Senador pernambucano presta contas do trabalho que realizou no Congresso Nacional
e fala dos desafios de Pernambuco
O senador Armando Monteiro (PTB-PE) fez um balanço de sua atividade parlamentar em 2013 e falou sobre as perspectivas para 2014. A manifestação foi durante pronunciamento na tribuna do Senado, nesta quarta-feira, 18. Armando disse que foi um ano positivo, dedicado sobretudo à criação de um ambiente institucional mais favorável aos negócios, aos investimentos produtivos, à multiplicação de oportunidades, à promoção da educação para o emprego e à segurança às comunidades.
Armando destacou as propostas relativas ao pacto federativo, como a resolução que reduz as alíquotas do ICMS em operações interestaduais, o projeto de lei complementar que estabelece fundos de compensação aos Estados pelas perdas de arrecadação com a reforma do ICMS. Lembrou que, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi aprovado relatório de sua autoria com a criação desses fundos: o de Compensação de Receitas e do Fundo de Desenvolvimento Regional.
Também destacou as ações em defesa do Programa Reintegra, que propiciou ao setor exportador do País um bônus fundamental para compensar resíduos tributários que ainda estão presentes nas cadeias exportadoras e que, de algum modo, hoje, comprometem a competitividade das exportações do País.
Armando destacou as propostas relativas ao pacto federativo, como a resolução que reduz as alíquotas do ICMS em operações interestaduais, o projeto de lei complementar que estabelece fundos de compensação aos Estados pelas perdas de arrecadação com a reforma do ICMS. Lembrou que, na Comissão de Assuntos Econômicos, foi aprovado relatório de sua autoria com a criação desses fundos: o de Compensação de Receitas e do Fundo de Desenvolvimento Regional.
Também destacou as ações em defesa do Programa Reintegra, que propiciou ao setor exportador do País um bônus fundamental para compensar resíduos tributários que ainda estão presentes nas cadeias exportadoras e que, de algum modo, hoje, comprometem a competitividade das exportações do País.