terça-feira, novembro 08, 2016

Governo libera recursos para alimentação saudável nas escolas e aquisição de livros


O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) recebeu, no último dia 31, cerca de R$ 345 milhões em recursos. O repasse, feito por meio do Ministério da Educação, tem caráter suplementar e beneficiará mais de 38 milhões de estudantes de escolas públicas.

Implantado na década de 1950, o Pnae é executado por estados, municípios e pelo Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, desde a creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas conveniadas com o poder público.

O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional.

Livro didático em 2017

Planejamento urbano: “Novos gestores terão de rever o plano diretor logo no primeiro ano de mandato”


O Plano Diretor referente ao planejamento urbano e territorial de Municípios com população acima de 20 mil habitantes começou a ser executado entre 2006 e 2007 e possui vigência de dez anos. Isso que dizer que entre o final deste ano e o próximo, os gestores municipais terão de elaborar um novo projeto. A responsabilidade, por vezes, cairá nas mãos dos novos gestores, que assumem mandato em 2017.

O alerta foi dado pela especialista em habitação e planejamento urbano da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Karla França, aos prefeitos que participaram do seminário Novos Gestores sobre Habitação, no mês passado. “Uma das primeiras orientações, então, é rever o Plano Diretor. Se não, logo de cara, vocês podem responder por improbidade administrativa”, disse ela.

Petrolândia: Dr. Cleobenisson Cruz atende na MedClinic nesta quarta-feira (09), a partir das 10 horas

  

A MedClinic Clínica Especializada informa que o Cardiologista e Clinico Geral Dr. Cleobenisson Cruz atende nesta quarta-feira (09), a partir das 10:h00

Para marcações, o telefone é (87) 3851-1879. Celular (87) 9-9666-2380

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Bolsa Família é cancelado para mais de 82 mil famílias em Pernambuco


Pernambuco é o quarto estado com o maior número de bloqueios e cancelamentos de contas do Bolsa Família. Segundo o governo federal, foram constatadas irregularidades em 82.230 benefícios. Desse total, 47.481 foram bloqueados e 34.749, cancelados. O estado só ‘perde’ para São Paulo (156.529), Bahia (132.652) e Minas Gerais (82.230), sendo o segundo no Nordeste.Os dados estão no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Na segunda-feira (7), o ministério divulgou o resultado de um pente-fino realizado no programa, que identificou problemas em 1,1 milhão de contas em todo o país. De acordo com a pasta, ao todo, 469 mil benefícios foram cancelados e 654 mil, bloqueados. Em todos os casos, o governo constatou que as famílias tinham uma renda superior à que se exige para ter acesso ao pagamento.

Voz de Zezé falha e público deixa show antes do fim em Pernambuco


A voz de Zezé di Camargo falhou várias vezes durante apresentação com Luciano na noite desse sábado, 5, no Classic Hall, em Olinda. A dupla fez o último show da turnê Flores em vida, que compila o repertório dos 25 anos de carreira. Antes dos sertanejos, quem subiu ao palco foi o cantor José Augusto. 

Logo no início da apresentação, Zezé já apresentava falhas vocais e não alcançava as notas mais altas. Parte do público resolveu deixar a casa antes mesmo de o show acabar. "Ele não tem mais voz. Não sei se foi algum problema hoje, mas nunca vi um show tão ruim. Se ele tiver assim mesmo é melhor se aposentar", criticou o militar Luciano José Lopes, que preferiu ir embora.

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na POLICLÍNICA nesta quarta-feira (09)

Ortopedista Dr. Érico Herbert (Foto: Divulgação)
Petroclínica de Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros

A Policlínica de Petrolândia (Clínica de Dr. Amiltom Viana), situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente à Celpe, informa que Dr Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira (09), das 08:00 às 12:00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Por: Assessoria da Petroclínica

Petrolândia: FUNVAPI é declarada vencedora e está apta a realizar o concurso da Guarda Municipal

Guarda Municipal de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho)

Na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (08) foi publicado o Aviso de Homologação da Tomada de Preços Nº 4/2016 ("Técnica e Preço"), referente ao Processo de Licitação Nº 052/2016. O ato formaliza como vencedora da licitação a FUNDAÇÃO VALE DO PIAUÍ (FUNVAPI), com o fim do prazo para manifestação contrária por parte das demais empresas concorrentes.

O próximo passo do processo é a assinatura e publicação do contrato entre a Prefeitura de Petrolândia e a FUNVAPI, empresa especializada que será responsável pela realização de concurso público para a Guarda Municipal de Petrolândia em todas as etapas, desde a inscrição, elaboração e publicação de editais, aplicação de provas, listagem dos candidatos aprovados e reprovados, acatamento e julgamento de recursos e listagem final classificatória dos candidatos aprovados para preenchimento das vagas.

O Aviso de Homologação foi assinado ontem (07) pelo prefeito Lourival Simões.

Redação do Blog de Assis Ramalho

CPRH intima empresa e cobra explicações sobre obra em Porto de Galinhas

Após fiscalização, CPRH determina paralisação cautelar de obra e oficia a Prefeitura de Ipojuca. A empresa Promoções e Eventos LTDA tem 48 horas para apresentar documentação completa (Fotos: CPRH/Divulgação)

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) determinou, nesta segunda-feira (7), a paralisação cautelar de uma obra que está sendo realizada na margem direita da PE-09, a aproximadamente dois quilômetros do centro da praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife. A empresa responsável, a Promoções e Eventos LTDA., foi intimada a apresentar ao órgão, no prazo de 48 horas, documentação completa autorizatória, sob pena de paralisação total e possível multa, de acordo com a legislação de licenciamento ambiental (Lei estadual 14.249/2010 e suas alterações).

MPPE recomenda retirada de pauta da Câmara de Cumaru de projetos de Lei que implicam em aumento de despesa com pessoal


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, que promova, através de requerimento ao presidente da Câmara Municipal, José Genildon Monteiro, a retirada de pauta dos Projetos de Lei (PL) 13/2016 e 14/2016. Já ao presidente da câmara legislativa, o MPPE recomendou que abstenha-se de colocar em pauta os referidos Projetos de Lei, retirando-os imediatamente da apreciação dos vereadores. Caso não cumpram a recomendação, as autoridades ficam sujeitas à instauração de inquérito civil para apurar sua conduta.

De acordo com o promotor de Justiça Muni Azevedo, foi protocolada notícia de fato pela Comissão de Transição da prefeita eleita Mariana Mendes, informando que o atual prefeito enviou à Câmara Municipal local dois projetos de lei com o objetivo de causar dificuldade ao equilíbrio fiscal e transtornos à gestão vindoura.

Recursos destinados a carros-pipa sobem 14% e chegam a R$ 778 milhões de janeiro a setembro deste ano

Pela Lei nº 4320/64, valores para ações emergenciais não podem ser contingenciados

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro. A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento - conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas. Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

Integração Nacional libera mais de R$ 63,9 milhões para obras hídricas em AL, PB e PE

Os recursos serão destinados aos empreendimentos levarão água até às torneiras da população do semiárido nordestino

O Ministério da Integração Nacional liberou mais de R$ 63,9 milhões, nesta segunda-feira (7), para as obras hídricas estruturantes que distribuirão a água do rio São Francisco para a população de três Estados do semiárido nordestino. Os recursos vão garantir a continuidade dos empreendimentos que são executados pelos governos estaduais. Foram repassados R$ 30,3 milhões para a Adutora do Agreste Pernambucano, R$ 25,9 milhões para a Vertente Litorânea Paraibana, e R$ 7,7 milhões para o Canal do Sertão Alagoano. Quando concluídas, mais de 2,2 milhões de pessoas serão beneficiadas nesses Estados.

Em Pernambuco, os investimentos de R$ 30,3 milhões serão aplicados na primeira fase da Adutora do Agreste. Mais de 1,3 milhão de pessoas contarão com água em 23 municípios pernambucanos. A obra está com 37% de execução, sendo que 65% dos tubos já estão instalados. A etapa contempla 571 quilômetros de extensão que incluem adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água. Saiba mais em https://goo.gl/BUX4m6

segunda-feira, novembro 07, 2016

Começa 75ª edição da Exposição Nordestina de Animais no Recife


 O vice-governador do Estado, Raul Henry; o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; e o presidente da Sociedade Nordestina dos Criadores (SNC), Emanuel Rocha, realizaram a abertura oficial da 75ª Exposição Nordestina de Animais e Produtos Derivados – ENAPD, no Parque de Exposição do Cordeiro. Na ocasião, houve o lançamento da 2ª etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa e a entrega de equipamentos visando ampliar o trabalho de defesa e fiscalização agropecuária em Pernambuco.

Acompanhados de autoridades, os gestores fizeram uma visita a diversos estandes, incluindo o da Secretaria de Agricultura. “Realizar a atividade econômica de criação de animais num ambiente tão hostil e adverso quanto o nosso, num período de crise e de estiagem que estamos vivenciando, é um ato heróico. Por isso, parabenizo a todos por mais uma edição dessa grande festa que é a exposição”, afirmou Raul Henry.

OAB-PE e ESA-PE promovem simpósio sobre intolerância religiosa


A OAB-PE e a ESA-PE realizam, nesta próxima quarta-feira (9), o I Simpósio A Intolerância Religiosa no Brasil e no mundo. O encontro, organizado pela Comissão de Direito e Liberdade Religiosa (CDLR), irá reunir especialistas para debater o assunto no auditório da Faculdade Metropolitana, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, às 19h.

O evento contará com palestras de Fábio Nascimento, membro da CDLR da OAB-SP e membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Presidência da República; Orson Lemos, assessor do Desembargador Corregedor do TRE-PE e diretor de Assuntos Públicos Regionais de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; Jayme Asfora, ex-presidente da OAB-PE e vereador do Recife; Padre Everton, da Igreja Católica Apostólica Romana; e Lúcia Helena Salgueiro, capitã da Polícia Militar de Pernambuco e membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Presidência da República.

Empresas já podem consultar edital para obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco

Orçamento estimado é de R$ 597 milhões. Contrato com a nova construtora terá vigência de 16 meses (Foto: Assis Ramalho)

Construtoras interessadas em assumir as obras remanescentes do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, não executadas pela empresa Mendes Junior Trading S.A., já podem consultar a minuta do edital de licitação publicada nesta segunda-feira (7) pelo Ministério da Integração Nacional. Com modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), as obras e serviços a serem licitados incluem estruturas entre a captação de água no rio São Francisco, no município de Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, no Ceará. O orçamento estimado para execução dos serviços é de R$ 597 milhões, valor que inclui despesas indiretas e encargos sociais.

O edital preliminar e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.mi.gov.br/processo_licitatorio. As empresas têm até o dia 29 de novembro para conhecer os critérios e apresentar contribuições para o processo licitatório. O contrato com a nova construtora terá vigência de 16 meses consecutivos a partir da assinatura. Os serviços deverão ser executados em até 12 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.

Waldemar Borges responde ao senador Armando Monteiro


Em resposta ao senador Armando Monteiro, que criticou a gestão do governador Paulo Câmara no âmbito da segurança pública, o deputado estadual Waldemar Borges afirma que o Governo não lança mão de justificativas e relativizações para tratar da segurança pública. “No caso de 2015, conforme demonstra o Anuário de Segurança Pública, os estados do Nordeste estão no topo do ranking de CVLI. As estatísticas são um reflexo da grave crise econômica que afetou, especialmente, nossa região”, diz.

O líder do Governo lembra que essa crise, alimentada pelo desemprego e a recessão econômica, foi gerada dentro do governo Dilma, do qual o senador foi ministro e um dos principais porta-vozes. “Um governo que desconheceu a segurança como sendo um problema da nação, mas apenas dos estados brasileiros. Não há, hoje, uma política nacional tampouco recursos para apoiar as ações de segurança e combate aos crimes contra a vida. A mesma ausência se vê na questão do sistema penitenciário, que continuará insolúvel enquanto não houver uma política nacional, com financiamento federal, para auxiliar os Estados no desafio de ressocializar seus detentos. Enquanto na Saúde e na Educação, temos uma contrapartida da União, mesmo com um enorme subfinanciamento, o que vemos na gestão do sistema prisional e na segurança pública é o vazio em um conjunto de responsabilidades que deveriam ser compartilhadas com todos os entes federativos. A equação não fecha, e a conta está acima da capacidade dos estados brasileiros”, ressalta.