domingo, março 17, 2019

Velha Petrolândia em fatos & fotos - momentos de recordações neste domingo 17/03/2019

Neste domingo, 17 de março de 2019, o Blog de Assis Ramalho vai no fundo do baú e mostra fatos e fotos registrados na velha Petrolândia/velha Barreiras, hoje submersas nas águas do rio São Francisco. Veja abaixo fotos que ficarão marcadas para sempre.




Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Petrolândia ontem, hoje e sempre

Paulo Afonso-BA: Morre Edleuza Nunes, mais conhecida como ‘Beleza’, esposa do deputado Paulo Rangel


Faleceu na noite deste sábado (16), Edleuza Nunes, mais conhecida como ‘Beleza’, esposa do deputado estadual Paulo Rangel (PT). ‘Beleza’ morava em Salvador e lutava pela vida contra uma doença grave.

“Amigos, mais uma despedida neste sábado. Beleza (Edleuza Nunes), mulher de Paulo Rangel, partiu. Ela morava aqui em Salvador. O sepultamento será em Paulo Afonso. Luz e paz para seus filhos, irmãos e para Paulo Rangel. Que Deus a receba com carinho. Foi uma guerreira.”, informou um amigo da família.

Jatobá: Após onda de assaltos Prefeita Goreti Varjão (SD) solicita através de ofício reforço policial da PC/PM


Nesta última quinta-feira (14) uma onda de assaltos tomou conta da cidade de Jatobá no Sertão de Pernambuco, onde 06 pessoas em apenas um dia foram assaltadas, com esse número alarmante, a prefeita Goreti Varjão (SD) encaminhou ofício a Delegacia de Polícia Civil e Batalhão da Polícia Militar pedindo a intervenção e reforço do efetivo policial no município, segundo a prefeita o número de policiais não é suficiente para garantir a segurança dos moradores. Ver abaixo!


Por Portal Jatobá
ASCOM PMJ

sábado, março 16, 2019

Petrolândia: Feira de Agricultura Familiar acontece neste domingo (17) no Antônio Conselheiro 01 Agrovila 02


Divulgação/Organização da Feira de Agricultura Familiar

Massacre em escola de Suzano: Padrão de atiradores envolve crise de masculinidade e fetiche por armas, dizem especialistas



Tanto o massacre ocorrido na quarta-feira (13) na escola estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), quanto o atentado que deixou ao menos 49 mortos em mesquitas da Nova Zelândia nesta sexta remetem, pelo que se sabe até agora, a um padrão e a um "roteiro" observados em ataques à escolas nos Estados Unidos e também a atentados extremistas recentes na Europa, explica o acadêmico brasileiro Gabriel Zacarias, da Unicamp, que estudou questões relacionadas ao tema em livros e artigos.

Esse padrão visto em massacres inclui questões marcantes: o atirador geralmente acumula sentimentos mal resolvidos de frustração e alienação social - com uma crise de masculinidade em parte significativa dos casos. Ele busca por armas como suposta forma de se mostrar viril e faz retratos de si mesmo com o armamento, criando uma autoimagem de "guerreiro". E, após a execução do ato de violência em si, há em vários casos o suicídio dos autores.

Ataque a escola em Suzano mostra a força das mulheres: "sou apenas uma sobrevivente, uma pessoa guerreira", diz uma delas



Em reportagens publicadas desde a última quarta-feira (13), após o ataque de dois ex-alunos que causaram a morte de estudantes e de um funcionário da Escola Estadual Raul Brasil, no município de Suzano, região do Alto Tietê, em São Paulo, foram citados exemplos da coragem de mulheres que ajudaram a salvar vidas.

A merendeira Silmara Cristina Silva de Moraes de 54 anos ajudou a esconder mais de 50 estudantes na cozinha. Silmara disse que os funcionários fizeram barricada com geladeira e freezer. Uma mesa foi usada como escudo.

Petrolândia: Iluminação pública na zona urbana e rural é tema de indicações do vereador Toinho de Eugênio na Câmara


Nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Petrolândia, realizadas nos dias 13 de fevereiro e 13 de março, o vereador Antonio Pereira de Barros, o Toinho de Eugênio (SD), fez indicações dirigidas à Prefeitura Municipal de Petrolândia, para instalação de iluminação pública do Assentamento Chico Mendes e colocação de refletores na Praça da Quadra 16. Confira as indicações abaixo, na íntegra.

Indicação nº 006 /2019

O Vereador Antônio Pereira de Barros, abaixo subscrito, Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Exmª Sra. Prefeita do Município de Petrolândia, Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, a Iluminação Pública, com 24 bracinhos e 24 lâmpadas, para o Assentamento Chico Mendes, neste Município.

Justificativa

Petrolândia: Ausência de autoridades e vereadores à sessão de homenagem às mulheres gera críticas


A ausência de nove dos 11 vereadores à sessão solene de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada na noite de quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Petrolândia, gerou críticas sobre a representatividade da Casa Aureliano de Menezes, onde atualmente não há nenhuma mulher com mandato. Convidadas, a primeira prefeita da história de Petrolândia, Janielma Souza (Jane), também não se fez presente, assim como as secretárias municipais, o que também levantou polêmica sobre o motivo do não comparecimento das autoridades femininas do município.

TCE julga ilegal contratações das prefeituras de Inajá e Jupi em 2017


A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última quinta-feira (14), pela ilegalidade das contratações temporárias de pessoal realizadas pelas prefeituras de Inajá e Jupi, no exercício financeiro de 2017, tendo como interessados os prefeitos, Adilson Timoteo Cavalcante e Antônio Marcos Patriota, respectivamente. O relator dos processos foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Em relação a Inajá (Processo n° 1851546-0) foram analisadas 512 contratações temporárias, já em Jupi (Processo n° 1851652-0) foram 747, para cargos como auxiliar administrativo, profissionais de saúde e de educação, entre outros. Em ambos os casos foram encontradas irregularidades, como a ausência de documentação essencial à legalidade das admissões e que comprovem o excepcional interesse público para existência das contratações temporárias, além da extrapolação do limite de despesa com pessoal. Em relação a Jupi ainda foi apontada a acumulação de cargos de forma ilegal.

Petrolândia: Vereadores aprovam Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Walter Barros



Na sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Petrolândia na última quarta-feira (13), foi entregue à família a Moção de Pesar, aprovada pelo Corpo Deliberativo da Casa Legislativa, pelo falecimento do sr. Walter Barros. O homenagem foi entregue a Magda Barros, filha do ex-farmacista.  Leia, abaixo, a íntegra da Moção de Pesar. 

MOÇÃO DE PESAR nº 004/2019

Pelo presente, solicitamos ao Plenário desta Casa Legislativa, e, dispensadas as demais formalidades regimentais, que seja encaminhada, nossa mais profunda MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Senhor Walter Barros, falecido no dia 12.02.2019, na cidade de Paulo Afonso/BA.

JUSTIFICATIVA

“Porque este Deus é o nosso Deus para sempre, ele será guia até a morte” assim nos fala a escritura sagrada. Neste momento os familiares sofrem com o passamento do Sr. Walter Barros, , uma pessoa de personalidade límpida com dedicação em seu viver em prol de uma vida digna e construtiva.

Após 49 mortes em ataques a mesquitas, Nova Zelândia pretende endurecer leis sobre armas


Após o atentado ontem (15) contra duas mesquitas em Christchurch, na Nova Zelândia, que deixou 49 mortos, a primeira-ministra do país, Jacinda Ardern, anunciou neste sábado (16) mudanças na legislação sobre armas.

A premiê disse que o principal suspeito pelo ataque – o australiano Brenton Tarrant, de 28 anos – estava em posse de cinco armas, incluindo duas semiautomáticas e duas espingardas. As armas foram compradas depois que ele obteve a licença correspondente, em novembro de 2017. Segundo Ardern, algumas das armas foram modificadas para se tornarem ainda mais mortais.

"Enquanto seguem os trabalhos para esclarecer a sequência de fatos que levaram tanto à licença quanto à posse das armas, posso assegurar uma coisa: nossas leis de armas irão mudar", afirmou, sem dar detalhes.

Ovinocaprinocultura: Reunião do Território de Itaparica e Rota do Cordeiro debate construção do abatedouro frigorífico em Floresta



Foi realizado nesta sexta-feira, 15 de março, no auditório da Secretaria de Agricultura de Floresta, Parque de Exposição, reunião do Comitê Gestor Territorial da Ovinocaprinocultura do Polo Itaparica e ROTA DO CORDEIRO e PRODETER- Programa de Desenvolvimento Territorial do BNB. O evento reuniu um público de 35 parceiros institucionais, representantes do poder público do território Itaparica, prefeituras, Cooperativa COOPERCAPRI - Floresta e ASCOOPETRO - Petrolândia, SEBRAE-PE, Banco do Nordeste, Codevasf, MAPA, Prorural, IPA - Instituto Agronômico de Pernambuco e instituições de classe como STR-Floresta, Conselhos Rurais do Território, CMDRS. Dentre as autoridades destacamos, a presença do prefeito Ricardo Ferraz, município de Floresta-PE, Dep. Estadual, Fabrizio Ferraz, autor da emenda de criação da comissão estadual da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura.

Petrolândia: No aniversário de 1 ano do falecimento de Vavá Venâncio, o filho Fabiano Marques divulga mensagem de saudade


Neste sábado (16), o empresário e ex-vereador Fabiano Jaques Marques divulgou mensagem de saudade e luto na passagem de 1 ano do falecimento de seu pai, Ivaldo Marques Nogueira. Mais conhecido como Vavá Venâncio, o colono do Projeto Apolônio Sales, em Petrolândia, faleceu aos 76 anos, em 16/03/2018.

Hoje é um daqueles dias que me bate uma saudade que não cabe no peito. Faz exatamente um ano que vc nos deixou painho, não sei como descrever a falta que ainda me faz, em conversa com amigos que já perderam os entes queridos, escuto que isso é normal, mas como normal ? Nos inúmeros velórios que já fui , sempre confortei os amigos com a frase “ é assim mesmo” ou “ a única certeza que temos “ . Porém , dizer aos outros é fácil , difícil é assimilar para nós mesmos a dor que passamos. Passados 365 dias, ainda está na minha cabeça seus carinhos e suas palavras de apoio. Ninguém nunca me chamou de “Nanão” como vc , painho, até hoje sinto sua falta e sei que essa lacuna sempre vai existir em minha vida, vc me ensinou a respeitar o próximo e sempre tentar fazer o melhor para nosso povo , te amo eternamente, tenho certeza que Deus reservou um bom lugar para vc!

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informações/fotos: Fabiano Jaques Marques

Comissão na Assembleia Legislativa mobiliza setores produtivos da cadeia da Aquicultura de Pernambuco

Fotos: Roberto Pereira Jr.

Com representação dos mais diversos atores que integram a cadeia produtiva em todo o Estado, a Comissão Parlamentar Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura foi instalada na última quinta-feira (14.03), na Assembleia Legislativa, reunindo autoridades governamentais, empresários, pequenos produtores e entidades. Mais de 70 pessoas participaram da reunião de instalação da comissão que pretende, no prazo de 90 dias, estimular amplo debate, identificando os principais gargalos que hoje impedem o crescimento do segmento em Pernambuco. “Hoje não sabemos quantos exploram a aquicultura porque a informalidade é quase dominante na atividade. Temos que descobrir os entraves à formalização, fundamental para acesso à linhas de crédito, por exemplo. Todo conhecimento que for produzido aqui nesta comissão especial, tem como perspectiva a elaboração de uma lei que possa ser apresentada ao Governo e à sociedade como contribuição desta Casa”, destacou o deputado Waldemar Borges, presidente da comissão especial.

Operação constata desmatamento e apreende 129 aves em Taquaritinga do Norte


Entre os pássaros apreendidos estão dois pintassilgo-do-nordeste e um pintos-verdadeiro, espécies ameaçadas de extinção (Foto: Arquivo CPRH)

Uma fiscalização motivada por denúncias ao Ministério Público (MPPE) e à Ouvidoria da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) resultou na apreensão de 129 aves – incluindo um casal de pintassilgo-do-nordeste e um pintor-verdadeiro, espécies ameaçadas de extinção – e de dois filhotes de jabuti, além da constatação e embargo de desmatamento ilegal em três áreas, totalizando onze hectares, no município de Taquaritinga do Norte, Agreste do Estado. O total de multas – apenas para o caso das apreensões – será de R$ 101,5 mil.

Iniciada na quinta (14) e em prosseguimento nesta sexta (15), a ação é conjunta, envolvendo equipes dos setores de fauna e florestal da CPRH e da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma, Polícia Militar) e Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma, Polícia Civil). Na quinta, em quatro residências do município, todas na área rural, foram apreendidos 92 pássaros criados ilegalmente, de diversas espécies, entre elas galo-de-campina, sanhaçu, cravina, trinca-ferro, periquito-da-caatinga, golinho, papa-capim, concriz e canário-da-terra.

Petrolândia: Academia de Jiu-Jitsu Irmãos Ebbers Nova União divulga horários de aulas


Pratique arte marcial e conheça os múltiplos benefícios para o corpo e para mente. Agende seu horário e venha fazer parte dessa equipe. Primeiras aulas experimentais gratuitas.

• Jiu-jitsu infantil a partir de 5 anos
• Jiu-jitsu juvenil
• Jiu-jitsu adulto
• Jiu-jitsu para mulheres

Benefícios:

Cientistas observam relação entre consumo de azeite e prevenção de AVC


Um novo estudo traz indícios dos benefícios do consumo do azeite de oliva para o corpo. Dessa vez, o foco é a saúde do sangue. Em análise com indivíduos obesos, pesquisadores americanos observaram que aqueles que tinham o hábito de ingerir o produto pelo menos uma vez por semana mostraram redução na atividade plaquetária, um mecanismo essencial para a redução da coagulação sanguínea e, consequentemente, para a prevenção de doenças cardiovasculares. As descobertas foram divulgadas no Encontro de Epidemiologia e Prevenção da Associação Americana do Coração, nos Estados Unidos, realizado no início da semana, na cidade de Houston.

As plaquetas são fragmentos de células sanguíneas que se unem e formam aglomerados e coágulos quando são ativados. Os coágulos contribuem para o acúmulo de placa obstrutiva da artéria, conhecida como aterosclerose, uma condição subjacente à maioria dos ataques cardíacos e derrames. Os pesquisadores determinaram com que frequência 63 obesos, também não fumantes e não diabéticos, consumiam azeite de oliva. A idade média dos participantes era de 32,2 anos, e o índice de massa corporal (IMC) médio, 44,1.

Petrolândia: Rahmon Lima é atração do Maria Fumaça na noite deste sábado (16)


Cada vez melhor, o Bar e Restaurante Maria Fumaça, situado na avenida da Orla Fluvial de Petrolândia, continua hoje (16) sua agenda de atrações musicais para animar o seu fim de semana. O show de Rahmon Lima terá início às 21h00.

O domingão, como sempre, é dia especial para os clientes do Maria Fumaça, com dois shows. Amanhã tem Edy Ferreira (13h00) e Jhenifer Mello (17h00).
Maria Fumaça, o point da culinária regional e da melhor programação musical na Orla Fluvial de Petrolândia. Contato: 87 3851-0376 Acompanhe no Instagram @mariafumaca.oficial

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Maria Fumaça

PF tem tecnologia para saber usuários de sistema da internet que esconde identificação


A Polícia Federal desenvolveu nos últimos anos uma metodologia de investigação para identificar os usuários da dark web, parte da internet cujo acesso é possível apenas com tecnologia que esconde a identificação do usuário. A utilização da dark web pelo dois atiradores para planejar o massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo, que terminou com dez mortos e 11 feridos, na quarta-feira, 13, é uma das linhas de investigação do Ministério Público de São Paulo.

O núcleo de investigações cibernéticas do MP paulista vai apurar se Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, e o adolescente G.T.M., de 17 anos, responsáveis pelo ataque, mantiveram contatos em fóruns da dark web com pessoas que contribuíram no planejamento do crime ou no fornecimento das armas. A ação dos dois foi comemorada em um fórum localizado nessa parte da internet, que conta com um sistema de acesso específico que busca dificultar a identificação e os rastros dos seus usuários por meio de ferramentas como criptografia e embaralhamento de IPs, espécie de "CEP" do usuário na rede.

Deputado federal Danilo Cabral sofre acidente de carro na PE-340, em Betânia


Ele cumpriu agenda no Sertão do estado e voltava para o Recife quando o acidente aconteceu. Carro colidiu contra dois animais (Foto: WhatsApp TV Asa Branca/Reprodução)

Um acidente envolvendo o carro do deputado federal Danilo Cabral (PSB) foi registrado na noite da sexta-feira (15) na PE-340, em Betânia, Sertão de Pernambuco.

O deputado cumpriu agenda no Sertão e voltava para o Recife quando o automóvel em que ele estava não conseguiu desviar de uma boiada que atravessou a rodovia.

Após as chuvas, prefeitura intensifica ações de combate à dengue em Petrolina


Com objetivo de combater o mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Petrolina através da Secretaria de Saúde está intensificando as ações nas áreas com risco de infestação do mosquito. O trabalho se dá de forma contínua e visa conscientizar a população a manter práticas de prevenção e combate ao vetor transmissor de dengue, chikungunya e zika vírus.

O trabalho nos bairros consiste na busca ativa nas casas, borrifação nos focos encontrados e sensibilização junto aos moradores. A comunidade de Rajada, que possui um alto índice de infestação receberá a ação nesta sexta-feira (15) e no dia 22 de março. Na próxima segunda-feira (18) será no bairro Vale das Esmeraldas, e no dia 29 de março no bairro Santa Luzia.

Petrolândia: Secretaria de Desenvolvimento Social e Caixa Econômica discutem solução para atraso na entrega de cartões do Bolsa Família



Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude (Sedes) reuniram-se na última quarta-feira (13) com o gerente geral da agência da Caixa Econômica Federal em Serra Talhada, Missias Melo, para tratar sobre demandas do Programa Bolsa Família em Petrolândia.

No encontro foi cobrada mais rapidez na entrega dos cartões aos beneficiários. A Sedes estima que cerca de 400 usuários ainda aguardam a chegada do cartão.

Petrolândia: Vereador de oposição, Jorge Viana faz rasgados elogios a discurso de vereador da bancada do governo


Durante pronunciamento na sessão ordinária de quarta-feira (13/03/2019), na Casa Aureliano de Menezes, o vereador de oposição Jorge Viana (PSL) usou a tribuna para fazer rasgados elogios ao colega Antonio Pereira de Barros, o Toinho de Eugênio (SD), vereador da Bancada do Governo da prefeita Janielma Souza. Primeiro a discursar durante as reuniões, Toinho de Eugênio fez severas cobranças ao governo do município (veja abaixo íntegra do discurso).

De acordo com Jorge, o colega vereador, finalmente, está "enxergando o que não anda funcionando no município".

Petrolândia: Documentos perdidos de Adriano Emerson Barbosa


Adriano Emerson Barbosa, mais conhecido por Mano de Seu Adalberto, perdeu todos os seus documentos; pede a quem encontrou ou encontrar, entrar em contato pelo Cel. (87) 9. 9810-1368.
Adriano mora no Projeto Apolônio Sales e acha que perdeu no caminho que dar acesso à cidade.

Redação do Blog de Assis Ramalho

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Petrolândia: Água de Coco Camily está presente nos principais pontos comerciais da cidade


Comercializada em garrafas de 400 mil, com seleção, coleta, embalagem e conservação que atendem aos padrões de higiene e qualidade na manipulação de alimentos, a Água de Coco Camily, produzida em Petrolândia, está à venda em lanchonetes, restaurantes, mercados e quiosques da cidade. 

Além da distribuição nos pontos de comercialização ao consumidor, a Água de Coco Camily também está presente nos eventos mais agitados da cidade, para matar a sede ou dar sabor especial ao drinque. Entre em contato pelo 87 99936-5414 e garanta a Água de Coco Camily no seu estabelecimento ou na sua festa.

Polícia troca tiros com traficantes em plantação de maconha em Santa Maria da Boa Vista; 8 mil pés da erva foram destruídos


Policiais militares trocaram tiros com bandidos em uma plantação de maconha no Projeto Fulgêncio, zona rural de Santa Maria da Boa Vista (PE), no Sertão do São Francisco, ontem (15). O fato aconteceu durante uma operação conjunta realizada pela 2ª e 7ª Companhias da Polícia Militar (CIPMs).

Petrolândia: Vereador Evaldo faz desabafo durante reunião da Câmara.“ O nosso município está abandonado! "


A Câmara Municipal de Petrolândia realizou na noite de quarta-feira (13), mais uma reunião ordinária. Sob a presidência do vereador Joilton Pereira (PTB), a sessão registrou a presença dos vereadores Delano Santos (PSB),Toinho de Eugênio (SD), Zé Pezão (PTB), Professor Evaldo (PSD), Jorge Viana (PSL), Dedé de França (PSB), Nilson Pescador (PSDC) e Sílvio Rogério (SD).

Durante a reunião o vereador Evaldo Nascimento (Professor Evaldo) disparou duras críticas ao governo municipal; Saúde, educação, fardamento escolar, lixo nas ruas, turismo e invasão de baronesas no Rio São Francisco foram alguns dos temas criticados pelo vereador, que disse que o município está abandonado (veja vídeo abaixo).



Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos e vídeos: Assis Ramalho/BlogAR

Obra do ramal do Agreste, em Sertânia-PE, está paralisada por falta de recursos


Mais uma vez o caos se instala na Região pernambucana, do palco da vez e o trecho da Transposição do Rio São Francisco – Ramal do Agreste, onde no inicio da tarde desta terça-feira, em frente ao Canteiro da Ferreira Guedes, em Sertânia, uma grande concentração de pessoas reivindicam pelos seus pagamentos.

A Empresa Ferreira Guedes, há quatro meses não tem recursos para pagar os terceirizados que prestam serviços àquela empresa. São terceirizados de todos os setores, que no decorrer da referida obra fortaleceram o comercio local e agora se encontram apavorados com a situação econômica em que se encontra a obra, sem perspectiva de receber seus pagamentos, e com razão estão desesperados com a incerteza.

Lei garante exigências para entrada de visitantes em escolas de Pernambuco


Em Pernambuco, a entrada de terceiros, sem identificação, em unidades de ensino das redes públicas e privadas é proibida. Pelo menos é o que garante a Lei Estadual nº 14.6017/2012. O estabelecimento de ensino particular que não cumprir exigências pode ser multado em até R$ 100 mil.

Ainda segundo a lei, para que o visitante possa entrar nas dependências da escola, mesmo que acompanhado de um funcionário, ele deverá realizar um cadastro. Para circular nas dependências da unidade de ensino, o visitante precisa portar um crachá entregue pela instituição.

A lei também prevê que as escolas devem fixar em local visível uma placa informando a obrigatoriedade do uso do crachá e do cadastro para visitantes.

As escolas também ficam obrigadas, no ato da matrícula ou sua renovação, a registrarem previamente uma relação com os nomes das pessoas autorizadas a ingressarem no estabelecimento de ensino, além dos próprios pais ou responsáveis legais, com a finalidade de tratarem de assuntos de interesse do aluno matriculado.

“Sejam públicas ou privadas, a escolas têm responsabilidade sobre os estudantes. E essa lei estadual tem como objetivo evitar o acesso desordenado seja de pais, responsáveis ou terceiros, às unidades de ensino, que deve ser restringido aos estudantes e à equipe de cada escola”, destaca o advogado Luiz Torres Neto.

Multa

O estabelecimento de ensino particular que não cumprir as exigências ficará sujeito às seguintes penalidades: advertência, quando da primeira autuação da infração; multa, que pode variar entre R$ 1 mil e R$ 100 mil, a depender do porte da instituição quando da segunda autuação.

Já os agentes públicos que descumprirem as obrigações impostas na lei deverão ser responsabilizados administrativamente. O projeto que originou a lei, de 2012, é de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins.

Por Folha de Pernambuco.