terça-feira, janeiro 31, 2023

PF pede que STF autorize depoimento de Valdemar Costa Neto sobre propostas golpistas


A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (31) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorize a tomada de depoimento do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Valdemar deu declarações recentes sobre uma suposta destruição de propostas de teor golpista. A PF quer que ele esclareça as afirmações.

Em entrevista ao jornal O Globo, Valdemar afirmou que integrantes e interlocutores do governo Jair Bolsonaro tinham, em suas casas, propostas similares à "minuta do golpe", encontrada pela Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal, 
Anderson Torres.

O documento apreendido na casa de Torres sugeria a decretação de um "estado de defesa" no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o resultado eleitoral que a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva sobre Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição.

Na mesma entrevista, Valdemar disse que ele mesmo recebeu várias dessas sugestões – mas tomou o "cuidado" de triturar os papéis.

"Tinha gente que colocava [as propostas] no meu bolso, dizendo que era como tirar o Lula do governo. Advogados me mandavam como fazer utilizando o artigo 142, mas tudo fora da lei. Tive o cuidado de triturar. Vi que não tinha condições, e o Bolsonaro não quis fazer nada fora da lei", disse o presidente do PL.

Outro pedido de investigação
As declarações do presidente do PL sobre a chamada "minuta do golpe" já são alvo também de um pedido de investigação apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES).

O pedido foi encaminhado nesta segunda-feira (30) à Procuradoria-Geral da República pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

O encaminhamento desse tipo de pedido de investigação à PGR é uma praxe e é um procedimento previsto nas regras internas do tribunal. Isso porque cabe à Procuradoria analisar se pede apurações ou outras providências.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

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