quarta-feira, outubro 08, 2014

AD Diper implanta política de incentivo territorial


Dentro de sua política de expansão do desenvolvimento no Estado, a AD Diper implantou uma política de incentivo territorial para as empresas interessadas em se instalar ou expandir suas atividades industriais em Pernambuco. Complementar à política de incentivos fiscais, a proposta da nova política é definir um grau de redução dos valores de compra de terrenos a partir da análise e da correlação dos dados do empreendimento e dos indicadores do município onde ele pretende se instalar.

Os descontos podem variar entre 30% e 80% e são calculados a partir de um sistema, que cruza uma série de dados secundários. Esses redutores são obtidos a partir da análise de fatores determinantes divididos em dois grandes blocos: Indicadores do Empreendimento e Indicadores Municipais. No caso dos Indicadores do Empreendimento, as variações estão ligadas ao porte do empreendimento, à quantidade de hectare que o empreendimento irá negociar e à geração de emprego do empreendimento. Já nos Indicadores Municipais, são cruzadas informações socioeconômicas, tais como o IDH e o percentual do PIB municipal em relação ao Estadual.

Blog de Notícias do Governo do Estado de Pernambuco

Aprovada MP que dá reajuste a servidores da Polícia Federal


A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (7), na primeira sessão após o recesso branco do período eleitoral, a Medida Provisória (MP) 650, que reestrutura a carreira da Polícia Federal (PF). Entre outros assuntos, a MP concede reajuste de 15,8% a agentes, escrivães e papiloscopistas, conforme acordo firmado entre servidores do órgão e o Ministério do Planejamento. Ela será agora apreciada pelo Senado e perde a validade se não for aprovada até o dia 28 deste mês.

Pelo acordo, o aumento de 15,8% será dividido em duas parcelas, uma em 2014 e outra em 2015. A MP foi relatada na Câmara pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Ele recomendou a rejeição das 42 emendas apresentadas ao texto do Executivo durante a tramitação na comissão mista e na aprovação do original enviado ao Congresso pelo governo.

A votação da MP foi acompanhada por cerca de 700 policiais federais, entre agentes, escrivães e papiloscopistas, que desde cedo chegaram à Câmara para pressionar os deputados pela aprovação. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck, existe um lobby de delegados de polícia para impedir a votação da MP. Werneck disse que os delegados querem incluir uma emenda para garantir equiparação aos integrantes do Ministério Público.

A MP também atualiza a legislação, passando a classificar os cargos de agente, escrivão e papiloscopista como de nível superior. Desde de 1996, os concursos públicos para as três categorias já exigem nível superior.

Garanhuns: Estrada que liga distrito de São Pedro à BR-423 recebe nome de ex-prefeito

 Amílcar da Mota Valença

Foi promulgada a Lei 15.389 de 02 de outubro de 2014, que denomina Rodovia Prefeito Amílcar da Mota Valença o trecho da estrada vicinal que liga o distrito de São Pedro à BR-423. O requerimento que originou o Projeto da deputada Laura Gomes é de autoria do vereador Paulo Leal.

No mês de dezembro de 2013 o vereador Paulo Leal (PSB), protocolou requerimento Nº 885/13, solicitando ao Sr. Eduardo Campos, na época Governador de Pernambuco, para denominar de Amílcar da Mota Valença, a estrada vicinal que liga Garanhuns ao distrito de São Pedro. Em 11 de fevereiro deste ano, Paulo Leal fez a mesma solicitação a deputada estadual Laura Gomes (PSB) por meio do ofício Nº 005/2014.

A deputada Laura Gomes ficou honrada de fazer parte dessa justa homenagem, e em sua justificativa no projeto de Lei que apresentou na Assembleia Legislativa do Estado, chegou a citar parte do texto do requerimento do vereador, onde exalta o nome do homenageado.

Amílcar da Mota Valença foi vereador por três mandatos em Garanhuns, e prefeito em duas oportunidades. Faleceu no dia 05 de outubro de 2013, aos 98 anos de idade. Em sua trajetória, sempre tiveram prioridade os interesses do município, terra que tanto amou e à qual dedicou, no exercício da função pública, o melhor de seus esforços.

Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Vereadores de Garanhuns

Propaganda eleitoral na TV começa nesta quinta-feira


A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno das eleições de 2014, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), começa às 20h30 da próxima quinta-feira na televisão. A decisão foi tomada na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizada nesta terça-feira.

A propaganda gratuita será veiculada em dois períodos diários de 20 minutos, de segunda a domingos, iniciando-se às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na televisão, pelo horário de Brasília. O tempo da propaganda deve ser dividido igualmente entre os candidatos que disputarão o segundo turno para presidente, com dez minutos para cada um.

O horário terá início pela propaganda de Dilma, por ela ter obtido maior votação no primeiro turno, mas a ordem irá se alterar a cada programa. A propaganda gratuita no rádio e na TV vai até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

Blog de Assis Ramalho
Por Tribuna Hoje

Horário de verão começa no dia 19 de outubro


O horário de verão deste ano começará no próximo dia 19, e irá até 22 de fevereiro. Dez estados, além do Distrito Federal, vão adiantar os relógios em uma hora.

A medida vale para 11 unidades da federação, das região Sul, Centro-Oeste e Sudeste: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.

O horário de verão começa no terceiro domingo do mês de outubro — neste ano, uma semana antes do segundo turno das eleições — , e é mantido até o terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Jornal O Globo

Vasco vence a Portuguesa no Canindé; veja classificação e resultado dos jogos da Série B, e os jogos desta quarta pela Série A

Jogadores do Vasco comemoram o gol de Douglas (à esquerda) contra a Portuguesa 

O Vasco caminha para voltar à elite. No entanto, não parece se desenhar um daqueles retornos triunfais. Parece uma volta protocolar. O objetivo cumprido, mas sem qualquer brilho. Sem nada que dê esperança para 2015. Nesta terça-feira, o time fez de tudo para que o jogo contra a fraquíssima Portuguesa, última colocada, virasse um drama. Venceu por 1 a 0 e ainda foi ajudado pelos tropeços de Avaí, Joinville e Ceará. Com 51 pontos, o time é vice-líder, a dois da Ponte Preta. E abriu quatro pontos para o Ceará, primeiro time fora do G-4.

Confira classificação, e resultado dos jogos da 28ª rodada da Série B com crônica e gols, e os jogos desta quarta-feira pela Série A
>Brasileirão Série A
>Futebol Internacional
>Futebol Nacional

Blog de Assis Ramalho
Por Globo Esporte

Confira resultado das loterias da Caixa desta terça (07); Em Petrolândia as apostas são realizadas na Lotérica Styllus


07/10
Quina (Concurso 3607):
11 51 68 69 74

Timemania (Concurso 636):
12 16 21 48 55 73 75

Dupla Sena (Concurso 1322):
Primeiro Sorteio
02 31 41 42 47 50

Segundo Sorteio
16 21 24 29 43 46

>Veja todos os resultados


terça-feira, outubro 07, 2014

Prefeito de Petrolândia vai ao Recife tratar da situação do Lago de Itaparica com os órgãos competentes

Captação de água no Brejinho de Fora apresenta dificuldades pela redução de volume do lago de Itaparica

O prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, no fim da noite desta terça-feira (07), postou em seu perfil no Facebook fotos do ponto de captação de água no Brejinho de Fora, na zona rural do município. Com volume útil da barragem de Itaparica estimado em 18,65% - e caindo a cada semana - o sistema de abastecimento começa a dar sinais de ter entrado em situação crítica. O prefeito não afasta a possibilidade de desabastecimento em algumas localidades e vai à capital pernambucana tratar do assunto com órgãos competentes. Abaixo a nota, na íntegra. 

"Vejamos bem! Passaram-se as Eleições! Até ontem tínhamos barulho, zoada, gente andando falando isso ou aquilo! O interesse eleitoral passou, hoje não ouço nada! Eis a situação da Captação de Água do Brejinho de Fora, percebam a baixa do Lago Itaparica, amanhã estarei na captação de água da COMPESA da Sede do Município para verificar a situação real, já tenho relatos que são terríveis! Como dizia eu antes do domingo passado, passadas as eleições estarei no mesmo local, servindo ao povo na Prefeitura de Petrolândia, pegado no serviço! Em contato com a CHESF, ANA, ONS, a resposta é a mesma: "Estamos preocupados com a produção de Energia Elétrica", ou seja, não se preocupam com o abastecimento humano, dei uma entrevista a poucos dias a um Blog da Cidade, diga-se de passagem o único com responsabilidade no Município, onde relatei a situação a população, segunda feira e hoje a situação piorou ainda mais, mais alguns dias e suspenderá o abastecimento daquela localidade, as Agrovilas dos Mandantes, Limão, Reta, Bloco 01 e Apolônio Sales, não estão diferentes disso. Porém a eleição passou, deixou de ser interessante ser defensor do povo para alguns! Porém a minha obrigação é permanente, estarei levando ao Recife a situação real, espero que CHESF e os órgãos responsáveis ouçam a voz da razão!"

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Redação do Blog de Assis Ramalho
Reprodução Facebook Lourival Simões

Falta de chuva reforça necessidade de usinas nucleares, dizem especialistas


A falta de chuva em diversas regiões do país, principalmente no Sudeste, aponta para a necessidade de se prosseguir com os investimentos em usinas nucleares. A seca, além de afetar o fornecimento de água para a população, também compromete a geração de energia das usinas hidrelétricas, aumentando a importância das nucleares. A avaliação é de especialistas, que estão reunidos hoje (7) e amanhã (8), no 3º Seminário sobre Energia Nuclear, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Aquilino Senra, frisou que a matriz energética brasileira é muito baseada na hidreletricidade, que vem sendo afetada pelas reiteradas e prolongadas secas nos últimos anos. “No Brasil, a produção hídrica contribui com 92% de toda energia gerada. Os 8% restantes vêm de uma complementação térmica, na qual a nuclear tem um papel de 4%. Essa situação de baixos reservatórios levará a uma tomada de decisão mais rápida sobre a expansão da produção de energia nuclear. É inevitável, nas próximas décadas, um potencial de crescimento nuclear”, disse Senra.

O supervisor da Gerência de Análise de Segurança Nuclear da Eletronuclear, Edson Kuramoto, disse que a menor quantidade de chuva nos últimos anos forçou o governo a utilizar totalmente as usinas térmicas, incluindo as nucleares, para garantir o fornecimento. “Hoje está demonstrado que a matriz energética brasileiras é hidrotérmica. Desde 2012, com a redução das chuvas, os reservatórios estão baixos e as térmicas foram despachadas justamente para complementar a falta da geração hidráulica. A energia nuclear tem que ser lembrada, porque o Brasil domina o ciclo e nós temos grandes reservas do combustível”, disse Kuramoto.

MPPE ajuíza ação contra a Coca-Cola por publicidade enganosa


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, ajuizou ação civil pública em desfavor da Coca-Cola Ltda por veiculação de publicidade enganosa e abusiva. A propaganda informa que uma Coca-Cola tem 123 calorias de energia positiva para serem usadas em mais atividades felizes. A seguir, enumera as tais atividades felizes em sequência. Ocorre que as atividades expostas não eliminam, isoladamente, as calorias constantes de uma garrafa de Coca-Cola conforme anunciado: é necessário que todas aquelas atividades sejam realizadas. A ação foi ingressada na Justiça no dia 1° de outubro.

O MPPE requer a condenação da empresa a retirar de circulação todas as peças publicitárias da campanha Energia Positiva, inclusive as veiculadas por meio eletrônico e no Youtube. A Coca-Cola deverá também realizar uma contrapropaganda e divulgar da mesma forma, frequência, e dimensão, preferencialmente no mesmo veículo, local, espaço e horário, de forma capaz de desfazer o malefício da publicidade. Ainda, requer a condenação ao pagamento de R$10 milhões de reais a título de reparação pelos danos morais coletivos causados, valor a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.

Em fevereiro de 2013, a 18ª Promotoria de Justiça recebeu denúncia de consumidor sobre o assunto que resultou nesta ação. A campanha publicitária teve abrangência mundial, com algumas adaptações a depender do local de veiculação. Segundo a promotora de Justiça Liliane Rocha, cumpre noticiar o fato de que o órgão autorregulador de publicidade do Reino Unido – ASA (Advertising Standards Authority) foi instado a se manifestar a respeito da possível enganosidade da publicidade da Coca-Cola e concluiu que “o anúncio é propenso a confundir”.

TSE proclama resultado das eleições e define início da propaganda na TV


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, proclamou na sessão plenária desta terça-feira (7) o resultado oficial do primeiro turno das eleições para a Presidência da República.

A candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, obteve 41,59% dos votos válidos e Aécio Neves, do PSDB, recebeu 33,55%. A homologação do resultado abre oficialmente o segundo turno das eleições. A votação será no dia 26 deste mês.

Com a medida, o horário eleitoral no rádio e televisão recomeça quinta-feira (9), no bloco noturno da TV. Serão 40 minutos, divididos entre os candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. Dilma e Aécio terão dez minutos, cada um, no programa eleitoral. Os candidatos a governador terão direito a mais dez minutos, cada um.

A apuração da votação em todo o país foi concluída ontem (6), às 9h18. As últimas urnas apuradas foram nos municípios de Pauini e Guajará, ambos no Amazonas.

Agência Brasil

Bacia do São Francisco: Sobradinho tem 26,92% de volume útil e Itaparica 18,65%

Barragem de Sobradinho

Em boletim disponibilizado nesta terça-feira (07), no site da ANA (Agência Nacional de Águas), a represa de Sobradinho aparece com 26,92%, em medição realizada às 6h00 de hoje, enquanto Itaparica estava com 18,65% em medição feita ontem (06).

Aparentemente, há uma inconsistência na informação do acompanhamento de Sobradinho. Na medição divulgada no boletim de ontem o volume útil foi 27,50% no dia 6 e não 28,38%, como consta no boletim emitido em 7 de outubro.

Em medição também realizada ontem, Três Marias contém apenas 4,68% de seu volume útil.

Redação do Blog de Assis Ramalho com informações da ANA

Guilherme Coelho continua campanha no 2° turno para eleger Aécio presidente


O vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), que disputou uma vaga à Câmara Federal nessas eleições, continua fazendo campanha em Pernambuco no segundo turno para eleger o candidato do seu partido, Aécio Neves, à presidência da República. Depois de participar de vários programas de rádio em Petrolina na manhã desta terça-feira (07/10), juntamente com o vereador Ronaldo Silva, Guilherme viaja no fim do dia para São Paulo, e deve se encontrar com Aécio nesta quarta-feira.

Na pauta do encontro, estão os novos comandos para a coordenação da campanha do presidenciável em Pernambuco. Guilherme Coelho pretende intensificar as ações no sertão do estado, e está confiante da vitória de Aécio no segundo turno.

“Aécio é preparado, foi aprovado como Governador de Minas. Vai dar continuidade e aperfeiçoar os programas sociais. Tem compromisso de cuidar do Rio São Francisco e irrigar as terras secas do Sertão”, defende Guilherme.

Arcoverde é o primeiro município a receber a Caravana de Direitos Humanos para o Envelhecimento Digno


A iniciativa da Superintendência de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa acontece durante todo o mês no Estado. Nessa primeira parada as ações são direcionadas aos sertões do Moxotó, Central e Pajeú. Até o fim de Outubro a Caravana irá passar pelas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco com palestras que ampliam a discussão para o fortalecimento da política da pessoa idosa nos municípios.
No 01 de Outubro comemora-se o Dia Internacional do Idoso. E a Superintendência de Defesa e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa junto com o Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência Contra a Pessoa Idosa, CIAPPI, elaborou uma programação especial para todo o mês. Intitulada de “Caravana de Direitos Humanos para o Envelhecimento Digno”, as atividades vão percorrer todas as regiões do estado, com a proposta de discutir com os municípios o fortalecimento da política voltada ao público em questão.

A Caravana inicia por Arcoverde, nesta quarta-feira, 08, na Autarquia de Ensino Superior, Aesa, às 08h. Apesar do município sediar a atividade, a discussão é voltada aos sertões do Moxotó, Central e Pajeú, e segue até sexta-feira, 10.

O primeiro dia do evento vai reunir gestores de políticas públicas, prefeitos, promotores de Justiça e dirigentes de Instituições de Longa Permanência, ILPIs. O segundo, Conselheiros da Pessoa Idosa, delegados de polícia, policiais civis e militares, gestores e profissionais de saúde. E o terceiro dia do encontro é reservado para o público idoso da região. Em Arcoverde, o público idoso é de 7.883.

Humberto diz que votação de Dilma em Pernambuco deve ampliar no segundo turno


Coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT), acredita no crescimento da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Estado no segundo turno. “Nós temos alguns estados do Brasil que temos um potencial de votos maior do que tivermos no primeiro turno. É o caso de Pernambuco, onde Dilma perdeu de Marina por uma diferença foi muito pequena”, avaliou o senador.

Segundo o senador, o PT de Pernambuco já planeja a vinda da presidente no Estado. “Eu creio que ela deverá vir a Pernambuco, inclusive mais de uma vez, já que o nosso Estado é importante nessa disputa. Dilma a tem todas as condições para ser vitoriosa no Brasil e em Pernambuco”, afirmou.

O senador disse ainda que o partido tenta o apoio do PSB no segundo turno. “Historicamente o PT, Lula e Dilma sempre tiveram uma boa votação aqui em Pernambuco. Temos relações históricas com o PSB. Vamos trabalhar para, de acordo com a sua tradição histórica, o PSB esteja com Dilma”, afirmou.

Assessoria de Imprensa do senador Humberto Costa

Servidores da Prefeitura de Ribeirão-PE entram em greve nesta quarta por tempo indeterminado


Grevistas afirmam que a Prefeitura desvia verbas que deveriam ir para educação e atrasa pagamento de salários, entre outras infrações


Servidores municipais da cidade de Ribeirão, na Zona da Mata Sul pernambucana, devem entrar em greve por tempo indeterminado na manhã desta quarta (8). Às 8h, os grevistas devem se reunir na sede do Sindicato dos Servidores Público-municipais da cidade para um ato oficial marcando o início da paralisação.

Os funcionários da Prefeitura reivindicam o pagamento do décimo-terceiro de 2012, a criação de um calendário de pagamento, o fim dos frequentes atrasos no pagamento de salários, e o pagamento adequado dos funcionários aposentados, entre outros pontos.

Além disso, eles argumentam que a Prefeitura estaria desviando verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deveriam ser destinadas à educação, além de pagar servidores de cargos comissionados com verba que deveria ir para servidores contratados e para a educação.

De acordo com os grevistas, a Prefeitura já tinha concordado com todas estas exigências em acordo feito no ano passado, quando os servidores também fizeram uma paralisação, mas foi parando de atendê-las ao longo do tempo. Na semana passada, uma reunião teria sido feita com representantes da Prefeitura, mas, segundo os grevistas, nada teria mudado.

Os grevistas também afirmaram que enviaram denúncias da situação ao Ministério Público, mas nada foi feito até o momento.

Mário Rolim, do FolhaPE

Jatobá: Definidos horários das semifinais da 3ª Copa da Juventude de Futsal

Sub-13 CPA (Foto: Bom de Bola Jatobá)

Ivaldo Jr, do Bom de Bola de Jatobá-PE, informa que foram definidos os confrontos e os horários dos jogos das semifinais da 3ª COPA DA JUVENTUDE DE FUTSAL, além dos horários da finais que segue sem alteração. Todas as equipes classificadas para as semifinais, conseguiram a classificação nas duas categorias.

Confira aqui>aqui

Informações: Bom de Bola

Enfermeira contraiu ebola na Espanha 'apesar de roupa protetora'


A enfermeira espanhola que contraiu ebola foi contagiada mesmo usando uma roupa protetora.

A mulher de 40 anos era uma das 30 pessoas que atendiam, no hospital Carlos III, em Madri, dois padres que haviam ficado doentes enquanto estavam no leste da África.

Esta enfermeira tornou-se o primeiro caso de contágio a ser registrado fora desta região do continente africano.

Agora, está em curso uma investigação no hospital sobre o caso, depois de a comissão europeia ter pedido explicações de como ela poderia ter sido infectada.

A enfermeira ajudava a tratar o padre Manuel Garcia Viejo, de 69 anos, e o padre Miguel Pajares, de 75 anos.

Viejo morreu em 25 de setembro depois de ser contaminado em Serra Leoa. Pajares pegou o vírus ebola na Libéria e também não resistiu, morrendo em agosto.

Para ler a matéria completa, na BBC Brasil, clique>aqui

Fonte: BBC Brasil

Petrolândia: Campeonato Municipal de Futebol tem início na quinta-feira (09)

Time do Petrolândia, campeão  de 2013, abre a competição nesta quinta diante do Força Jovem (Foto: Assis Ramalho)

A Liga Desportiva de Petrolândia (LIDEPE), com apoio da prefeitura municipal, irá iniciar na próxima quinta-feira (09) o Campeonato Municipal de Futebol de Campo. O jogo de abertura acontecerá as 19h45, no Estádio Manoel Anízio da Mota (O Galegão), entre as equipes do Petrolândia, campeã da temporada de 2013, diante do Força Jovem. O jogo é válido pelo Grupo B.

A competição prossegue com um jogo no sábado, e dois jogos no domingo; confira:

Sábado (11):
Independente x Adimec as 19h45 - Grupo A

Domingo (12)
Ituano x Palmeiras do Barrocão as 15h45 - Grupo A
São Paulo da Quadra 13 x Inter do Projeto Apolônio Sales as 17h45 - Grupo C

Notícia relacionada (clique para ler)
>Petrolândia goleia o São Caetano e conquista a taça do Campeonato Municipal de 2013

Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho

Diretor da OMS admite falta de financiamento para combater epidemias


O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a África, Luís Sambo, disse hoje, em Portugal, que a OMS “não tem o financiamento que deveria ter para intervir no caso de epidemias, por exemplo, na África”. Em declaração aos jornalistas, ao fim de uma conferência sobre a epidemia provocada pelo vírus ebola, na Universidade do Porto, ele admitiu que “se tivesse existido uma intervenção forte desde o início, as hipóteses de contenção teriam sido muito maiores”.

“Infelizmente, a vigilância não funcionou na aldeia em questão [Guiné-Conacri] e fomos surpreendidos pela epidemia”, disse, explicando que, neste momento, os países mais afetados são a Libéria e Serra Leoa. Luís Sambo lembrou que a epidemia eclodiu “em um meio muito pobre onde não existiam e não existem os meios para atender problemas de rotina e de saúde. E, sobretudo, problemas extraordinários, como é o caso de uma epidemia”.

É uma situação que “exige meios especiais técnicos e tecnológicos que não estavam disponíveis, a começar pelo próprio sistema de vigilância de doenças da Guiné. O sistema de vigilância não funcionou em nível local, portanto houve uma apatia durante os primeiros meses de epidemia, que começou em dezembro e foi declarada no mês de março”, disse.

O ataque aos nordestinos nas redes sociais e os limites à liberdade de expressão - Artigo de Marcio Morena


Uma série de ataques aos nordestinos veio à tona nas redes sociais quando da divulgação do resultado do primeiro turno das eleições presidenciais, no último domingo, o qual confirmou o primeiro lugar de Dilma Rousseff, e a preferência do eleitorado da região Norte e Nordeste.

Dentre as manifestações discriminatórias postadas no Twitter, trazemos duas, em sua original forma: “só aqueles nordestinos malditos que votam na Dilma nossa espero que nunca mais chova la seca pra sempre”; “esses nordestinos fazem 300 filhos e depois ficam dependendo de ‘bolsa-família’, por isso que a Dilma recebe tudo isso de votos”.

Uma situação muito similar ocorreu em 2010, quando Dilma foi eleita presidente. À época, Mayara Petruso, estudante de direito, postou o seguinte tuite: “Nordestino não é gente, faça um favor a Sp, mate um nordestino afogado”, pelo qual foi denunciada e condenada a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo, sendo a pena convertida em serviços comunitários.

Nota-se que uma vez mais nos deparamos com um discurso de incitação ao ódio, totalmente avesso aos valores cristalizados em um ordenamento jurídico construído sob a égide do princípio vetor da dignidade da pessoa humana (art. 1º , inciso III , da Constituição da República do Brasil), como já assinalamos alhures.

Petrolândia: Dr. João Lopes, candidato a deputado estadual mais bem votado na cidade, divulga nota de agradecimento

Dr. João Lopes na inauguração do seu comitê (Foto: Assis Ramalho)

Em seu perfil no Facebook, Dr. João Lopes (PSB), candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, agradece a votação obtida no município. O médico não conquistou uma vaga, mas foi o mais bem votado para a Câmara dos Deputados em Petrolândia, com 7.076 votos. Leia a nota abaixo, na íntegra.

"Estou agradecido e muito feliz com o resultado obtido nesse domingo. Tive a oportunidade e o privilégio de batalhar junto a pessoas da melhor qualidade; pessoas que estavam ao meu lado e ficaram até o último momento aguardando a contagem dos votos em nosso comitê. Conheci pessoas em todos os lados: bons e ruins. Contei com a ajuda dos irmãos Welliton e Professor Edeson em Ibimirim, mas fora isso eu estive solitário, mas com Deus ao meu lado em todas as outras cidades. Meu grupo de amigos (agora eu sei que posso qualificar a todos dessa maneira) viajaram, trabalharam, ficaram sem dormir, lutaram e votaram! Eu sou eternamente grato a todos eles e a população da região de Itaparica. Tivemos a oportunidade de, por 3 vezes, fazer parte do PP (Partido Progressista) e, caso eu tivesse feito essa mudança, agora, com a votação que eu tirei, eu poderia estar fazendo parte da Assembleia, mas eu lembro quando Eduardo Campos me visitou no hospital (IBVASF) e deixou acordado a minha candidatura e com isso ele deixou o pensamento de uma política diferente, onde nessa nova política teriam homens que serviriam ao povo, onde seria possível ganhar uma eleição sem comprar votos e nem colocar valor na dignidade das pessoas, mas sim ganhar com o serviço prestado. Bom, com tudo isso eu não poderia fazer diferente e não fiz. Recusei a oferta e permaneci no partido, disputando com deputados em reeleição e com disposição financeira, mas mesmo assim, junto com os meus amigos, com o povo e, principalmente, com Deus eu lutei e cheguei ao final da batalha. A vitória é uma questão de opinião. Quando eu vejo os amigos que deram o sangue e as lágrimas ao meu lado, quando eu vejo os mais de 20 mil votos que tive sem precisar comprar nenhum deles, quando lembro a forma que as pessoas me recepcionaram, quando lembro de todo o carinho, amor e fé que esteve envolto nessa campanha e quando, principalmente, vejo que esse é o início de uma grande transformação para todos nós, aí é quando eu agradeço a Deus e tenho a certeza que foi uma enorme vitória!

Como eu disse: cheguei ao final da batalha. Agora, vamos seguir juntos à guerra, meus amigos!

Muito obrigado!

Que Deus nos abençoe e que Deus abençoe Pernambuco.

Dr. João Lopes"

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Redação do Blog de Assis Ramalho com informações Facebook Dr. João Lopes

O fim da CLT?


"Um espectro ronda o mundo do trabalho no Brasil – o espectro do fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)". O comentário é de Ruy Braga, sociólogo, em artigo no blog boitempo, 06-10-2014.

Eis o artigo.

Políticos e organizações patronais uniram-se em uma Santa Aliança para pressionar o Congresso pela aprovação do Projeto de Lei no. 4330/2004 do deputado e empresário do setor de alimentos, Sandro Mabel (PMDB-GO). Este projeto autoriza a terceirização de qualquer função nas empresas. Na mesma direção, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecia o recurso da fabricante de celulose Cenibra condenada em todas as instâncias por terceirizar trabalhadores em suas atividades-fim. O relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da indústria e o processo aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República. Uma eventual vitória da Cenibra afetaria toda a regulação jurídica das relações de trabalho no país.

A ofensiva patronal sobre os direitos trabalhistas não tardou a repercutir no debate eleitoral. No programa de governo da candidata Marina Silva, por exemplo, pôde-se ler: “Existe hoje no Brasil um número elevado de disputas jurídicas sobre a terceirização de serviços com o argumento de que as atividades terceirizadas são atividades-fim das empresas. Isso gera perda de eficiência do setor (comércio e serviços), reduzindo os ganhos de produtividade e privilegiando segmentos profissionais mais especializados e de maior renda.” Resta saber como a candidata pretende “disciplinar a terceirização” e, ao mesmo tempo “assegurar o respeito às regras de proteção do trabalho”?

Paulo Câmara foi o mais votado em 141 municípios do Estado, inclusive Petrolândia; PSB 141 x 44 PTB

Assis Ramalho entrevista Paulo Câmara (Foto: Lúcia Xavier)

A vitória nas urnas de Paulo Câmara não foi expressiva apenas no resultado final. O governador eleito conquistou a maioria dos votos em 141 municípios, enquanto Armando Monteiro (PTB) ultrapassou o socialista apenas em 44. Paulo venceu Armando em todas as cidades da Região Metropolitana do Recife e na grande maioria das cidades da Zona da Mata. Apenas no Sertão, o petebista aparece à frente do vencedor em boa parte dos municípios.

Em parte, isso se deve ao fato de Armando ter percorrido mais cidades do interior antes mesmo de lançar-se candidato, começando a amarrar alianças com prefeitos e lideranças. Mesmo assim, em algumas regiões, como o Sertão do São Francisco, foi vencido onde Paulo tinha como principal cabo eleitoral o candidato ao Senado, Fernando Bezerra (PSB), natural de Petrolina e ex-prefeito da cidade, que também venceu nas urnas.

Eduardo Campos será o homenageado do Carnaval em 2015

Eduardo Campos em entrevista a Assis Ramalho/Foto arquivo do Blog

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), deve anunciar nos próximos dias o nome do grande homenageado do carnaval da capital pernambucana. O escolhido foi o seu aliado e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto num acidente aéreo na cidade de Santos, em São Paulo, no mês de agosto. As informações são da coluna João Alberto, publicada na edição do Diario de Pernambuco de hoje.

Eduardo Campos, que antes do acidente, era candidato à Presidência da República, sempre foi um folião assíduo nos blocos e demais atrações do estado. Neste ano, por exemplo, o socialista fez questão de fazer parte do percurso do bloco Galo da Madrugada no chão, no meio do povo. Na época, Eduardo estava acompanhado de sua mulher, a viúva Renata Campos, o prefeito Geraldo Julio, além dos agora eleitos Paulo Câmara (governo) e Fernando Bezerra Coelho (Senado).

Blog do Magno

Após derrota nas urnas, Armando Monteiro deve anunciar retorno ao Senado

Assis Ramalho entrevista Armando Monteiro (Foto: Lúcia Xavier)

Um dia após a derrota nas urnas para o socialista Paulo Câmara, o senador licenciado Armando Monteiro (PTB) não teve compromissos. Reservou a segunda-feira para descansar em sua residência. No entanto, já a partir desta terça, ele começa a retomar, aos poucos, suas atividades. O petebista terá compromissos internos em seu escritório, localizado na Ilha do Leite, e há a expectativa de que ainda hoje (ou no máximo amanhã) ele anuncie quando deverá retomar seu mandato como senador, em Brasília.

Apesar de não haver confirmação oficial, uma reunião também está sendo aguardada por aliados. “Evidentemente, deve haver algo nesse sentido, porque temos o segundo turno. Estamos esperando que o senador, em algum momento, marque alguma conversa”, disse o deputado federal Sílvio Costa (PSC).

O deputado federal João Paulo (PT), que perdeu a disputa ao Senado para o socialista Fernando Bezerra Coelho, também não teve compromissos ontem. Hoje ele deve ir a Brasília, onde participará, amanhã, de uma votação na Câmara dos Deputados.

Diário de Pernambuco

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Floresta: Kaio Maniçoba entra para a história como o primeiro deputado federal eleito do Sertão de Itaparica

Kaio Maniçoba em entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier)


Kaio promete um mandato voltado para o Sertão de Itaparica, que engloba os municípios de Petrolândia, Itacuruba, Carnaubeira da Penha, Jatobá, Belém do São Franciso, Tacaratu e Floresta.

Natural do município sertanejo de Floresta, o deputado federal eleito Kaio Maniçoba (PHS) desbancou nomes fortes na política estadual e será o primeiro parlamentar do Sertão de Itaparica com representação em Brasília.

Apesar da baixíssima votação, 28.585 votos, o sertanejo ocupou a 25ª cadeira na Câmara Federal por causa do coeficiente eleitoral. A penúltima candidata, Luciana Santos (PC do B), obteve 85.053 votos.

Filho da prefeita de Floresta Rorró Maniçoba (PSB), o jovem de 30 anos é neófito na política. Este é o primeiro cargo eletivo que ele assumirá. Maniçoba foi o último deputado eleito e barrou políticos cacifados como o ex-presidente do Sport Luciano Bivar (PSL), o ex-prefeito do Recife João da Costa (PT), Cadoca (PC do B), os deputados federais Augusto Coutinho (Solidariedade), Pedro Eugênio (PT) e Fernando Ferro (PT).

O sertanejo concorreu pela coligação Juntos pelo Imposto Único, formada por PSDC, PTN, PRP, PSL, PHS e PRTB, da qual Bivar fazia parte. O ex-presidente do Sport obteve 25 mil votos. A coligação tinha 50 candidatos a deputado federal, oito deles do PHS.

Apesar da inexperiência em cargos legislativos, Kaio promete cumprir um mandato voltado para o Sertão de Itaparica, que engloba os municípios de Petrolândia, Itacuruba, Carnaubeira da Penha, Jatobá, Belém do São Francisco, Tacaratu e Floresta.

Em conversa com o Blog do Jamildo, Maniçoba mostrou-se surpreso com a vitória, mas afirmou que esperava mais votos. “Pelo menos 40 mil”, observou.

O novo deputado também comentou o fato de ter ultrapassado Bivar, que já disputou a Presidência da República em 2006.

Congresso eleito é o mais conservador desde 1964, afirma Diap


Apesar das manifestações de junho de 2013 - carregadas com o simbolismo de um movimento popular por renovação política e avanço nos direitos sociais - o resultado das eleições do último domingo, 5, revelou uma guinada em outra direção. Parlamentares conservadores se consolidaram como maioria na eleição da Câmara, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A reportagem é de Nivaldo Souza e Bernardo Caram, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-10-2014.

O aumento de militares, religiosos, ruralistas e outros segmentos mais identificados com o conservadorismo refletem, segundo o diretor do Diap, Antônio Augusto Queiroz, esse novo status. "O novo Congresso é, seguramente, o mais conservador do período pós-1964", afirma. "As pessoas não sabem o que fazem as instituições e se você não tem esse domínio, é trágico", avalia.

Ele acredita que a tensão criada pelo debate de pautas como a legalização do casamento gay e a descriminalização do aborto deve se acirrar no Congresso, agora com menos influência de mediadores tradicionais, que não conseguiram de reeleger. "No caso da Câmara, muitos dos parlamentares que cuidavam da articulação (para evitar tensões) não estarão na próxima legislatura. Algo como 40% da 'elite' do Congresso não estará na próxima legislatura, seja porque não conseguiram se reeleger ou disputaram outros cargos. Houve uma guinada muito grande na direção do conservadorismo", diz.

Jatobá: Festa da Padroeira tem Bridões de Ouro, Forró Esquenta e Forró A2 no sábado, dia 11


Integrando as comemorações da padroeira de Jatobá, Nossa Senhora Aparecida, a Prefeitura Municipal realiza nesta sexta e no sábado, dias 10 e 11, programação com as seguintes atrações.

Sexta-feira (10): Manos da Vaquejada - Tonelada do Forró - a partir das 22h00
Sábado (11): Missa do Vaqueiro (10h00 às 19h00) - Bridões de Ouro / Forró Esquenta - Forró A2 (início às 22h00).

A Prefeitura também está apoiando a realização da programação religiosa da Paróquia de Jatobá.

Blog de Assis Ramalho com informações da ASCOM Prefeitura Municipal de Jatobá

PT elege a menor bancada da Câmara dos Deputados desde 2002


Por outro lado, o PSDB elegeu a terceira maior bancada da Casa e terá 55 deputados, 11 a mais do que tem atualmente; apesar da queda, o PT continua com a maioria na Câmara Federal.

A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 06-10-2014.

A eleição deste domingo (5) também ficou marcada pela redução de cadeiras do PT na Câmara dos Deputados. Foram eleitos 70 contra 86 em 2010, uma redução de quase 18,6%. É a menor bancada na Casa desde 2002, quando o partido chegou à Presidência. Apesar da queda, o PT continua com a maioria na Câmara Federal.

Por outro lado, o PSDB elegeu a terceira maior bancada da Câmara e terá 55 deputados, 11 a mais do que tem atualmente. Dos três grandes partidos, com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu.

Em contrapartida, Pros, PSD, Solidariedade e PEN elegeram 75 deputados. As três siglas foram criadas depois de 2010 e, pela primeira vez, terão representantes eleitos.