BA: Carro com IPVA atrasado não pode ser apreendido

Justiça proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado, decisão foi dentro de uma Ação Civil Pública de autoria da OAB-BA

Por José Luiz Neto*

Todos os motoristas baianos que estão com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem respirar aliviados, por enquanto, ao passar por aquela blitz tensa. A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conseguiu na Justiça uma liminar que proíbe a apreensão de veículos com atraso no pagamento do imposto.

Na decisão, expedida na última quarta-feira, o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Bahia, determinou que é ilegal e inconstitucional apreender um veículo se o motorista estiver em débito com o IPVA. Ele ainda disse que tal medida causa constrangimento ao proprietário. Na decisão, o juiz ainda estabeleceu multa de R$ 2 mil aos réus Detran-BA e Transalvador por cada veículo que deixar de ser licenciado em razão de IPVA atrasado.

TCM-BA aprova contas do prefeito de Novo Triunfo

As contas do prefeito de Novo Triunfo, João Batista de Santana, relativas ao exercício de 2017, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão foi proferida na sessão realizada nesta terça-feira (27/11). O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o prefeito em R$3,5 mil em razão de irregularidades apontadas no relatório técnico das contas, além de determinar o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$175 mil.

O valor do ressarcimento é referente a gastos com aquisição de imóveis sem comprovação da transferência de propriedade. O município apresentou receita arrecadada de R$26.751.171,89, e teve despesas de R$25.638.285,63. Tal situação financeira permitiu um superávit orçamentário de R$1.112.886,26 – constatou o conselheiro relator.

Petrolândia: Maria Fumaça tem Marcinho Ferreira na Quarta do Clone de hoje

A Quarta do Clone de hoje (28), no quiosque Maria Fumaça, na Orla Fluvial de Petrolândia, apresenta Marcinho Ferreira, em show com voz e violão, a partir das 20h00. 

Cada vez melhor, a promoção Quarta do Clone tem caldinho em dose dupla. 

Blog de Assis Ramalho

Com informações do Maria Fumaça

Danilo Cabral cobra orçamento da Assistência Social

Nesta terça-feira (27), o presidente da Frente Parlamentar em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), deputado Danilo Cabral (PSB/PE), esteve reunido com a Ministra do Desenvolvimento Social em exercício, Tatiana Alvarenga, para discutir a recomposição do orçamento da Assistência Social do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 47/18 e do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2019. Houve, no PLN, um corte de R$ 740 bilhões, que seriam destinados para cobrir as despesas necessárias para o fechamento das contas do SUAS ainda em 2018.

Para o parlamentar, "é uma questão primordial, e é necessário acabar com a instabilidade que ameaça o sistema de assistencialismo", explica. Na oportunidade, a Ministra mostrou-se preocupada com a questão, comprometendo-se em fazer gestões junto ao Ministério Planejamento e a Secretaria de Governo para que ocorra a recomposição.

Petrolina é finalista do Prêmio Prefeito Empreendedor em duas categorias

Foto: Jonas Santos

A capital do São Francisco está na final da 10ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. Idealizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o prêmio é uma forma de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados e com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

Ao lado de outras cidades pernambucanas, Petrolina concorre em duas categorias: “Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI”, com o projeto inscrito Potencialização do Fomento ao Empreendedorismo em Petrolina, e na segunda categoria “Pequenos Negócios no Campo”, com o projeto Implantação de Terreiros Produtivos - Agricultura Biossalina.

Cine Sesi chega a Floresta, no Sertão do Itaparica, neste final de semana

Em Pernambuco, o projeto entrou na sua 12ª edição e já foi visto por mais de 87 mil pessoas em 22 municípios (Foto: Fernando Vitral)

Entre os dias 30 de novembro a 2 de dezembro, a cidade de Floresta, no Sertão do Itaparica, recebe o Cine Sesi, um projeto que leva cinema de qualidade, pipoca e filmes premiados de graça para cidades, onde a sétima arte não chegou ou tenham cinemas desativados. São 17 anos de projeto, 5,2 milhões de pessoas impactadas, apresentações em cerca de 700 cidades de 12 estados brasileiros. As apresentações iniciam às 18h30, ao lado da Igreja de Nossa Senhora do Rosário.

O Cine Sesi além de proporcionar cultura para o trabalhador da indústria, acaba por beneficiar toda a população dos municípios contemplados no projeto, já que as exibições acontecem sempre em praça pública e em locais de grande fluxo de pessoas. “O Cine SESI se torna uma ferramenta educativa cheia de potencialidades, ao constituir-se um meio de contribuir para a mudança social”, ressalta Nilo Simões Superintendente do SESI-PE.

LONGAS

PRF abre concurso para 500 vagas de policial rodoviário

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou edital de concurso público para 500 vagas de policial rodoviário federal. O salário é de R$ 9.473,57.

No site do Cebraspe, é possível ver o edital

Do total de vagas, 100 são reservadas para candidatos negros e 33 para pessoas com deficiência.

Os candidatos devem ter graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação no mínimo de categoria "B" e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e horário para dirigir.

O policial rodoviário tem jornada de 40 horas semanais e realiza atividades de natureza policial envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional da PRF.

As inscrições devem ser feitas de 3 a 18 de dezembro pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/prf_18. A taxa é de R$ 150,00.

Petrolândia é destaque em premiações estadual e nacional com projeto de piscicultura

Depois do sucesso da Exposertão 2018, realizada entre os dias 08 e 11 deste mês, no Parque João Pernambuco, a prefeita Jane Souza comemora o fato de o projeto "Piscicultura: um caminho para o desenvolvimento" ter sido selecionado entre os 10 melhores do 1º Prêmio ODS Brasil 2018, seleção nacional que premia as melhores práticas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, preconizados por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Ver relação de Práticas Finalistas do 1º Prêmio ODS Brasil 2018

O mesmo projeto também está entre os 10 melhores do Estado de Pernambuco no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2018, nas categorias Inovação e Sustentabilidade" e "Pequenos negócios no campo". Ver relação de  finalistas da etapa Estadual – Pernambuco da X Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

A prefeita Jane Souza participará de solenidade de premiação, organizada pelo Sebrae, no dia 12 de dezembro, em Recife, e do evento para receber menção honrosa no Prêmio ODS Brasil 2018, no Palácio do Planalto, em Brasília-DF, no próximo dia 13, com a presença do Presidente da República, Michel Temer.

Conheça o projeto da Prefeitura Municipal de Petrolândia, inscrito no ODS Brasil 2018.

GOV177 – PISCICULTURA: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO – Prefeitura de Petrolândia

Militares controlarão as áreas mais suscetíveis a escândalos

Depois da blindagem da equipe econômica, que foi escalada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, as nomeações recém-anunciadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, sinalizam uma blindagem para o programa de obras, privatizações e concessões do governo, que deverá ficar a cargo do futuro ministro Santos Cruz, da Secretaria de Governo. A escolha do novo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que responderá pelas áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil, vai na mesma direção.

“Vamos intensificar as parcerias em rodovias, ferrovias e aeroportos, tal qual está sendo feito hoje. Isso vai ser intensificado. A ideia é trazer o setor privado para a área de infraestrutura”, disse o futuro ministro, que dirigiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Tarcísio de Freitas já acompanha o leilão dos próximos 12 aeroportos, cujo edital foi aprovado, ontem, pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e da Ferrovia Norte-Sul.

Bolsonaro anunciou que somente iniciará obras quando houver recursos no orçamento para concluí-las, mas pretende dar continuidade àquelas que já foram iniciadas e estão paralisadas: “Não podemos abandonar isso, porque custaria muito caro para nós”, disse. Consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Tarcísio de Freitas é engenheiro civil formado pelo Instituto Militar de Engenharia, com pós-graduação em gerenciamento de projetos e engenharia de transportes. Ex-capitão do Exército, foi chefe da seção técnica da Companhia de Engenharia do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti.

Palmeiras convida Bolsonaro para jogo da entrega da taça do Brasileirão no Allianz Parque

O Palmeiras convidou o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, para assistir a partida contra o Vitória, no Allianz Parque, no próximo domingo (2), em jogo válido pela última rodada do Campeonato Brasileiro e que irá marcar a entrega da taça da competição aos jogadores que conquistaram o título na rodada passada, no Rio de Janeiro. A informação é do UOL Esporte.

De acordo com a publicação, a equipe de Bolsonaro ainda não confirmou a presença do futuro presidente, mas o Palmeiras já teria separado um camarote do Allianz, assessores e segurança. Além disso, o clube também já garantiu o esquema para a chegada e a saída do presidente eleito.

Sobradinho, maior reservatório do Nordeste tem melhor volume de água desde o início da seca

Em 2017, Sobradinho havia atingido o menor nível de água da história. Com o volume do Lago em 22,7%, a expectativa é que vazão do reservatório aumente, o que pode ajudar a reduzir valor da conta de luz

Maior reservatório de água do Nordeste, o lago de Sobradinho volta a ter seu maior volume de água, desde o início da seca em 2012, atingindo um nível de 22,7%. As chuvas que caíram em Minas Gerais tiraram a barragem de uma situação de colapso e voltaram a trazer esperança à região do São Francisco. Em novembro do ano passado, Sobradinho quase agonizou alcançando seu estágio mais crítico em 5 anos, com volume de 1,08%. Um ano depois, o reservatório volta a ganhar vida. Com a melhora nos volumes, a expectativa é que a Agencia Nacional de Água (ANA) autorize o aumento da saída de água do reservatório e beneficie os usuários, a geração de energia elétrica e a produção agrícola. Desde o começo da estiagem a vazão foi sendo reduzida ano a ano e chegou ao menor patamar da história em 2017, quando ficou em 550 metros cúbicos por segundo. Como o período chuvoso na região se estende até maio de 2019, a previsão é de que os níveis do reservatório ainda avancem. Um verdadeiro presente para Sobradinho, que completa 40 anos de inauguração no próximo ano.

Entre os usuários a expectativa é de que a ANA libere a vazão do reservatório para algo entre 800 e 900 metros cúbicos poe segundo a partir do início de 2019.

O aumento da geração de energia de fonte hidrelétrica também pode significar alívio no valor da conta de luz para o consumidor, com mudança na bandeira tarifária. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEL) já anunciou que a bandeira tarifária para este mês de novembro é amarela, com custo de R$ 1 a cada 100 kwh.  A tendência de melhora da bandeira tarifária também ganha força com o aumento de água no nível nos reservatórios não só no Nordeste, mas do restante do país.

Por: Jornal do Comércio

Petrolândia recebe vestibular do Cesvasf ainda no primeiro semestre de 2019, anuncia Ana Gleide Leal

Em entrevista a uma rádio local de Belém do São Francisco, sede da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação-ABCDE, entidade mantenedora do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco, a presidente da autarquia, Ana Gleide Leal, anunciou que o vestibular do Cesvasf no campus de Petrolândia está previsto para o primeiro semestre de 2019.

A professora informou que o prédio onde funcionará a instituição já está em reforma, para oferecer biblioteca, auditório, laboratório de informática e todas as salas de aula. Além da reforma, todos os ambientes serão  climatizados com ar condicionado. O trabalho é uma realização do Cesvasf, em parceria com a Prefeitura de Petrolândia.

Ana Gleide antecipou que, em breve, Petrolândia vai receber a  visita de representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), para vistoria em todo o prédio, e que já consta no site do MEC a autorização para funcionamento da instituição em Petrolândia. No e-MEC constam os cursos de licenciaturas em Letras, Letras-Português/Inglês e Matemática. O endereço cadastrado é na Rua Rui Barbosa, na Quadra 11, onde funcionam as escolas municipais Dr. Francisco Simões de Lima, Agropecuária e João Rodrigues de Almeida.

A entrevista, que foi concedida ao programa Espaço Livre - apresentado pelo radialista Gilmar Dantas, abordou também a criação de novos cursos em Belém do São Francisco e o projeto para inaugurar um campus em Santa Maria da Boa Vista, em 2019, com cursos específicos, diferentes dos ofertados na cidade sede.

Deputados aprovam pagamento extra de até R$ 150 para beneficiários do Bolsa Família, em Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em segunda e última votação, nesta terça-feira (27), o projeto de lei que cria o programa "Nota Fiscal Solidária", que prevê o pagamento extra de até R$ 150 para famílias que integram o programa Bolsa Família, do governo federal. Durante a campanha pela reeleição de Paulo Câmara (PSB), a medida era chamada de "13º do Bolsa Família".

Para ter direito ao programa, as famílias precisam gastar R$ 250 em alimentos e produtos de limpeza, mensalmente. A compra precisa ocorrer em locais que emitem nota fiscal. O valor inicial seria de R$ 500 mensais e o valor foi modificado pelos deputados.

Petrolândia: Dr Alexandre Candeia, Endocrinologista e ultrassonografia, atende nesta quarta (28) na MedClinic

A MedClinic Clínica Especializada informa que  Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia) atenderá na Medclinic [clínica especializada] nesta quarta-feira (28), a partir das 7 horas da manhã.

Agende sua consulta pelos telefones: (87) 3851 1879, (87) 99627-3816, (87) 99630-2907 ou (87) 99638-3333

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Detran-PE promove leilão de 457 veículos nesta sexta-feira (30); interessados podem conferir os veículos a partir de hoje!

Imagem: Paulo Maciel/DEtran-PE/Divulgação

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata podem se programar para participar do 17º leilão do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, que acontece na próxima sexta-feira (30), às 9h, no pátio da empresa Coliseum, localizada em Vitória de Santo Antão, às margens da Rodovia Luiz Gonzaga, a BR 232.

Serão 457 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00. Os interessados podem conferir os veículos antes da data do leilão, entre os dias 28 e 29 de novembro, das 8h às 16h, no mesmo local onde ocorrerá o leilão.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br. Pode também ser retirados gratuitamente no escritório do Coliseum Leilões em Vitória de Santo Antão.

Após viagem com Fátima Bernardes, Túlio Gadêlha é diagnosticado com trombose

Nesta terça-feira (27), o deputado federal e namorado da apresentadora Fátima Bernardes, Túlio Gadêlha, precisou passar uma bateria de exames em um hospital de Recife, capital de Pernambuco, onde ele recebeu a notícia que está com um problema sério de saúde.

De acordo com o portal de notícias online da revista Vogue, o jovem namorado da apresentadora do programa Encontro com Fátima Bernardes, começou a sentir fortes dores na perna depois de passar algumas semanas na Europa ao lado da amada e, por isso, buscou ajuda médica. A princípio o deputado acreditou que se tratava de apenas uma dor muscular, mas o caso é bem mais sério do que se pensava.

Liderança do Governo Temer: sai Fernando Bezerra Coelho e volta Romero Jucá

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) não é mais o líder do Governo Temer, cargo que ocupava desde 27 de agosto, quando o senador Romero Jucá (MDB-RR) havia deixado, quarta-feira (28), três meses depois, retoma a liderança dos governistas.

Bezerra Coelho apresentou requerimento para se ausentar do país no período de 6 a 20 dezembro, o que foi aprovado por seus pares.

A missão de Jucá ao reassumir a liderança do governo é conduzir a base aliada na votação da medida provisória que o Palácio do Planalto deve enviar ao Senado para garantir a estados e municípios a destinação de 20% do bônus de assinatura dos contratos da cessão onerosa.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), negocia com o as equipes econômicas do governo de Michel Temer e do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desde a semana passada, um acordo para beneficiar estados e municípios com recursos de leilão ou de exploração de petróleo.

Futuros moradores dos habitacionais Peixinhos 1 e 2 recebem orientação sobre gestão condominial

Os imóveis têm previsão de entrega para o mês de dezembro (Foto: Divulgação/Sechab)

Tiveram início nesta terça-feira (27), as primeiras reuniões de gestão condominial para os futuros moradores dos habitacionais Peixinhos 1 e 2, localizados em Olinda, Região Metropolitana do Recife. A previsão é que os imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida sejam entregues em dezembro deste ano. O trabalho de orientação é realizado pela Gerência de Projetos Sociais da Secretaria de Habitação de Pernambuco (SecHab), e tem como objetivo explicar aos residentes como ocupar de forma adequada as unidades habitacionais, introduzindo regras de convivência, como: administração de áreas coletivas, retoques estruturais, segurança, presença de animais domésticos e entre outros temas que englobam a vivencia condominial. Ao todo, 720 famílias irão ocupar o novo habitacional, 384 serão direcionadas para Peixinhos 1 e outras 334 para Peixinhos 2.

Para que todos recebam as mesmas orientações, os encontros acontecerão em quatro dias. Além desta terça (27), as reuniões também acontecerão nos dias 29/11, 04/12 e 06/12. Em cada dia, quatro grupos de moradores serão atendidos, totalizando 16 grupos com 45 famílias. “A entrega desta habitacional está próxima e temos um sentimento de trabalho cumprido, tanto pelo governo como pela Secretaria de Habitação”, disse a gerente de Projetos Sociais da SecHab, Raquel Deiga, que comandou a reunião. Depois de receber o imóvel, os moradores irão passar por cursos e capacitações durante 12 meses. O objetivo é estimulá-los a desenvolver atividades com geração de renda e incentivá-los a desenvolver iniciativas de negócios.

Petrolândia sem água: Ministério Público determina distribuição de água em carros pipa à população

Foto ilustrativa

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Petrolândia, informa que, na data de hoje, 27 de novembro de 2018, foi ajuizada ação civil pública, com pedido liminar, em face da Compesa, objetivando o fornecimento emergencial de água potável através de carros pipas, que deverão abastecer minimamente os reservatórios dos domicílios, bem como a disponibilização de carros pipas nas praças das quadras para retirada de água pelos consumidores que não possuírem reservatório em suas residências ou que necessitem imediatamente do bem da vida, ambos devidamente organizados por cronograma a ser divulgado pela concessionária de serviço público.

A nota foi enviada ao Blog de Assis Ramalho por servidor da Comarca de Petrolândia.

A falta de água começou no último domingo (25), quando uma queda de energia provocou a interrupção no bombeamento de água e a sala de bombas da estação de captação foi inundada, o que causou pane nos equipamentos. Desde então, moradores da área urbana de Petrolândia, localizada às margens do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica, no Sertão de Pernambuco, estão sem água nas torneiras.

No final da tarde, a Compesa informou que uma das bombas foi colocada em funcionamento para retomar o fornecimento de água. Porém, sabe-se que apenas uma bomba é insuficiente para normalizar o abastecimento.

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Quarta do Clone do Caldinho no Maria Fumaça tem apresentação de Marcinho Ferreira, às 20h00

Com promoção a "clone do Caldinho", o Maria Fumaça realiza na noite de amanhã (28) a Quarta do Clone do Caldinho. A animação musical é do cantor Marcinho Ferreira, a partir das 20h00.

Aproveite sua noite no cada vez melhor Maria Fumaça, a melhor música, a melhor culinária na Orla Fluvial de Petrolândia.

Contato: 87 3851-0376. Acompanhe o Maria Fumaça no Instagram @mariafumaca.oficial.

Divulgação/Maria Fumaça

Petrolândia/Tacaratu: Grupo Cultural Quilombola Negros de Betinho participa da 10ª Celebração da Consciência Negra do Instituto Cultural Raízes, em Floresta, PE

 

No domingo passado(25) o grupo Cultural quilombola negros de Betinho, da comunidade Quilombola Borda do Lago, da Agrovila 04 da Reta, situada no limite entre os municípios de Tacaratu e Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, participou da 10ª Celebração da Consciência Negra do Instituto Cultural Raízes, em Floresta, PE.

A participação se deu por conta do convite de Libano, e do Instituto raízes. A coordenação quilombola agradece a prefeitura Municipal de Petrolândia, Secretaria de Educação e ao vice prefeito de Tacaratu (Washington), que contribuíram com o transporte.

Blog de Assis Ramalho

Informação e fotos: Grupo Cultural Quilombola Negros de Betinho

Petrolândia: Dra. Tallita Novaes atende na Mais Saúde nesta quinta (29); agende sua consulta!

A Clínica Mais Saúde informa que Dra. Tallita Novaes [Clínica Geral, inclusive crianças] vai atender nesta quinta-feira (29).

Agende sua consulta pelo cel. 87 99659-3298

A Clínica Mais Saúde está localizada na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Escola Delmiro Gouveia. Funciona de segunda à sexta-feira - das 07:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00

Confira mais especialistas que também atenderão na quinta-feira (29)
Dra. Kelciany Carvalho - Cirurgiã Dentista e Prótese
Dra. Gracenilda Moura - Psicóloga

Sexta-feira (30)

Dr. Waldir Tenório - Cardiologista
Dra. Tallita Novaes [Clínica Geral, inclusive crianças]

Mais Saúde em Petrolândia
A Clínica Mais Saúde é conveniada dos planos System Saúde [com exceção a Dr Atayde], Bradesco Dental, Sulamerica, Fachesf e particulares, a Clínica Mais Saúde realiza coleta para exames laboratoriais, de segunda a sexta-feira.

Confira abaixo a lista completa de especialistas médicos que atendem na Mais Saúde.

Bolsonaro indica ex-diretor do Dnit para Ministério da Infraestrutura

Como tem feito no anúncio de todos os futuros ministros, o presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta no Twitter para confirmar a indicação de Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura. A nova pasta vai abranger os setores de transporte aéreo, terrestre e aquaviário. O foco do ministério, de acordo com o futuro ministro, será destravar projetos de melhoria da logística do país.

Tarcísio Gomes de Freitas foi nomeado diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura Transporte (DNIT) em meados de 2011, após a "faxina ética" determinada pela então presidente Dilma Rousseff no órgão, que passava por uma crise provocada por denúncias de corrupção.

Gomes de Freitas iniciou a carreira no Exército, mas acabou ingressando, por concurso, no quadro de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). É formado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti.

Petrolândia: Celpe e Compesa concluem manutenção na estação de captação e água deve voltar às torneiras hoje (27)

Enfim, uma boa notícia para os moradores de Petrolândia. A Compesa informa que o sistema de captação de água na Serrota foi religado com sucesso, por volta das 15h00 desta terça-feira (27), após o comparecimento de equipe da Celpe ao local.

Neste momento, a água já está sendo bombeada para alimentar a rede de distribuição e deverá chegar ainda hoje nas áreas mais baixas da cidade. Quem mora nas quadras mais altas vai precisar de um pouco mais de paciência. Com apenas uma bomba em funcionamento, é esperado que a água só retorne a esses locais durante a madrugada.

A falta de água começou no último domingo (25), quando uma queda de energia provocou a interrupção no bombeamento de água e a sala de bombas da estação de captação foi inundada, o que causou pane nos equipamentos. Desde então, moradores da área urbana de Petrolândia, localizada às margens do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica, no Sertão de Pernambuco, estão sem água nas torneiras.
Redação do Blog de Assis Ramalho

MEC lança plataforma digital para melhorar ensino médio

Alinhado com os novos currículos de estados e municípios, o Programa Escola do Adolescente vai atender a todas as redes e escolas públicas, por meio de plataforma com ferramentas de gestão e estratégias formativas para gestores e professores (Foto: Portal do MEC)

Com o intuito de promover a melhoria da aprendizagem, combatendo a repetência e o abandono nos anos finais do ensino fundamental, o MEC lança, nesta terça-feira, 27, o Programa Escola do Adolescente. Inédita, a política preenche uma lacuna substancial de ações junto a turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental. “O foco no desenvolvimento do estudante é uma coisa que a gente precisa cada vez mais aprimora,r e essa é a ideia do Escola do Adolescente, colocar esse olhar específico sobre os estudantes do sexto ao nono ano”, disse o ministro da Educação, Rossieli Soares, durante o lançamento.

Na primeira etapa do programa, a previsão é de que 13 mil escolas sejam atendidas. “Aproximadamente 1,5 milhão de estudantes podem ser beneficiados", informou o ministro. "Vamos colocar esse olhar, para encontrar tanto evidências de boas práticas para o ensino fundamental 2 quanto caminhos para o Brasil que precisamos discutir, ouvindo esses jovens nessa fase que é tão importante para o seu desenvolvimento.”

Processo contra Isaac Carvalho tem movimentação no STJ. Defesa diz que trabalha para reverter decisão na Justiça Comum

Ex-prefeito de Juazeiro (BA) Isaac Carvalho durante entrevista a Assis Ramalho (Foto: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

Às 05e10h desta terça-feira, dia 27, foi publicado no site do Superior Tribunal de Justiça o despacho do Ministro Joel Ilan Paciornik que em decisão proferida dia 23, negou habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de Isaac Cavalcante de Carvalho contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no julgamento da Ação Penal n. 0000398-78.2013.8.05.0000. Consta dos autos que o paciente foi processado e condenado pela prática do crime do art. 1º, III, do Decreto-Lei n. 201/67 (desvio de verba pública - prefeito) à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime aberto e às penas acessórias de perda do cargo e de inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. Foram opostos embargos de declaração pela defesa, que foram rejeitados. Interposto agravo regimental, o Tribunal de Justiça o acolheu como aclaratórios para anular o julgamento anterior, nos termos da seguinte ementa (fl. 2839)”.

Na decisão, o Ministro do STJ explica as razões para não conceder o Habeas Corpus: “Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do próprio Superior Tribunal de Justiça. Contudo, considerando as alegações expostas na inicial, razoável o processamento do feito para verificar a existência de eventual constrangimento ilegal. No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. A pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas, após manifestação do Parquet. Por tais razões, indefiro o pedido de liminar. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer”.

O ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho vive um verdadeiro calvário no STJ (Superior Tribunal de Justiça), TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) e TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com vistas a reconsiderar a decisão do Tribunal de Justiça do Estado que em 2015 o condenou há um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos e assim validar os 100.549 mil votos que o consagraram nas urnas, mas cuja eleição para deputado federal não foi consagrada em razão da decisão ainda estar sub judice.

DESPACHO STJ

NOTA DA ASSESSORIA DE ISAAC CARVALHO

Trata-se de um habeas corpus que foi impetrado ainda na esfera do STJ, mas que foi negado. A defesa trabalha em outras frentes para reverter a decisão ainda na justiça comum.

É importante lembrar que ainda não houve pronunciamento do TSE sobre o assunto.

Ascom Isaac Carvalho

Blog do Geraldo José

Tentativa de assalto a carro-forte termina com um vigilante morto e um baleado em Gravatá, PE

Carro-forte da empresa Preserve sofreu tentativa de assalto na manhã desta terça, em Gravatá

Vigilante Rogério Cremildo Bezerra, de 43 anos, morreu no confronto (Fotos: Reprodução Agreste Violento)

Uma tentativa de assalto a carro forte terminou com um vigilante morto e outro ferido no final da manhã desta terça-feira (27) em Gravatá, no Agreste de Pernambuco. O veículo fazia abastecimento em caixas eletrônicos em um posto de combustível, localizado às margens da BR-232, quando foi abordado por quatro suspeitos. Os seguranças trocaram tiros com os criminosos e segundo o Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, o vigilante Rogério Cremildo Bezerra, 43 anos, acabou morto no tiroteio. O vigilante Wellington Viegas também se feriu. Um dos assaltantes também foi atingido pelos disparos.

De acordo com a Polícia, após o confronto, os assaltantes fugiram levando as armas dos seguranças. Os suspeitos teriam fugido no sentido Recife. Eles estavam em um modelo Vokswagem Fox, cor prata, com placas do município de Santos, no estado São Paulo. Segundo a Polícia, os ladrões não conseguiram roubar o dinheiro que estava nos malotes para abastecimento nos terminais eletrônicos. Os feridos foram deram entrada na emergência do Hospital de Gravatá.

Por: Diário de Pernambuco

As Trovadoras apresentam espetáculo de Natal que resgata a cultura do interior de PE

A Ciranda de Natal conta com a presença da Fada Magrinha e possui acessibilidade comunicacional (Foto: Divulgação/As Trovadoras)

Para comemorar a chegada do mês de dezembro e dar o pontapé inicial no calendário de festas natalinas e de fim de ano, o grupo As Trovadoras prepararam uma apresentação recheada de música e poesia para as crianças e toda família. O trio, que é formado por Camila Puntel, Bruna Peixoto e Adélia Flô, apresenta neste domingo (02), a partir das 10h, no Museu do Estado de Pernambuco (MEPE), o espetáculo “Ciranda de Natal” que faz parte do projeto “Contos e Encantos no Museu”.

Com participação especial de Lulu Araújo “A Fada Magrinha”, o grupo levará o público a uma viagem para um Polo Norte diferente, o Polo Norte do Sertão, mas enquanto não chega na terra do Seu Noelio, vão descobrindo, durante o caminho, alguns presentes, símbolos natalinos e suas histórias. Um espetáculo musical e poético que convida a todos para refletirem sobre o poder do amor, da gratidão e gentileza e da preservação das raízes da nossa cultura.

Petrolândia: Psicóloga Dra. Gracenilda Moura atende na Mais Saúde nesta quinta-feira (29); agende sua consulta!

Clínica Mais Saúde, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, em frente à Escola Delmiro Gouveia. informa que a Psicóloga Dra Gracenilda Moura vai atender nesta quinta-feira (29).

Agende sua consulta pelo cel: 87 99659-3298.

Dra Gracenilda Moura é formada em Psicologia infantil/Especialista em Neupsicologia, Perícia judicial e extrajudicial. Também é Membro do Conselho Nacional dos Perito judiciais da República Federativa do Brasil

Mais Saúde em Petrolândia

A Clínica Mais Saúde é conveniada dos planos System Saúde [com exceção a Dr Atayde], Bradesco Dental, Sulamerica, Fachesf e particulares, a Clínica Mais Saúde realiza coleta para exames laboratoriais, de segunda a sexta-feira.

Confira abaixo a lista completa de especialistas médicos que atendem na Mais Saúde.

SARA realiza reunião com sindicatos e produtores para tratar do Programa Leite de Todos

Secretário Wellington Batista vai a Brasília nesta terça-feira (27/11) solicitar liberação de recursos do Governo Federal (Foto: Edilson Júnior/SARA)

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista, acompanhado de demais integrantes da SARA, recebeu em reunião, nesta segunda-feira (26/11), sindicatos e produtores de leite de cabra e de vaca para tratar de assuntos relativos ao Programa Leite de Todos, incluindo repasses financeiros. O encontro contou com a presença dos deputados estaduais Nilton Mota e Waldemar Borges.

A reunião foi iniciada com esclarecimentos sobre o andamento e o alcance do programa, bem como o repasse de verbas aos produtores de leite. A contrapartida do Estado (no valor de 20% do total) já teve a liberação antecipada. Faltam ainda R$ 7,7 milhões, referentes à última parcela do ano de 2018, de responsabilidade do Governo Federal. Para solicitar a liberação desses recursos, o secretário Wellington Batista agendou viagem a Brasília, nesta terça-feira (27/11).