PAV), trazendo grande benefício à região.” disse.

Sydney informou também que a escritura pública do prédio do HNAS já está em nome da universidade e que existem dois termos de compromisso sobre o repasse para a Ebserh/Univasf: “Ressalto ainda que o prédio do HNAS já está escriturado em nome da Univasf; havendo ainda dois termos de compromisso (2015 e 2018) assinados por todos os entes envolvidos na problemática (Chesf, Sesab, Univasf, Prefeitura de Paulo Afonso, Procuradoria Geral do Estado da Bahia e Ministério da Saúde) para que haja a passagem de gestão, de modo definitivo, do HNAS para a UNIVASF (via EBSERH).”

Por fim, o professor justificou as dificuldades da Ebserh em assumir em definitivo o HNAS na mudança do Governo Federal, o que levou a prefeitura assumir momentaneamente parte da gestão: “Devido a morosidade da EBSERH em assumir a gestão (o que está associado a assunção da nova gestão federal, do presidente Bolsonaro), a solução viável foi a prefeitura de Paulo Afonso assumir o hospital em momento inicial; passando a gestão de modo definitivo a Univasf quando isso for possível.”, finalizou.

O prefeito de Paulo Afonso Luiz de Deus assinou nesta segunda-feira (9), a portaria 262/2019, que institui a comissão para proceder aos levantamentos necessários a transição da diretoria administrativa do Hospital Nair.

Nesta quarta-feira (11), uma comissão criada pela Prefeitura para levantamentos necessários sobre a transição da diretoria administrativa do HNAS realizou uma visita à unidade. A ação oficializou a implementação do grupo e o início dos trabalhos.

A partir desta quinta-feira (12), a comissão vai ter um espaço dentro do hospital, com uma sala e materiais necessários para desenvolvimento das atividades. “A equipe vai estar diariamente no hospital, desempenhando esse levantamento e logística dos setores que ficarão sobre responsabilidade do município”, afirmaou o secretário de Saúde, Ghiarone Garibalde.

Ainda de acordo com Ghiarone, após o levantamento, à Prefeitura caberá a responsabilidade da maternidade e leitos neonatais, bem como a ortopedia.

Por PA4.COM.BR

Grave acidente mata pai e mãe de vereador no distrito do Ibó em Abaré, BA


Um casal morreu depois de uma colisão entre o carro onde estava, um Fiat Uno Mille e uma caminhonete Amarok, em uma rodovia nas proximidades do Posto Ipiranga, no Distrito do Ibó, município de Abaré, Bahia, na manhã desta quarta-feira (11).

Ainda de acordo com informações do Blog Didi Galvão, os ocupantes do Uno, marido e esposa eram os pais do presidente da Câmara de Vereadores de Abaré-BA (que está afastado do cargo), Adiel Paiva.

As circunstâncias do acidente não foram divulgadas. A Polícia Militar foi acionada e registrou a ocorrência. A Polícia Civil investigará o caso.


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quarta-feira, dezembro 11, 2019

INSS cria programa para identificar benefícios irregulares


Começa a funcionar a partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas. 

“Esse novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento do programa.

Segundo ele, esse processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e constante” do número de pagamentos irregulares.

Um balanço divulgado no início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de fraude e irregularidades”.

“Cada um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS, no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.

Citando levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.

O Sistema de Governança será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital; integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.

Também será reinstalada a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos dos servidores do órgão.

Por Agência Brasil

Petrolândia: CHESF suspende pagamento da VMT e Sindicato dos Trabalhadores Rurais emite nota de repúdio


O sindicato dos trabalhadores rurais de Petrolândia, vem externar seu sentimento de repúdio ao procedimento adotado pela CHESF, através do programa de recomposição de renda, em relação a suspensão ao pagamento da VMT (verba de manutenção temporária) .Trata-se de um grande descumprimento social e

ataque aos direitos conquistados pelos trabalhadores reassentados.

Simplesmente trata -se de uma falta de respeito com os agricutores e agricultoras que tiveram que sair de suas terras para dar ao capitalismo, condições de construir a usina hidrelétrica Luiz Gonzaga ,e hoje chegamos a conclusão ,que diante de tanta luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, junto ao movimento sindical ,e que estamos sendo passados para trás ,de forma acelerada e desrespeitosa, para agilizar o processo de privatização da CHESF e do Rio São Francisco.

São 142 famílias ao todo, nos projetos ico- mandantes e barreiras bloco 01, que tiveram partes de seus lotes condenados por problemas no solo impossibilitando a produção e a geração de renda ,e os valores oferecidos pelas áreas descartadas chega a ser irrisório. Idignante!!!

José Maurício
Presidente dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia

Reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia relata 2º incêndio em menos de 24 hs em Petrolândia (assista ao vídeo)


Cerca de 24 horas após o incêndio que destruiu todos os pertences (exceto uma Bíblia) de uma família, na Quadra 01 de Petrolândia, um novo incêndio mobilizou o Posto Avançado do Corpo de Bombeiros, nesta cidade. Por volta das 16 horas desta quarta-feira (11), os bombeiros foram acionados para apagar as chamas que se espalhavam em um matagal, em terreno localizado na Avenida Manoel Pereira de Lima, na propriedade do empresário Chico do Gesso.

De acordo com informações de vizinhos, o incêndio foi iniciado quando um homem tentava destruir uma colmeia ("enxu") de abelhas, com uso de fogo, e não conseguiu controlar as chamas que se espalharam pela vegetação. A fumaça tomou grande proporção e foi avistada de vários pontos da cidade.

O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros por volta das 18 horas. Ninguém ficou ferido.

A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia esteve presente no local e registrou o fato (Confira no vídeo abaixo)





Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Antes de definir futuro, Ceni faz curso na CBF com Tite, Renato Gaúcho e outros grandes nomes





Fim de temporada e folga são termos que não combinam para os principais nomes do futebol brasileiro. Em período de recesso das atividades em campo, 63 profissionais, entre técnicos e auxiliares, participam de aulas e debates na Granja Comary. Um desses nomes é Rogério Ceni. O técnico, que deu prazo até sexta-feira (13) para decidir futuro em 2020, aproveita o tempo também para reciclagem de conhecimentos.

Além de Ceni, personalidades como Renato Gaúcho, Mano Menezes, Tite, Cuca, Roger Machado, Emily Lima, Odair Hellmann, Vágner Mancini, Marcelo Chamusca, Marcão, Guto Ferreira, Thiago Larghi, Claudinei Oliveira, César Sampaio, entre outros, participam do curso. Ex-técnico do São Paulo, Cuca elogiou a iniciativa.

- Legal virmos trocar conhecimento, ninguém vem ensinar. A gente troca conhecimento. Essa experiência que temos ao longo da nossa carreira, alguns aprendizados que tivemos com outros treinadores tão importantes, o pouquinho que eu aprendi com cada um deles e que posso passar do que aprendi deles agrega e muito - disse Cuca.

Outros técnicos que passaram pelo futebol cearense em 2019 também marcaram presença. É o caso de Enderson Moreira. É possível ver o ex-técnico do Ceará na primeira fileira (foto acima) ao lado de Ceni. Zé Ricardo, ex-Fortaleza, também participa.
Divididos em duas turmas, os treinadores tiveram aulas sobre gestão de pessoas, liderança e integração entre as áreas de um clube. Marcão, atualmente no Fluminense, elogiou os momentos propiciados pelo curso.

- É importantíssimo e fundamental essa troca de experiências, de valores. Cada um no seu esquema, cada um no seu estilo. Essa experiência de estar todos os grandes treinadores num lugar só falando de futebol, muitos vieram agora depois de um mês de muito trabalho, de muita luta, mas de muita satisfação - disse Marcão.

As aulas seguem até o dia 19 de dezembro e estão sendo ministradas por instrutores nacionais e internacionais. Os temas do curso são: Treinamento de Campo, Legislação, Psicologia, Preparação Física, Análise de Desempenho, Planejamento Anual e Medicina Esportiva.

Por GloboEsporte.com

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Tacaratu realiza capacitação introdutória para os novos Conselheiros Tutelares


A Prefeitura de Tacaratu pelo Chefe do Poder Executivo, o Prefeito, Senhor José Gerson da Silva, autorizou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que articulou-se com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tacaratu, através de profissional de reconhecida habilidade na área, a realização de Capacitação Introdutória nos dias 9 e 10 de dezembro de 2019, aos Conselheiros(as) Tutelares, eleitos(as) no Pleito do dia 06 de outubro de 2019, com participação extensiva aos profissionais representantes da rede, como CRAS, CREAS, Casa das Juventudes, Cadastro Único, Educação, Saúde, além de Conselheiros do próprio Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo intuito visa abranger a todos que possivelmente possam vir a ser mobilizados em necessidades futuras.

Em conformidade com os resultados finais da Capacitação, todos(as) os(as) participantes envolvidos, demonstraram-se muito satisfeitos(as) com os conteúdos recebidos, obtendo, inclusive, a garantia de que a mesma profissional, retornará no início do exercício de 2020, para a oferta de novas Capacitações, desta vez com Oficinas.

Assim sendo, a Prefeitura, o Órgão Gestor da Assistência Social e o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, ratificam também sobre a importância dos resultados alcançados.

Veja mais fotos abaixo

Petrolândia: Mais um incêndio mobiliza Corpo de Bombeiros nesta quarta-feira (11)


Cerca de 24 horas após o incêndio que destruiu todos os pertences (exceto uma Bíblia) de uma família, na Quadra 01 de Petrolândia, um novo incêndio mobilizou o Posto Avançado do Corpo de Bombeiros, nesta cidade. Por volta das 16 horas desta quarta-feira (11), os bombeiros foram acionados para apagar as chamas que se espalhavam em um matagal, em terreno localizado na Avenida Manoel Pereira de Lima, na propriedade do empresário Chico do Gesso.

De acordo com informações de vizinhos, o incêndio foi iniciado quando um homem tentava destruir uma colmeia ("enxu") de abelhas, com uso de fogo, e não conseguiu controlar as chamas que se espalharam pela vegetação. A fumaça tomou grande proporção e foi avistada de vários pontos da cidade.

O fogo foi controlado pelo Corpo de Bombeiros por volta das 18 horas. Ninguém ficou ferido.

A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia esteve presente no local e registrou o fato (Confira no vídeo abaixo)




Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Petroclínica informa atendimento da Nutricionista Dra Gizele Rodrigues para esta quinta (12/12); agende a sua consulta

A Petroclínica, localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 436 - Quadra 09 de Petrolândia, próximo ao Atacado Sanfrancisco, informa que Drª Gizele Rodrigues (Nutricionista) irá atender nesta quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

Agendamento de consultas e mais informações: 87 99805-0774 ou 3851-2333.

A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:

Veja abaixo nome dos profissionais

Petrolândia: Dermatologista Dr. Paulo Elísio atende na MedClinic nesta quinta-feira (12/12); marque já a sua consulta

A MedClinic Clínica Especializada informa que o Dermatologista Dr. Paulo Elísio Lustosa vai atender nesta quinta-feira (12/12/2019), a partir das 8h00 da manhã.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.
 
 
 
 

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedC

Petrolândia: Solicite seu cartão de crédito na Delgado Construções com limite de até R$ 10 mil e saia comprando na hora


Solicite seu cartão de crédito no valor de até R$ 10 mil e saia comprando na hora na Delgado Construções, loja de construção em Petrolândia, da empresária Verônica Delgado, há 18 anos fazendo sucesso no ramo.

Delgado Construções, sua loja de material de construções em Petrolândia, está localizada na Avenida Manoel Borba, 112 - Centro. Contatos: (87) 3851-1369 ou 9.9958-0242 (Tim), organização de Maria Verônica Delgado.


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeitura de Manari (PE) confirma Maiara & Maraísa e o cantor Vitor Fernandes na tradicional Festa de Janeiro


Divulgação/Assessoria da Prefeitura de Manari
Via Geniclébio Barros (Clebinho Braiado)