segunda-feira, agosto 04, 2014

Presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, discursa na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas


Ao discursar, nesta segunda-feira (04/08), em Fortaleza, na abertura do IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, o presidente do TCE-PE e da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, disse ser preciso “sensibilizar o parlamento nacional e a própria sociedade” para a necessidade de criação de um Conselho Nacional próprio para os Tribunais de Contas à semelhança dos que foram criados para o Poder Judiciário e o Ministério Público.

“Além de poder ser um eficaz instrumento de diminuição de nossas diferenças, funcionará como um poderoso e efetivo filtro ético contra aquela minoria que teima em não trilhar o caminho republicano, esperado de todo agente público, mormente daqueles a quem a Constituição delegou a sublime missão de ser o guardião-mor do princípio republicano e da probidade da gestão”, disse o conselheiro pernambucano.

Ele iniciou seu discurso fazendo um agradecimento especial ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (e anfitrião do encontro), conselheiro Francisco de Paula Rocha Aguiar; ao presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora; ao presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Sebastião Helvécio (TCE-MG); ao presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas, conselheiro Cláudio Terrão (TCE-MG); ao ministro do TCU e palestrante no evento, Benjamim Zymler, e ao presidente da Abracom, conselheiro Francisco Neto.

Depois, agradeceu aos conselheiros Válter Albano (TCE-MT) e Jaylson Campelo (TCE-PI), vice-presidente e diretor da Atricon, respectivamente, o esforço e a dedicação na construção de algumas minutas de resolução que deverão ser votadas na próxima quarta-feira (dia 6).

'Rabino Edir? Quase isso' é reportagem em destaque na Veja desta semana

A construção de sua versão do Templo de Salomão é apenas a parte mais vistosa da incorporação de símbolos do judaísmo pelo líder da Igreja Universal (Fotos: Instagram e José Patrício/Estadão Conteúdo)
De quipá, xale de orações, barba de profeta e chamado por alguns de seus pastores de “sumo sacerdote”, o nome dado ao religioso supremo do antigo povo de Israel. Edir Macedo fez uma mudança surpreendente na narrativa da Igreja Universal do Reino de Deus, a maior confissão neopentecostal do país, criada por ele. Os elementos da religião judaica que o líder evangélico passou a incorporar imprimem um novo significado à sua obra magna, o gigantesco Templo de Salomão do Brás, inaugurado na semana passada. Uma vez que Macedo não ficou louco, não rasga dinheiro nem pretende deixar de arrecadá-lo, a virada judaicizante é analisada fora da Iurd à luz da carreira excepcionalmente bem-sucedida do homem que partiu de zero para 1,9 milhão de fiéis em menos de quatro décadas — com um pequeno encolhimento nos últimos anos, produto da concorrência. “É uma estratégia de marketing. Ele quer recuperar o que já teve e, fantasiado assim, dar uma nova guinada em sua teologia. Edir é conhecido por não ter nenhuma coerência bíblica”, diz um dos maiores líderes evangélicos do país, e concorrente de Macedo.
O Templo de Salomão, aberto com a presença da presidente Dilma Rousseff e do governador paulista Geraldo Alckmin, é um sinal de que Macedo pensa mais do que grande. O templo original, descrito na Bíblia, foi erguido em Jerusalém no reino de Salomão, quase 1 000 anos antes de Cristo, como a primeira construção permanente de louvor a Jeová, deus de Israel. Foi destruído por Nabucodonosor, rei da Babilônia, e reconstruído em 516 a.C., sob a designação conhecida como Segundo Templo. Na catástrofe seguinte, foram as tropas do Império Romano que puniram uma rebelião não só arrasando o templo como levando o povo judeu à diáspora. Um Terceiro Templo, místico ou real, é esperado por judeus e cristãos que acreditam nas profecias sobre o fim dos tempos. Enquanto isso não acontece, mórmons, maçons e agora a Universal fazem suas versões. Não é coisa pouca. No ano passado, Macedo falou da grandiosidade de sua construção e aproveitou para passar o solidéu: “Pensem em doar 10% — não é o dízimo — ao templo. Só a iluminação dele custou 22 milhões de reais. Vai somando. As 10 000 cadeiras, mais 22 milhões. As pedras, que vieram de Israel, 30 milhões. O som saiu por 10 milhões. Estamos fazendo tudo do melhor. Amém, pessoal?”.

Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA no IBA, no tablet, no iPhone ou nas bancas.

Fonte: Veja

Apoio à Agricultura Familiar na agenda de Armando

Foto: Léo Caldas/Divulgação

Caruaru – O candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB) se encontrou nesta segunda-feira (4) com líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no assentamento Normandia, na zona rural de Caruaru, no Agreste. Durante a reunião, que contou com a presença do candidato a vice, Paulo Rubem (PDT), Armando recebeu uma pauta de reivindicações dos sem-terra, com propostas que serão discutidas e poderão integrar o programa de governo da coligação Pernambuco Vai Mais Longe.

Durante o encontro, o coordenador nacional do MST, Jaime Amorim, fez uma explanação da situação agrária no País e elencou cinco tópicos que são essenciais para o estabelecimento de uma política estadual para assentamentos e acampamentos, na visão do movimento: a criação da Secretaria de Agricultura Familiar, desapropriação de latifúndios improdutivos, apoio aos assentados, educação e o combate à violência no campo. "O governo tem que acreditar no pequeno agricultor. São 16 mil famílias em 220 assentamentos e outras 17 mil em 163 acampamentos em todo o Estado", disse Amorim.

Armando lembrou aos líderes do MST que, ao receber o apoio de nove dos 11 diretores da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Pernambuco, em julho, já havia se comprometido com a criação da secretaria. "Acho que há espaço para uma reforma administrativa, mas a Secretaria de Agricultura Familiar é uma área que merece um olhar", destacou o senador licenciado.

O candidato disse também que as reivindicações do MST são justas. "Creio que há espaços para se construir uma aliança. Não teremos dificuldade em avançar nessa agenda, com a disposição de termos um diálogo permanente", salientou Armando, acompanhado do deputado federal Fernando Ferro (PT), que tenta a reeleição e conta com o apoio do MST, assim como o vereador petista de Olinda, Marcelo Santa Cruz, que busca um assento na Assembleia Legislativa.

Petrolândia: Secretaria de Saúde comunica horários e esclarece dúvidas sobre atualização do Cartão do SUS


Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terão de atualizar os dados cadastrais do Cartão SUS. A medida adotada é uma orientação do Ministério da Saúde (MS), que pretende manter o banco de dados dos usuários mais completo para facilitar o acesso às informações dos pacientes.

A orientação é que a população procure a Secretaria Municipal de Saúde para renovar os dados e receber o cartão atualizado. Informamos que todos os procedimentos realizados na rede pública de saúde, como cadastros, consultas, exames e cirurgias, demandam a apresentação do Cartão SUS para que sejam autorizados.

Os atendentes orientam os usuários que apresentam o Cartão SUS ultrapassado a realizarem a devida atualização. A falta de algumas informações como CPF, CEP, telefone, entre outros, são alguns dos problemas ocorridos durante a implantação do cartão. Além disto, muitos formulários deixaram de ser lançados e consequentemente o usuário tem o cartão em mãos, porém não está válido de fato por não estar no banco de dados do Ministério da Saúde. Para essa atualização é obrigatório a apresentação do RG, CPF, certidão de nascimento e comprovante de residência. 

Durante o mês de agosto a Secretaria de Saúde de Petrolândia estará funcionando nos dois turnos (manhã e tarde), sendo que de 07h30 às 12h00 estará priorizando os moradores da zona rural, e das 13h00 às 17h00 estará atendendo os moradores da zona urbana.

Notícia relacionada:

Informações: Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Petrolândia

Petrolândia: Sepultamento do corpo de 'Mauro das Bicicletas' será realizado às 10 horas desta terça-feira (05) no Cemitério São Francisco

Mauro José Soares, o popular 'Mauro das Bicicletas', morreu aos 54 anos, vítima de acidente de trânsito na noite deste domingo (03)

O corpo de Mauro José Soares, de 54 anos, mais conhecido como 'Mauro das Bicicletas' está sendo velado na rua Antônio Gabriel de Araújo, na Quadra 06 de Petrolândia. De acordo com informações da família, passadas a nosso reportagem, o sepultamento será realizado as 10 horas da manhã desta terça-feira (05), no cemitério de São Francisco em Petrolândia.

Mauro faleceu na noite de domingo (03) em um acidente de trânsito ocorrido na BR-110, próximo ao distrito do Brejinho de Fora, na zona rural do município. Mauro conduzia uma moto Honda, com sua esposa na garupa, quando o veículo se chocou violentamente com um Fiat Uno.

Após receber os primeiros socorros no Hospital Municipal, 'Mauro das Bicicletas' foi encaminhado para o Recife, porém, durante o trajeto, devido à gravidade dos ferimentos, foi realizado encaminhamento de urgência ao hospital mais próximo. Mauro faleceu ao dar entrada no Hospital Municipal de Santana do Ipanema, em Alagoas.

Após ser submetido a necropsia na cidade de Caruaru, o corpo de Mauro chegou a cidade de Petrolândia no final da tarde desta segunda-feira.

Rosilda Maria dos Santos Soares, de 47 anos, esposa de Mauro, foi encaminhada ao Hospital da Restauração, no Recife. De acordo com informações de sua irmã, Ana Paula, ao Blog de Assis Ramalho, ela será submetida a uma cirurgia.

Mauro e sua esposa, Rosilda, sofreram acidente de moto. Mauro morreu e sua esposa está internada no Hospital da Restauração, em Recife.


Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Arquivo da família

Em Caruaru, Armando apresenta propostas para o Agreste

Foto: Leo Caldas/Divulgação

Em entrevista concedida na manhã desta segunda-feira (4) à Rádio Liberdade de Caruaru, no Agreste, o candidato ao governo Armando Monteiro (PTB) voltou a defender que o processo de interiorização do desenvolvimento precisa ser compreendido como uma prioridade para Pernambuco ir mais longe.

Líder em todas as pesquisas de opinião, Armando apresentou as linhas de ação de um futuro governo em áreas como educação, infraestrutura, estradas, segurança e saúde no interior, respondeu a perguntas dos ouvintes e também falou sobre investimentos em abastecimento de água.

Um dos pontos abordados por Armando foi a situação precária das estradas, em especial as que cortam o Agreste, como as BRs 232, 104 e 423, além da PE-95. "Nós precisamos resolver a pendência judicial da BR-232 para poder levar a duplicação até Arcoverde. Já a BR-104 precisa ser concluída. E a duplicação da BR-423 é mais que necessária", destacou o candidato, enfatizando que a malha viária estadual carece de recuperação. "Trinta e três por cento das estradas de Pernambuco são ruins ou péssimas. Temos uma das piores malhas viárias do Nordeste."

Comissão de Educação do Senado Federal analisa projeto de federalização do ensino básico esta semana

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal tem reunião marcada nesta terça-feira (5). Na pauta, estão 10 itens, entre eles, um projeto de decreto legislativo (PDS 460/2013) que convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a federalização da educação básica.

A proposta da consulta é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Para ele, a União deve assumir a responsabilidade pelo setor. Atualmente cabe, sobretudo, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “O financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.

O PDS 460/2013 já esteve na pauta da CE em 15 de julho, mas não foi votado por conta de um pedido coletivo de vista. Se passar pela Comissão de Educação, a proposta vai às Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para, posteriormente, ser votada em Plenário.

Bolsa

Os senadores também devem analisar o PLS 214/10, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Programa Bolsa de Permanência Universitária.

MEC lança portal do Plano Nacional de Educação

O ministro da Educação, Henrique Paim, participa do lançamento do Portal do Plano Nacional de Educação - Planejando a Próxima Década (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou hoje (4) o portal do Plano Nacional de Educação (PNE), Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais. Nele será possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas.

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, os planos têm que ser construídos a partir da pactuação e do trabalho integrado. “A pactuação [deve ser] entre União, estados e municípios na construção do plano e no cumprimento das metas. E também esse trabalho em rede, envolvendo todos os colaboradores com orientação técnica.”

O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, até 2024. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Além de se adequar às metas e estratégias do plano nacional, os municípios e estados terão que indicar ações para o cumprimento de cada uma delas. Prontos, os planos terão ainda que ser aprovados pelas câmaras municipais e assembleias legislativas dos estados. O prazo para que isso seja feito é 25 de julho de 2015, um ano após a publicação da lei do PNE.

Frente Popular realiza grande carreata em Caruaru


Paulo, Eduardo e Fernando percorreram 16 bairros da cidade, em um trajeto de 19 km, que contou com cinco mil veículos (Fotos: Wagner Ramos)

O amarelo da Frente Popular tomou conta de toda Caruaru neste domingo (3), em uma grande carreata que mobilizou cerca de cinco mil veículos, ente carros e motos. Os candidatos a presidente, governador e senador da coligação, Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), percorreram 16 bairros da cidade, em um trajeto de 19 quilômetros feito em 2,5 horas. O povo de Caruaru foi às ruas acenar e mostrar que já escolheram o "40" para fazer o Brasil mudar e Pernambuco seguir avançando.

Em todos os pontos visitados, a população dispensou uma calorosa recepção. Erguendo bandeiras de Paulo, Eduardo e de proporcionais da Frente Popular, os caruaruenses fizeram questão de mostrar com quem estão. O ato também foi prestigiado pelas mais representativas lideranças de Caruaru: o governador João Lyra Neto (PSB), o prefeito José Queiroz (PDT), o vice Jorge Gomes (PSB), o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), os estaduais Tony Gel (PMDB), Raquel Lyra (PSB) e Laura Gomes (PSB), além de outras lideranças.

Paulo classificou a carreata como muito positiva. "Percorremos praticamente todas as ruas de Caruaru. Tivemos uma receptividade muito boa. Caruaru está unida pela continuidade desse projeto, das transformações que Eduardo iniciou e que vamos avançar, a partir de 2015, muito mais. Estou muito feliz em poder contar com o apoio de todas as lideranças políticas de Caruaru", exaltou Paulo Câmara, completando: "Vamos ter uma bela vitória!"

Em muitos momentos, Paulo e Eduardo quebraram o "protocolo" para abraçar e posar para "selfies" com os populares que acompanhavam a passagem dos veículos da carreata. Embalados pelo jingle da campanha da Frente Popular, os moradores de Caruaru reconheciam em Paulo o símbolo da continuidade de Campos.

Banco Mundial propõe excluir de proteção populações frágeis

O marco previsto não incorpora nenhuma proteção que evite que os fundos do Banco Mundial apoiem as apropriações de terras que deslocaram populações indígenas, pequenos agricultores, comunidades de pescadores e pastores em países pobres para dar lugar a grandes projetos agroindustriais.

Washington, Estados Unidos, 4/8/2014 – Um importante comitê da junta diretora do Banco Mundial rechaçou as solicitações para modificar um rascunho de declaração política que, segundo uma centena de organizações da sociedade civil, implicaria um retrocesso de várias décadas nas disposições que protegem de abusos as populações indígenas, os pobres e os ecossistemas frágeis.

Embora o Comitê de Efetividade no Desenvolvimento não tenha apoiado formalmente o documento, o aprovou em 30 de julho para consulta nos próximos meses com os governos, ONGs e outros interessados, no que será a segunda rodada de uma revisão das políticas sociais e ambientais do Banco Mundial que levará dois anos.

Está em jogo um rascunho de marco de garantias que foi desenhado para atualizar e fortalecer as políticas implantadas nos últimos 25 anos para garantir que os projetos financiados pelo Banco Mundial nos países em desenvolvimento protejam as populações vulneráveis, os direitos humanos e o ambiente.

“As políticas que temos agora foram úteis, mas os problemas que enfrentam nossos clientes mudaram nos últimos 20 anos”, disse Kyle Peters, vice-presidente do Banco Mundial para operações políticas e serviços nos países. Peters ressaltou que as disposições do contexto previsto também ampliarão as políticas de garantias da instituição com sede em Washington, para promover a inclusão social, a antidiscriminação, os direitos trabalhistas e a luta contra a mudança climática.

Mas um grupo de organizações da sociedade civil afirma que o projeto, que vazou no dia 26 de julho, não reforça essas garantias, e que, muito ao contrário, as debilita substancialmente em alguns casos.

AGEFEPE assina acordo com Prefeitura de Petrolândia nesta terça, dia 05


A Agência de Fomento do Estado de Pernambuco, AGEFEPE, assina amanhã (dia 05), às 9h, Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Petrolândia.

A iniciativa vai possibilitar que os empreendedores informais e os micro e pequenos empresários da cidade tenham acesso a informações sobre as linhas de financiamento oferecidas pela instituição.

Através do microcrédito, os empreendedores de Petrolândia poderão solicitar financiamento voltado para capital de giro ou investimento fixo. Agentes de crédito, capacitados pela AGEFEPE, vão atender os interessados no Espaço do Empreendedor que será inaugurado amanhã no município.

Assessoria de Imprensa da AGEFEPE

Indígenas vivem em ‘Faixa de Gaza brasileira’, diz Eduardo Viveiros de Castro


O Mato Grosso [do Sul] deveria mudar de nome para “mato ralo, mato morto ou ex-mato” e os índios que lá se encontram “vivem numa espécie de Faixa de Gaza brasileira”, afirmou o antropólogo Eduardo Viveiros de Castro na tarde deste sábado (2) na 12ª Festa Literária de Paraty (Flip). Com suas críticas, frases de impacto (“no Brasil, todo mundo é índio, exceto quem não é”) e assumidamente pessimista, ele foi bastante aplaudido no debate “Tristes trópicos”, do qual participou o também antropólogo Beto Ricardo. No evento, este foi o segundo e último encontro dedicado à questão indígena. As manifestações na tenda dos autores foram positivas o tempo inteiro.

A reportagem é de Cauê Muraro, publicada por G1 e reproduzida por CombateRacismoAmbiental, 03-08-2014.

Viveiros de Castro ganhou aplausos já em sua primeira exposição. “Os índios estão sofrendo uma espécie de ofensiva final. É triste ver que estamos assistindo hoje literalmente a um processo de devagastação do país, que está sendo arrasado”, disse. “O exemplo mais dramático talvez seja o estado do Mato Grosso do Sul, que foi literalmente transformado num campo sem nada, a custa de que se possa plantar ali, soja, cana, e botar gado para exportação, para alimentar os países capitalistas centrais.”

Neste momento, veio a brincadeira de que o estado deveria ser rebatizado e a menção de que existem “semelhanças perturbadoras com o povo palestino no Oriente Médio”. Falou, então, que o território indígena foi sendo reduzindo progressivamente e que houve “todo tipo de violência”. Também descreveu que ocorreram bombardeios feitos pelos militares no passado, embora “não tão sofisiticados” quanto os de Israel.

“Mas o estado de Israel ao menos tem o direito, uma pretensão histórica e uma relação com aquele lugar. Acho que é um genocídio projetado e realizado (em Israel), e tem essa relação história. Mas os brancos que estão no Mato Grosso [do Sul] matando os guaranis não têm nenhuma relação histórica. Não há, literalmente, desculpa.”

Na opinião do antropólogo, a população indígena no país corre “maior perigo do que nunca de desaparecer, de que passe um trator por cima, de que passe uma hidrelétrica por cima”. Por outro lado, os índios já passaram pelo que ele chama de fim do mundo.

Presidente do TCM/BA defende criação de órgão superior para fiscalizar conselheiros dos Tribunais de Contas


Começou nesta segunda-feira (04/08) o IV Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Com o tema central “O papel dos Tribunais de Contas frente às demandas sociais”, o evento discute assuntos que poderão dar novos rumos a estas instituições.

Em pronunciamento na abertura do encontro, o presidente do TCM/BA e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios – ABRACOM, conselheiro Francisco Netto, defendeu a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas e um maior rigor nos critérios de nomeação e aprovação dos conselheiros pelos órgãos competentes.

“Exigir, por exemplo, maior rigor na apuração das qualificações e na observância dos critérios constitucionais para composição dos tribunais. E lutar para que seja constituído, o mais rápido possível, um órgão superior externo de controle e correição, para punir e, se preciso, afastar aqueles que não honram o título de servidor público”, enfatizou o presidente.

A partir de agosto condutores de veículos com final de placa em 1,2,3 e 4 só podem dirigir com o documento do veículo de 2014


A partir de 1º de agosto de 2014, os condutores de veículos com placas terminadas em 1,2,3 e 4 só poderão dirigir portando o documento do veículo de 2014.

Os veículos de placas terminadas em 5,6 e 7 podem continuar rodando com o documento de 2013 até o dia 31 de agosto. Já para aqueles com final de placa em 8,9 e 0, o documento do veículo de 2013 continua válido até 30 de setembro.

O documento do veículo, cujo nome oficial é Certificado de Licenciamento Anual (CLA), é de porte obrigatório. Circular com o CLA fora do prazo de validade é infração gravíssima, que gera multa no valor de R$ 191,54 e recolhimento do veículo. Além disso, o condutor acumulará sete pontos na carteira. Caso o prazo para o porte do documento de 2013 esteja vencendo e o proprietário ainda não tenha, em mãos,  o documento de 2014, ele deve se dirigir a um dos pontos de atendimento do Detran-PE para solicitar o CLA atualizado.

Nenhum agente de trânsito, em Pernambuco, pode multar condutores que ainda estejam com o CLA dentro do prazo de validade, como é o caso dos proprietários de veículos com placas terminadas em  5,6,7,8,9 e 0.

Confira abaixo o calendário com os prazos-limite de validade do documento do veículo do ano passado:
Terminações     Prazo limite para circular com CLA 2013
1, 2, 3 e 4     31/07/2014 (validade encerrada)
5, 6 e 7     31/08/2014
8, 9 e 0     30/09/2014

Veículos de outros estados – A fiscalização de veículos registrados em outros estados e que estiverem circulando em Pernambuco tem como referência o calendário-base nacional, trazido pela Resolução 110/2000.

Governo do Estado de Pernambuco

MEC prorroga prazo e escolas podem aderir ao Mais Educação até o dia 30


O Ministério da Educação (MEC) prorrogou mais uma vez o prazo para cadastramento de escolas públicas no Programa Mais Educação. O prazo, que terminaria hoje (4), foi estendido até o dia 30. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e a adesão deve ser feita pela internet, no PDDE Interativo.

A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.

As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles o de acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), grande número de estudantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família e localização em regiões de vulnerabilidade social.